Projeto de Lei Nº 52/2026
Data: 02/03/2026
Processo: 77/2026
Protocolo: 07191/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Minuta PROJETO 022- 2026- POLITICA DE SEG - 26-02 | .docx | 02/03/2026 | 85,7 KB | |
| Minuta PROJETO 022- 2026- POLITICA DE SEG - 26-02 | 02/03/2026 | 145,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 67/2026 ao Projeto de Lei Nº 52/2026 | 09/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 52/2026 - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE SEGURANÇA PUBLICA, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA 2025-2026, COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 |
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| Autógrafo Nº 10/2026 ao Projeto de Lei Nº 52/2026 | 10/03/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 52/2026 - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2026 | 03/03/2026 | Leitura |
| Expediente | 1ª Sessão Comissões de 2026 | 03/03/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 5ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/03/2026 | Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (15) - FABIO DE FREITAS, MARIZA MARTINS BORGES, YACER ISSA KOURANI, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, AFONSO DA SILVA, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, DONIZETTI DIAS CARVALHO, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, IVONILDO ANDRADE DA HORA, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, ERONDINA FERREIRA GODOY
Ausente (2) - AKDENIS MOHAMAD KOURANI, MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Resultado: Aprovado