Projeto de Lei Nº 53/2026
Data: 02/03/2026
Processo: 78/2026
Protocolo: 07192/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: Institui o Fundo Municipal de Cultura, no âmbito do Município de Itapevi, destinado a Apoiar e Suportar Financeiramente Projetos Culturais e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto 023 de 2026 -Cultura 27-02- revisada | .docx | 09/03/2026 | 96,8 KB | |
| Projeto 023 de 2026 -Cultura 27-02- revisada | 02/03/2026 | 165,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões Nº 69/2026 ao Projeto de Lei Nº 53/2026 | 09/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 53/2026 - Institui o Fundo Municipal de Cultura, no âmbito do Município de Itapevi, destinado a Apoiar e Suportar Financeiramente Projetos Culturais e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026, COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 |
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| Parecer das Comissões Nº 70/2026 ao Projeto de Lei Nº 53/2026 | 09/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 53/2026 - Institui o Fundo Municipal de Cultura, no âmbito do Município de Itapevi, destinado a Apoiar e Suportar Financeiramente Projetos Culturais e dá outras providências.
Autoria: YACER ISSA KOURANI, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026 |
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| Autógrafo Nº 11/2026 ao Projeto de Lei Nº 53/2026 | 10/03/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 53/2026 - Institui o Fundo Municipal de Cultura, no âmbito do Município de Itapevi, destinado a Apoiar e Suportar Financeiramente Projetos Culturais e dá outras providências.
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2026 | 03/03/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 5ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/03/2026 | Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (15) - FABIO DE FREITAS, MARIZA MARTINS BORGES, YACER ISSA KOURANI, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, AFONSO DA SILVA, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, DONIZETTI DIAS CARVALHO, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, IVONILDO ANDRADE DA HORA, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, ERONDINA FERREIRA GODOY
Ausente (2) - AKDENIS MOHAMAD KOURANI, MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Resultado: Aprovado