Vereadores - PAULO ROGIERIO DE ALMEIDA (PROF. PAULINHO) - Proposituras
Requerimentos (1134)
Nº 815/2018 - 25/04/2018 - Merenda escolar nas férias
Nº 810/2018 - 24/04/2018 - Requerimento de Urgência- Projeto de lei 41
Nº 797/2018 - 18/04/2018 - Implantação do projeto Jovens Construindo a Cidadania.
Nº 796/2018 - 17/04/2018 - Projeto Livros na Praça
Nº 781/2018 - 05/04/2018 - Regime de urgência - Proposta a emenda a lei orgânica
Nº 772/2018 - 27/03/2018 - Informações com relação a parceria feita entre a Prefeitura e o centro logístico CBSK
Nº 758/2018 - 21/03/2018 - Estudos sobre a propositura de projetos com a temática de combate ao racismo sejam incluídos na grade curricular diversificada de ensino fundamental da rede municipal de ensino.
Nº 755/2018 - 21/03/2018 - Realização de concurso público para preencher vagas na educação infantil e fundamental, e qual a data prevista
Nº 746/2018 - 15/03/2018 - Calendário oficial do dia municipal do livro
Nº 745/2018 - 14/03/2018 - Informações referentes a Lei 1.998, de 11 de janeiro de 2010, se está sendo aplicada e quem está fiscalizando a aplicação.
Nº 744/2018 - 14/03/2018 - Informações sobre a Lei de nº2.219 de 6 de dezembro de 2013, se está sendo aplicada.
Nº 742/2018 - 14/03/2018 - Informações referentes a Lei nº2.226 de 19 de dezembro de 2013, se está sendo cumprida, como está sendo realizada e quem está fiscalizando.
Nº 739/2018 - 14/03/2018 - Estudo sobre a possibilidade da instalação de um projeto chamado Parada Verde, que consiste na restauração e implantação de pontos de ônibus com teto verde, além da produção e utilização de energia solar.
Nº 735/2018 - 13/03/2018 - Promoção e realização de campanhas educativas de prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher.
Nº 720/2018 - 07/03/2018 - Campanhas para a conscientização das causas e métodos preventivos sobre o câncer de colo de útero.
Nº 719/2018 - 07/03/2018 - Propositura de campanhas de conscientização sobre o Crime de Femínicidio, e também incentivo às mulheres para denunciarem tal crime.
Nº 718/2018 - 07/03/2018 - Um projeto de conscientização sobre o HIV (vírus causador da aids).
Nº 717/2018 - 07/03/2018 - Informações com relação à área de proteção ambiental localizada próximo ao Supermercado Nosso Lar no bairro Suburbano, ao lado da quadra esportiva, se é de conhecimento do Executivo que a área supracitada deve ser mantida e preservada pela empresa de aterro sanitário ESTRE e se está sendo realizado a preservação da área pela empresa, e se há a possibilidade de ser projetado um parque arborizado na área.
Nº 709/2018 - 02/03/2018 - informações com relação à área de proteção ambiental localizada próximo ao Supermercado Nosso Lar no bairro Suburbano, ao lado da quadra esportiva, se é de conhecimento do Executivo que a área supracitada deve ser mantida e preservada pela empresa de aterro sanitário ESTRE e se está sendo realizado a preservação da área pela empresa, e se há a possibilidade de ser projetado um parque arborizado na área.
Nº 674/2018 - 28/02/2018 - Estudo sobre a possibilidade de afixar nas salas de aula o número do telefone do disque denúncia, contra os abusos, violência e assédio sexual infanto-juvenil.
Nº 667/2018 - 23/02/2018 - Requerimento de Urgência - Título Keise Cristina Portela dos Santos
Nº 657/2018 - 22/02/2018 - Área mantida e preservada pela empresa de aterro sanitário ESTRE, e a possibilidade de criação de um parque no local.
Nº 648/2018 - 21/02/2018 - Súmula: Solicita informações, no tocante ao atendimento do AME aos sábados.
Nº 647/2018 - 21/02/2018 - Cronograma de manutenção preventiva e corretiva, e se o mesmo se encontra de acordo com a NBR 94 e 52/16 que dispõe sobre a inspeção de pontes e viadutos
Nº 646/2018 - 21/02/2018 - Desapropriação CCI Roberval Luiz Mendes da Silva
Nº 645/2018 - 20/02/2018 - Delegacia da Mulher realizar um atendimento contínuo também aos finais de semana.
Nº 644/2018 - 20/02/2018 - Faltas Abonadas
Nº 643/2018 - 20/02/2018 - Requerendo mais uma escola de tempo integral no município de Itapevi
Nº 642/2018 - 20/02/2018 - Desconto de 50% no valor do IPTU aos moradores que residem em ruas e vias que abrigam feiras livres
Nº 641/2018 - 20/02/2018 - 10% das propagandas traseiras externas nos ônibus serem mensagens antidrogas
Nº 640/2018 - 20/02/2018 - Ampliação do SENAI para a capacitação de funcionários públicos
Nº 639/2018 - 20/02/2018 - Festival de Musica no Municipio
Nº 638/2018 - 20/02/2018 - Implantação de uma unidade do CRAS no bairro jardim São Carlos
Nº 637/2018 - 19/02/2018 - Instituição do Conselho Tutelar II
Nº 636/2018 - 19/02/2018 - Diploma Aluno Nota Dez
Nº 635/2018 - 19/02/2018 - Ampliação dos cursos tecnológicos da UAB (Universidade Aberta do Brasil)
Nº 634/2018 - 19/02/2018 - Inclusão do programa Mais Médicos
Nº 633/2018 - 19/02/2018 - Súmula: Solicito estudo a fim de organizar nesta municipalidade o Mutirão da Catarata 2018.
Nº 632/2018 - 19/02/2018 - Súmula: Solicito ao Executivo junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, aos cuidados do Sr. Walter Tanoue Hasegawa, informações com relação ao estudo sobre a implantação do Parque Ecológico, onde se situa o Imóvel denominado Clube de Campo de Itapevi.
Nº 627/2018 - 16/02/2018 - Bairros que já foram regularizados no Programa Cidade Legal
Nº 625/2018 - 15/02/2018 - Súmula: Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Habitação, aos cuidados da Srª. Sônia Maria Esteves dos Santos Souza, que encaminhe para esta Casa de Leis, informações com relação à inclusão da Vila São Francisco, Vila Aurora, Vila Aparecida e Jardim Julieta, e os bairros que já foram regularizados no Programa Cidade Legal.
Nº 624/2018 - 15/02/2018 - Implantação do Poupatempo nesta municipalidade
Nº 623/2018 - 15/02/2018 - Implantação de uma Creche no Residencial das Flores, que atenda o CDHU.
Nº 622/2018 - 15/02/2018 - Estudo de Projeto que vise aumentar a arrecadação através do valor do imposto sobre a propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
Nº 621/2018 - 15/02/2018 - Súmula: Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Educação e Cultura, aos cuidados da Srª. Virgínia Soares de Oliveira, informações com relação a estudo sobre a possibilidade de ampliação da Creche Noturna em nosso município.
Nº 620/2018 - 09/02/2018 - Requerimento - Ampliação CEMEB Orlando Vilas Boas
Nº 619/2018 - 09/02/2018 - Requerimento Reciclagem de Lixo nas Escolas
Nº 612/2018 - 07/02/2018 - Percentual mínimo-50% em concurso
Nº 611/2018 - 07/02/2018 - Obrigatoriedade de avaliação oftalmologica nas escolas
Nº 610/2018 - 07/02/2018 - Execução semanal do hino nacional e de emancipação de Itapevi nas escolas
Nº 597/2018 - 01/02/2018 - Requerimento de Urgência - Emancipeção Política
Nº 595/2018 - 01/02/2018 - Aposentadoria Especial para os Guardas Municipais
Nº 594/2018 - 01/02/2018 - Programa Reciclagem de Lixo nas Escolas.
Nº 593/2018 - 01/02/2018 - Inclusão organograma (Assistente Social)
Nº 592/2018 - 01/02/2018 - Diploma aluno nota dez.
Nº 570/2018 - 29/01/2018 - Isenção de IPTU para moradores das feiras livres.
Nº 563/2018 - 29/01/2018 - Cronograma Zona Azul.
Nº 560/2018 - 29/01/2018 - Licitação box terminal rodoviário de ônibus.
Nº 532/2018 - 22/01/2018 - Prorrogação Comissão Assuntos relevantes Regularização Fundiária
Nº 531/2018 - 22/01/2018 - Prorrogação Comissão Regimento Interno
Nº 518/2018 - 17/01/2018 - Prolongamento da Rede Elétrica - Ambuita
Nº 517/2018 - 17/01/2018 - Ampliação do Programa Mais Médicos.
Nº 516/2018 - 16/01/2018 - Ampliação EMAD
Nº 515/2018 - 16/01/2018 - Terreno HGI
Nº 514/2018 - 16/01/2018 - Deputado Cezinha intervenha com relação ao AME aos sábados e ao programa filho que ama leva o pai ao AME.
Nº 103/2018 - 15/01/2018 - Reavaliar a lei 2.037
Nº 102/2018 - 15/01/2018 - Oficialização da feira cohab acesso 03
Nº 101/2018 - 15/01/2018 - Parceria entre Prefeitura e CBSK
Nº 98/2018 - 15/01/2018 - Unificação postal
Nº 95/2018 - 15/01/2018 - Diminuição do percentual de aprovação
Nº 92/2018 - 15/01/2018 - Centro de formação de pessoas portadoras de deficiência
Nº 87/2018 - 15/01/2018 - Saúde Bucal para idosos
Nº 84/2018 - 15/01/2018 - Capacitação a Mulheres em situação de vulnerabilidade
Nº 82/2018 - 15/01/2018 - Teste acuidade visual
Nº 76/2018 - 15/01/2018 - Reajuste subsidios Conselheiros tutelares
Nº 73/2018 - 15/01/2018 - Provimento efetivo de enfermagem
Nº 68/2018 - 15/01/2018 - Isenção IPTU
Nº 62/2018 - 15/01/2018 - Aumento Auxilio bolsista
Nº 57/2018 - 15/01/2018 - Eu escrevo, tu escreve, nos mudamos
Nº 49/2018 - 15/01/2018 - Descentralização do REABI
Nº 44/2018 - 15/01/2018 - Corpo de bombeiros
Nº 40/2018 - 15/01/2018 - Cadastro gestantes, auxilio deslocamento
Nº 37/2018 - 15/01/2018 - Altera o artigo 2º da lei 1.764
Nº 34/2018 - 15/01/2018 - Anistia de impostos
Nº 28/2018 - 15/01/2018 - Aposentadoria Especial Guarda Municipal
Nº 1005/2017 - 12/12/2017 - Prolongamento rede elétrica ambuita
Nº 997/2017 - 01/12/2017 - Informações empreendimento habitacional Bom Futuro
Nº 983/2017 - 30/11/2017 - Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Saúde e Bem-Estar, aos cuidados da Dra. Luiza Nasi Fernandes que realize ações de combate e prevenção ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika
Nº 953/2017 - 10/11/2017 - Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Desenvolvimento Social, Defesa da Cidadania e da Mulher a Secretaria de Governo e a Secretaria de Indústria, Comércio, Turismo e Emprego à possibilidade de criar vagas, ampliar o programa jovem aprendiz e incentivar empresas a contratar pessoas com mais dificuldades de ingressar no mercado de trabalho
Nº 930/2017 - 26/10/2017 - Audiência pública Sabesp
Nº 918/2017 - 20/10/2017 - Informações sobre estacionamento da caixa economica e banco itaú se está sendo recolhido ISS e se estão regularizados junto a prefeitura
Nº 909/2017 - 18/10/2017 - Solicito ao Executivo junto a Sec. de Infraestrutura e Serviços Municipais, aos cuidados do Sr. Ramon Medrano de Almada informações referentes ao viaduto José dos Santos Novaes, quando foi feito a última vistoria e manutenção do mesmo e se existe um cronograma de manutenção preventiva e corretiva, e se o mesmo se encontra de acordo com a NBR 94 e 52/16 que dispõe sobre a inspeção de pontes e viadutos
Nº 908/2017 - 18/10/2017 - Solicito a Sec. de Administração Gestão e Tecnologia, aos cuidados do Dr. Rogério de Oliveira, a possibilidade de incluir no projeto de reforma administrativa que está sendo elaborado pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) uma nova regulamentação da Lei Complementar nº 74 de treze de março de dois mil e quatorze, que dispõe sobre o sistema de avaliação de desempenho funcional dos servidores públicos da administração direta e indireta do município de Itapevi. Em seu art. sétimo descrimina que a avaliação de desempenho profissional deve acontecer anualmente, solicito a possibilidade de alterar para que seja realizada a avaliação citada de cinco em cinco anos em conjunto com a evolução horizontal
Nº 907/2017 - 17/10/2017 - Solicito ao Excelentíssimo Presidente desta Casa de Leis Senhor Anderson Cavanha que oficie a Secretaria de Estado da Saúde na pessoa do Dr. David Everson Uip, para que informe como é realizado a coleta de vagas nos hospitais estaduais no sistema CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde) e que seja enviado um relatório com as especialidades atendidas bem como as ofertas de vagas, e que seja encaminhado cópia para Secretaria de Saúde e Bem-Estar aos cuidados da Dra. Luiza Nasi Fernandes e para o Conselho Municipal de Saúde.
Nº 906/2017 - 17/10/2017 - Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Desenvolvimento Social, Defesa da Cidadania e da Mulher aos cuidados da Dra, Elaine Rodrigues Bueno de Freitas, a possibilidade do município de desapropriar a área que hoje está o Centro de Convivência do Idoso Vereador Roberval Luiz Mendes da Silva, com o objetivo de obter investimentos através de convênios com a iniciativa privada.
Nº 904/2017 - 11/10/2017 - Desapropriação CCI Verador Roberval Luiz Mendes da Silva
Nº 903/2017 - 11/10/2017 - Como é realizado a coleta de vagas no sistema CROSS
Nº 884/2017 - 02/10/2017 - Presidente da Camara oficie o Governador de São Paulo Geraldo Alckmin com relação ao convênio junto as APAEs.
Nº 873/2017 - 28/09/2017 - Informações Capoterapia
Nº 805/2014 - 16/09/2017 - Requerimento
Nº 844/2017 - 15/09/2017 - cópia contrato sabesp
Nº 836/2017 - 11/09/2017 - Instalação Fraldário
Nº 835/2017 - 11/09/2017 - Informações CIOESTE
Nº 828/2017 - 04/09/2017 - Cópia contrato com a sabesp
Nº 826/2017 - 01/09/2017 - Instalação de um fraldario na câmara
Nº 821/2017 - 28/08/2017 - Informações CIOESTE
Nº 805/2017 - 18/08/2017 - Solicito ao Executivo junto a Secretaria Competente, sobre a criação de uma Previdência complementar aos servidores
Nº 796/2017 - 14/08/2017 - Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Saúde, aos cuidados do Dr. Luiza Nasi Fernandes, informações sobre a possibilidade de fazer um estudo para equiparar o valor recebido pelos Ortodontistas
Nº 792/2017 - 09/08/2017 - Faltas abonadas
Nº 781/2017 - 07/08/2017 - reavaliar a Lei 2037/2010 que alterou a Lei 1807/2006 onde na referida lei constava que ficariam isentos os proprietários ou detentores do domínio útil ou possuidor a qualquer título de um único imóvel edificado com uso predominantemente residencial e que o mesmo não seja locado a terceiros e que sua renda seja igual ou inferior a 4 salários mínimos
Nº 771/2017 - 04/08/2017 - requerendo junto aos órgãos Estaduais mais uma escola de tempo Integral no municipio
Nº 752/2017 - 14/07/2017 - Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Saúde e Bem Estar, aos cuidados da Drª. Luiza Nasi Fernandes, informações se o município de Itapevi será um dos beneficiados com a verba liberada pelo Ministério da Saúde no montante de R$1,7 bilhão que será destinada a mais de mil municípios, se não estiver entre os beneficiados, o que precisa ser feito para ser icluído
Nº 745/2017 - 10/07/2017 - se há um cronograma de reforma das Escolas Estaduais situadas nesse município (corretiva e de manutenção nos prédios próprios)
Nº 737/2017 - 30/06/2017 - Solicito ao Excelentíssimo Anderson Cavanha, presidente desta Casa de Leis, a prorrogação da Comissão de Assuntos Relevantes que estuda a adequação do Regimento Interno, por mais 180 dias
Nº 736/2017 - 30/06/2017 - Solicito ao Excelentíssimo Anderson Cavanha, presidente desta Casa de Leis, a prorrogação da Comissão de Assuntos Relevantes que estuda a Regularização Fundiária, por mais 180 dias.
Nº 728/2017 - 23/06/2017 - Solicita informações do Executivo, junto à Secretaria da Receita aos cuidados do Dr. Luiz Cláudio de Freitas se o terreno ao lado do Hospital Geral de Itapevi (HGI) se encontra em precatório junto a municipalidade e se há a possibilidade de devolver o terreno para o proprietário caso tenha algum valor em aberto.
Nº 727/2017 - 23/06/2017 - Solicita informações do Executivo, junto à Secretaria da Receita aos cuidados do Dr. Luiz Cláudio de Freitas em relação ao terreno localizado ao lado do Hospital Geral de Itapevi (HGI), se a municipalidade já pagou os valores referentes ao mesmo se não qual valor estimado.
Nº 724/2017 - 23/06/2017 - Solicita ao Excelentíssimo Anderson Cavanha presidente desta casa de Leis que oficie o gabinete do Sr. Deputado Antonio Cezar Correia Freire - Cezinha de Madureira para que intervenha junto ao Governo Estadual para que o Hospital Regional de Itapevi seja Portas Abertas para seus munícipes.
Nº 723/2017 - 23/06/2017 - Solicita ao Excelentíssimo Anderson Cavanha presidente desta casa de Leis que oficie o gabinete do Sr. Deputado João Caramez para que intervenha junto ao Governo Estadual para que o Hospital Regional de Itapevi seja Portas Abertas para seus munícipes
Nº 714/2017 - 21/06/2017 - Solicito informações do Executivo, junto à Secretaria da Receita, aos cuidados do Dr Luiz Cláudio de Freitas, referente a oficialização da feira livre no Acesso 03 da Rua Lázaro Toledo de Queiroz - Cohab I.
Nº 711/2017 - 19/06/2017 - Solicito informações do Executivo, junto à Secretaria de Desenvolvimento Social, Defesa da Cidadania e da Mulher aos cuidados da Dra Elaine Rodrigues Bueno de Freitas, referente as políticas públicas que serão adotadas com relação as pessoas que se encontram em situação de rua e também em relação ao convênio firmado junto a Missão Filadélfia onde os mesmos pernoitavam
Nº 697/2017 - 02/06/2017 - Solicita informações do Executivo, junto a secretaria de Esportes, Lazer e Juventude, aos cuidados do Senhor Cláudio Dutra Barros, se há um cronograma de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de academia ao ar livre e os demais brinquedos de recreação na Praça 18 de fevereiro.
Nº 692/2017 - 31/05/2017 - Solicito informações do Executivo se há um planejamento e data prevista para realizar a troca das lâmpadas de modelo incandescentes e fluorescentes por lâmpadas de LED.
Nº 691/2017 - 31/05/2017 - Solicita informações do Executivo sobre a parceria feita entre a Prefeitura e o novo centro logístico.
Nº 690/2017 - 31/05/2017 - Solicita informações do Executivo se há uma data para a adesão do município ao programa Brasil Transparente.
Nº 689/2017 - 30/05/2017 - Solicito informações do Executivo se há recolhimento do ISS referente ao estacionamento do Hospital Geral de Itapevi (HGI).
Nº 688/2017 - 30/05/2017 - Solicita informações do Executivo referente a retomar a Municipalidade o terreno localizado ao lado do Hospital Geral de Itapevi (HGI).
Nº 679/2017 - 19/05/2017 - Solicita informações do Executivo sobre a relação do número de devedores do ISS da obra e o total do débito.
Nº 670/2017 - 16/05/2017 - Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Saúde e Bem Estar , aos cuidados da Drª. Luiza Nasi Fernandes, se há uma data prevista para a ampliação do Programa Mais Médicos.
Nº 669/2017 - 15/05/2017 - Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Receita, aos cuidados do Dr Luiz Cláudio de Freitas se há uma data prevista para realização da licitação referente aos pontos comerciais (Box) no Terminal Municipal de Ônibus nesta municipalidade.
Nº 668/2017 - 15/05/2017 - Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Planejamento, aos cuidados do Senhor Marcos Gianelli de Toledo se há um estudo referente a implantação da rede elétrica subterrânea nesta municipalidade
Nº 661/2017 - 10/05/2017 - Solicito informações do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), referente há possibilidade com extrema urgência da implantação de um redutor de velocidade na Rodovia SP 029 ao início da Avenida Presidente Vargas bairro Nova Itapevi
Nº 660/2017 - 10/05/2017 - Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Governo, aos cuidados do Senhor Marcos Ferreira Godoy- Teco, se há um estudo que viabilize a possibilidade da municipalização das rodovias estaduais que cortam nosso município
Nº 646/2017 - 05/05/2017 - Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Saúde e Bem Estar, aos cuidados da Senhora Luiza Nasi Fernandes, informações se há possibilidade de manter o programa Farmácia Popular em nosso município, que até então era um programa junto ao Governo Federal através do Ministério da Saúde
Nº 629/2017 - 25/04/2017 - Linha ônibus
Nº 628/2017 - 25/04/2017 - Aumentar demanda do atendimento EMAD
Nº 613/2017 - 19/04/2017 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Habitação, aos cuidados da Sr.ª Sônia Maria Esteve dos Santos Souza, e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente aos cuidados da Sr.ª Paula Pezzoni, para que seja realizado um estudo juntamente com as concessionárias: Sabesp, Aes Eletropaulo, Telecomunicações, Agências Bancárias, Correios, para unificação de endereços residenciais e comerciais bem como de numeração.
Nº 570/2017 - 28/03/2017 - "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Governo, aos cuidados do Sr. Marcos Ferreira Godoy, e juntamente com a Secretaria de Receita, aos cuidados do Dr. Luiz Claudio de Freitas, se há estudo para conceder desconto de 50% no valor do IPTU aos moradores que residem em ruas e vias que abrigam feiras livres. "
Nº 509/2017 - 20/02/2017 - "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Justiça, aos cuidados do Dr. Thulio Caminhoto Nassa, se há estudos sobre a viabilidade de mudança na classificação do concurso públicos e processos seletivos realizados pelo município, diminuindo o percentual mínimo de 70% para 50%".
Nº 465/2017 - 08/02/2017 - "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, aos cuidados da Srª. Paula Schekiera Pezzoni, se há possibilidade de aderir ao Programa Adoção de Praças e Áreas Verdes, da prefeitura de São Paulo."
Nº 450/2017 - 02/02/2017 - Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Desenvolvimento Social, Defesa da Cidadania e da Mulher, aos cuidados da Dra. Elaine Rodrigues Bueno de Farias, juntamente com a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude aos cuidados do Sr. Cláudio Dutra Barros, se há estudos para a instalação de uma academia ao ar livre na Praça Domingos de Moraes.
Nº 414/2017 - 20/01/2017 - "Solicito ao Executivo, estudo no tocante a inclusão do município de Itapevi no Programa filho que ama leva o pai ao AME, do Governo do Estado de São Paulo".
Nº 412/2017 - 20/01/2017 - "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Governo, aos cuidados do Sr. Marcos Ferreira Godoy, que oficie a CPMT - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, para que a mesma realize manutenção no elevador externo da estação de trens deste município".
Nº 408/2017 - 20/01/2017 - "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Municipais , aos cuidados do Sr. Ramon Medrano de Almeida, se há estudo sobre a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica e o saneamento básico da Estrada das Pedras (próximo ao Hospital Geral de Itapevi)".
Nº 407/2017 - 20/01/2017 - "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Governo, aos cuidados do Sr. Marcos Ferreira Godoy, estudo que verifique a possibilidade de que a Comissão de Regularização de Loteamentos dê prioridade a bairros específicos".
Nº 405/2017 - 20/01/2017 - "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Finanças, aos cuidados do Sr. José Mauro da Silva, se há estudo sobre a possibilidade de aumento do auxílio bolsista (Frente de Trabalho)".
Nº 404/2017 - 20/01/2017 - "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, aos cuidados da Srª. Paula Schekiera Pezzoni, encaminhe a esta Casa de Leis informações com relação a possibilidade de implantação do "Programa Reciclagem de Lixo nas Escolas", nesta municipalidade".
Nº 403/2017 - 20/01/2017 - "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Saúde e Bem Estar, aos cuidados da Drª.Luiza Nasi Fernandes, se há estudo referente à possibilidade de aderir ao Programa Mulheres do Peito".
Nº 402/2017 - 20/01/2017 - "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Governo, aos cuidados do Sr. Marcos Ferreira Godoy, e a empresa Benfica BB Turismo, com relação a estudos sobre a possibilidade de 10% das propagandas traseiras externas nos ônibus serem mensagens antidrogas".
Nº 401/2017 - 20/01/2017 - "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Saúde e Bem Estar, aos cuidados da Drª.Luiza Nasi Fernandes, estudos referente à implantação de mais Médicos Laudistas e Especialistas como Neurologista na Rede de Saúde".
Nº 400/2017 - 20/01/2017 - "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Indústria, Comércio e Emprego, aos cuidados do Sr. Mauro Martins Júnior, a possibilidade de ampliação do convênio com o SENAI, para a capacitação de funcionários públicos".
Nº 399/2017 - 20/01/2017 - "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, aos cuidados da Srª. Paula Schekiera Pezzoni, juntamente com a Secretaria de Governo aos cuidados do Sr. Marcos Ferreira Godoy, sobre a possibilidade de um estudo que vise a Revitalização da Avenida Feres Nacif Chaluppe."
Nº 397/2017 - 20/01/2017 - "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, aos cuidados da Srª. Paula Schekiera Pezzoni, estudo sobre a possibilidade da realização da Revisão do Plano Diretor do Município de Itapevi".
Nº 396/2017 - 20/01/2017 - "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Indústria, Comércio e Emprego , aos cuidados do Sr. Mauro Martins Júnior, a possibilidade de implantar o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)".
Nº 395/2017 - 20/01/2017 - "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Educação e Cultura, aos cuidados da Srª. Virgínia Soares de Oliveira, informações sobre um Festival de Música em nosso Município".
Nº 392/2017 - 19/01/2017 - "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Saúde e Bem Estar, aos cuidados da Drª. Luiza Nasi Fernandes, e a Secretaria de Educação, aos cuidados da Srª Virgínia Soares de Oliveira se há estudo sobre a possibilidade de implantar o Programa "São Paulo Educação com Saúde", em nosso Município".
Nº 391/2017 - 19/01/2017 - "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Desenvolvimento Social, Defesa da Cidadania e da Mulher aos cuidados da Drª. Elaine Rodrigues Bueno de Freitas, se há estudo para implantação de uma unidade do CRAS, no bairro jardim São Carlos, nesta municipalidade".
Nº 390/2017 - 19/01/2017 - "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Finanças, aos cuidados do Sr. José Mauro da Silva, a possibilidade de rever o convênio firmado junto à A.P.A.E (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais)".
Nº 389/2017 - 19/01/2017 - "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Saúde e Bem Estar , aos cuidados da Drª. Luiza Nasi Fernandes, se há estudos sobre a possibilidade de instituir a Campanha de Prevenção à Catarata".
Nº 387/2017 - 19/01/2017 - "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Indústria, Comércio e Emprego , aos cuidados do Sr. Mauro Martins Júnior, a possibilidade de implantar no Programa Conexão Jovem o Auxilio Transporte para todos os jovens".
Nº 386/2017 - 19/01/2017 - "Solicita informações, no tocante ao atendimento do AME aos sábados".
Nº 385/2017 - 19/01/2017 - "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Finanças e a Secretaria de Governo, em relação à possibilidade de ser feito estudo sobre o Orçamento Participativo em Itapevi".
Nº 384/2017 - 19/01/2017 - "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Desenvolvimento Social, Defesa da Cidadania e da Mulher, aos cuidados da Drª. Elaine Rodrigues Bueno de Freitas, estudo referente a possibilidade de instituir o Conselho Tutelar II neste Município. "
Nº 383/2017 - 19/01/2017 - "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Saúde e Bem Estar , aos cuidados da Drª. Luiza Nasi Fernandes, para que oficie o Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin, estudos referentes a disponibilização da Carreta da Mamografia neste Município. "
Nº 382/2017 - 19/01/2017 - "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Desenvolvimento Social, Defesa da Cidadania e da Mulher, aos cuidados da Drª. Elaine Rodrigues Bueno de Farias, estudos sobre a possibilidade de aderir Campanha Semanal da Valorização de Pessoas com Deficiência".
Nº 376/2017 - 19/01/2017 - "Solicito informações ao Executivo estudo referente à implantação de centros de formação profissional para pessoas portadoras de deficiência".
Nº 375/2017 - 19/01/2017 - "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Educação e Cultura, aos cuidados da Srª. Virgínia Soares de Oliveira, estudo referente a criação do "Diploma Aluno Nota Dez" nas escolas da Rede Pública".
Nº 374/2017 - 19/01/2017 - "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Saúde e Bem estar, aos cuidados da Drª. Luiza Nasi Fernandes, informações sobre a implantação do Programa de Saúde Bucal para os idosos em nosso município".
Nº 373/2017 - 19/01/2017 - "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Governo, e a Secretaria de Desenvolvimento Social Defesa da Cidadania e da Mulher, aos cuidados da Drª. Elaine Rodrigues Bueno de Freitas, informações com relação a criação no Município de Itapevi um programa de capacitação a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica e social".
Nº 372/2017 - 19/01/2017 - "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Saúde e Bem estar, aos cuidados da Drª Luiza Nasi Fernandes, e a Secretaria de Educação e Cultura, aos cuidados da Srª. Virgínia Soares de Oliveira, estudos referentes ao teste de Acuidade Visual, nos estudantes com idade entre 5 e 14 anos".
Nº 138/2017 - 16/01/2017 - fdfd
Nº 131/2017 - 16/01/2017 - "Solicito ao Executivo estudo no sentido de ampliar os cursos tecnológicos da UAB (Universidade aberta do Brasil) ".
Nº 126/2017 - 16/01/2017 - "Solicito ao Executivo estudo no sentido de instituir no município o projeto comércio legal"
Nº 119/2017 - 16/01/2017 - "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Saúde e Bem estar, aos cuidados da Drª. Luiza Nasi Fernandes, se há possibilidade para implantar o programa Saúde na Escola".
Nº 116/2017 - 16/01/2017 - "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Governo, aos cuidados do Sr. Marcos Ferreira Godoy, que de acordo com as possibilidades econômicas do município, estude reajuste dos subsídios mensais dos Conselheiros Tutelares do Município de Itapevi".
Nº 110/2017 - 16/01/2017 - "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Saúde e Bem Estar, aos cuidados da Drª. Luiza Nasi Fernandes, se há estudo com relação ao cargo de provimento efetivo "enfermagem", no sentido de unificar as qualificações de ingresso na prestação de serviços nos diversos Departamentos ou Coordenadorias desta Secretaria".
Nº 106/2017 - 16/01/2017 - "Requeiro ao Executivo aos cuidados do Prefeito Igor Soares, para que juntamente à Secretaria de Saúde e Bem-Estar, aos cuidados da Dra. Luiza Nasi Fernandes, informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de incluir o Município no Programa Mais Médicos feito pelo Governo Federal".
Nº 103/2017 - 16/01/2017 - "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Saúde e Bem-Estar, aos cuidados do Dra. Luiza Nasi Fernandes, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações com relação à possibilidade de implantações do Programa Preventivo Dentista na Escola nesta Municipalidade.
Nº 100/2017 - 16/01/2017 - "Solicito estudo a fim de organizar nesta municipalidade o Mutirão da Catarata 2017".
Nº 97/2017 - 16/01/2017 - "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, aos cuidados da Srª. Paula Schekiera Pezzoni, informações com relação ao estudo sobre a implantação do Parque Ecológico, onde se situa o Imóvel denominado Clube de Campo de Itapevi".
Nº 95/2017 - 16/01/2017 - "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Receita, aos cuidados do Dr. Luiz Cláudio de Freitas, lei que vise contemplar os contribuintes com seu IPTU, ISS e outros tributos em dia".
Nº 92/2017 - 16/01/2017 - "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Receita, aos cuidados do Dr. Luiz Cláudio de Freitas, se há estudo referente a isenção de IPTU, para que aumente a área construída para 150 m² em nosso município".
Nº 90/2017 - 16/01/2017 - "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Habitação, aos cuidados da Srª. Sônia Maria Esteves dos Santos Souza, que encaminhe para esta Casa de Leis, informações com relação à inclusão da Vila São Francisco, Vila Aurora, Vila Aparecida e Jardim Julieta, e os bairros que já foram regularizados no Programa Cidade Legal".
Nº 84/2017 - 16/01/2017 - "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Saúde e Bem estar, aos cuidados da Drª. Luiza Nasi Fernandes, se há possibilidade de inclusão no organograma da Secretaria de Saúde o cargo de Assistente Social".
Nº 80/2017 - 16/01/2017 - "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Segurança, Trânsito e Transportes, aos cuidados do Sr. Kleber Ferreira Maruxo, informações com relação a estudo sobre a possibilidade de implantação de Zona Azul na região Central da Cidade".
Nº 73/2017 - 16/01/2017 - "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Governo, aos cuidados do Sr. Marco Ferreira Godoy, para fazer um estudo de parceria com o governo do estado de São Paulo para possível implantação do Poupatempo nesta municipalidade.
Nº 68/2017 - 16/01/2017 - "Requeiro ao Executivo, a possiblidade de ampliar a lei dos bolsistas (Frente de Trabalho), e se consta vagas para pessoas com deficiência".
Nº 62/2017 - 16/01/2017 - "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Indústria Comércio e Emprego, aos cuidados do Sr. Mauro Martins Júnior, que encaminhe para esta Casa de Leis, informações sobre a possibilidade de implantar Feira Noturna uma vez por semana na Praça 18 de Fevereiro, nesta municipalidade".
Nº 56/2017 - 16/01/2017 - "Solicito informações sobre o programa Sidarta " Eu Escrevo, Tu Escreves, Nos Mudamos".
Nº 52/2017 - 16/01/2017 - "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Desenvolvimento Social, Defesa da Cidadania e da Mulher, aos cuidados da Drª. Elaine Rodrigues Bueno de Freitas, determine estudos com referência ao espaço utilizado para o curso profissionalizante de cabeleireiro neste município".
Nº 47/2017 - 16/01/2017 - "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Educação e Cultura, aos cuidados da Srª. Virgínia Soares de Oliveira, informações com relação a estudo sobre a possibilidade de implantar a escola de tempo integral em nosso município".
Nº 44/2017 - 16/01/2017 - "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Saúde e Bem estar, aos cuidados da Drª. Luiza Nasi Fernandes, se há estudos sobre a descentralização do Centro de Reabilitação - REABI".
Nº 40/2017 - 16/01/2017 - "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Educação e Cultura, aos cuidados da Srª. Virgínia Soares de Oliveira, informações com relação a estudo sobre a possibilidade de implantação de Cursinho Popular em nosso município".
Nº 38/2017 - 16/01/2017 - "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Educação e Cultura, aos cuidados da Srª. Virgínia Soares de Oliveira, se há estudo visando implantação de uma Creche no Residencial das Flores, que atenda o CDHU e Residencial das Flores em Itapevi".
Nº 35/2017 - 16/01/2017 - "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Governo, aos cuidados da Sr. Marcos Ferreira Godoy e Secretaria de Segurança, Trânsito e Transportes, aos cuidados do Sr. Kleber Ferreira Maruxo, que verifique a possibilidade de firmar convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública Estadual, visando a possibilidade de trazer para Itapevi uma unidade do Corpo de Bombeiros".
Nº 30/2017 - 16/01/2017 - "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Governo, aos cuidados da Sr. Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis, o andamento do Convênio que foi firmado entre os Municípios de: Itapevi, Jandira, Barueri e Carapicuiba, referente a implantação de uma Clínica para dependentes químicos que será construída em nosso Município, em parceria com o Ministério da Saúde".
Nº 28/2017 - 16/01/2017 - "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Saúde e Bem estar, aos cuidados da Drª. Luiza Nasi Fernandes, se há estudos para implantar o acesso ao sistema para cadastrar gestantes ao auxílio deslocamento em nosso município".
Nº 24/2017 - 16/01/2017 - "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Segurança, Trânsito e Transportes, aos cuidados do Sr. Kleber Ferreira Maruxo, encaminhe a esta casa de Leis, estudo visando implantar Base Comunitária no Alto da Colina, onde hoje se localiza o PSF - Cohab II".
Nº 20/2017 - 16/01/2017 - "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Educação e Cultura, aos cuidados da Srª. Virgínia Soares de Oliveira, se há estudo visando ampliação do atendimento para alunos com necessidades especiais em Itapevi".
Nº 18/2017 - 16/01/2017 - "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Receita, aos cuidados do Dr. Luiz Cláudio de Freitas, que encaminhe a esta Casa de Leis, estudo de Projeto que vise aumentar a arrecadação através do valor do imposto sobre a propriedade de Veículos Automotores (IPVA), porém que beneficie os proprietários através de bonificação".
Nº 16/2017 - 16/01/2017 - "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Educação e Cultura, aos cuidados da Srª. Virgínia Soares de Oliveira, informações com relação a estudo sobre a possibilidade de ampliação da Creche Noturna em nosso município".
Nº 14/2017 - 16/01/2017 - "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Educação e Cultura, aos cuidados da Srª. Virgínia Soares de Oliveira, se há estudo visando ampliação na demanda para o atendimento infantil no CEMEB - Luiz Antônio de Oliveira".
Nº 12/2017 - 16/01/2017 - "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Educação e Cultura, aos cuidados da Srª. Virgínia Soares de Oliveira, se há estudo visando ampliação na demanda para o atendimento infantil no CEMEB - Orlando Vilas Boas".
Nº 8/2017 - 16/01/2017 - "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Finanças, aos cuidados do Sr. José Mauro da Silva, que informe a esta Casa de Leis, possibilidade de alteração do artigo 2º, I da Lei de nº 1.764, de 6 de janeiro de 2006 no tocante ao Auxílio Desemprego.
Nº 7/2017 - 16/01/2017 - Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Receita, aos cuidados do Dr. Luiz Cláudio de Freitas, informações com relação a estudo no tocante a concessão de anistia no município de Itapevi
Nº 6/2017 - 16/01/2017 - Solicito Informações do Executivo estudo referente a Implantação de Aposentadoria Especial para os Guardas Municipais
Nº 508/2016 - 17/08/2016 - para que seja realizado o serviço de Limpeza de Córrego, sito a Rua Praia do Cumbuco, Vila Esperança - Santa Rita, nesta Municipalidade
Nº 507/2016 - 17/08/2016 - para que providencie a colocação de Lombadas, sito a Rua Praia do Cumbuco.
Nº 506/2016 - 17/08/2016 - seja realizado o prolongamento do esgoto da Rua: Praia do Cumbuco - Vila Santa Rita".
Nº 501/2016 - 25/07/2016 - "Solicito ao Executivo, junto á Secretaria de Trânsito e Transportes, aos cuidados do Senhor Israel Rodrigues Marques, a possibilidade de implantação de cobertura de ônibus na Rua Bonifácio De Abreu, Centro de Itapevi".
Nº 500/2016 - 25/07/2016 - "Solicito ao Executivo, junto á Secretaria de Trânsito e Transportes, aos cuidados do Senhor Israel Rodrigues Marques, a possibilidade de implantação de cobertura de ônibus na Estrada da Cruz Grande, Monte Serrat/Itapevi".
Nº 499/2016 - 25/07/2016 - ""Solicito ao Executivo, junto á Secretaria de Trânsito e Transportes, aos cuidados do Senhor Israel Rodrigues Marques, a possibilidade de implantação de cobertura de ônibus na Rua Professor Dimarães Antônio Sandei".
Nº 495/2016 - 13/07/2016 - Súmula: "Solicito ao Executivo, junto à Secretaria de Planejamento e Gestão, aos cuidados do Sr José Americo Valentim, e Secretaria de Meio Ambiente, aos cuidados do Sr. Evangelista Azevedo Limas, informações sobre a possibilidade de criar um Pet Parque neste Município".
Nº 494/2016 - 13/07/2016 - Súmula: "Solicito ao Executivo, junto à Secretaria de Planejamento e Gestão, aos cuidados do Sr. José Americo Valentim, e Secretaria de Desenvolvimento Urbano, aos cuidados do Sr. Walter Tanoue Hasegawa, informações sobre a possibilidade de criar um Central Park neste Município".
Nº 493/2016 - 07/07/2016 - Súmula: "Solicito informações do Executivo, informações para que realize um estudo no tocante a implantação de atendimento odontológico móvel nas unidades escolares municipais de Itapevi".
Nº 492/2016 - 07/07/2016 - Súmula: "Solicito informações do Executivo, junto a Secretaria de Saúde, aos cuidados do Dr. Sidney Sepulcre, a possibilidade de implantação de farmácia 24 horas no Pronto Socorro".
Nº 491/2016 - 07/07/2016 - Súmula: "Solicito informações do Executivo, junto a Secretaria de Educação e a Secretaria de Cultura, Juventude e Turismo, que encaminhe a esta casa de leis, informações com relação à possibilidade de implantação do Programa Mais Cultura nas escolas".
Nº 490/2016 - 07/07/2016 - Súmula: "Solicito ao Executivo, junto à Secretaria de Educação, aos cuidados da Sra. Lilian Braga Vieira, informações sobre a possibilidade de implantar a escola de tempo integral em nosso Município".
Nº 489/2016 - 07/07/2016 - Súmula: "Solicito ao Executivo, junto à Secretaria de Assistência Social e Cidadania, aos cuidados da Sra. Ruth Frederico Gianezzi, informações sobre a implantação de curso de informática para idosos".
Nº 488/2016 - 07/07/2016 - Súmula: "Solicito ao Executivo, junto à Secretaria de Saúde, aos cuidados do Dr. Sidney Sepulcro, estudo referente à implantação de controle de animais".
Nº 487/2016 - 07/07/2016 - Súmula: "Solicito ao Executivo, junto à Secretaria de Assistência Social e Cidadania, aos cuidados da Sra. Ruth Frederico Gianezzi, informações sobre a possibilidade de criar no Município as Olimpíadas dos idosos".
Nº 486/2016 - 07/07/2016 - Súmula: "Solicito ao Executivo, junto à Secretaria de Saúde e a Secretaria de Assistência Social, respectivamente aos cuidados do Dr. Sidney Sepulcro e da Sra. Ruth Frederico Gianezzi, estudo sobre a possibilidade de implantar o programa de apoio às mulheres que sofreram aborto espontâneo ou óbito fetal no Município de Itapevi".
Nº 485/2016 - 07/07/2016 - Súmula: "Solicito ao Executivo, junto à Secretaria de Educação, aos cuidados da Sra. Lilian Braga Vieira, informações quanto a presença de professores auxiliares para crianças com necessidades educacionais em aprendizado".
Nº 484/2016 - 07/07/2016 - Súmula: "Solicito ao Executivo, estudos a fim de realizar nesta Municipalidade O Mutirão da Catarata 2016".
Nº 483/2016 - 07/07/2016 - Súmula: "Solicito ao Executivo, estudo referente à implantação de equipamentos de captação de energia solar nas unidades públicas".
Nº 481/2016 - 28/06/2016 - Solicito ao Executivo, junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, aos cuidados da Sra. Sandra Mendes, informações com relação à possibilidade de implantar o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
Nº 480/2016 - 28/06/2016 - Solicito ao Executivo, junto à Secretaria de Educação, aos cuidados da Sra. Lilian Braga Vieira, estudo sobre a possibilidade de implantação do Programa de Livros, no Município de Itapevi.
Nº 479/2016 - 28/06/2016 - Súmula: "Solicito ao Executivo, junto à Secretaria de Meio Ambiente, aos cuidados do Sr. Evangelista Azevedo Lima, informações com relação à possibilidade de implantação de lixos para reciclagem de materiais radioativos nas Repartições Públicas".
Nº 478/2016 - 28/06/2016 - Solicito ao Executivo, junto à Secretaria de Saúde e Secretaria de Meio Ambiente, aos cuidados do Dr. Sidney Sepulcre e do Sr. Evangelista Azevedo Lima para que se faça um estudo no tocante à criação do Programa "Lixo Zero" no âmbito Municipal.
Nº 477/2016 - 28/06/2016 - Solicito ao Executivo, junto à Secretaria de Educação, aos cuidados da Sra. Lilian Braga Vieira, informações para disponibilizar internet gratuita nas escolas do Município de Itapevi.
Nº 476/2016 - 28/06/2016 - Solicito ao Executivo, junto à Secretaria de Transito e Transporte, aos cuidados do Sr. Israel Rodrigues Marques, estudos referentes à implantação de rastreadores nos veículos de transporte escolar da rede municipal de ensino.
Nº 475/2016 - 28/06/2016 - Solicito ao Executivo, junto à Secretaria de Meio Ambiente, aos cuidados do Sr. Evangelista Azevedo Limas, informações sobre a possibilidade de implantação de uma Feira EcoSolidária.
Nº 474/2016 - 28/06/2016 - Súmula: "Solicito ao Executivo, junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbano, e Secretaria de Planejamento aos cuidados do Sr. Argemiro Tadeu Lage Xavier, e aos cuidados do Sr. José Américo Valentim, estudo sobre a possibilidade de implantação de um depósito de sobras de matérias de construção para pessoas carentes e entidades beneficientes".
Nº 473/2016 - 28/06/2016 - Súmula: "Solicito ao Executivo, junto à Secretaria de Saúde, aos cuidados do Dr. Sidney Sepulcre, a possibilidade de instalação de Centro ou um Posto Especializado no Tratamento de Obesidade, nesta Municipalidade".
Nº 472/2016 - 28/06/2016 - Solicito ao Executivo, junto à Secretaria de Saúde, aos cuidados do Dr. Sidney Sepulcre, informações sobre a possibilidade de implantar a Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Depressão
Nº 471/2016 - 28/06/2016 - Solicito ao Executivo, junto à Secretaria de Esporte e Lazer, aos cuidados do Sr. Joaquim Henrique Simoni, para realizar estudo sobre a possibilidade de instalar balanço para cadeirantes na Praça 18 de Fevereiro
Nº 470/2016 - 28/06/2016 - Solicito ao Executivo, junto à Secretaria de Educação, aos cuidados da Sra. Lilian Braga Vieira, estudos referente a matricula de alunos portadores de deficiência locomotora permanente, para que o mesmo possa estudar perto de sua residência
Nº 469/2016 - 28/06/2016 - Solicito ao Executivo, junto à Secretaria de Educação, aos cuidados da Sra. Lilian Braga Vieira, estudos referente a criação do diploma aluno nota dez nas escolas da Rede Pública
Nº 446/2016 - 28/04/2016 - Solicito ao Executivo, junto à Secretaria de Planejamento e Gestão, aos cuidados do Sr. Pedro Américo Pereira Leite, estudo sobre a possibilidade de implantar uma Academia ao Ar Livre, sito a rua Corvina - Jardim São Carlos.
Nº 434/2016 - 07/04/2016 - Solicito ao Executivo, junto à Secretaria de Saúde, respectivamente aos cuidados do Dr. Sidney Sepulcre, estudo sobre a possibilidade de implantar no Município de Itapevi o Programa Farmácia Solidária.
Nº 426/2016 - 01/04/2016 - Solicito ao Executivo, junto à Secretaria de Saúde e à Secretaria de Educação, respectivamente aos cuidados do Dr. Sidney Sepulcre e da Sra. Lilian Braga Vieira, estudo sobre a possibilidade realizar palestras de conscientização da importância da doação de órgãos nas escolas da rede municipal de ensino.
Nº 425/2016 - 01/04/2016 - Solicito ao Executivo, junto à Secretaria de Esportes e Lazer e Secretaria de Educação, respectivamente aos cuidados do Sr. Joaquim Henrique Simoni e a Sra. Lilian Braga Vieira, estudo sobre a possibilidade realizar o Programa Escola Paraolímpica no Município de Itapevi.
Nº 424/2016 - 01/04/2016 - Solicito ao Executivo, junto á Secretaria de Saúde, aos cuidados do Dr. Sidney Sepulcre, estudo sobre a possibilidade de realizar uma Campanha de Diagnóstico e Prevenção de Doenças de Idosos no Município de Itapevi.
Nº 423/2016 - 01/04/2016 - Solicito ao Executivo, junto à Secretaria de Assistência Social e Cidadania e à Secretaria de Cultura, Juventude e Turismo, respectivamente aos cuidados da Sra. Ruth Frederico Gianezzi e ao Sr. Ademir Vilhena Braga, estudo sobre a possibilidade de implantar o Programa Pró-Meninas no Município de Itapevi.
Nº 422/2016 - 01/04/2016 - Solicito ao Executivo, junto à Secretaria de Saúde e à Secretaria de Meio Ambiente, respectivamente aos cuidados do Dr. Sidney Sepulcre e ao Sr. Evangelista Azevedo Limas, estudo sobre a possibilidade de realizar uma ação que incentive o cultivo da "citronela" e da "crotalaria" como método natural de combate à dengue.
Nº 421/2016 - 01/04/2016 - Solicito ao Executivo, junto á Secretaria de Saúde, aos cuidados do Dr. Sidney Sepulcre, estudo sobre a possibilidade de criar e implantar a Farmácia Veterinária Pública do Município de Itapevi.
Nº 420/2016 - 01/04/2016 - Solicito ao Executivo, junto à Secretaria de Educação e a Secretaria de Segurança, respectivamente aos cuidados da Sra. Lilian Braga Vieira e do Sr. Marcio Reis, estudo sobre a possibilidade de afixar nas salas de aula o número do telefone do disque denúncia, contra os abusos, violência e assédio sexual infanto-juvenil.
Nº 769/2015 - 23/10/2015 - Solicito ao Executivo, junto á Secretaria de Educação, aos cuidados da Sra. Lilian Braga Vieira, estudo sobre a possibilidade de firmar um convênio com a Escola Irmã Jécia Pinheiro
Nº 768/2015 - 23/10/2015 - Solicito ao Executivo, junto á Secretaria de Planejamento e Gestão, aos cuidados do Sr. Pedro Américo Valentim, estudo sobre a possibilidade de instalar bicicletários nas dependências dos prédios dos órgãos públicos do Município de Itapevi.
Nº 764/2015 - 19/10/2015 - "Solicito ao Executivo, junto á Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, aos cuidados do Sr. Argemiro Tadeu Lage Xavier, estudo sobre a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica e o saneamento básico da Estrada das Pedras (próxima ao Hospital Geral de Itapevi).
Nº 754/2015 - 30/09/2015 - "Solicito ao Executivo, junto á Secretaria de Cultura, Juventude e Turismo, aos cuidados do Sr. Ademir Vilhena Braga, estudo sobre a possibilidade da realização do Plano Municipal de Cultura em Itapevi".
Nº 751/2015 - 24/09/2015 - "Solicito ao Executivo, junto á Secretaria de Segurança, com relação á possibilidade de ser feito estudo, sobre a instalação de uma Base da Guarda Municipal no Velório Municipal".
Nº 750/2015 - 23/09/2015 - "Solicito ao Executivo, junto á Secretaria de Desenvolvimento Urbano, aos cuidados do Sr. Walter Tanoue Hasegawa, estudo sobre a possibilidade da realização da Revisão do Plano Diretor do Município de Itapevi".
Nº 749/2015 - 23/09/2015 - "Solicito ao Executivo, respectivamente junto á Secretaria de Finanças e Controladoria e á Secretaria de Governo, em relação á possibilidade de ser feito estudo sobre o Orçamento Participativo em Itapevi".
Nº 696/2015 - 11/08/2015 - Requerimento Prof. Paulinho
Nº 695/2015 - 11/08/2015 - Requerimento Prof. Paulinho
Nº 694/2015 - 11/08/2015 - Requerimento Prof. Pauilinho
Nº 693/2015 - 11/08/2015 - Solicito ao Executivo junto á Secretaria da Receita, aos cuidados do Sr. Patrick Oliver de Camargo Scheid, estudo referente á isenção sobre o ITBI para Imóveis de Interesse Social neste Município.
Nº 692/2015 - 11/08/2015 - Solicito ao Executivo junto á Secretaria de Saúde, aos cuidados da Dra. Maria Dalva Amim dos Santos, estudos sobre a possibilidade de instituir a Campanha de Prevenção à Catarata.
Nº 691/2015 - 11/08/2015 - Solicito ao Executivo junto á Secretaria de Governo, aos cuidados da Dra. Maria Ruth Banholzer, estudo que verifique a possiblidade de que a Comissão de Regularização de Loteamentos dê prioridade á bairros específicos.
Nº 690/2015 - 11/08/2015 - Solicito ao Executivo junto á Secretaria de Assistência Social e Cidadania, aos cuidados da Sra. Ruth Frederico Gianezzi, estudo referente á possibilidade de instituir o Conselho Tutelar II neste Município.
Nº 689/2015 - 11/08/2015 - Solicito ao Executivo junto á Secretaria de Assistência Social e Cidadania, aos cuidados da Sra. Ruth Frederico Gianezzi, estudos sobre a possibilidade de aderir Campanha Semanal da Valorização da Pessoa com Deficiência.
Nº 688/2015 - 11/08/2015 - Solicito ao Executivo junto á Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, aos cuidados da Sra. Sandra Mendes, estudo referente á possibilidade de ampliação do convênio com o SENAI, para a capacitação de funcionários públicos.
Nº 687/2015 - 11/08/2015 - Solicito ao Executivo junto á Secretaria de Desenvolvimento Urbano, aos cuidados do Sr. Walter Tanoue Hasegawa, a verificação sobre a possibilidade de um estudo que vise a Revitalização da Avenida Feres Nacif Chaluppe.
Nº 685/2015 - 07/08/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Saúde, aos cuidados da Dra. Maria Dalva Amim dos Santos, para que oficie o Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin e o Deputado Estadual Igor Soares, com copia ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Câmara Municipal de Itapevi, estudo referente á disponibilização da Carreta da Mamografia neste Município."
Nº 684/2015 - 07/08/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto á Secretaria de Receita, aos cuidados do Dr. Patrick Oliver de Camargo Scheid, estudos referente a possibilidade de doação de bens móveis a contribuintes do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), mediante sorteio."
Nº 683/2015 - 07/08/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto á Secretaria de Educação, aos cuidados da Sra. Lilian Braga Vieira, estudos referentes á ampliação da Biblioteca Municipal de Itapevi."
Nº 682/2015 - 07/08/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto á Secretaria de Esportes e Lazer, aos cuidados do Sr. Joaquim Henrique Simoni, estudos referentes á implantação de uma Academia de Artes Marciais neste município."
Nº 681/2015 - 07/08/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto á Secretaria de Saúde, aos cuidados da Dra. Maria Dalva Amim dos Santos, estudo referente á possibilidade de aderir ao Programa Mulheres do Peito."
Nº 680/2015 - 07/08/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo, juntamente à Secretaria de Segurança, informações sobre a possibilidade de monitorar o Pátio Municipal, sito a Estrada Lucinda de Jesus Silva, S/N - Cohab, nesta municipalidade.
Nº 667/2015 - 31/07/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo, juntamente á Secretaria de Saúde, estudo sobre a possibilidade de implantar o Centro de Referência da Saúde do Homem no Município de Itapevi".
Nº 617/2015 - 24/06/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo, junto a Secretaria de Trânsito e Transportes, aos cuidados do Sr. Israel Rodrigues Marques, estudos referentes à implantação de rastreadores nos veículos de transporte escolar da rede municipal de ensino".
Nº 616/2015 - 22/06/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo, junto a Secretaria de Planejamento e Gestão, aos cuidados do Sr. José Americo Pereira Leite, estudos referente à implantação de um Playground, sito a Rua José Ribeiro de Souza, S/N, Jardim Sorocabano, nesta Municipalidade".
Nº 615/2015 - 22/06/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, aos cuidados do Sr. Argemiro Tadeu Lage Xavier, a possibilidade de reforma da Praça Ramiro Ramos de Souza, sito a Rua Carmem Silva de Almeida e Rua José Rodrigo do Nascimento - Jardim Dona Elvira, nesta Municipalidade".
Nº 613/2015 - 19/06/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo, junto a Secretaria de Governo e Secretaria de Planejamento, com pareceria através do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), estudo referente a implantação de uma Praça da Juventude no CEMIP, sito a Avenida Rubens Caramez, n°1000, no Parque Suburbano".
Nº 610/2015 - 18/06/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo, junto a Secretaria de Planejamento e Gestão, aos cuidados do Sr. José Americo Pereira Leite, estudo referente à construção de um Portal na Entrada da Cidade, com base da Guarda Municipal, sito a Rodovia Cel. PM Nelson Tranchesi".
Nº 609/2015 - 16/06/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo, junto ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), aos cuidados do Sr. Mauro Flávio Cardoso, estudo referente à sinalização vertical, no tocante dos radares instalados na Rodovia, sito a Rodovia Engenheiro Renê Benedito da Silva, na altura do Jardim Gioia e Amador Bueno, nesta Municipalidade".
Nº 603/2015 - 09/06/2015 - Solicito informações do Executivo, juntamente à Secretaria de Receita, com relação à possibilidade da realização de estudo visando a introdução de texto informativo impresso nos carnês de IPTU sobre a formas de isenção deste imposto.
Nº 602/2015 - 09/06/2015 - Solicito ao Executivo, juntamente á Secretaria de Educação, informações sobre a possibilidade de implantar o Programa de Psicomotricidade Relacional nas escolas e creches da rede municipal de ensino.
Nº 601/2015 - 09/06/2015 - Solicito ao Executivo, juntamente á Secretaria de Saúde, informações sobre a possibilidade de implantar a Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Depressão.
Nº 600/2015 - 09/06/2015 - Solicito ao Executivo, juntamente á Secretaria de Saúde, estudo sobre a possibilidade de implantar o Centro de Referência da Saúde do Homem no Município de Itapevi.
Nº 599/2015 - 09/06/2015 - Solicito ao Executivo, juntamente á Secretaria de Educação e à Secretaria de Esportes, estudo sobre a possibilidade de implantação do esporte paraolímpico nas escolas da rede municipal de ensino.
Nº 595/2015 - 01/06/2015 - Regime de urgência para discussão e votação do projeto de Lei 022/2015
Nº 592/2015 - 29/05/2015 - "Solicito ao Executivo que interceda junto ao DER- Departamento de Estrada de Rodagem, para que verifique a possibilidade de instalar sinalizações na Rodovia SP-29".
Nº 591/2015 - 28/05/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, aos cuidados do Sr. Argemiro Tadeu Lage Xavier, estudos referente à cobertura do ponto de parada de ônibus sito á Rua Ari Barroso, S/N, Jd. Nova Itapevi (ao lado do Hospital Geral de Itapevi), nesta Municipalidade".
Nº 589/2015 - 28/05/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo, junto a Secretaria de Segurança, aos cuidados do Sr. Kleber Ferreira Maruxo, estudo que vise aumentar o número de guardas municipais atuantes nos postos da rede Municipal de Saúde".
Nº 582/2015 - 25/05/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo, estudo sobre a possibilidade de implantar o Programa Especial de Diagnóstico de Dislexia".
Nº 581/2015 - 25/05/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo, informações referentes á implantação de Aparelhos de Ultrassonografia no Pronto Socorro Central, nesta municipalidade".
Nº 579/2015 - 21/05/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto á Secretaria Saúde, aos cuidados da Dra. Maria Dalva Amim dos Santos, informações sobre a implantação do Programa de Saúde Bucal para os Idosos".
Nº 578/2015 - 21/05/2015 - Súmula: "Solicito informações do Executivo estudo referente à implantação de vias de acessibilidade a deficientes físicos e visuais nos Condomínios Habitacionais da Cohab I e Cohab II, nesta Municipalidade".
Nº 577/2015 - 21/05/2015 - Súmula: "Solicito informações do Executivo estudo referente à implantação de placas indicativas de vagas preferenciais com mensagens educativas para pessoas com deficiência fisica, nesta Municipalidade".
Nº 575/2015 - 19/05/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo, juntamente a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, estudo de implantar no programa Conexão Jovem o Auxilio Transporte para todos os jovens".
Nº 574/2015 - 19/05/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo, juntamente a Secretaria de Educação, estudo de parceria Público-Privada no Ensino Municipal de Itapevi".
Nº 573/2015 - 19/05/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo, juntamente a Secretaria de Segurança, estudo referente a implantação de Base da Guarda Municipal no Cemitério (ao lado do velório)".
Nº 572/2015 - 19/05/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo, estudo que vise melhorar os subsídios dos Conselheiros Tutelares".
Nº 569/2015 - 15/05/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo, estudo que vise adaptar o Hospital Geral de Itapevi (HGI), para a captação de órgão de doadores em que é constatada morte cerebral".
Nº 568/2015 - 15/05/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo, juntamente a Secretaria de Educação e Cultura, estudo viabilizando a possibilidade de transformar o CEMIP, em Centro Educacional Unificado (CEUs)".
Nº 566/2015 - 13/05/2015 - Súmula: "Solicito informações do Executivo, juntamente á Secretaria de Educação, com relação à implantação de um Programa de Alimentação diferenciada para alunos alérgicos na rede pública de ensino ".
Nº 565/2015 - 13/05/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo, estudo no tocante a inclusão do município de Itapevi no Programa filho que ama leva o pai ao AME, do Governo do Estado de São Paulo".
Nº 564/2015 - 13/05/2015 - Súmula: "Solicito informações do Executivo, juntamente à Secretaria de Meio Ambiente, com relação à possibilidade de implantação de uma Feira EcoSolidária".
Nº 556/2015 - 04/05/2015 - "Solicita ao Executivo junto a Secretária de Cultura, Juventude e Turismo, para que se faça um estudo no tocante a criação do Programa de Empreendedorismo Cultural".
Nº 555/2015 - 04/05/2015 - "Solicita ao Executivo junto as Secretária de Governo, Secretária da Mulher e a Secretária de Assistência Social e Cidadania, para que se faça um estudo referente à criação de um abrigo para mulheres vitimas de violência doméstica e familiar, no Município de Itapevi, e da outra providencias".
Nº 554/2015 - 04/05/2015 - Solicita ao Executivo junto a Secretaria de Governo e a Secretaria de Meio Ambiente, para que se faça um estudo no tocante á criação do Programa "Lixo Zero" no âmbito municipal, e da outras providências.
Nº 553/2015 - 04/05/2015 - Solicita ao Executivo junto a Secretaria de Governo e a Secretaria da Mulher, para que seja criado no Municipio de Itapevi um Programa de capacitação a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica e social, e da outras providÊncias.
Nº 552/2015 - 04/05/2015 - Solicita Ao Executivo junto a Secretaria de Educação para que se faça um estudo para instituir a Politica de Prvenção ás Doenças ocupacionais do educador da rede municipal de ensino
Nº 551/2015 - 04/05/2015 - Solicita ao Executivo junto a Secretária de Governo e Secretária de Infraestrutura e Serviços urbanos para que se faça um estudo de viabilidae de pavimentação da Estrada Lucinda de Jesus Silva, que liga os bairros Quatro encruzilhadas, São João e KNova Cotia, e da outras providencias.
Nº 545/2015 - 29/04/2015 - Solicito Informações do Executivo, junto á Secretaria de Governo e a empresa Benfica BB Turismo, com relação a estudo sobre a possibilidade de 10% das propagandas traseiras externas nos ônibus serem mensagens antidrogas.
Nº 516/2015 - 10/04/2015 - Solicito informações do Executivo, juntamente á Secretaria de Assistência Social e Cidadania, com relação à implantação de feira noturna nesta municipalidade.
Nº 506/2015 - 08/04/2015 - Solicito ao Executivo, junto a Secretaria de Trânsito e Transporte, aos cuidados do Sr. Israel Rodrigues Marques, para que providencie a colocação de Lombadas, sito a Rua Maria Inês Corrêa de Mioranda, próximo ao nº 169.
Nº 505/2015 - 08/04/2015 - Solicito do Executivo junto á Secretaria de Administração, aos cuidados do Sr. Fabio José de Andrade, estudos referentes à criação de segura de vida para a Guarda Municipal.
Nº 590/2015 - 28/03/2015 - Súmula: "Solicito do Executivo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, aos cuidados do Sr. Argemiro Tadeu Lage Xavier, estudos referente à cobertura do ponto de parada de ônibus sito á Av. Presidente Vargas, n° 215 - Jardim Nova Itapevi (em frente ao AME), nesta Municipalidade".
Nº 468/2015 - 11/03/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Saúde, aos cuidados da Dra .Maria Dalva Amim dos Santos, e a Secretaria de Educação, aos cuidados da Sra. Lilian Braga Vieira, estudos referentes ao teste de Acuidade Visual, feitos nos estudantes com idade entre 5 e 14 anos".
Nº 467/2015 - 11/03/2015 - Súmula: "Solicito informações ao Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin, para que informe a possibilidade de implantação do programa "Sorria Mais São Paulo"".
Nº 466/2015 - 11/03/2015 - Súmula: Solicito ao Executivo junto á Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbano, aos cuidados do Sr Argemiro Tadeu Lage Xavier, estudo sobre a possibilidade de doação de sobras de materiais de construção para pessoas carentes.
Nº 465/2015 - 11/03/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo, estudo sobre a possibilidade de implantação do programa "São Paulo Educação com Saúde", no município de Itapevi".
Nº 464/2015 - 11/03/2015 - Súmula: Solicita ao Executivo, junto a Secretaria do Meio Ambiente aos cuidados do Sr. Evangelista Azevedo Limas, estudo com relação à situação atual do processo de criação do Parque Ecológico, onde se situa o imóvel denominado Clube de Campo de Itapevi, próximo ao Refúgio dos Pinheiros.
Nº 463/2015 - 11/03/2015 - Súmula: "Solicita ao Executivo junto a Secretaria de Meio Ambiente, aos cuidados do Sr. Evangelista Azevedo Limas, informações com relação à possibilidade de implantação de lixos para reciclagem de pilhas, baterias e congêneres nas Escolas nesta Municipalidade".
Nº 462/2015 - 11/03/2015 - Súmula:- Solicita informações sobre o programa Sidarta "Eu escrevo, Tu escreves, Nós Mudamos".
Nº 461/2015 - 11/03/2015 - Súmula: "Solicito informações do Executivo a possibilidade de implantar o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)".
Nº 460/2015 - 11/03/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Planejamento, aos cuidados do Sr. Jose Américo Pereira Leite estudos referente a implantação de um Playground, sito a Rua José Ribeiro de Souza, Jardim Sorocabano, nesta municipalidade.
Nº 459/2015 - 11/03/2015 - Súmula: "Solicita ao Executivo juntamente à Secretaria de Higiene aos cuidados da Dra. Maria Dalva Amim dos Santos, informações sobre a possibilidade de implantação de podólogos para atendimento nas UBS".
Nº 458/2015 - 11/03/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo, estudo sobre a possibilidade de implantação do Programa de Livros, no município de Itapevi".
Nº 457/2015 - 11/03/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo Municipal, juntamente a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes aos cuidados do Sr. Israel Rodrigues Marques para que verifique a possibilidade da instalação de uma cobertura para o ponto de ônibus sito a Rua dos Coqueiros, em frente a APAE nesta urbe".
Nº 456/2015 - 11/03/2015 - Requerimento
Nº 455/2015 - 11/03/2015 - Requerimento
Nº 454/2015 - 11/03/2015 - Requerimento
Nº 453/2015 - 11/03/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto à Secretaria de Finanças e Secretaria da Receita e seus respectivos Secretários, que encaminhe a esta Casa de Leis, estudo de Projeto que vise aumentar a arrecadação através do valor do imposto sobre a propriedade de Veículos Automotores (IPVA), porém que beneficie os proprietários através de bonificação".
Nº 452/2015 - 11/03/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Segurança Pública aos cuidados, do Sr. Kléber Ferreira Maruxo, que verifique a possibilidade de intensificar as rondas de segurança na região central do Município após as 00h00min".
Nº 451/2015 - 11/03/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo Municipal, junto à Secretaria de Segurança Publica aos cuidados, do Sr. Kleber Ferreira Maruxo, que verifique a possibilidade de intensificar as rondas de segurança dos motoristas que são extorquidos pelos chamados "Flanelinhas" quando estacionam seus veículos em locais públicos".
Nº 450/2015 - 11/03/2015 - Súmula: "Solicito AO Executivo, junto a Secretaria de Planejamento, aos cuidados do Sr. José Américo Pereira Leite, que oficie a AES ELETROPAULO, informações referente a extensão de energia elétrica".
Nº 449/2015 - 11/03/2015 - Súmula: "Solicito informações do Executivo estudo referente à avaliação periódica das estruturas físicas das escolas da Rede Municipal de Ensino".
Nº 448/2015 - 11/03/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto á Secretaria de Educação, aos cuidados da Sra. Lilian Braga Vieira, estudos referente a matricula de alunos portadores de deficiência locomotora permanente, para que o mesmo possa estudar perto de sua residência".
Nº 447/2015 - 11/03/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo, para que realize um estudo sobre os resíduos (entulhos) de Construção Civil coletados por empresas privadas em nosso Município e nos informe qual o destino destes resíduos".
Nº 446/2015 - 11/03/2015 - Requerimento
Nº 444/2015 - 11/03/2015 - Súmula: "Solicito informações do Executivo estudo referente à implantação de centros de formação profissional para pessoas portadoras de deficiência".
Nº 443/2015 - 11/03/2015 - Requerimento
Nº 442/2015 - 11/03/2015 - Requerimento
Nº 441/2015 - 11/03/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Educação, aos cuidados da Sra. Lilian Braga Vieira, e á Secretaria de Saúde, aos cuidados da Dra. Maria Dalva Amim dos Santos, informações sobre a possibilidade de se organizar um mutirão (Campanha da Boa Visão), na rede municipal de ensino de Itapevi visando o atendimento aos alunos do 1º ao 6º ano do Ensino Fundamental em Itapevi."
Nº 440/2015 - 11/03/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Transito e Transporte aos cuidados, do Sr. Israel Rodrigues Marques, que verifique a possibilidade da pintura da faixa de pedestre em frente ao hospital Nova Vida".
Nº 439/2015 - 11/03/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo estudo no sentido de ampliar os cursos da UAB (Universidade Aberta do Brasil)".
Nº 438/2015 - 11/03/2015 - Súmula: "Solicito informações do Executivo estudo referente a criação do diploma aluno nota dez nas escolas da Rede Pública".
Nº 437/2015 - 11/03/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo informações sobre uma Agência da Receita Federal nesta Municipalidade".
Nº 436/2015 - 11/03/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto á Secretaria de Negócios Internos e Jurídicos, aos cuidados do Dr. Vicente Martins Bandeira, estudo sobre a possibilidade de disponibilizar atendimento jurídico gratuito para pessoas portadoras de deficiências físicas.".
Nº 435/2015 - 11/03/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo, junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, aos cuidados da Sra. Ruth Gianezzi, para que seja feito estudos no tocante a implantação da Academia ao ar livre, na praça, sito a Rua Benedito Antonio, junto a Rua Cravo próximo a Associação do IECECA".
Nº 434/2015 - 11/03/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo que encaminhe ao Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin, através da casa Civil, para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, possibilidade de implantação e Centro de Oncológico neste município".
Nº 433/2015 - 11/03/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto á Secretaria de Segurança, aos cuidados do Sr. Kleber Ferreira Maruxo, informações sobre a possibilidade de aderir ao programa nacional de combate ao crack".
Nº 432/2015 - 11/03/2015 - Requerimento
Nº 431/2015 - 11/03/2015 - Requerimento
Nº 430/2015 - 11/03/2015 - Requerimento
Nº 429/2015 - 11/03/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Segurança Publica aos cuidados, do Sr. Kleber Ferreira Maruxo, para que faça um estudo referente a criação da Ronda Ostensiva Municipal - ROMU neste município".
Nº 419/2015 - 03/03/2015 - Requerimento Prof Paulinho
Nº 418/2015 - 03/03/2015 - Requerimento Prof Paulinho
Nº 417/2015 - 03/03/2015 - Requerimento Prof Paulinho
Nº 416/2015 - 03/03/2015 - Requerimento Prof Paulinho
Nº 415/2015 - 03/03/2015 - Requerimento Prof Paulinho
Nº 414/2015 - 03/03/2015 - Requerimento Prof Paulinho
Nº 413/2015 - 03/03/2015 - Requerimento Prof Paulinho
Nº 412/2015 - 03/03/2015 - Requerimento Prof Paulinho
Nº 411/2015 - 03/03/2015 - Requerimento Prof Paulinho
Nº 410/2015 - 03/03/2015 - Requerimento Prof Paulinho
Nº 409/2015 - 03/03/2015 - Requerimento Prof Paulinho
Nº 408/2015 - 03/03/2015 - Requerimento Prof Paulinho
Nº 407/2015 - 03/03/2015 - Requerimento Prof Paulinho
Nº 406/2015 - 03/03/2015 - Requerimento Prof Paulinho
Nº 405/2015 - 03/03/2015 - Requerimento Prof Paulinho
Nº 404/2015 - 03/03/2015 - Requerimento Prof Paulinho
Nº 403/2015 - 03/03/2015 - Requerimento Prof Paulinho
Nº 402/2015 - 03/03/2015 - Requerimento Prof Paulinho
Nº 401/2015 - 03/03/2015 - Requerimento Prof Paulinho
Nº 400/2015 - 03/03/2015 - Requerimento Prof Paulinho
Nº 399/2015 - 03/03/2015 - Requerimento Prof Paulinho
Nº 398/2015 - 03/03/2015 - Requerimento Prof Paulinho
Nº 397/2015 - 03/03/2015 - Requerimento Prof Paulinho
Nº 396/2015 - 03/03/2015 - Requerimento Prof Paulinho
Nº 395/2015 - 03/03/2015 - Requerimento Prof Paulinho
Nº 394/2015 - 03/03/2015 - Requerimento Prof Paulinho
Nº 393/2015 - 03/03/2015 - Requerimento Prof Paulinho
Nº 392/2015 - 03/03/2015 - Requerimento Prof Paulinho
Nº 391/2015 - 03/03/2015 - Requerimento Prof Paulinho
Nº 390/2015 - 03/03/2015 - Requerimento Prof Paulinho
Nº 389/2015 - 03/03/2015 - Requerimento Prof Paulinho
Nº 388/2015 - 03/03/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto á Secretaria de Assistência Social e Cidadania, aos cuidados da Sra. Ruth Frederico Gianezzi, estudos referente à ampliação das obras do Cemitério Municipal."
Nº 387/2015 - 03/03/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto á Secretaria de Saúde, aos cuidados da Dra. Maria Dalva Amim dos Santos, a possibilidade de instalação de Centro ou um Posto Especializado no Tratamento de Diabetes, nesta Municipalidade".
Nº 386/2015 - 03/03/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto á Secretaria de Educação, aos cuidados da Sra. Lilian Braga Vieira, para que encaminhe a esta Casa de Lei informações sobre a existência de um estudo, visando a implantação de uma unidade escolar para os bairros Jardim Jurema e Jardim Iracema que atenda o ensino infantil e fundamental."
Nº 385/2015 - 03/03/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto á Secretaria de Educação, aos cuidados da Sra. Lilian Braga Vieira, informações para disponibilizar internet gratuita nas escolas do Município de Itapevi".
Nº 384/2015 - 03/03/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto á Secretaria de Educação, aos cuidados da Sra. Lilian Braga Vieira, estudos sobre a possibilidade de ampliação da Escola Municipal CEMEB Maestro Gilberto de Pinho, visto pedido anterior, através do requerimento 204/2013".
Nº 383/2015 - 03/03/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto á Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbano,aos cuidados do Sr. Argemiro Tadeu Lage Xavier, informações, se há algum projeto referente a Cobertura do Terminal Rodoviário nesta Municipalidade".
Nº 382/2015 - 03/03/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto á Secretaria de Segurança, aos cuidados do Sr. Kléber Ferreira Maruxo, informações com relação à parceria com o Governo Federal, através do Ministério da Justiça, no tocante a continuidade do programa PRONASCI (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), visto pedido anterior, através do requerimento 203/2013".
Nº 381/2015 - 03/03/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto á Secretaria de Saúde, aos cuidados da Dra. Maria Dalva Amim dos Santos, a possibilidade de implantação do Programa Saúde na Escola, nesta Municipalidade".
Nº 380/2015 - 03/03/2015 - Súmula: "Solicita do Executivo, junto a Secretária de Educação, aos cuidados da Sra. Lilian Braga Vieira, encaminhe a esta Casa de Leis um estudo para ampliação na demanda de atendimento no CEMEB Orlando Vilas Boas".
Nº 379/2015 - 03/03/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo juntamente à Secretaria de Negócios Internos e Jurídicos, aos cuidados do Dr. Vicente Martins Bandeira, para que envie a esta Casa de Leis, informações com relação a regulamentação da Lei Municipal nº 1.973 de 04 de Novembro de 2009 no tocante a execução da mesma".
Nº 378/2015 - 03/03/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto a Secretaria dos Negócios Internos e Jurídicos aos cuidados do Dr. Vicente Martins Bandeira que, realize um estudo com relação à desapropriação da área localizada no loteamento Jd. Julieta entre as ruas: Isabel e Nilza, sendo uma área aproximada de 12.000 m².
Nº 377/2015 - 03/03/2015 - Súmula: "Solicita ao Executivo junto à Secretaria de Governo aos cuidados da Dra. Ruth Banholzer e a Secretaria de Segurança Pública Municipal aos cuidados do Sr. Kléber Ferreira Maruxo, que verifique a viabilidade de firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública Estadual, visando à possibilidade de trazer para Itapevi uma unidade do Corpo de Bombeiros".
Nº 376/2015 - 03/03/2015 - Súmula: "Solicita providencias do Executivo junto a Secretaria de Negócios Internos e jurídicos aos cuidados do Dr. Vicente Martins Bandeira, para os estudos visando a atualização do Estatuto do Funcionário Público Municipal".
Nº 375/2015 - 03/03/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo, informações do Departamento Municipal de Trânsito DEMUTRAN, para verificar a possibilidade de mudança na sinalização do trafego na Rua Carmen Silva de Almeida com a Rua Jornalista Rui Martins Meixedo - Jd. Dona Elvira".
Nº 374/2015 - 03/03/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo Municipal, para encaminhar a esta casa de Lei, um Projeto de Lei, que disponha sobre a "Cidade Limpa", no que diz a propaganda visual, tais como: Colagem em postes, muros (CPTM) e particulares, placas de anúncios, pichações e diversas propagandas
Nº 373/2015 - 03/03/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo Municipal informações sobre Legislação que dispõe sobre a anistia de construções clandestinas ou irregulares neste Município".
Nº 372/2015 - 03/03/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo Municipal, informações sobre a implantação da Farmácia Popular no Bairro Vila Gioia".
Nº 371/2015 - 03/03/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Higiene e Saúde aos cuidados da Dra. Maria Dalva Amim dos Santos, para que, realize um estudo para implantar o acesso ao sistema para cadastrar gestantes ao auxílio deslocamento em nosso município".
Nº 370/2015 - 03/03/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Assistência Social aos cuidados da Sra. Ruth Frederico Gianezzi, que determine estudos com referência ao espaço utilizado para o Curso Profissionalizante de Cabeleireiro neste Município".
Nº 369/2015 - 03/03/2015 - Súmula: "Solicito informações referentes á entrega da Delegacia da Mulher em Itapevi situada na Avenida Presidente Vargas".
Nº 368/2015 - 03/03/2015 - Súmula: "Solicito informações referentes á antiga passarela situada na Praça Carlos de Castro".
Nº 367/2015 - 03/03/2015 - Súmula: "Solicita ao Executivo junto a Secretaria de Segurança Pública Municipal aos cuidados do Sr. Kléber Ferreira Maruxo, encaminhe a esta Casa de Leis, estudo visando implantar Base Comunitária no alto da Colina, onde se localizava o PSF -Cohab II".
Nº 366/2015 - 03/03/2015 - Súmula: "Solicita ao Executivo junto a Secretaria dos Negócios Internos e Jurídicos aos cuidados do Dr. Vicente Martins Bandeira que realize estudo com relação à desapropriação das áreas, localizadas no loteamento Jd. São Carlos e outra na Estrada da Cruz Grande, sendo uma área aproximada de 36.800 m²."
Nº 365/2015 - 03/03/2015 - Requerimento Prof Paulinho
Nº 364/2015 - 03/03/2015 - Súmula: "Solicito ao Presidente da Câmara Municipal de Itapevi para que encaminhe ao Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin, através da Casa Civil, para que o mesmo realize estudo visando a possibilidade de implantação de um Centro Oncológico neste município, mais precisamente no HGI - Hospital Geral de Itapevi ".
Nº 363/2015 - 03/03/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Higiene e Saúde aos cuidados da Dra. Maria Dalva Amim dos Santos, informações sobre a descentralização do Centro de Reabilitação - REABI".
Nº 362/2015 - 03/03/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Assistência Social aos cuidados da Sra. Ruth Frederico Gianezzi, estudo de convênio a fim de ampliar as dependências na Casa Porto Seguro, para que atendimento possa ser realizado de maneira diferenciada atendendo jovens de até 17 anos e onze meses".
Nº 361/2015 - 03/03/2015 - Súmula: "Solicita estudos do Executivo para implantação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS".
Nº 360/2015 - 03/03/2015 - Súmula: "Solicita do Executivo, que informe a esta Casa de Leis, junto a Secretaria de Governo, para que faça um estudo para desapropriação do imóvel denominado Clube de Campo de Itapevi situado próximo ao Refúgio dos Pinheiros, para preservação de área florestal".
Nº 350/2015 - 26/02/2015 - Súmula : "Solicito ao Executivo, junto a Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social, aos cuidados do Sr. Floriano Pesaro, estudo relacionado a possibilidade de inclusão do Município de Itapevi, no Plano de Expansão do Programa de "Bom Prato".
Nº 349/2015 - 26/02/2015 - Súmula: Solicita informações do Executivo, junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho aos cuidados da Sra. Sandra Mendes, que incentive o regresso de uma unidade do SENAI MÓVEL para o nosso município de Itapevi.
Nº 348/2015 - 26/02/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto á Secretaria de Educação, aos cuidados da Sra. Lilian Braga Vieira, informações sobre a possibilidade de implantação de hortas nas escolas".
Nº 347/2015 - 26/02/2015 - SÚMULA: Requeiro ao Executivo, informações a esta Casa de Leis, a possibilidade de implantar a escola de tempo integral em nosso município.
Nº 346/2015 - 26/02/2015 - Súmula: "Solicito informações do Executivo, estudos com relação a Cobertura de Ponto de Ônibus, sito á Rua Professor Dimarães Antonio Sandei (em frente ao Estádio Municipal) - Jardim Vila Nova Itapevi.
Nº 345/2015 - 23/02/2015 - Súmula: "Solicito informações do Executivo, junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, aos cuidados da Sra. Sandra Mendes, informações referente á localização do Novo Shopping Center".
Nº 340/2015 - 19/02/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto á Secretaria de Desenvolvimento Urbano, aos cuidados do Sr. Walter Tanoue Hasegawa, informações sobre a possibilidade de criação de polo de empreendedorismo social em bairros carentes".
Nº 339/2015 - 19/02/2015 - Súmula: "Solicito informações do Executivo estudo referente à implantação de equipamentos de captação de energia solar nas escolas públicas".
Nº 326/2015 - 12/02/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto á Secretaria de Meio Ambiente, aos cuidados do Sr. Evangelista Azevedo Limas, estudos referente ao controle do desperdício de água potável".
Nº 325/2015 - 12/02/2015 - Solicito ao Executivo junto á Secretaria de Educação, aos cuidados da Sra. Lilian Braga Vieira, estudos sobre a conscientização da falta de água nas Escolas Públicas do Município.
Nº 324/2015 - 12/02/2015 - Solicito informações do Executivo estudo referente à implantação ciclovia, sito a Rua Agostinho Ferreira Campos, Vila Nova Itapevi.
Nº 323/2015 - 12/02/2015 - Solicito ao Legislativo, junto a Presidência da Câmara Municipal de Itapevi, aos cuidados do Dr. Júlio Cesar Portela, para que oficie a Caixa Econômica Federal do Município de Itapevi, aos cuidados do Sr. André Luis Castillo, Caixa Econômica Federal (18 de fevereiro), aos cuidados do Sr. Marcello Csieok Otteo, e a Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal situada em Osasco, aos cuidados da Sra. Flavia Silva Nogueira, estudos sobre a possibilidade de que a Agência fique aberta diariamente até as 20:00 horas, inclusive aos finais de semana.
Nº 322/2015 - 12/02/2015 - Solicito ao Executivo, estudo que vise instituir no município de Itapevi, o Mutirão da Visão para crianças da Rede Pública de Ensino.
Nº 302/2015 - 09/02/2015 - Requerimento Prof Paulinho
Nº 273/2015 - 03/02/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, aos cuidados do Sr. Argemiro Tadeu Lage Xavier, estudos referentes á construção de uma escada na Viela, sito a Rua Dourado, altura do n° 181, no Jardim São Carlos".
Nº 272/2015 - 03/02/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto á Secretaria de Saúde, aos cuidados da Dra. Maria Dalva Amim dos Santos, estudos sobre a possibilidade de instituir um centro de hemodiálise".
Nº 271/2015 - 02/02/2015 - Súmula: "Solicito informações do Executivo, estudos a fim de realizar nesta Municipalidade O Mutirão da Catarata 2015".
Nº 270/2015 - 02/02/2015 - Súmula: "Solicito informações do Executivo estudo referente à implantação de cisterna ou reservatório de armazenamento de água pluvial nas escolas públicas Municipais".
Nº 269/2015 - 02/02/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, aos cuidados do Sr. Argemiro Tadeu Lage Xavier, e a Secretaria de Educação, aos cuidados da Sra. Lilian Braga Vieira, estudos referentes sobre a possibilidade de concretar o CEMEB Monteiro Lobato, sito a Avenida Pedro Paulino - COHAB, nesta Municipalidade".
Nº 268/2015 - 02/02/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto à Secretaria de Planejamento, aos cuidados do Sr. José Américo Pereira Leite, se consta no cronograma da Municipalidade a pavimentação asfáltica da Rua Santo Afonso - Amador Bueno nesta Urbe".
Nº 258/2015 - 26/01/2015 - Indicaçao Prof Paulinho
Nº 248/2015 - 16/01/2015 - Requerimento.
Nº 247/2015 - 16/01/2015 - Requerimento.
Nº 246/2015 - 16/01/2015 - Requerimento.
Nº 245/2015 - 16/01/2015 - Requerimento.
Nº 244/2015 - 16/01/2015 - Requerimento.
Nº 243/2015 - 16/01/2015 - Requerimento.
Nº 242/2015 - 16/01/2015 - Requerimento.
Nº 241/2015 - 16/01/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Educação, aos cuidados da Sra. Lilian Braga Vieira, e a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, aos cuidados do Sr. Argemiro Tadeu Lage Xavier, estudos referentes a ampliação do CEMEB Carlos Alberto Ferreira Braga (Braguinha), sito a rua Alzira Rocha da Silva n° 964 - Parque Suburbano".
Nº 240/2015 - 16/01/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Segurança, aos cuidados do Sr. Kleber Ferreira Maruxo, estudos referentes à ampliação de Câmera de Segurança, sito a Rua Heloisa Hideko Koba, Jardim Nova Itapevi, próximo ao Colégio Porto Marchesano".
Nº 239/2015 - 16/01/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Educação, aos cuidados da Sra. Lilian Braga Vieira, e a Secretaria de Saúde, aos cuidados da Dra. Dalva Amim dos Santos, estudos referente à criação de um Programa de Prevenção, Orientação e tratamento a depressão infantil nas escolas Municipais".
Nº 445/2015 - 13/01/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Trânsito e Transporte, aos cuidados do Sr. Israel Rodrigues Marques, para que providencie a colocação de Lombadas, sito a Rua Astral, próximo ao N° 210 e 166".
Nº 230/2015 - 13/01/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto á Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, respectivamente aos cuidados do Sr. Argemiro Tadeu Lage Xavier e da Dra. Ruth Banholzer, estudo referente á colocação de lixeira comunitária.
Nº 173/2015 - 06/01/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto á Secretaria de Educação, aos cuidados da Sra. Lilian Braga Vieira, e a Secretaria de Saúde, aos cuidados da Dra. Maria Dalva Amim dos Santos, estudos referente à criação da escola hospitalar para alunos em tratamento de doenças crônicas".
Nº 171/2015 - 06/01/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto á Secretaria de Saúde, aos cuidados da Dra. Maria Dalva Amim dos Santos, estudos referente ao aumento do transporte para o trajeto hospitalar".
Nº 170/2015 - 06/01/2015 - Súmula: "Solicita ao Executivo junto à Secretaria de Trânsito e Transporte aos cuidados do Sr. Cícero Aparecido de Souza, para que encaminhe ao responsável da empresa de Transportes Benfica um ofício solicitando estudos para implantação de uma linha de Ônibus do Jardim Vitápolis até o Hospital Geral de Itapevi (HGI), sito a Rua Ari Barroso, Vila Nova Itapevi".
Nº 169/2015 - 06/01/2015 - Súmula: "Solicito á Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo aos cuidados do Dr. David Everson Uip, estudos referente à implantação de Assistente Social 24 horas no Hospital Geral de Itapevi (HGI)".
Nº 168/2015 - 06/01/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Educação, aos cuidados da Sra. Lilian Braga Vieira, e a Secretaria de Administração, aos cuidados do Sr. Fábio José Andrade, estudos referentes a ampliação de curso de treinamento e habilitação em Língua de Sinais-Libras para seus servidores, visando o atendimento aos portadores de deficiência auditiva em toda a rede municipal".
Nº 161/2015 - 06/01/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto á Secretaria de Saúde, aos cuidados da Sra. Maria Dalva Amim dos Santos, estudos referente à implantação de mais médicos Laudistas e Especialistas como Neurologista na rede de saúde".
Nº 160/2015 - 06/01/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, aos cuidados da Dra. Ruth Banholzer, estudos referente à implantação do Serviço de Velório, sito o Bairro Amador Bueno, nesta Municipalidade".
Nº 158/2015 - 06/01/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo, junto a Secretaria de Planejamento, estudos referentes à falta de canalização do Residencial das Flores, sito a Estrada Elias Alves da Costa n° 765, Parque boa esperança".
Nº 157/2015 - 06/01/2015 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Educação, aos cuidados da Sra. Lilian Braga Vieira, estudos referentes a implantação do Programa Bolsa Creche.
Nº 156/2015 - 06/01/2015 - Súmula: "Solicito ao executivo, junto a Secretaria de Planejamento, estudos referente à implantação de energização na Academia ao ar livre e no Parque Infantil no Residencial das Flores, sito a Estrada Elias Alves da Costa n° 765, no Bairro Parque boa esperança".
Nº 907/2014 - 25/11/2014 - Requerimento
Nº 906/2014 - 25/11/2014 - Requerimento
Nº 905/2014 - 25/11/2014 - Requerimento
Nº 904/2014 - 25/11/2014 - Requerimento
Nº 903/2014 - 25/11/2014 - Requerimento
Nº 902/2014 - 19/11/2014 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, aos cuidados do Sr. Argemiro Tadeu Lage Xavier, informações com relação a implantação de banheiro publico no CEMIP, localizado na Av. Rubens Caramez, n° 1000, nesta municipalidade."
Nº 901/2014 - 19/11/2014 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Planejamento, aos cuidados do Sr. Jose Américo Pereira Leite estudos referente a implantação de um Playground, sito a Rua José Ribeiro de Souza, Jardim Sorocabano, nesta municipalidade.
Nº 883/2014 - 10/11/2014 - Requerimento
Nº 882/2014 - 10/11/2014 - Requerimento
Nº 881/2014 - 10/11/2014 - Requerimento
Nº 880/2014 - 10/11/2014 - Requerimento
Nº 877/2014 - 03/11/2014 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto á Secretaria de Assistência Social e Cidadania, aos cuidados da Dra. Ruth Banholzer, informações sobre a possibilidade de implantação de depósitos de objetos servíveis e descartados para doação e reutilização".
Nº 876/2014 - 03/11/2014 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto á Secretaria de Educação, aos cuidados da Sra. Lilian Braga Vieira informações sobre a possibilidade de implantação do esporte paraolímpico nas escolas da rede municipal de ensino".
Nº 875/2014 - 03/11/2014 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto á Secretaria de Educação, aos cuidados da Sra. Lilian Braga Vieira informações sobre a possibilidade de implantação do Memorial das Conquistas Escolares no interior das escolas da rede publica do Município".
Nº 871/2014 - 31/10/2014 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto á Secretaria de Assistência Social e Cidadania, aos cuidados da Sra. Ruth Banholzer, estudo sobre a possibilidade de solicitar aos supermercados situados neste Município para que disponham mais caixas preferenciais para atendimento dos idosos, gestantes e portadores de deficiência".
Nº 869/2014 - 20/10/2014 - Súmula: "Solicito informações do Executivo estudo referente à implantação do Programa de Serviços Integrados para tratamento das doenças respiratórias".
Nº 868/2014 - 20/10/2014 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto á Secretaria de Saúde e à Secretaria de Educação, respectivamente aos cuidados da Sra. Laila Chaluppe Furtado e da Sra. Lilian Braga Vieira, estudo sobre a possibilidade de implantar o Programa Especial de Diagnóstico de Dislexia."
Nº 867/2014 - 20/10/2014 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto á Secretaria de Assistência Social e Cidadania, aos cuidados da Sra. Ruth Banholzer, estudo sobre a possibilidade de solicitar aos supermercados situados neste Município para que disponham mais caixas exclusivos para atendimento dos idosos, gestantes e portadores de deficiência".
Nº 866/2014 - 20/10/2014 - Súmula:- Solicito informações do Executivo, estudo referente à implantação de Creche, sito a Estrada Elias Alves da Costa n° 765, Parque Boa Esperança, nesta Municipalidade.
Nº 856/2014 - 14/10/2014 - Súmula: "Solicito informações do Governo do Estado de São Paulo aos cuidados do Senhor Governador Geraldo Alckmin, a possibilidade de implantação do Programa Central de Flagrantes".
Nº 855/2014 - 14/10/2014 - Súmula: "Solicito informações do Executivo estudo referente á mudança no desembarque de ônibus da rede municipal em período noturno
Nº 854/2014 - 14/10/2014 - Súmula: "Solicito informações do Executivo estudo referente á criação do Programa de Atenção ao Idoso em situação de Risco pessoal e social para acidentes e violências."
Nº 852/2014 - 13/10/2014 - SÚMULA: "Solicito ao Executivo, junto a Secretaria de Esporte e Lazer para que realize estudo sobre a possibilidade de instalar balanço para cadeirantes na Praça 18 de Fevereiro".
Nº 851/2014 - 13/10/2014 - Súmula: "Solicito informações do Executivo estudo referente à implantação do conteúdo "educação para mídia" nas escolas da Rede Pública".
Nº 850/2014 - 08/10/2014 - Solicito providências do Executivo junto a Secretaria de Esporte e Lazer sobre a possibilidade de implantação de uma academia ao ar livre próximo ao Residencial das Flores
Nº 847/2014 - 07/10/2014 - Solicito ao Executivo junto á Secretaria de Assistência Social e Cidadania, aos cuidados da Sra. Ruth Banholzer, estudo sobre a possibilidade de implantar programa de orientação e prevenção de acidentes domésticos com crianças.
Nº 846/2014 - 07/10/2014 - Solicito ao Executivo junto á Secretaria de Saúde e á Secretaria de Assistência Social, respectivamente aos cuidados da Sra. Laila Chaluppe Furtado e da Sra. Ruth Banholzer, estudo sobre a possibilidade de implantar o programa de apoio às mulheres que sofreram aborto espontâneo ou óbito fetal no Município de Itapevi.
Nº 845/2014 - 07/10/2014 - Solicito informações do Executivo estudo referente a implantação de placas informativas em linguagem braile, nas agencias bancarias do Município
Nº 844/2014 - 07/10/2014 - Solicito informações do Executivo estudo referente a criação do diploma aluno nota dez nas escolas da Rede Pública.
Nº 843/2014 - 07/10/2014 - Solicito informações do Executivo estudo referente à disponibilização em seu site de internet lista de pessoas desaparecidas.
Nº 838/2014 - 01/10/2014 - Súmula: "Solicito informações do Executivo estudo referente à implantação de um reservatório para o reaproveitamento de água pluvial nas escolas públicas Municipais".
Nº 837/2014 - 01/10/2014 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto á Secretaria de Negócios Internos e Jurídicos, aos cuidados do Dr. Vicente Martins Bandeira, estudo sobre a possibilidade de disponibilizar atendimento jurídico gratuito para pessoas portadoras de deficiências físicas.".
Nº 836/2014 - 01/10/2014 - Súmula: "Solicito informações do Executivo estudo referente à implantação de equipamentos de captação de energia solar nas escolas públicas".
Nº 835/2014 - 01/10/2014 - Requerimento
Nº 834/2014 - 25/09/2014 - Súmula: "Solicito informações do Executivo estudo referente à implantação de centros de formação profissional para pessoas portadoras de deficiência".
Nº 831/2014 - 24/09/2014 - requerimento
Nº 830/2014 - 24/09/2014 - Súmula: "Solicito informações do Executivo estudo referente à implantação de placas indicativas de vagas preferenciais com mensagens educativas para pessoas com deficiência fisica, nesta Municipalidade".
Nº 829/2014 - 24/09/2014 - Requeremos ao Plenário, na forma regimental vigente, a possibilidade de realizar sessão solene da Câmara Municipal, em local diverso de sua sede
Nº 828/2014 - 24/09/2014 - Súmula: "Solicito informações do Executivo estudo referente à implantação de vias de acessibilidade a deficientes físicos e visuais nos Condomínios Habitacionais da Cohab I e Cohab II, nesta Municipalidade".
Nº 822/2014 - 19/09/2014 - Solicito ao Executivo, junto a Secretaria de finanças, a possibilidade de rever o convêniio firmado junto a A.P.A.E.(Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).
Nº 812/2014 - 16/09/2014 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto á Secretaria de Higiene e Saúde, aos cuidados da Sra. Laila Chaluppe Furtado, informações sobre a implantação do Programa de Saúde Bucal para os Idosos".
Nº 811/2014 - 16/09/2014 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto á Secretaria de Assistência Social e Cidadania aos cuidados da Dra. Ruth Banholzer, informações sobre a possibilidade de criar no Município as Olimpíadas dos idosos".
Nº 810/2014 - 16/09/2014 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto á Secretaria de Governo aos cuidados da Sr. Israel Rodrigues Marques, a possibilidade de um estudo para departamento dentro da Secretária de Governo para cuidar de politicas públicas de pessoas com deficiência".
Nº 809/2014 - 16/09/2014 - Súmula: "Solicito ao Executivo, junto a Secretaria de Segurança, aos cuidados do Sr. Kleber Ferreira Maruxo, informações sobre a possibilidade de instalação de dispositivo sonoro nos semáforos que alerte os deficientes visuais e efetuar a travessia de vias públicas".
Nº 808/2014 - 16/09/2014 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto à Secretaria de Transito e Transporte, aos cuidados do Sr. Cícero Aparecido de Souza, estudo sobre a possibilidade de disponibilizar ônibus municipais exclusivos e gratuitos para idosos"
Nº 807/2014 - 16/09/2014 - Requerimento
Nº 806/2014 - 16/09/2014 - Requerimento
Nº 804/2014 - 12/09/2014 - Solicito ao Executivo junto á Secretaria de Segurança, aos cuidados do Sr. Kleber Ferreira Maruxo, informações sobre a possibilidade de aderir ao programa nacional de combate ao crack.
Nº 803/2014 - 12/09/2014 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto á Secretaria de Higiene e Saúde, aos cuidados da Sra. Laila Chaluppe Furtado e a Secretaria de Assistência Social e Cidadania aos cuidados da Dra. Ruth Banholzer, informações sobre a possibilidade de disponibilização de cadeiras de rodas nas agências bancárias situadas no município de Itapevi".
Nº 802/2014 - 12/09/2014 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto á Secretaria de Assistência Social e Cidadania, aos cuidados da Sra. Ruth Banholzer, estudo sobre a possibilidade de implantação de cadeiras de rodas acopladas a carrinho de compras nos supermercados do Município de Itapevi".
Nº 796/2014 - 10/09/2014 - Solicito ao Executivo junto á Secretaria de Cultura, Juventude e Turismo, aos cuidados do Sr. Ademir Vilhena Braga, informações sobre a possibilidade de instituir programa de fomento ao teatro.
Nº 795/2014 - 10/09/2014 - Súmula: "Solicito informações do Executivo, estudo referente à implantação de campanhas de economia de água".
Nº 794/2014 - 10/09/2014 - Súmula: "Solicito informações do Executivo estudo referente à implantação ciclovia, sito a Rua Agostinho Ferreira Campos, Vila Nova Itapevi".
Nº 793/2014 - 10/09/2014 - Súmula: Solicito ao Executivo junto á Secretaria de Saúde, aos cuidados da Sra. Laila Chaluppe Furtado, estudo sobre a implantação de Programa Municipal de Controle de Tabagismo.
Nº 790/2014 - 08/09/2014 - Solicita a prorrogação do funcionamento da comissão temporária de assuntos relevantes para a realização de estudos visando à discussão e adequação do Regimento interno da Câmara Municipal de Itapevi
Nº 783/2014 - 02/09/2014 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto á Secretaria de Educação e á Secretaria de Saúde, respectivamente, aos cuidados da Sra. Lilian Braga Vieira e da Sra. Laila Chaluppe Furtado, informações sobre a possibilidade de instituir programa de saúde educacional para a população".
Nº 780/2014 - 02/09/2014 - Súmula: "Solicito informações ao Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin, para que o mesmo informe a possibilidade de implantação do programa "Sorria Mais São Paulo"".
Nº 779/2014 - 02/09/2014 - Requerimento Prof Paulinho
Nº 778/2014 - 02/09/2014 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto á Secretaria de Educação, aos cuidados da Sra. Lilian Braga Vieira, informações sobre a possibilidade de implantação de hortas nas escolas".
Nº 777/2014 - 02/09/2014 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto á Secretaria de Assistência Social e Cidadania, respectivamente, aos cuidados da Sra. Ruth Banholzer, informações sobre a possibilidade de criação de academia ao ar livre adaptada para deficientes físicos".
Nº 776/2014 - 02/09/2014 - Súmula: "Solicito informações do Executivo estudo referente à implantação de Aposentadoria Especial para os Guardas Municipais".
Nº 775/2014 - 01/09/2014 - Súmula: "Solicito informações do Executivo estudo referente a implantação de uma sala para triagem no Pronto Socorro Central".
Nº 770/2014 - 28/08/2014 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto á Secretaria de Saúde, aos cuidados da Sra. Laila Antonio Chaluppe Furtado, informações sobre a possibilidade de criação de um Centro de combate ao câncer".
Nº 763/2014 - 27/08/2014 - Súmula: "Solicita ao Executivo junto a Secretaria de Meio Ambiente, aos cuidados do Sr. Evangelista Azevedo Limas, informações com relação à possibilidade de implantação de Reciclagem de Pilhas, Baterias e congêneres nas Escolas nesta municipalidade".
Nº 761/2014 - 26/08/2014 - SÚMULA: "Solicito ao Executivo, junto a Secretaria Meio Ambiente para que realize estudo sobre a possibilidade de substituição dos copos descartáveis utilizados pelos servidores do Município".
Nº 760/2014 - 26/08/2014 - Súmula: "Solicito informações do Executivo estudo referente à avaliação periódica das estruturas físicas das escolas da Rede Municipal de Ensino".
Nº 759/2014 - 26/08/2014 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto á Secretaria de Educação, aos cuidados da Sra. Lilian Braga Vieira, estudos referente a matricula de alunos portadores de deficiência locomotora permanente, para que o mesmo possa estudar perto de sua residência".
Nº 758/2014 - 26/08/2014 - Súmula: "Solicito informações do Executivo informações sobre a possibilidade de implantar o Programa da ONU (Objetivos do Desenvolvimento do Milênio ODM)".
Nº 751/2014 - 21/08/2014 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto à Secretaria de Higiene e Saúde, aos cuidados da Sra. Laila Antonio Chaluppe Furtado, estudo referente aos Hospitais públicos, privados e congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebidas alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes".
Nº 750/2014 - 21/08/2014 - Súmula: "Solicito informações do Executivo a possibilidade de implantar o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)".
Nº 749/2014 - 21/08/2014 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto á Secretaria de Desenvolvimento Urbano, aos cuidados do Sr. Walter Tanoue Hasegawa, informações sobre a possibilidade de criação de polo de empreendedorismo social em bairros carentes".
Nº 748/2014 - 21/08/2014 - Súmula: Solicito ao Executivo junto á Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, aos cuidados do Sr Argemiro Tadeu Lage Xavier, estudo sobre a possibilidade de doação de sobras de materiais de construção para pessoas carentes.
Nº 745/2014 - 19/08/2014 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto à Secretaria de Higiene e Saúde, aos cuidados da Sra. Laila Antonio Chaluppe Furtado, estudo referente à implantação de controle de animais".
Nº 738/2014 - 13/08/2014 - Requerimento Prof. Paulinho
Nº 737/2014 - 13/08/2014 - Requerimento Prof. Paulinho
Nº 736/2014 - 13/08/2014 - Súmula: "Requeiro ao Executivo junto à Secretaria Planejamento aos cuidados do Sr. José Américo Pereira, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, aos cuidados do Sr. Walter Hasegawa, informações a Engeluz Iluminação e Eletricidade para que a mesma realize um estudo prioritário no tocante a falta de iluminação Pública em toda extensão da Rodovia Engenheiro Rene Benedito da Silva, limite de Município Itapevi - São Roque".
Nº 735/2014 - 13/08/2014 - Súmula: "Solicita ao Executivo juntamente à Secretaria de Higiene e Saúde, aos cuidados da Sra. Laila Antonio Chaluppe Furtado, informações sobre a possibilidade de implantação de podólogos para atendimento nas UBS".
Nº 734/2014 - 13/08/2014 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto á Secretaria de Segurança, aos cuidados do Sr. Kleber Ferreira Maruxo, informações sobre a possibilidade de implantação de semáforos funcionando a base de energia solar".
Nº 729/2014 - 08/08/2014 - Requerimento Paulinho
Nº 727/2014 - 07/08/2014 - Súmula: Solicito ao Executivo junto á Secretaria de Planejamento e Gestão, aos cuidados da Sr. José Américo Pereira Leite, solicito estudo referente a colocação de corrimão na escadaria da Rua Hugo Michelotti - Centro.
Nº 726/2014 - 07/08/2014 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Higiene e Saúde, aos cuidados do Sr. Laila Antonio Chaluppe Furtado, informações com relação a disponibilização para fazer Testes de HIV em Escolas Publicas nesta Municipalidade."
Nº 725/2014 - 07/08/2014 - Súmula: "Solicita ao Executivo junto a Secretaria de Segurança publica, aos cuidados da Sr. Kleber Ferreira Maruxo, para que oficie a DEMUTRAM solicitando Medidor de Decibéis para a Guarda Municipal"
Nº 724/2014 - 07/08/2014 - Solicito ao Executivo junto á Secretaria de Assistência Social e Cidadania, aos cuidados da Dra. Ruth Banholzer, solicito informações sobre a implantação do Disque-Idoso.
Nº 723/2014 - 07/08/2014 - Solicito ao Executivo junto á Secretaria de Assistência Social e Cidadania, aos cuidados da Dra. Ruth Banholzer, solicito informações sobre a implantação de curso de informática para idosos.
Nº 733/2014 - 08/07/2014 - Requerimento Paulinho
Nº 708/2014 - 03/07/2014 - Súmula: "Solicito ao Executivo, junto a Secretaria de Governo do Estado de São Paulo, para que oficie a CPTM, a possibilidade de nos ceder espaço ao lado da estação para construção de um novo Terminal Rodoviário, sito à Rua Michel Oliveira - Jardim Portela, nesta Municipalidade".
Nº 706/2014 - 02/07/2014 - Súmula:- Solicita informações ao Executivo, com relação à implantação de Creche sito á Estrada Elias Alves da Costa, próximo a quadra, nesta municipalidade.
Nº 705/2014 - 01/07/2014 - Súmula: "Solicito ao Executivo a possibilidade de implantação no município de Itapevi, uma academia ao ar livre".
Nº 697/2014 - 18/06/2014 - Súmula: Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Planejamento aos cuidados do Sr. José America Pereira Leite, um estudo para construção e melhoria das calçadas públicas na região central do Municipío.
Nº 696/2014 - 18/06/2014 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Educação aos cuidados da Sra. Lilian Braga Vieira, a possibilidade de se organizar um mutirão (Campanha de Boa Visão), na rede Municipal de Ensino de Itapevi visando o atendimento aos alunos do 1º ao 6º ano do Ensino Fundamental".
Nº 695/2014 - 18/06/2014 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto à Secretaria de Planejamento, aos cuidados do Sr. José Américo Pereira Leite, a possibilidade de inclusão no plano de Asfalto, sito à Rua Luiz Belli, ao Lado da Escola Professora Ignes Amélia Oliveira Machado - Cohab II, nesta Municipalidade".
Nº 694/2014 - 18/06/2014 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Governo, aos cuidados do Sr. Francisco Macena, para fazer um estudo de parceria com o governo do estado de São Paulo para possível implantação do Poupatempo nesta municipalidade."
Nº 686/2014 - 10/06/2014 - SÚMULA: "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Higiene e Saúde a possibilidade de fornecimento gratuito de protetor solar para todos os servidores públicos que se mantém expostos à radiação solar.".
Nº 684/2014 - 10/06/2014 - Súmula: "Solicito informações do Executivo junto à Secretaria de Obras e Serviços aos cuidados do Sr. Argemiro Tadeu Lage Xavier, a possibilidade de reforma da praça, sito as Ruas Carmem Silva de Almeida e a Rua José Rodrigo do Nascimento - Jardim Dona Elvira, nesta municipalidade".
Nº 672/2014 - 04/06/2014 - Súmula: "Solicito ao Executivo, estudo sobre a possibilidade de implantação do Programa de Livros, no município de Itapevi".
Nº 671/2014 - 04/06/2014 - SÚMULA: "Solicito ao Executivo, junto a Secretaria de Esporte e Lazer e Secretaria de Planejamento para que realize estudo sobre a possibilidade de instalar aparelhos de ginástica para pessoas com deficiência nas academias ao ar livre".
Nº 670/2014 - 04/06/2014 - Súmula: "Solicito ao Executivo, estudo sobre a possibilidade de implantação do programa "São Paulo Educação com Saúde", no município de Itapevi".
Nº 669/2014 - 04/06/2014 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Governo ao secretário Sr. Israel Rodrigues Marques e Secretaria de Negócios Internos e Jurídicos aos cuidados do Dr. Vicente Martins Bandeira, para que faça um estudo e encaminhe a esta Casa de Leis à implantação do Plano de Mobilidade Urbana".
Nº 664/2014 - 02/06/2014 - Súmula: "Solicito ao Executivo, junto á Secretaria de Higiene e Saúde a possibilidade de implantação de cadeiras apropriadas para os pacientes que estão tomando soro no Pronto Socorro".
Nº 663/2014 - 02/06/2014 - SÚMULA: "Solicito ao Executivo, para que realize estudo sobre a possibilidade de implantação de Serviço de Assistência Social 24 horas no Pronto Socorro, nesta Municipalidade".
Nº 657/2014 - 29/05/2014 - Súmula: "Solicito ao Executivo, estudo no tocante a implantação de uma terceira faixa no Corredor Oeste, sito a Avenida Féres Nacif Chaluppe, nesta Munipalidade
Nº 656/2014 - 29/05/2014 - Súmula: "Solicito ao Executivo, para que realize estudo sobre a possibilidade de implantação de RADAR, sito o Viaduto (José dos Santos Neves)".
Nº 655/2014 - 29/05/2014 - SÚMULA: "Solicito ao Executivo, para que realize estudo sobre a possibilidade de implantação de RADAR, sito á Avenida Féres Nacf Chaluppe (Corredor Oeste)".
Nº 654/2014 - 29/05/2014 - SÚMULA: "Solicito ao Executivo, para que realize um estudo sobre o uso de "asfalto ecológico"".
Nº 646/2014 - 23/05/2014 - SÚMULA: "Solicito ao Executivo, para que realize um estudo junto a Secretaria de Receita, sobre a implantação de uma Lei Municipal de isenção de IPTU para pessoas com Câncer".
Nº 639/2014 - 22/05/2014 - REQUERIMENTO N°/2014 SÚMULA: "Solicito providências do Executivo que encaminhe a esta casa uma lei que vise regulamentar o Conselho de Escola na rede Municipal de Ensino". REQUEIRO: á mesa, depois de ouvido o Douto Plenário na forma regimental vigente, que seja oficiado ao Excelentíssimo Engenheiro Jaci Tadeu da Silva, Prefeito Municipal, junto á Secretaria de Educação aos cuidados da Sra. Lilian Braga Vieira, que encaminhe a esta casa uma lei que vise regulamentar o Conselho na rede Municipal de Ensino. Justificativa Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras. A lei visa promover a capacitação, mediante cursos, seminários e workshops sobre as novas tecnologias de resolução de problemas relacionados com a operação, a segurança, o monitoramento do tráfego, o planejamento de seu crescimento e a introdução de novas tecnologias de redes eletrônicas. Visando dar maior autonomia, organizar as escolas em colegiados com a sociedade tornando-a mais gestora. Sala das Sessões Benvindo Moreira Nery, 22 de Maio de 2014. SÚMULA: "Solicito providências do Executivo que encaminhe a esta casa uma lei que vise regulamentar o Conselho de Escola na rede Municipal de Ensino".
Nº 638/2014 - 22/05/2014 - SÚMULA: "Solicito providências do Executivo junto a Secretaria de Saúde, sobre a implantação de mais uma unidade da Famárcia Popular no Bairro de Amador Bueno".
Nº 632/2014 - 22/05/2014 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto a Secretaria da Receita ao secretário Sr. Patrick Oliver de Camargo Scheid ao Secretário dos Negócios Jurídicos Dr. Vicente Bandeira, para que faça um estudo e encaminhe a esta Casa de Leis informações referente à alteração do prazo que consta no Boletim de Inscrição no Cadastro Imobiliário, de dez (10) dias para trinta (30) dias".
Nº 629/2014 - 21/05/2014 - SÚMULA: "Solicito ao Executivo, para que realize um estudo junto a Secretaria da Habitação, a possibilidade de implantação do Conselho Municipal da Habitação ".
Nº 628/2014 - 21/05/2014 - Súmula: "Solicito ao Executivo, para que realize um estudo sobre os resíduos (entulhos) de Construção Civil coletados por empresas privadas em nosso Município e nos informe qual o destino destes resíduos".
Nº 627/2014 - 21/05/2014 - Súmula: "Solicito providências do Executivo junto a Secretaria de Planejamento Municipal, a possibilidade de incluir no Projeto de desassoreamento e canalização do córrego da rotatória da COHAB na Av. Rubens Caramez até a entrada da Av. Sul Americano no Pq. Suburbano - Itapevi - SP".
Nº 626/2014 - 21/05/2014 - Súmula: "Solicita ao Executivo, para que junto a Secretaria de Saúde e Higiene, faça um estudo referente à possibilidade de informatizar os dados referentes a consultas e encaminhamentos para tratamento de problemas de saúde contínuos, junto aos Hospitais do Governo do Estado de São Paulo".
Nº 616/2014 - 16/05/2014 - Súmula: "Solicito ao Presidente da Cãmara Municipal de Itapevi para que emcaminhe ao Governador Geraldo Alckmin, atraés da Casa Civil, para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, possibilidade de implantação de Centro Oncológico neste Municipio".
Nº 615/2014 - 15/05/2014 - Sumula: " Solicito ao executivo aos cuidados do Prefeito Jaci Tadeu da Silva, juntamente ao Governo Federal que informe a está casa de Leis possibilidade de inscrição do Municipio de Itapevi no Plano Brasil sem Miséria".
Nº 614/2014 - 15/05/2014 - Súmula: "Solicita ao Executivo junto á secretaria de Educaçao e Cultura que encaminhe a esta casa de Leis informações com relação a possibilidade de implantação do Programa Mais Cultura nas Escola".
Nº 613/2014 - 15/05/2014 - Um Novo Espaço para Câmara
Nº 611/2014 - 14/05/2014 - Súmula: "Solicito ao Executivo estudo a possibilidade de implantação de uma Cantina no Velório Municipal".
Nº 610/2014 - 14/05/2014 - "Solicito ao Executivo, estudo no tocante a inclusão do município de Itapevi no Programa filho que ama leva o pai ao AME, do Governo do Estado de São Paulo".
Nº 599/2014 - 12/05/2014 - Súmula: "Solicito ao Executivo, estudo no tocante a inclusão do município de Itapevi no Programa São Paulo Amigo do Idoso, do Governo do Estado de São Paulo".
Nº 592/2014 - 09/05/2014 - "Solicito estudo que vise instituir o Programa Vence no município de Itapevi".
Nº 591/2014 - 09/05/2014 - "Solicito ao Executivo estudo para implantação de ponto de taxi em frente ao Pronto Socorro Municipal".
Nº 590/2014 - 09/05/2014 - "Solicito ao Executivo junto a Secretaria Municipal de Segurança, que oficie o DEMUTRAN a fim de estudar a possibilidade de transformar em mão única (só sobe) a Rua Heloisa Hideko Koba, altura do número 672 - Jardim Nova Itapevi".
Nº 589/2014 - 09/05/2014 - "Solicito ao Executivo, estudo que vise instituir no município de Itapevi, o Mutirão da Visão para crianças da Rede Pública de Ensino".
Nº 580/2014 - 06/05/2014 - "Solicito informações da AES Eletropaulo sobre a resposta do Ofício 054/2014."
Nº 576/2014 - 30/04/2014 - "Solicito estudo que vise incluir a viela seis, localizada na Rua Itália - Vila Olímpia Amador Bueno, no "Programa Viela minha Viela", para que haja possibilidade de concretagem da mencionada".
Nº 575/2014 - 30/04/2014 - "Solicito estudo juntamente ao Governo do Estado de São Paulo, que vise proporcionar entrega a domicilio dos medicamentos de tratamento contra o câncer para pacientes que já recebem tais medicamentos através da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo".
Nº 574/2014 - 30/04/2014 - Solicita ao Executivo junto a Secretaria de Saúde aos cuidados da Sra. Laila Antônio Chaluppe Furtado, que determine estudos com referencia há implantação de Posto de Saúde nos bairros Nova Cotia e Quatro Encruzilhadas neste município.
Nº 573/2014 - 30/04/2014 - Súmula:- "Solicita informações, com relação à implantação de Cobertura de Ponto de Ônibus".
Nº 572/2014 - 30/04/2014 - "Solicito ao Executivo, estudo que vise instituir no calendário oficial de eventos do município de Itapevi a Virada da Saúde".
Nº 571/2014 - 30/04/2014 - Súmula: "Solicito informações do Executivo a possibilidade de implantar Hospital Público nesta Municipalidade".
Nº 569/2014 - 30/04/2014 - "Solicito ao Executivo estudo em parceria com o Governo do Estado de São Paulo, no tocante à inclusão do município de Itapevi no Programa Via Rápida Emprego".
Nº 568/2014 - 30/04/2014 - Solicita ao Executivo junto a Secretaria de Educação e Cidadania aos cuidados da Sra. Solange Guimarães, que determine estudos com referencia há um espaço para o Curso Profissionalizante neste município.
Nº 567/2014 - 30/04/2014 - Súmula: "Solicita providencias do Executivo junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços, que Oficie a VIVO (Marca de telecomunicações da Telefônica no Brasil) para a instalação de telefone Público (orelhão) no Bairro Nova Cotia - Itapevi - SP".
Nº 554/2014 - 25/04/2014 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, providências a regularização do CEP, sito à Viela Vieira (Viela Nhambu) - Jardim Briquet".
Nº 553/2014 - 25/04/2014 - Súmula: "Solicito informações do Executivo a possibilidade de implantar o Centro de Referencia da Saúde do Homem".
Nº 398/2014 - 18/04/2014 - "Solicito ao Executivo estudo no sentido de expandir os cursos de Educação Superior da UAB (Universidade Aberta do Brasil)".
Nº 493/2014 - 09/04/2014 - "Solicito ao Executivo, estudo que vise ampliar a área do Cemitério Municipal de Itapevi, tendo em vista que a mencionada área encontra-se com a sua capacidade quase que totalmente esgotada".
Nº 492/2014 - 09/04/2014 - "Solicito estudo a fim de organizar nesta municipalidade o Mutirão da Catarata 2014".
Nº 491/2014 - 09/04/2014 - "Solicito informações do Executivo a possibilidade de implantar o Programa Saúde Não tem Preço".
Nº 490/2014 - 09/04/2014 - "Solicito estudo que vise adaptar o Hospital Geral de Itapevi (HGI), para a captação de órgãos de doadores em que é constatada morte cerebral".
Nº 480/2014 - 07/04/2014 - "Solicito ao Executivo, estudo visando ampliar o programa "Mais Educação", no município de Itapevi.
Nº 479/2014 - 07/04/2014 - "Solicito ao Executivo, parceria o Governo Federal a fim de instituir nesta municipalidade o programa "Mulher, Viver sem Violência".
Nº 342/2014 - 06/04/2014 - Requerimento
Nº 468/2014 - 03/04/2014 - Súmula: "Solicito informações do Executivo à Secretaria de Planejamento aos cuidados do Sr. Jose Americo Pereira Leite e Secretaria de Obras aos cuidados do Sr. Argemiro Tadeu Lage Xavier juntamente a SABESP, para que a mesma providencie prolongamento da rede de águas pluviais, sito á Rua das Mangueiras e adjacentes Chácara Santa Rita - Amador Bueno nesta municipalidade'
Nº 467/2014 - 03/04/2014 - Súmula: "Solicito informações do Executivo à Secretaria de Planejamento aos cuidados do Sr. Jose Americo Pereira Leite e Secretaria de Obras aos cuidados do Sr. Argemiro Tadeu Lage Xavier juntamente AES ELETROPAULO, para que a mesma providencie prolongamento de energia elétrica sito á Rua das Mangueiras e adjacentes Chácara Santa Rita - Amador Bueno nesta municipalidade'.
Nº 446/2014 - 31/03/2014 - Requeirmento
Nº 445/2014 - 31/03/2014 - requerimento
Nº 444/2014 - 31/03/2014 - Requerimento
Nº 442/2014 - 28/03/2014 - "Solicito ao Executivo, junto à Secretaria de Obras e a Secretaria de Planejamento, a possibilidade de implantação de aguas pluviais
Nº 441/2014 - 28/03/2014 - "Solicito ao Executivo, junto á Secretaria de Higiene e Saúde a possibilidade de implantação de farmácia 24 horas no Pronto Socorro".
Nº 419/2014 - 21/03/2014 - Súmula:- Solicita informações sobre o programa Sidarta "Eu escrevo, Tu escreves, Nós Mudamos".
Nº 417/2014 - 21/03/2014 - "Solicito estudo que viabilize a informatização do sistema municipal de Saúde".
Nº 416/2014 - 21/03/2014 - "Solicita informações, referente à falta de energia constante da rede elétrica no Parque Suburbano".
Nº 415/2014 - 21/03/2014 - "Solicita informações, referente à falta de energia na rede elétrica no Parque Suburbano".
Nº 414/2014 - 21/03/2014 - Solicito ao Executivo e da Secretaria de Higiene e Saúde, aos cuidados da Sra. Laila Antonio Challupe Furtado, pedindo informações sobre a reforma da UBS, Vila Gioia - Jardim Santa Flora.
Nº 400/2014 - 19/03/2014 - Requeiro ao Executivo, a possibilidade de ampliar a lei dos bolsistas (Frente de Trabalho), e se consta vagas para pessoas com deficiência.
Nº 399/2014 - 19/03/2014 - "Solicito ao Executivo estudo no sentido de ampliar os cursos tecnológicos da UAB (Universidade Aberta do Brasil)".
Nº 380/2014 - 13/03/2014 - Súmula: "Solicito providências do Executivo junto á Secretaria Municipal de Planejamento aos cuidados do Sr. José Américo Pereira Leite, que oficie a AES ELETROPAULO, para que a mesma providencie extensão de rede secundária de energia elétrica".
Nº 374/2014 - 13/03/2014 - "Solicito informações com relação ao estacionamento privado do Hospital Geral de Itapevi".
Nº 373/2014 - 13/03/2014 - "Solicito informações com relação à implantação de feira noturna nesta municipalidade".
Nº 375/2014 - 12/03/2014 - SÚMULA: Requeiro ao Executivo, informações para que possa retirar a passarela.
Nº 351/2014 - 07/03/2014 - Mudança do Terminal Rodoviário
Nº 348/2014 - 07/03/2014 - "Solicito ao Executivo, estudo com relação ao remanejamento da Delegacia e Ciretran, ambas localizadas no mesmo endereço, sito à Avenida Ferez Nascif Chaluppe, 69 na região central do município de Itapevi".
Nº 344/2014 - 06/03/2014 - requerimento
Nº 343/2014 - 06/03/2014 - Requerimento
Nº 332/2014 - 28/02/2014 - Súmula: "Solicita informações do Executivo, referente à remoção de poste, sito a Rua Iza, no Engenheiro Cardoso."
Nº 277/2014 - 20/02/2014 - SÚMULA: Requeiro ao Executivo, pedindo informações a esta Casa de Leis, para que faça uma pavimentação.
Nº 276/2014 - 20/02/2014 - SÚMULA: Requeiro ao Executivo, pedindo informações a esta Casa de Leis, aumento auxílio bolsista.
Nº 262/2014 - 13/02/2014 - "Solicito informações com relação ao convênio junto à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para a prestação de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Itapevi".
Nº 254/2014 - 12/02/2014 - SÚMULA: Requeiro ao Executivo, informações a esta Casa de Leis, se há um estudo em novo projeto para o CEMEB Romeu Manfrinato.
Nº 244/2014 - 10/02/2014 - Súmula: "Solicito ao Executivo informações sobre uma Agência da Receita Federal nesta Municipalidade".
Nº 243/2014 - 10/02/2014 - Requerimento atendimento odontotógico móvel
Nº 217/2014 - 05/02/2014 - SÚMULA: Requeiro ao Executivo, informações a esta Casa de Leis, a possibilidade de implantar a escola de tempo integral em nosso município.
Nº 211/2014 - 04/02/2014 - "Requeiro ao Executivo, informações a esta Casa de Leis, a possibilidade de ampliar em nosso município do Programa "Mais Médicos feito pelo Governo Federal".
Nº 209/2014 - 04/02/2014 - Solicita ao Executivo, junto a Secretaria de Emprego e Desenvolvimento Social e Cidadania aos cuidados da Sra. Sandra Mendes que, incentive o regresso de uma unidade do SENAI MÓVEL para o nosso município de Itapevi.
Nº 208/2014 - 04/02/2014 - Solicita informações, com relação à terceirização de Segurança e Vigilância no município de Itapevi.
Nº 194/2014 - 24/01/2014 - "Solicita informações, referentes à implantação de Aparelhos de Ultrassonografia no Pronto Socorro Central, nesta municipalidade".
Nº 192/2014 - 23/01/2014 - "Solicita informações à colocação de iluminação Pública no Município de Itapevi"
Nº 178/2014 - 17/01/2014 - "Solicito informações com relação a estudo no tocante a concessão de anistia no município de Itapevi".
Nº 177/2014 - 17/01/2014 - "Solicita informações, com relação à existência de projeto no tocante a construção de passarela sobre a linha férrea no Jardim Santa Rita, em Itapevi".
Nº 176/2014 - 17/01/2014 - "Solicito informações com relação a estudo no tocante a expansão no horário de atendimento de cirurgião dentista no Pronto- Socorro Central, nesta municipalidade".
Nº 175/2014 - 17/01/2014 - "Solicito informações com relação a estudo, no tocante a implantação de" Escadão Cultural", no município de Itapevi".
Nº 174/2014 - 17/01/2014 - Requerimeto
Nº 117/2014 - 07/01/2014 - "Solicito informações através de relatório, discriminação de quais loteamentos foram contemplados com o Programa Cidade Legal, bem como os que ainda encontram-se em trâmite."
Nº 116/2014 - 07/01/2014 - "Solicita informações, referente ao Programa Academia da Saúde nas Escolas".
Nº 114/2014 - 07/01/2014 - "Solicita informações, referente à falta de energia constante da rede elétrica no PQ Suburbano".
Nº 752/2013 - 02/12/2013 - Solicita informações, referente a retirada do Caixa Eletrônico ao lado do Residencial Vila Verde II.
Nº 738/2013 - 27/11/2013 - Tercerização da Vigilancia
Nº 736/2013 - 27/11/2013 - Requerimento Ponto de ônibus
Nº 735/2013 - 27/11/2013 - Requerimento Meio Ambiente
Nº 734/2013 - 27/11/2013 - Solicita informações, com relação à implantação de Creche na Vila São Francisco, nesta municipalidade.
Nº 700/2013 - 24/10/2013 - Solicita informações, com relação à previsão para Reforma e Ampliação da CEMEB Rui Barbosa nesta municipalidade.
Nº 668/2013 - 18/10/2013 - Solicita informações, com relação ao Projeto Aprender, no tocante a transformar o mesmo no Programa Aprender para a Rede de Ensino Municipal de Itapevi.
Nº 667/2013 - 18/10/2013 - "Requeiro providências do Executivo, que junto à Secretaria de Planejamento, aos cuidados do Sr. José Américo Pereira Leite, realize estudo prioritário, no tocante à continuidade da tubulação entre as ruas Carpa e Dourado Jardim São Carlos para capitação de águas pluviais".
Nº 666/2013 - 18/10/2013 - "Requeiro providências do Executivo, que junto à Secretaria de Planejamento, aos cuidados do Sr. José Américo Pereira Leite, realize estudo prioritário, no tocante à instalação de uma pista de ciclismo entre as ruas Carpa e Dourado Jardim São Carlos".
Nº 663/2013 - 18/10/2013 - Solicita informações, com relação à implantação de Feira Noturna no CEMIP, nesta municipalidade.
Nº 662/2013 - 18/10/2013 - Solicita informações, com relação ampliação do monitoramento de segurança no Terminal Rodoviário de Itapevi.
Nº 661/2013 - 18/10/2013 - Solicita informações, com relação à convênio com o Governo do Estado, no tocante à recursos estaduais para obras de infraestruturas e compra de equipamentos repassados para cidades da região Oeste.
Nº 651/2013 - 16/10/2013 - Solicita informações, com relação à estudo para implantação de CAPS Infantil no município de Itapevi.
Nº 632/2013 - 07/10/2013 - Solicita informações, com relação à parceria junto à Philips no Brasil, aos cuidados do Sr. Henk Siebrende Jong, para a instalação de ônibus mantido pela empresa, para a realização de mamografia digital gratuita.
Nº 631/2013 - 07/10/2013 - "Solicita informações, no tocante ao atendimento do AME aos sábados".
Nº 614/2013 - 20/09/2013 - Solicita informações quanto a presença de professores auxiliares para crianças com necessidades educacionais em aprendizado.
Nº 610/2013 - 20/09/2013 - "Requer providências urgentes em relação à fiscalização de venda de bebidas alcoólicas para menores em postos de combustíveis e consumo das mesmas em logradouros públicos".
Nº 609/2013 - 20/09/2013 - Solicita informações quanto à implantação do programa contra a obesidade infantil nas escolas deste município.
Nº 607/2013 - 19/09/2013 - "Solicito ao Executivo junto à Secretaria de Educação e Cultura, aos cuidados do Dr. César Pimentel, encaminhe a esta Casa de Leis, estudo visando implantação de uma creche noturna no CEMEB Cora Coralina, Rua Ubarana, N° 88 Alto da Colina".
Nº 602/2013 - 16/09/2013 - "Requeiro ao Executivo, aos cuidados do Prefeito Jaci Tadeu da Silva, para que juntamente à Secretaria de Higiene e Saúde aos cuidados do Dr. Fábio Henrique Tangerino, estipule que as farmácias do município descreva na medicação fornecida pela mesma, horário que o remédio deve ser ingerido conforme receita médica".
Nº 598/2013 - 13/09/2013 - "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Governo, aos cuidados do Sr. Pedro Mori, para fazer um estudo de parceria com o governo do estado de São Paulo para possível implantação do Poupatempo nesta municipalidade."
Nº 590/2013 - 13/09/2013 - " Solicito ao Executivo junto à Secretaria de Educação e Cultura, aos cuidados do Dr. César Pimentel, encaminhe a esta Casa de Leis, estudo visando implantação de uma creche noturna no CEMEB Amador Bueno, Professora Rosana Minani Andrade, Rua Bambina Amirabile Chalupe, 280".
Nº 579/2013 - 06/09/2013 - Solicito ao Executivo
Nº 578/2013 - 06/09/2013 - Socilita ao Executivo
Nº 572/2013 - 02/09/2013 - "Requeiro providências do Executivo junto à Secretaria Municipal de Planejamento aos cuidados do Sr. José Américo Pereira Leite e a Secretaria de Segurança Pública, aos cuidados do Sr. Kleber Ferreira Maruxo que realize estudo prioritário, no tocante à umplantação de base fixa de segurança, sito à Avenida Vale do Sol, (Próximo ao Nº. 183) - Jardim Rainha".
Nº 571/2013 - 02/09/2013 - "Requeiro providências do Executivo junto à Secretaria Municipal de Planejamento aos cuidados do Sr. José Américo Pereira Leite e a Secretaria de Assistência Social e Cidadania aos cuidados da Sra. Ruth Gianezzi que realize estudo prioritário, no tocante à implantação de uma Praça Publica ao Ar Livre, sito a Rua Rio Branco - Jardim Bela Vista Baixa".
Nº 570/2013 - 02/09/2013 - "Solicita informações do Executivo"
Nº 566/2013 - 26/08/2013 - " Solicito ao Executivo junto à Secretaria de Assistência Social aos cuidados da Sra. Ruth Gianezzi, estudo para implantação da unidade do CRAS, no bairro Jardim São Carlos, nesta municipalidade".
Nº 565/2013 - 26/08/2013 - "Solicito ao Executivo juntamente à Secretaria de Segurança Municipal, aos cuidados do Sr. Kleber Ferreira Maruxo, que realize estudo no tocante ao Requerimento 095/2012, que solicita Base Comunitária no Alto da Colina".
Nº 564/2013 - 26/08/2013 - "Requeiro providências do Executivo juntamente à Secretaria de Segurança Pública aos cuidados do Sr. Kleber Ferreira Maruxo e à Secretaria de Planejamento aos cuidados do Sr. José Américo Pereira Leite, que realize estudo prioritário, no tocante à implantação de base fixa de segurança, sito à Avenida Presidente Vargas, nas proximidades do número 83".
Nº 486/2013 - 26/08/2013 - " Solicito ao Executivo junto à Secretaria do Governo aos cuidados do Dr. Pedro Tomishigue Mori, que oficie a CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, para que a mesma realize manutenção no acesso de veículos que cruzam as linhas ferroviárias da Estação de Trens".
Nº 557/2013 - 23/08/2013 - "Requeiro providências do Executivo, juntamente à Secretária de Planejamento, aos cuidados do Sr. José Américo Pereira Leite, oficie a Engeluz a possibilidade de efetuar reparos nos postes de energia elétrica na Viela Zurita, Jardim Julieta".
Nº 556/2013 - 23/08/2013 - "Requeiro ao Executivo, aos cuidados do Prefeito Jaci Tadeu da Silva, para que juntamente à Secretaria de Higiene e Saúde aos cuidados do Dr. Fábio Henrique Tangerino, estude projeto a fim de melhorar e ampliar o atendimento no tocante aos aparelhos de ultrassom nas Unidades de Saúde do município".
Nº 555/2013 - 23/08/2013 - "Requeiro ao Executivo, aos cuidados do Prefeito Jaci Tadeu da Silva, para que juntamente à Secretaria de Higiene e Saúde aos cuidados do Dr. Fábio Henrique Tangerino, estude projeto para implantação de médico plantonista nas Unidades de Saúde desta municipalidade".
Nº 542/2013 - 19/08/2013 - " Requeiro ao Prefeito Jaci Tadeu da Silva juntamente à Secretaria do Governo aos cuidados do Dr. Pedro Tomishigue Mori, estude parceria junto a AES Eletropaulo para inclusão do município de Itapevi, no Programa Recicle Mais, Pague Menos".
Nº 541/2013 - 19/08/2013 - "Solicita providências do Executivo juntamente à Secretaria de Segurança Pública aos cuidados do Senhor Kleber Ferreira Maruxo, para que oficie a DEMUTRAN, a fim de saber os motivos pelos quais a Rua Cecília Pereira Alves, no Jardim Vitapólis, foi bloqueada no inicio bem como em seu trecho final, impedindo a passagem de veículos
Nº 540/2013 - 19/08/2013 - Solicita providências do Executivo juntamente à Secretaria de Educação e Cultura aos cuidados do Dr. Cesar Pimentel, para que seja realizado estudo, para a transferência para um edifício adequado e com devida estrutura de funcionamento, da CEMEB Dona Maria Roncagli Michelotti no Jardim Vitápolis".
Nº 529/2013 - 15/08/2013 - " Requeiro ao Prefeito Jaci Tadeu da Silva juntamente à Secretaria do Governo aos cuidados do Dr. Pedro Tomishigue Mori, que de acordo com as possibilidades econômicas do município, estude reajuste dos subsídios mensais dos Conselheiros Tutelares do município de Itapevi".
Nº 528/2013 - 15/08/2013 - " "
Nº 522/2013 - 12/08/2013 - : "Requeiro ao Executivo junto à Secretaria Planejamento aos cuidados do Sr. José Américo Pereira, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, aos cuidados do Sr. Walter Hasegawa, que oficie a AES Eletropaulo para que a mesma realize um estudo prioritário no tocante a falta de iluminação Pública ponto final de Ônibus Divisa de São Roque Sito a Rodovia Engenheiro Rene Benedito da Silva, limite de Município Itapevi - São Roque".
Nº 488/2013 - 26/07/2013 - "Requeiro ao Executivo, aos cuidados do Prefeito Jaci Tadeu da Silva, para que juntamente à Secretaria de Higiene e Saúde aos cuidados do Dr. Fábio Henrique Tangerino, informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de incluir o Município no Programa Mais Médicos feito pelo Governo Federal".
Nº 485/2013 - 25/07/2013 - "Solicita ao Executivo junto a Secretaria de Educação e Cultura, aos cuidados do Dr. César Pimentel, para que encaminhe a esta casa de Leis informações com relação à possibilidade de implantação do Programa Mais Cultura nas escolas."
Nº 430/2013 - 10/07/2013 - Solicita ao Executivo juntamente à Secretaria de Higiene e Saúde, aos cuidados do Dr. Fábio Henrique Tangerino, informações sobre a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiência, já cadastrados nas Unidades de "Saúde do município de Itapevi".
Nº 478/2013 - 05/07/2013 - " Requeiro ao Executivo junto à Secretaria do Governo, aos cuidados do Dr. Pedro Tomishigue Mori, que oficie a CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, para que a mesma realize manutenção do elevador externo da estação de trens deste município".
Nº 477/2013 - 02/07/2013 - " Requeiro ao Executivo junto àSecretaria de Desenvolvimento Urbano - SDU e Planejamento, aos cuidados dos Srs. Walter Hasegawa e José Américo Pereira Leite, informações sobre o cronograma de Obras e Planejamento do projeto de pavimentação e urbanização no Bairro do Jardim Santa Rita nas proximidades denominadas como Viela Borges".
Nº 455/2013 - 14/06/2013 - "Requeiro ao Executivo, aos cuidados do Prefeito Jaci Tadeu da Silva, que juntamente ao Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Habitação, informe a esta Casa, possibilidade de Adesão ao Programa Pró- Lar Melhorias Habitacionais e Urbanas".
Nº 453/2013 - 14/06/2013 - "Solicito ao Executivo, aos cuidados do Prefeito Jaci Tadeu da Silva, juntamente ao Governo Federal que informe a esta Casa de Leis, possibilidade de inscrição do município de Itapevi no Plano Brasil sem Miséria".
Nº 451/2013 - 14/06/2013 - "Solicito ao Executivo, aos cuidados do Prefeito Jaci Tadeu da Silva, para que juntamente à Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, informe a esta Casa, possibilidade de Adesão ao Programa São Paulo Amigo do Idoso".
Nº 450/2013 - 14/06/2013 - "Solicito ao Executivo, aos cuidados do Prefeito Jaci Tadeu da Silva, para que juntamente à Secretaria de Higiene e Saúde aos cuidados do Dr. Fábio Henrique Tangerino e junto Governo Federal, informe a esta Casa de Leis, possibilidade de inclusão do Município de Itapevi no Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab)".
Nº 442/2013 - 10/06/2013 - " Solicito ao Executivo junto à Secretaria do Governo aos cuidados do Dr. Pedro Tomishigue Mori, que oficie a CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, para que a mesma realize instalação de calçada".
Nº 440/2013 - 10/06/2013 - " Solicito ao Executivo junto à Secretaria do Governo aos cuidados do Dr. Pedro Tomishigue Mori, que oficie a CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, para que a mesma realize instalação de calçada".
Nº 439/2013 - 10/06/2013 - " Solicito ao Executivo junto à Secretaria do Governo aos cuidados do Dr. Pedro Tomishigue Mori, que oficie a CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, para que a mesma realize instalação de calçada".
Nº 438/2013 - 10/06/2013 - " Solicito ao Executivo junto à Secretaria do Governo aos cuidados do Dr. Pedro Tomishigue Mori, que oficie a CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, para que a mesma realize instalação de calçada".
Nº 437/2013 - 10/06/2013 - "Solicita providências do Executivo junto à Secretaria de Segurança Pública aos cuidados da DEMUTRAM, para que encaminhe ao responsável da empresa de Transportes Benfica ofício, solicitando estudo para circulação de ônibus".
Nº 436/2013 - 10/06/2013 - " Solicito ao Executivo junto à Secretaria Obras e Serviços, aos cuidados do Sr. Argemiro Tadeu Lage Xavier, que oficie a CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, para que a mesma realize instalação de calçada".
Nº 435/2013 - 10/06/2013 - "Solicita providências do Executivo junto à Secretaria de Segurança Pública aos cuidados da DEMUTRAM, para que encaminhe ao responsável da empresa de Transportes Benfica ofício, solicitando estudo para implantação de Ponto de Ônibus".
Nº 434/2013 - 10/06/2013 - " Solicito ao Executivo junto à Secretaria Obras e Serviços, aos cuidados do Sr. Argemiro Tadeu Lage Xavier, que oficie a CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, para que a mesma realize limpeza e conservação de área".
Nº 431/2013 - 10/06/2013 - "Solicito ao Executivo juntamente à Secretaria de Higiene e Saúde, aos cuidados do Dr. Fábio Henrique Tangerino, informações sobre a possibilidade de inclusão na Rede Básica de Saúde, Psicólogo".
Nº 429/2013 - 07/06/2013 - "Solicita providências do Executivo junto à Secretaria Municipal de Planejamento aos cuidados do Sr. José Américo Pereira Leite, que oficie a AES ELETROPAULO, para que a mesma providencie extensão de rede secundária de energia elétrica.
Nº 421/2013 - 03/06/2013 - " Solicito ao Executivo, aos cuidados do Prefeito Jaci Tadeu da Silva, juntamente ao Governo Federal que informe a esta Casa de Leis, possibilidade de inscrição do município de Itapevi no Plano Viver sem Limites".
Nº 322/2013 - 29/05/2013 - "Solicita providências do Executivo junto à Secretaria de Segurança Municipal aos cuidados do Sr. Kléber Ferreira Maruxo para que, através da DEMUTRAN verifique a possibilidade de tornar mão única a Rua Arnaldo Sérgio Cordeiro das Neves na Vila Nova Itapevi".
Nº 398/2013 - 27/05/2013 - "Solicito ao Executivo, juntamente à Secretaria de Higiene e Saúde, aos cuidados do Dr. Fábio Henrique Tangerino, que informe a esta Casa Leis, possibilidade de descentralizar a especialidade de fonoaudiólogo do Centro de Reabilitação (REAB) para a UBS de Amador Bueno e UBS Cardoso".
Nº 386/2013 - 23/05/2013 - "Solicita ao Executivo junto a Secretaria de Higiene e Saúde, aos cuidados do Dr. Fábio Henrique Tangerino, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações com relação à possibilidade de implantação do Programa Preventivo Dentista na Escola nesta municipalidade".
Nº 385/2013 - 23/05/2013 - "Solicita ao Executivo junto a Secretaria de Meio Ambiente, aos cuidados do Sr. Evangelista Azevedo Limas, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações com relação à possibilidade de implantação do Programa Reciclagem de Lixo nas Escolas nesta municipalidade".
Nº 384/2013 - 23/05/2013 - "Solicita ao Executivo juntamente à Secretaria de Educação através do Departamento de Cultura, aos cuidados do Dr. César Pimentel, informações sobre um Festival de Música no município de Itapevi".
Nº 382/2013 - 20/05/2013 - " Solicito ao Executivo junto à Secretaria Obras e Serviços, aos cuidados do Sr. Argemiro Tadeu Lage Xavier, para estudo com urgência com relação a solução para sanar a situação na Rede de Esgoto sito à Rua Salvador Pinto de Moraes nº 30, Vila Olímpia Amador Bueno".
Nº 363/2013 - 16/05/2013 - "Solicita providências do Executivo junto à Secretaria de Obras e Serviços , aos cuidados do Sr. Argemiro Tadeu Lage Xavier a possibilidade de efetuar o serviço Tapa Buraco".
Nº 362/2013 - 16/05/2013 - "Solicita ao Executivo junto a Secretaria de Higiene e Saúde, aos cuidados do Dr. Fábio Henrique Tangerino, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações com relação à possibilidade de implantação do Programa Academia da Saúde nas escolas."
Nº 352/2013 - 10/05/2013 - "Solicita ao Executivo juntamente à Secretaria de Emprego e Desenvolvimento Social aos cuidados do Senhor Jaci Pinheiro, que encaminhe a esta Casa, informações sobre a possibilidade de implantar Feira Noturna uma vez por semana na Praça 18 de Fevereiro, nesta municipalidade".
Nº 348/2013 - 09/05/2013 - "Solicita ao Executivo, juntamente à Secretaria de Educação e Cultura, aos cuidados do Dr. César Pimentel, que encaminhe a esta Casa, informações sobre um estudo com relação a instalação de nova Escola de Educação Infantil na região Central de Itapevi".
Nº 347/2013 - 08/05/2013 - "Solicita ao Executivo juntamente à Secretaria de Higiene e Saúde, aos cuidados do Dr. Fábio Henrique Tangerino, para que encaminhe a esta Casa, estudo com relação a Lei que vise regulamentar pagamento de Prêmio Incentivo à Divisão Técnica de Vigilância Sanitária".
Nº 337/2013 - 06/05/2013 - "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Obras e Serviços, aos cuidados do Sr. Argemiro Tadeu Lage Xavier, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações, com relação a reparos na Praça Papa João XXIII nesta municipalidade."
Nº 336/2013 - 06/05/2013 - "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Higiene e Saúde, aos cuidados do Dr. Fabio Henrique Tangerino, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações, com relação a disponibilização para fazer Testes de Diabetes em Escolas Publicas nesta municipalidade."
Nº 335/2013 - 06/05/2013 - "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Educação e Cultura, aos cuidados do Dr. César Pimentel, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações, com relação à designação de profissionais da área de Psicologia para atuar em todas as Escolas desta municipalidade."
Nº 334/2013 - 06/05/2013 - "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Obras e Serviços, aos cuidados do Sr. Argemiro Tadeu Lage Xavier, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações, com relação a reparos do banheiro publico localizado na Praça Carlos de Castro nesta municipalidade."
Nº 333/2013 - 06/05/2013 - "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, aos cuidados do Sra. Ruth Gianezzi, para que encaminhe a esta Casa de Leis estudos, com relação à implantação de uma unidade de Abrigo para atender as Mulheres Vitimas de Violência Doméstica."
Nº 26/2013 - 04/05/2013 - "Solicito ao Executivo junto à Secretaria de Higiene e Saúde, aos cuidados do Dr. Fabio Henrique Tangerino, Lei para estruturação de cargos e salários"
Nº 325/2013 - 30/04/2013 - "Solicita providências do Executivo, junto à Secretária de Segurança Pública aos cuidados, do Sr. Kléber Ferreira Maruxo, que verifique a possibilidade de intensificar as rondas de segurança dos motoristas que são extorquidos pelos chamados "Flanelinhas" quando estacionam seus veículos nas Ruas em destaque - Geraldo Vasque, Avenida Brasil, Praça Dezoito de Fevereiro, Avenida Rubens Caramez, Rua Profº Irineu Chaluppe, Rua Leopoldina de Camargo, Escolástica Chaluppe e Luiz Manfrinato.
Nº 317/2013 - 26/04/2013 - " Solicito ao Presidente da Câmara Municipal de Itapevi para que encaminhe ao DER - Departamento de Estradas e Rodagem, aos cuidados do superintendente Clodoaldo Pelissioni, para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, possibilidade com relação a implantação de redutores de velocidade na Rodovia Renê Benedito da Silva, nesta municipalidade".
Nº 316/2013 - 26/04/2013 - "Solicita providências do Executivo, que junto à Secretaria de Higiene e Saúde, aos cuidados do Dr. Fábio Henrique Tangerino, que encaminhe a esta Casa de Leis, informações com relação ao Programa de Requalificação de UBS, no tocante a implantação do mesmo neste Município".
Nº 312/2013 - 26/04/2013 - "Solicito ao Executivo, junto à Secretaria de Obras e Serviços aos cuidados do Sr. Argemiro Tadeu Lage Xavier, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações com relação à possibilidade de fazer um projeto visando remover ou atenuar as valetas existentes na Rua Brasilia Abreu Alves - Vila Nova Itapevi e Rua Robalo - Jd. São Carlos".
Nº 311/2013 - 26/04/2013 - "Solicita providências do Executivo, que junto à Secretária de Planejamento, aos cuidados do Sr. José Américo Pereira Leite, oficie a Engeluz a possibilidade de efetuar reparos nos postes de energia elétrica na Estrada Elias Alves da Costa, nos Residenciais das Flores, CDHU e região".
Nº 304/2013 - 25/04/2013 - "Solicita ao Executivo junto a Secretaria de Higiene e Saúde, aos cuidados do Dr. Fábio Henrique Tangerino, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações com relação à possibilidade de implantação do Programa de Incentivo ao não Tabagismo em Postos de UBS, PSF".
Nº 302/2013 - 24/04/2013 - "Solicita providências do Executivo, junto à Secretaria da Receita aos cuidados, do Sr. Patrick Oliver de Camargo Sheid, que efetue um levantamento de todos os estacionamentos Privados no Centro da Cidade".
Nº 301/2013 - 24/04/2013 - "Solicita ao Executivo junto a Secretaria de Higiene e Saúde, aos cuidados do Dr. Fábio Henrique Tangerino, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações com relação à possibilidade de implantação do Programa de Vacinação Gratuita Contra o Câncer de Colo de Útero em Postos de Saúde".
Nº 298/2013 - 23/04/2013 - "Solicita providências do Executivo, junto à Secretaria de Segurança Pública aos cuidados, do Sr. Kléber Ferreira Maruxo, que faça um estudo para promover o desarmamento infantil em nosso município, como por exemplo, em Jandira - SP".
Nº 297/2013 - 23/04/2013 - "Solicita providências do Executivo, junto à Secretaria de Educação e Cultura, aos cuidados do Dr. César Pimentel, que através do CIESI, faça estudo para implantação de um núcleo de Futebol de Campo, Judô, Handball e demais modalidades esportivas para as crianças e adolescentes da escola CEMEB Dra. Zilda Neumann Arns".
Nº 296/2013 - 22/04/2013 - "Solicita providências do Executivo junto à Secretaria Municipal de Planejamento, aos cuidados do Sr. José Américo Pereira Leite, para que encaminhe ao responsável da Benfica, um ofício solicitando um estudo para implantação do prolongamento da linha de ônibus que hoje vai até o ponto final na Vila Gióia e se estenda até o Bairro de Amador Bueno - Itapevi - SP".
Nº 295/2013 - 22/04/2013 - "Solicita providências do Executivo junto à Secretaria Municipal de Planejamento, aos cuidados do Sr. José Américo Pereira Leite, que oficie a AES Eletropaulo, para que a mesma efetue um estudo sobre a colocação de iluminação pública no final da Rua Afonso dos Santos, próximo a Escola PE. Giovanni Cornaro (na Viela) - Eng° Cardoso - Itapevi - SP".
Nº 294/2013 - 22/04/2013 - "Solicita providências do Executivo junto à Secretaria Municipal de Planejamento, aos cuidados do Sr. José Américo Pereira Leite, que oficie a AES Eletropaulo, para que a mesma efetue um estudo sobre a colocação de iluminação pública no final da Rua Afonso dos Santos, próximo a Escola PE. Giovanni Cornaro (na Viela) - Eng° Cardoso - Itapevi - SP". "Solicita providências do Executivo junto à Secretaria Municipal de Planejamento, aos cuidados do Sr. José Américo Pereira Leite, que oficie a AES Eletropaulo, para que a mesma efetue um estudo sobre a colocação de iluminação pública no final da Rua Afonso dos Santos, próximo a Escola PE. Giovanni Cornaro (na Viela) - Eng° Cardoso - Itapevi - SP".
Nº 291/2013 - 19/04/2013 - "Solicito ao Executivo, junto ao Governo do Estado aos cuidados do Dr. Geraldo Alckmin, que encaminhe a esta Casa de Leis, informações com relação a inclusão da Vila São Francisco, Vila Aurora, Vila Aparecida e Jardim Julieta nesta municipalidade, no "Programa Cidade Legal".
Nº 289/2013 - 19/04/2013 - "Solicita providências do Executivo junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, aos cuidados do Sr. Walter Hasegawa, que oficie a AES Eletropaulo para que a mesma providencie a remoção de um poste de iluminação pública na Rua Albânia em frente ao N° 119 - Jardim Alabama".
Nº 288/2013 - 19/04/2013 - "Solicito informações a esta Casa de Leis, junto à Diretoria de Ensino, aos cuidados da Sra. Keise Cristina Portela dos Santos, sobre a possibilidade de ampliar o acesso de deficientes físicos, bem como as adaptações necessárias em Escolas Municipais e Estaduais nesta Municipalidade".
Nº 287/2013 - 19/04/2013 - "Solicito ao Executivo, junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano -SDU aos cuidados do Sr. Walter Hasegawa, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre o Projeto de Urbanização no trecho Cohab (rotatória) até a Praça Carlos de Castro em frente ao corredor Oeste - Av. Nacif Frez Challupe (fundo com as lojas).
Nº 286/2013 - 19/04/2013 - "Solicito ao Executivo, junto à Secretaria de Educação e Cultura aos cuidados do Dr. César Pimentel, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações com relação a possibilidade de fazer um estudo referente à construção de um novo espaço para UAB - Universidade Aberta e Escola de Cursos Técnicos (área próxima ao campo do Stª Rita em frente ao CEMEB Irany Toledo na Rodovia Renê Benedito Silva) ".
Nº 285/2013 - 19/04/2013 - "Solicita do Executivo, que junto à Secretaria de Educação e Cultura, aos cuidados do Sr. César Pimentel, informações sobre a existência de um Projeto para implantação de uma unidade escolar para o bairro Jardim Alabama".
Nº 243/2013 - 19/04/2013 - "Solicita providências do Executivo junto à Secretaria da Receita, aos cuidados do Sr. Patrick Oliver de Camargo Scheid, para que a mesma faça um estudo referente à isenção de IPTU, para que aumente a área construída para 150m² em nosso município".
Nº 278/2013 - 18/04/2013 - "Solicita ao Executivo junto a Secretaria de Meio Ambiente, aos cuidados do Sr. Evangelista, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações com relação a possibilidade de implantação de Programa Água nas Escolas, nesta municipalidade".
Nº 269/2013 - 15/04/2013 - "Solicito informações a esta casa de Leis, junto à Diretoria de Ensino aos cuidados da Sra. Keise Cristina Portela dos Santos, em relação à possibilidade da reforma da Quadra Esportiva, localizada na E. E. Profª Eliana Andres Almeida Souza, situada na Rua Eduarda Rios Trevisan, 88 - Vl Neofarm - neste município".
Nº 267/2013 - 15/04/2013 - "Solicito ao Executivo juntamente à Secretaria de Segurança Pública, aos cuidados do Sr. Kléber Ferreira Maruxo, para que envie a esta Casa de Leis, informações em relação à implantação de uma Guarita de apoio da Guarda Civil, sito à Praça Maria de Neves Feijó - Jd. Rainha".
Nº 260/2013 - 12/04/2013 - "Solicito ao Executivo, juntamente a Secretaria de Educação e Cultura aos cuidados do Dr. César Pimentel, que informe a esta Casa de Leis, possibilidade de implantação de Creche no CEMEB Dra. Zilda Arns Neumann, e posteriormente Creche Noturna".
Nº 258/2013 - 12/04/2013 - Solicita ao Executivo junto a Secretaria da Educação e Cultura, aos cuidados do Sr. César Pimentel, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações com a possibilidade de reformar a quadra esportiva da escola EE Profª Eliana Andres Almeida Souza localizada neste município.
Nº 252/2013 - 11/04/2013 - "Solicito ao Executivo juntamente à Secretaria de Negócios Internos e Jurídicos, aos cuidados do Dr. Vicente Martins Bandeira, para que envie a esta Casa de Leis, informações com relação a regulamentação da Lei Municipal nº 1740 de 30 de Agosto de 2005 no tocante a execução da mesma".
Nº 246/2013 - 10/04/2013 - "Solicito ao Executivo, junto à Secretaria de Habitação aos cuidados do Sr. Francisco Eleutério de Abreu, pedido de informação sobre os Programas Habitacionais do Estado de São Paulo, se há possibilidade de parceria com o Município"
Nº 245/2013 - 10/04/2013 - "Solicito ao Executivo juntamente à Secretaria Municipal de Higiene e Saúde, aos cuidados do Dr. Fábio Henrique Tangerino, informe a esta Casa de Leis, possibilidade de implantação do Programa Saúde na Escola, nesta municipalidade".
Nº 244/2013 - 10/04/2013 - "Solicito ao Executivo juntamente à Secretaria Municipal de Higiene e Saúde, aos cuidados do Dr. Fábio Henrique Tangerino, informe a esta Casa de Leis, possibilidade de instalação de Centro Especializado no Tratamento de Diabetes, nesta municipalidade".
Nº 241/2013 - 10/04/2013 - "Solicito ao Executivo juntamente à Secretaria de Segurança Pública Municipal, aos cuidados do Sr Kleber Ferreira Maruxo, que informe a esta Casa de Leis, possibilidade de ampliação das câmeras de vídeo monitoramento em toda extensão da Praça 18 de fevereiro, bem como as ruas: Aguinaldo José dos Santos, Joaquim Lemos Leite, Américo Valentin Cristianini".
Nº 240/2013 - 10/04/2013 - Solicita ao Executivo junto a Secretaria de Educação e Cultura, aos cuidados do Dr. César Pimentel, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações de recursos para disponibilizar Internet gratuita nas escolas de Município de Itapevi.
Nº 233/2013 - 08/04/2013 - "Solicito ao Executivo juntamente à Secretaria Municipal de Segurança, aos cuidados do Sr. Kléber Ferreira Maruxo, para que através do DEMUTRAN, informe a esta Casa de Leis, providências no sentido de desinterditar a viela Camilo de Abreu, rumo Bairro/Centro, para acesso à Av. Nacif Felix Chaluppe bem como Cohab/ Santa Rita"
Nº 232/2013 - 08/04/2013 - Súmula: Solicita ao Executivo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, aos cuidados do Sr. Ruth Gienezzi, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações com relação à criação de uma Pista de Caminhada.
Nº 231/2013 - 08/04/2013 - "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Obras e Serviços, aos cuidados do Sr. Argemiro Tadeu Lage Xavier, para que encaminhe a esta Casa de Leis com relação a restauração e pintura do terminal Rodoviário nesta municipalidade."
Nº 224/2013 - 05/04/2013 - Solicita ao Executivo junto a Secretaria de Negócios Internos e Jurídicos, aos cuidados da Sr. Vicente Martins Bandeira, para que encaminhe estudos , sobre á possibilidade de redução da carga de trabalho dos servidores da administração municipal direta ou indireta que estiverem cursando a Universidade em uma hora.
Nº 223/2013 - 05/04/2013 - Solicita ao Executivo junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, aos cuidados da Sra. Ruth Gienezzi, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações com relação a criação de à Creche de Idosos.
Nº 206/2013 - 01/04/2013 - Requeremos á mesa, ouvido o Colendo Plenário e respeitadas às formalidades legais que seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin e ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Gilmaci Santos (PRB/SP), que interceda junto ao ilustríssimo Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo Fernando Grella Vieira, ao Ilustríssimo Senhor Superintendente da Polícia Técnica-Científica do Estado de São Paulo Médico Aragate Vasques, a ilustríssima Senhora Diretora do Instituto de Criminalística (IC) do Estado de São Paulo Perita Norma Sueli Bonaccorso e ao Ilustríssimo Senhor Diretor do Instituto Médico Legal (IML) DO Estado de São Paulo Médico-Legista Ricardo Kische Cristofi a possibilidade de implantação do Instituto de Criminalística (IC) e Instituto Médico Legal (IML) para atender os municípios abrangidos pela Delegacia Seccional de Carapicuíba.
Nº 205/2013 - 01/04/2013 - "Solicito ao Executivo juntamente à Secretaria de Higiene e Saúde e Secretaria de Finanças, aos cuidados do Dr. Fábio Henrique Tangerino, e Dr. Fábio Amaral, que informe a esta Casa de Leis, quais medidas serão adotadas, com relação à Portaria nº 260, de 21 de Fevereiro de 2013, no tocante ao pagamento e a parcela extra do mesmo".
Nº 204/2013 - 01/04/2013 - "Solicito ao Executivo juntamente à Secretaria de Educação e Cultura, aos cuidados do Dr. César Pimentel, que informe a esta Casa de Leis, possibilidade de ampliação da Escola Municipal CEMEB Maestro Gilberto de Pinho, visto pedido anterior, através do requerimento 337/2011".
Nº 203/2013 - 01/04/2013 - "Solicito ao Executivo juntamente à Secretaria Municipal de Segurança, aos cuidados do Sr. Kléber Ferreira Maruxo, que informe a esta Casa de Leis, providências adotadas com relação a parceria com o Governo Federal, através do Ministério da Justiça, no tocante a continuidade do programa PRONASCI ( Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania)".
Nº 202/2013 - 01/04/2013 - "Solicito ao Executivo juntamente à Secretaria de Negócios Internos e Jurídico , aos cuidados do Dr. Vicente Martins Bandeira, que informe a esta Casa de Leis, providências adotadas com relação à criação de Plano de Carreira para os Guardas Municipais de Itapevi".
Nº 200/2013 - 01/04/2013 - "Solicito ao Executivo juntamente à Secretaria de Negócios Internos e Jurídico , aos cuidados do Dr. Vicente Martins Bandeira, que informe a esta Casa de Leis, providências adotadas com relação à Projeto de Lei, que disponha sobre o programa " Cidade Limpa", conforme pedido anterior, através do requerimento 159/2011".
Nº 159/2013 - 01/04/2013 - Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Educação e Cultura, aos cuidados do Sr. César Pimentel para que encaminhe a esta Casa de Lei informações sobre um estudo para ampliação na demanda para o atendimento infantil no CEMEB Luis Antonio de Oliveira.
Nº 158/2013 - 01/04/2013 - "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Educação e Cultura, aos cuidados do Sr. César Pimentel para que encaminhe a esta Casa de Lei informações sobre a existência de um estudo visando a implantação de uma unidade escolar para os bairros Jd. Jurema e Jd. Iracema que atenda o ensino infantil e fundamental."
Nº 193/2013 - 25/03/2013 - "Solicito ao Executivo juntamente à Secretaria de Administração, aos cuidados do Profº Fábio José Andrade, que envie a esta Casa de Leis, informações com relação a possibilidade de um Projeto de Lei que altere o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapevi, no tocante a Licença Maternidade que passa de 120 dias para 180 dias".
Nº 184/2013 - 22/03/2013 - "Solicita providências do Executivo, junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, aos cuidados da Sra. Ruth Gianezzi, que determine estudos para implantar Academia ao Livre, na praça, próximo a Rua Benedito Antônio próximo a Associação do IECECA".
Nº 182/2013 - 22/03/2013 - "Solicito ao Executivo juntamente à Secretaria de Negócios Internos e Jurídicos, aos cuidados do Dr. Vicente Martins Bandeira, para que envie a esta Casa de Leis, informações com relação a regulamentação da Lei Municipal nº 1.973 de 04 de Novembro de 2009 no tocante a execução da mesma".
Nº 181/2013 - 22/03/2013 - "Solicito ao Executivo juntamente à Secretaria de Negócios Internos e Jurídicos, aos cuidados do Dr. Vicente Martins Bandeira, que envie a esta Casa de Leis, informações com relação à regulamentação da Lei Municipal nº 1.987 de 09 de Dezembro de 2009 no tocante a execução da mesma".
Nº 179/2013 - 21/03/2013 - Súmula: "Solicito ao Executivo juntamente à Secretaria de Finanças, aos cuidados do Dr. Fábio Amaral, para que informe a esta Casa de Leis, possibilidade da alteração do Art. 2º, I da Lei nº 1.764, de 16 de Janeiro de 2006".
Nº 399/2013 - 20/03/2013 - "Solicito ao Executivo, juntamente à Secretaria de Segurança Pública, aos cuidados do Sr. Kleber Ferreira Maruxo, que através da DEMUTRAN estude viabilidade da linha de ônibus BENFICA elaborar trajeto Engenheiro Cardoso / Hospital Geral de Itapevi".
Nº 174/2013 - 19/03/2013 - "Solicito ao Executivo juntamente à Secretaria de Planejamento, aos cuidados do Sr. José Américo Pereira Leite, que informe a esta Casa de Leis, possibilidade do prolongamento da rua, sito à Rua Boa Esperança, entre as ruas Cesário de Abreu e Bonifácio de Abreu, entre as quadras 78 e 98 nesta municipalidade".
Nº 173/2013 - 18/03/2013 - Solicito ao Executivo junto a Secretaria do Governo, aos cuidados do Sr. Pedro Tomishigue Simoni, para que faça um estudo visando firmar convênio com a Igreja Católica inaugurada na Rua Crisântemo no Jd. Hokaido para implantação de Projeto Social e Educativo, junto às dependências da igreja: Alfabetização, Cultura e Modalidades Esportivas.
Nº 169/2013 - 15/03/2013 - Solicito ao Executivo junto à Secretaria de Higiene e Saúde, aos cuidados do Dr. Fábio Henrique Tangerino, estudo que vise implantar o Hospital da Criança nesta municipalidade".
Nº 160/2013 - 14/03/2013 - Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Educação e Cultura, aos cuidados do Sr. César Pimentel para que encaminhe a esta Casa de Lei informações sobre um estudo para ampliação na demanda para o atendimento infantil no CEMEB Orlando Vilas Boas.
Nº 157/2013 - 14/03/2013 - "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Negócios Jurídicos, aos cuidados do Sr. Vicente Martins Bandeira para que envie a esta casa, uma lei municipal para adaptar o CMAS frente à Lei Federal 12.101/2009 para que o conselho municipal de assistência social possa emitir classificações as entidades do município, frente à legislação vigente, onde é necessário atualizar a Lei municipal 1644 de Dezembro de 2003, que disponha o tema para a adequação aos novos diplomas e certificação as entidades do município."
Nº 152/2013 - 13/03/2013 - "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Educação e Cultura, aos cuidados do Sr. César Pimentel, informações sobre a possibilidade de se organizar um mutirão (Campanha da Boa Visão), na rede municipal de ensino de Itapevi visando o atendimento aos alunos do 1º ao 6º ano do Ensino Fundamental em Itapevi."
Nº 150/2013 - 13/03/2013 - "Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Administração, aos cuidados do Sr. Fabio José Andrade, que faça estudos visando a possibilidade de implantar o Vale Transporte ao funcionalismo municipal."
Nº 145/2013 - 11/03/2013 - " Solicito ao Executivo junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, providências com relação a divergências de nome e CEP sito á antiga Rua Eulália denominada atualmente de Rua Norma".
Nº 143/2013 - 11/03/2013 - " Solicito ao Executivo junto à Secretaria de Assistência Social aos cuidados da Sra. Ruth Gianezzi, estudo de convênio a fim de ampliar o atendimento na Casa Porto Seguro, para que o atendimento possa ser realizado de maneira diferenciada atendendo jovens de até 17 anos e onze meses".
Nº 142/2013 - 11/03/2013 - " Solicito ao Presidente da Câmara Municipal de Itapevi para que encaminhe ao Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin, através da Casa Civil, para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, possibilidade de implantação de Centro Oncológico neste município".
Nº 141/2013 - 11/03/2013 - " Solicito ao Executivo junto à Secretaria de Educação e Cultura aos cuidados do Dr. Cesár Pimentel, estudo que vise ampliar o atendimento nas modalidades berçário, maternal e Educação Infantil na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE".
Nº 130/2013 - 07/03/2013 - " Solicito ao Executivo junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SDU, aos cuidados do Sr. Walter Hasegawa, estudo que vise melhoria nas instalações dos comerciantes que ficam instalados na rotatória da Cohab (área da Prefeitura do Estado de São Paulo), para que os mesmo possam ser transferidos para um local apropriado".
Nº 128/2013 - 07/03/2013 - Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano-SDU, aos cuidados do Sr. Argemiro Tadeu Lage Xavier, para que oficialize as Ruas do Jardim Nova Cotia visto que o mesmo foi dado como regular no segundo semestre de 2010.
Nº 127/2013 - 07/03/2013 - Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano-SDU, aos cuidados do Sr. Walter Hasegawa, que informe a esta Casa de Leis, possibilidade de desapropriação de uma área entre o Jd. Hokaido e Jd. Itaparica para poder interligar os dois bairros através das Vias: Crisântemos e Cerejeiras no Jd. Hokaido com as Ruas: Azul e Violeta no Jd. Itaparica.
Nº 126/2013 - 07/03/2013 - Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano SDU, aos cuidados do Sr. Argemiro Tadeu Lage Xavier, para a possibilidade de incluir no plano de asfalto a Estrada dos Coqueiros - Vila Nova Itapevi.
Nº 125/2013 - 07/03/2013 - Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano SDU, aos cuidados do Sr. Walter Hasegawa para que oficie a AES Eletropaulo para que a mesma providencie a remoção de um poste de iluminação pública na Rua Afeganistão em frente ao nº 119 - Jd. Alabama.
Nº 123/2013 - 04/03/2013 - Solicita ao Executivo, junto a Secretaria de Higiene e Saúde aos cuidados do Dr. Fábio Henrique Tangerino para que, realize e encaminhe a esta Casa de Leis, estudo visando à implantação da especialidade de Fisioterapia no Pronto Socorro Municipal de Amador Bueno.
Nº 122/2013 - 04/03/2013 - Solicita ao Executivo, junto a Secretaria de Educação e Cultura aos cuidados do Dr. César Pimentel que, encaminhe a esta Casa de Leis, estudo visando implantação de uma creche no Residencial das Flores, que atenda o CDHU e Residencial das Flores em Itapevi/SP.
Nº 121/2013 - 04/03/2013 - Solicita ao Executivo, junto a Secretaria de Educação e Cultura aos cuidados do Dr. César Pimentel que, realize estudo com o intuito de transformar o Projeto CIESF - Centro de Iniciação Esportiva e Social de Itapevi, em um programa.
Nº 120/2013 - 04/03/2013 - Solicita ao Executivo, junto a Secretaria de Higiene e Saúde aos cuidados do Dr. Fábio Henrique Tangerino que, realize um estudo com relação ao cargo de provimento efetivo "enfermagem", no sentido de unificar as qualificações de ingresso na prestação de serviços nos diversos Departamentos ou Coordenadorias desta Secretaria.
Nº 119/2013 - 04/03/2013 - Solicita ao Executivo, junto a Secretaria de Educação e Cultura aos cuidados do Dr. César Pimentel para que, realize estudo visando a ampliação do atendimento para alunos com necessidades especiais em Itapevi.
Nº 108/2013 - 01/03/2013 - " Solicito ao Executivo junto à Secretaria de Governo, aos cuidados do Dr. Pedro Tomishigue Mori, estudo visando à implantação da Secretaria da Mulher no município de Itapevi".
Nº 107/2013 - 01/03/2013 - Solicito ao Executivo junto à Secretaria de Higiene e Saúde, aos cuidados do Dr. Fábio Tangerino, estudo de Lei que vise reforçar suporte às vítimas de violência sexual
Nº 106/2013 - 01/03/2013 - Solicito ao Executivo junto à Secretaria de Higiene e Saúde, aos cuidados do Dr. Fábio Tangerino, estudo relacionado à implantação de Ambulatório Médico no Velório Municipal deste município
Nº 105/2013 - 01/03/2013 - Solicita providencias do Executivo junto a Secretaria de Negócios Internos e Jurídicos aos cuidados do Dr. Vicente Martins Bandeira, para os estudos visando a atualização do Estatuto do Funcionário Publico Municipal.
Nº 104/2013 - 01/03/2013 - Solicito providencias do Executivo junto a SASC Secretaria de Assistência Social e Cidadania, aos cuidados do Engenheiro Jaci Tadeu para que sejam realizados estudos visando à construção de um espaço ecumênico no Velório Municipal.
Nº 100/2013 - 25/02/2013 - DDD
Nº 99/2013 - 25/02/2013 - Solicita informações do Executivo, referente ao processo de ligação da Rede de energia Elétrica das vias púbicas Iluminação, sito à Rua Cezar da Piedade - Mont Serrat".
Nº 98/2013 - 25/02/2013 - "Solicito ao Executivo junto à SASC Secretaria de Assistência Social e Cidadania , aos cuidados da Pra.Ruth Gianezzi, estudos para implantação de Praça com área de Lazer na Rua Afeganistão, no Jardim Alabama".
Nº 97/2013 - 25/02/2013 - "Solicita informações do Executivo, referente à Implantação de Iluminação Pública, sito a Rua Albania, no Jd. Alabama."
Nº 86/2013 - 22/02/2013 - " Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Planejamento aos cuidados do Sr. José Américo Pereira Leite, estudo com relação a mudanças no trajeto de ônibus entre as Ruas Dourado, 15 de Novembro e Arlindo Venturi, Jardim São Carlos - Itapevi/SP.
Nº 72/2013 - 15/02/2013 - Requer estudo em parceria com o Governo Estadual para implantar uma Delegacia da Mulher e Idosos para o município.
Nº 71/2013 - 15/02/2013 - " Solicito ao Executivo junto a Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social aos cuidados do Dr. Rodrigo Garcia, estudo relacionado a possibilidade de inclusão do município de Itapevi, no Plano de Expansão do Programa de Restaurante Bom Prato ".
Nº 70/2013 - 15/02/2013 - Requer projeto de descentralização do Centro de Reabilitação - REABI
Nº 69/2013 - 15/02/2013 - Súmula : " Solicito ao Executivo junto ao Departamento DEMUTRAN, aos cuidados do Sr. Kleber Ferreira Maruxo, estudos com relação a mudança na sinalização de tráfego, entre as Ruas Carmen Silva de Almeida e Jornalista Rui Martins Meixedo - Jd. Dona Elvira".
Nº 68/2013 - 15/02/2013 - Súmula: "Solicito ao Executivo junto a Secretaria da Receita, aos cuidados do Dr. Patrick Oliver Scheid, para que, encaminhe a esta Casa de Leis, o Projeto de Lei que, reclassifica a referência salarial dos cargos de Fiscais Tributários e Posturas do Município.
Nº 67/2013 - 15/02/2013 - Súmula : " Solicito ao Executivo junto à Secretaria de Higiene e Saúde aos cuidados do Dr. Fábio Henrique Tangerino, para que, realize um estudo para implantar o acesso ao sistema para cadastrar gestantes ao auxilio - deslocamento em nosso município.
Nº 65/2013 - 15/02/2013 - Súmula: Solicita ao Executivo, junto a Secretaria de Educação e Cultura aos cuidados do Dr. César Pimentel, no sentido de que, encaminhe a esta Casa de Leis, um estudo para atualização da Lei nº 1560/2002, referente ao Estatuto do Magistério Municipal, posto que o mesmo encontra-se em vigor a mais de 10 (dez) anos e possui algumas Leis Complementares Auxiliares, sendo assim necessária a sua atualização, para uma real e cotidiana evolução ao corpo docente, bem como no tocante as carreiras de provimento efetivo ou comissionados junto à municipalidade.
Nº 64/2013 - 15/02/2013 - Solicita ao Executivo, junto a Secretaria de Emprego e Desenvolvimento Social e Cidadania aos cuidados do Sr.Jaci Pinheiro que, incentive o regresso de uma unidade do SENAI MÓVEL para o nosso município de Itapevi.
Nº 63/2013 - 15/02/2013 - " Solicito ao Executivo junto à Secretaria de Educação e Cultura, aos cuidados do Dr. César Pimentel, para que, faça um estudo a fim de ampliar o espaço para a Banda Marcial e Musical de Itapevi.
Nº 62/2013 - 15/02/2013 - "Solicito ao Executivo junto à Secretaria de Educação e Cultura, aos cuidados do Dr. César Pimentel, estudo referente à ampliação do Projeto de Música nas Escolas Municipais".
Nº 61/2013 - 15/02/2013 - Solicita ao Executivo, junto a Secretaria dos Negócios Internos e Jurídicos aos cuidados do Dr. Vicente Martins Bandeira que, realize um estudo com relação à desapropriação da área localizada no loteamento Jd. Julieta entre as ruas: Isabel e Nilza, sendo uma área aproximada de 12.000 m2, conforme croqui em anexo.
Nº 60/2013 - 15/02/2013 - Solicita ao Executivo, junto a Secretaria dos Negócios Internos e Jurídicos aos cuidados do Dr. Vicente Martins Bandeira que, realize estudo com relação à desapropriação da área localizada no loteamento Jd. São Carlos, na Estrada da Cruz Grande, sendo uma área aproximada de 36.800 m2, conforme croqui anexo.
Nº 59/2013 - 15/02/2013 - Súmula : " Solicito ao Executivo junto à Secretaria de Segurança Pública Municipal, aos cuidados do Sr. Kleber Ferreira Maruxo, para que seja realizado estudo, a fim de transferir a Defesa Civil; remanejando-a do Jaci Januário da Silva para a Rua Pedro Paulino (antigo DEMUTRAN) ou Nacif Feres Chaluppe (Pátio de Veículos Apreendidos)".
Nº 58/2013 - 15/02/2013 - Solicita ao Executivo, junto a Secretaria Municipal de Segurança Municipal aos cuidados do Sr. Kléber Ferreira Maruxo, que oficie a DEMUTRAN , para que seja realizado estudo visando transformar em mão única a Rua Benedito de Abreu Júnior no sentido da Rua João Silvério de Freitas, com a Avenida Presidente Vargas - Centro - Itapevi/SP.
Nº 57/2013 - 15/02/2013 - Solicita do Executivo, junto a Secretaria de Educação e Cultura aos cuidados do Dr. César Pimentel, estudos para criação do cargo de provimento efetivo para instrutores de fanfarras e bandas.
Nº 56/2013 - 15/02/2013 - Solicita ao Executivo, que através da Secretaria de Segurança Pública Municipal aos cuidados do Sr. Kléber Ferreira Maruxo, encaminhe a esta Casa de Leis, estudo visando implantar Base Comunitária no Alto da Colina, onde hoje se localiza o PSF - Cohab II.
Nº 55/2013 - 15/02/2013 - "Solicito ao Executivo junto à Secretaria da Receita, aos cuidados do Dr. Patrick Oliver de Camargo Scheid, Lei que vise contemplar os contribuintes com seu IPTU, ISS e outros tributos em dia".
Nº 54/2013 - 15/02/2013 - " Solicito ao Executivo junto à Secretaria de Obras e Serviços, aos cuidados do Sr.Argemiro Tadeu Lage Xavier, para estudo com urgência com relação a solução para sanar a situação na Rede de Esgoto sito à Rua Pedro virgilio Correia, localizada no Jardim São Carlos".
Nº 53/2013 - 15/02/2013 - "Solicita ao Executivo, para que através da Secretaria de Governo aos cuidados do Dr. Pedro Tomishigue Mori e Secretaria de Segurança Pública Municipal aos cuidados do Sr. Kléber Ferreira Maruxo, que verifique a viabilidade de firmar convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública Estadual, visando à possibilidade de trazer para Itapevi uma unidade do Corpo de Bombeiros".
Nº 52/2013 - 15/02/2013 - "Solicita do Executivo, através da Secretaria de Governo aos cuidados do Dr. Pedro Tomishigue Mori, que informe a esta Casa de Leis, o andamento do Convênio que foi firmado entre os Municípios de: Itapevi, Jandira, Barueri e Carapicuíba, referente à implantação de uma Clínica para dependentes químicos que será construída em nosso Município, em parceria com o Ministério da Saúde".
Nº 51/2013 - 15/02/2013 - "Solicita ao Executivo através da Secretaria de Educação e Cultura aos cuidados do Dr. Cesár Pimentel que, encaminhe a esta Casa de Leis, a atualização do Estatuto do Magistério 1560/2012, frente à Lei Federal nº 11738/2008, no tocante ao horário de trabalho pedagógico coletivo ( HTPC) e o horário de trabalho pedagógico de livre escolha (HTPL)".
Nº 50/2013 - 15/02/2013 - Solicito ao executivo junto a Secretaria de Assistencia Social, aos cuidados da sra Ruth Gianezzi, que determine estudos com referencia ao espaço utilizado para o Curso Profissionalizante de Cabeleireiro neste Municipio.
Nº 49/2013 - 15/02/2013 - Solicita ao Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis, junto a Secretaria de Meio Ambiente aos cuidados do Sr. Evangelista Azevedo Limas, estudo com relação à situação atual do processo de criação do Parque Ecológic, onde se situa o imóvel denominado Clube de Campo de Itapevi, próximo ao Refúgio dos Pinheiros.
Nº 30/2013 - 04/02/2013 - " Solicito ao Executivo junto à Secretaria de Finanças e Secretaria da Receita e seus respectivos Secretários, que encaminhe a esta Casa de Leis, estudo de Projeto que vise aumentar a arrecadação através do valor do imposto sobre a propriedade de Veículos Automotores (IPVA), porém que beneficie os proprietários através de bonificação"
Nº 29/2013 - 04/02/2013 - Súmula : "Solicito ao Executivo junto à Secretaria de Educação, aos cuidados do Sr. César Pimentel, que encaminhe a esta Casa de Leis, uma Lei que vise regularizar os cargos da referida Secretaria, tais como: Professor, Agente Administrativo, Agente Escolar, entre outros, para que cada um deles possa ter sua sede de exercício
Nº 28/2013 - 04/02/2013 - Súmula : " Solicito ao Executivo junto à Secretaria de Assistência Social e Cidadania, aos cuidados da Sra. Ruth Gianezzi, e Secretaria de Emprego e Desenvolvimento Social aos cuidados do Sr. Jaci Pinheiro Machado, estudos referente a criação de Lei para regulamentação da atividade do Comércio Ambulante deste Município
Nº 27/2013 - 04/02/2013 - "Solicito ao Executivo junto à Secretaria de Administração, aos cuidados do Senhor Fabio José Andrade, que encaminhe a esta Casa de Leis, relação de pedidos de aposentadorias que se encontram pendentes".
Nº 25/2013 - 04/02/2013 - "Solicito ao Executivo junto à Secretaria de Educação e Cultura, aos cuidados do Dr. César Pimentel, informações referente a instalações de Bibliotecas nas Escolas Municipais".
Nº 1/2003 - 29/01/2013 - " Solicita estudos Executivo para implantação de Ponto de Táxi".
Nº 16/2013 - 25/01/2013 - Solicita informações do Executivo, referente ao processo de ligação da Rede de energia Elétrica das vias púbicas. Iluminação Pública no Bairro Nova Cotia.
Nº 15/2013 - 25/01/2013 - Súmula : "Solicita informações do Executivo, referente à implantação de Zona Azul na Região Central da Cidade".
Nº 14/2013 - 25/01/2013 - " Solicita estudos do Executivo para implantação de Posto de Saúde".
Nº 13/2013 - 25/01/2013 - Solicita estudo do Executivo para implantação de Cursinho Popular neste Município.
Nº 12/2013 - 25/01/2013 - " Solicita informações do Executivo,referente o estudo para implantação de Creche Noturna".
Nº 276/2012 - 23/11/2012 - Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para que preste informação sobre o Conjunto Habitacional que fica localizado no JD. Vitápolis, implantado através da Caixa Econômica Federal Programa Arrendamento Residencial (PAR).
Nº 266/2012 - 22/10/2012 - Solicita do Executivo, que informe a esta Casa de Leis, junto a Secretaria de Saúde Municipal, para que faça estudo para levar a especialidade de Fisioterapia para o Pronto Socorro de Amador Bueno - Itapevi - SP.
Nº 265/2012 - 22/10/2012 - Solicita do Executivo, que oficie a Secretaria de Planejamento junto Cia. De Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre a instalação da rede de esgoto e Água no Jd. Nova Cotia - Itapevi - SP.
Nº 264/2012 - 22/10/2012 - Solicita do Executivo, que oficie a Secretaria de Planejamento junto Cia. De Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, informações sobre a instalação da rede de esgoto e Água no Jd. São Marcos - Itapevi - SP.
Nº 263/2012 - 22/10/2012 - Solicita ao Presidente desta Casa de Leis o Senhor Luciano de Oliveira Farias, para que oficie a Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, o porquê da paralisação das obras do Corredor Oeste. Solicita ao Presidente desta Casa de Leis o Senhor Luciano de Oliveira Farias, para que oficie a Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, o porquê da paralisação das obras do Corredor Oeste.
Nº 262/2012 - 22/10/2012 - Solicita ao Executivo, na pessoa do Secretário da Receita e a Secretaria de Meio Ambiente, para que façam um estudo sobre os resíduos (entulhos) de Construcao Civil coletados por empresas privadas em nosso município e nos informe qual o destino destes resíduos.
Nº 261/2012 - 22/10/2012 - Solicita da Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SDU e Secretaria da Receita informações sobre quem são os proprietários dos lotes que estão localizados entre o Shopping Itapevi (antiga fábrica de Tapetes DESLOR) até a área em frente ao Supermercado Paraná, enviando-nos inscrição municipal de cada lote, também a faixa compreendida como área pública municipal ou estadual.
Nº 258/2012 - 02/10/2012 - Solicita do Executivo, junto a Secretaria de Educação e Cultura, que encaminhe a esta Casa de Leis, um estudo para implantação de uma Creche no Residencial das Flores, para que atenda o CDHU e Res. das Flores em Itapevi - SP.
Nº 252/2012 - 17/09/2012 - Solicita providências do Executivo junto a Secretaria de Planejamento, que faça um estudo para implantação de uma academia para a 3ª Idade na Praça "João Moneyot" em frente à Escola Estadual Paulo de Abreu entre as Ruas Adilson Soares Santos, Ramiro Novaes e Antonio F. M. Neto - Jd. Julieta - Itapevi - SP.
Nº 246/2012 - 27/08/2012 - Solicita ao Presidente desta Casa de Leis o Senhor Luciano de Oliveira Farias, para que encaminhe ao responsável da Benfica, um ofício solicitando um estudo para prolongamento das linhas de ônibus que hoje circulam até o Bairro Colinas de São José para que circule nos Bairros Boa Esperança e Maria Judith, entrando na Rua Águas de Lindóia com a Rua Andradina. - Itapevi - SP.
Nº 217/2012 - 25/06/2012 - Súmula:- Solicita do Executivo, que faça um estudo junto a Secretaria de Educação e Cultura para que transforme o Projeto CIESE - Centro de Iniciação Esportiva e Social de Itapevi em um Programa através desta Secretaria.
Nº 211/2012 - 18/06/2012 - Solicita providências do Executivo junto a Secretaria Municipal de Planejamento, para que inclua no programa de concretagem da Viela das Goiabas com acesso as Ruas: Zenite e Goiabas ao lado do n° 285 - Jd. Vitápolis - Itapevi - SP.
Nº 209/2012 - 18/06/2012 - mmmm2
Nº 208/2012 - 18/06/2012 - mmmmmmm
Nº 203/2012 - 11/06/2012 - Solicita ao Presidente desta Casa de Leis o Senhor Luciano de Oliveira Farias, para que encaminhe ao Superintendente Regional da CEF Caixa Econômica Federal o Sr. Álvaro Barbosa Correa Junior, pedido para abertura de uma nova agência, pois com a captação de novos clientes as contas dos funcionários da Prefeitura abrangerão mais 5.000 contas e a atual agência não dará conta do atendimento.
Nº 201/2012 - 11/06/2012 - : Solicita ao Executivo, para que junto a Secretaria de Saúde e Higiene na pessoa do Dr. Sidney Sepulcre para que faça um estudo com relação ao cargo de provimento efetivo "enfermagem" no sentido de unificar as qualificações de ingresso na prestação de serviços nos diversos Departamentos ou Coordenadorias desta Secretaria.
Nº 200/2012 - 11/06/2012 - Solicita ao Presidente desta Casa de Leis o Senhor Luciano de Oliveira Farias, para que encaminhe ao Superintendente Regional da CEF Caixa Econômica Federal o Sr. Álvaro Barbosa Correa Junior, pedido para abertura de uma nova agência, pois com a captação de novos clientes as contas dos funcionários da Prefeitura abrangerão mais 5.000 contas e a atual agência não dará conta do atendimento.
Nº 194/2012 - 04/06/2012 - Solicita providências do Executivo junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SDU, na pessoa do Engenheiro Walter Tonoue Hasegawa , informar a esta Casa de Leis se há um estudo ou projeto para canalização do córrego que interliga a Viela Arapiraca com a Rua Tupiniquim e Urânia - Chác. Primavera - Itapevi
Nº 191/2012 - 04/06/2012 - "Concede denominação da Rua Três - Loteamento Vale do Sol - Jd. Rainha para - Rua José Feliciano dos Santos".
Nº 190/2012 - 04/06/2012 - Solicita ao Executivo, através da Secretaria de Planejamento, para que encaminhe ao responsável da Benfica, um ofício solicitando um estudo para implantação do prolongamento da linha de ônibus que hoje vai até o ponto final na Vila Gióia que se estenda até o Bairro de Amador Bueno - Itapevi - SP.
Nº 189/2012 - 04/06/2012 - : Solicita ao Presidente desta Casa de Leis o Senhor Luciano de Oliveira Farias, para que encaminhe ao responsável da Viação Osasco, um ofício solicitando um estudo para implantação do prolongamento da linha de ônibus que hoje vai até o ponto final na Vila Gióia e se estenda até o Bairro de Amador Bueno - Itapevi - SP.
Nº 404/2011 - 04/06/2012 - Solicita providências do Executivo junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SDU, na pessoa do Engenheiro Walter Tonoue Hasegawa , informar a esta Casa de Leis se há um estudo ou projeto para canalização do córrego que interliga a Viela Arapiraca com a Rua Tupiniquim e Urânia - Chác. Primavera - Itapevi
Nº 186/2012 - 28/05/2012 - Solicita do Executivo, junto a Secretaria de Educação e Cultura na pessoa do Prof. Edgard José Fiusa que faça um estudo para ampliação do atendimento para os alunos com necessidades especiais em Itapevi.
Nº 185/2012 - 28/05/2012 - :- Solicita do Executivo, através da Secretaria de Governo que faça um estudo para implantação do 2º Fórum de Desenvolvimento Social em nosso município.
Nº 184/2012 - 28/05/2012 - Solicita providências do Executivo junto a Secretaria Municipal de Habitação na pessoa do Secretário Engº Francisco Eleutério de Abreu, se existe algum estudo/planejamento para implantação de Projeto Habitacional com financiamento subsidiado pelo Governo Federal (Projeto-Minha Casa Minha Vida), para implantação em nosso município.
Nº 175/2012 - 18/05/2012 - Solicita ao Presidente desta Casa de Leis o Senhor Luciano de Oliveira Farias, para que encaminhe ao responsável da Benfica, um ofício solicitando um estudo para implantação do prolongamento da linha de ônibus que hoje vão até o ponto final na Vila Gióia e se estenda até o Bairro de Amador Bueno - Itapevi - SP.
Nº 174/2012 - 18/05/2012 - "Concede denominação de Rua Maria de Lourdes Soares Vieira" - Loteamento Vale do Sol - Jd. "Rainha".
Nº 173/2012 - 18/05/2012 - Solicita do Executivo, que através da Secretaria de Educação e Cultura na pessoa do Senhor Edgard José Fiusa, se existe algum estudo para a ampliação do CEMEB Gov. André Franco Montoro - Vl. Dr. Cardoso.
Nº 172/2012 - 18/05/2012 - Solicita do Executivo, que através da Secretaria de Educação e Cultura junto ao Departamento Jurídico para que faça um estudo para elaborar uma Lei que altere a Lei 1560 de 14 de Junho de 2002, sobre a jornada do professor de Ensino Fundamental do Ciclo dois, propondo mais uma jornada com 28 (vinte e Oito horas) semanais das quais 24 (vinte e quatro horas) de trabalho em sala de aula e quatro (quatro horas) em atividades pedagógicas coletivas.
Nº 169/2012 - 14/05/2012 - Solicita providências do Executivo junto a Secretaria Municipal de Planejamento, que oficie a AES Eletropaulo, para que a mesma faça um estudo para colocação de iluminação pública no final da Rua Afonso dos Santos, próx. A Escola PE.Giovanni Cornaro (na Viela) - Eng° Cardoso-Itapevi-SP.
Nº 158/2012 - 07/05/2012 - Solicita ao Presidente desta Casa de Leis o Senhor Luciano de Oliveira Farias, para que encaminhe ao vice-presidente de Operações da AES Eletropaulo Sr. Sidney Simonaggio, informando quais são as ações a curto e longo prazo dos investimentos que serão revertidos ao nosso município, e que encaminhe cópia do mesmo a Secretaria de Planejamento para ciência e posteriores deliberações
Nº 157/2012 - 07/05/2012 - Solicita ao Executivo, junto a Secretaria Municipal do Emprego, a vinda do SENAI MÓVEL para nosso município
Nº 156/2012 - 07/05/2012 - Solicita do Executivo, que informe a esta Casa de Leis, para que a Secretaria Municipal de Governo e Secretaria de Negócios Jurídicos, que faça um estudo para a desapropriação da área localizada no loteamento Jd. São João na Estrada da Cruz Grande, sendo uma área aproximada de 36.800 m2, conforme croqui em anexo.
Nº 155/2012 - 07/05/2012 - Solicita do Executivo, que informe a esta Casa de Leis, junto a Secretaria Municipal de Governo e Secretaria de Negócios Jurídicos, que faça um estudo para a desapropriação da área localizada no loteamento Jd. Julieta entre as ruas: Isabel e Nilza, sendo uma área aproximada de 12.000 m2, conforme croqui em anexo.
Nº 153/2012 - 07/05/2012 - : Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Segurança, que oficie o DEMUTRAN para fazer um estudo para transformar em mão única (SÓ DESCE) a Rua Benedito de Abreu Júnior no sentido da Rua João Silvério de Freitas (SÓ DESCE) para a Avenida Presidente Vargas - Centro - Itapevi -SP.
Nº 152/2012 - 07/05/2012 - Solicita ao Presidente desta Casa de Leis o Senhor Luciano de Oliveira Farias, que encaminhe um ofício ao Gerente dos Correios de Itapevi para que nos informe o motivo dos carteiros não entregarem correspondência na Estrada Alta - Chácara Maria Cecília, visto que a mesma já possui endereçamento postal. (CEP. 06655-290).
Nº 151/2012 - 07/05/2012 - Solicita ao Presidente desta Casa de Leis o Senhor Luciano de Oliveira Farias, para que encaminhe ao vice-presidente de Operações da AES Eletropaulo Sr. Sidney Simonaggio, informando quais são as ações a curto e longo prazo dos investimentos que serão revertidos ao nosso município, e que encaminhe cópia do mesmo a Secretaria de Planejamento para ciência e posteriores deliberações.
Nº 150/2012 - 07/05/2012 - Solicita ao Executivo, junto a Secretaria Municipal do Emprego, a vinda do SENAI MÓVEL para nosso município. CANCELADO ----REQUERIMENTO DO IGOR
Nº 147/2012 - 23/04/2012 - Solicita ao Executivo, para que junto a Secretaria de Saúde e Higiene, faça um estudo referente à possibilidade de informatizar os dados referentes a consultas e encaminhamentos para tratamento de problemas de saúde contínuos, junto aos Hospitais do Governo do Estado de São Paulo.
Nº 144/2012 - 16/04/2012 - Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Administração na pessoa do Senhor Kamal, para que faça um estudo referente a um novo enquadramento de todos os Cargos e Salários dos funcionários da Prefeitura Municipal.
Nº 143/2012 - 16/04/2012 - Solicita ao Presidente desta Casa de Leis o Senhor Luciano de Oliveira Farias, que encaminhe a Empresa DER pedido de colocação de uma Faixa de Pedestre na Rodovia Engº Renê Benedito Silva (em frente à entrada do Jd. Alabama) em Itapevi.
Nº 132/2012 - 09/04/2012 - Solicita providências do Executivo junto a Secretaria de Planejamento Municipal, a possibilidade de incluir no Projeto de desassoreamento e canalização do córrego da Rua Elizabeth na Vila Dr. Cardoso - Itapevi - SP. (ao lado da Igreja Medianeira, CEMEB Pe.
Nº 131/2012 - 09/04/2012 - Solicita providências do Executivo junto a Secretaria de Planejamento Municipal, a possibilidade de incluir no Projeto de desassoreamento e canalização do córrego da rotatória da COHAB na Av. Rubens Caramez até a entrada da Av. Sul Americano no Pq. Suburbano - Itapevi - SP.
Nº 123/2012 - 02/04/2012 - Solicita do Executivo, que encaminhe a Secretaria de SAÚDE que solicite acesso ao sistema para cadastrar gestantes para o auxílio-deslocamento em nosso município.
Nº 122/2012 - 02/04/2012 - Solicita ao Executivo informações sobre Convênio firmado entre a Prefeitura e o Governo do Estado através do Centro Paula Souza sobre a implantação da ETEC em nosso município.
Nº 121/2012 - 02/04/2012 - : Requer do Executivo que verifique a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis Projeto de Lei reclassificando a referência salarial do cargo dos Fiscais de Posturas Municipais.
Nº 97/2012 - 19/03/2012 - Solicita do Executivo, que faça um estudo junto a Secretaria de Educação e Cultura para ampliação do espaço para a Banda Marcial e Musical de Itapevi.
Nº 96/2012 - 19/03/2012 - Solicita do Executivo, que informe a esta Casa de Leis, junto a Secretaria de Segurança Municipal, na pessoa do Secretário Kleber Maruxo, que faça estudo para retirar a Defesa Civil remanejando do CEMIP para a Pedro Paulino (antigo DEMUTRAN) ou Nacif Feres Chaluppe .
Nº 95/2012 - 19/03/2012 - Solicita do Executivo, que informe a esta Casa de Leis, junto a Secretaria de Segurança Municipal, na pessoa do Secretário Kleber Maruxo, que faça estudo para implantação de uma base comunitária no Alto da Colina, onde hoje se localiza o PSF - Cohab II.
Nº 93/2012 - 19/03/2012 - Solicita do Executivo, que encaminhe a esta Casa, junto a Secretaria de Educação e Cultura, informações sobre a possibilidade da implantação do Programa Creche Escola do Governo do Estado em nosso município, (se si inscreveu ou tomou ciência).
Nº 170/2013 - 15/03/2012 - " Solicito ao Executivo junto à Secretaria de Higiene e Saúde, aos cuidados do Dr. Fábio Henrique Tangerino, estudo que vise implantar o Prontuário Eletrônico nesta municipalidade".
Nº 80/2012 - 12/03/2012 - Solicita ao Executivo, na pessoa do Secretário da Receita o Dr., Luis Perrone ao Secretário dos Negócios Jurídicos Dr. Vicente Bandeira, para que façam um estudo e encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que vise dar anistia temporária a (muros, passeio e limpeza de terrenos) alterando o artigo 1790/2006 em nosso município.
Nº 79/2012 - 12/03/2012 - Solicita do Executivo, que através da Secretaria de Educação e Cultura encaminhe a esta Casa de Leis , atualizando o estatuto do magistério 1560/2002, frente à Lei Federal 11738/08 no tocante ao horário de trabalho pedagógico coletivo (HTPC) e o horário de trabalho pedagógico em local de livre escolha (HTPL).
Nº 54/2012 - 27/02/2012 - : Solicita ao Executivo, para que através da Secretaria de Governo Municipal e Secretaria de Segurança Pública Municipal verifique a viabilidade de firmar Convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública Estadual a possibilidade de trazer para Itapevi uma unidade do Corpo de Bombeiros.
Nº 53/2012 - 27/02/2012 - Solicita providências do Executivo junto a Secretaria Municipal de Planejamento, que oficie a AES Eletropaulo para que a mesma realize serviço de extensão da iluminação pública na Rua Nicósia - Vl Santa Rita - Itapevi - SP.
Nº 43/2012 - 17/02/2012 - Solicita do Executivo, que informe a esta Casa de Leis, junto a Secretaria do Meio Ambiente, para que faça um estudo para criação de um Parque Ecológico onde hoje é o imóvel denominado Clube de Campo de Itapevi situado próximo ao Refúgio dos Pinheiros (a ser desapropriado), para que os munícipes possam interagir com a natureza e a preservação do meio ambiente.
Nº 34/2012 - 13/02/2012 - Solicita ao Presidente desta Casa de Leis o Senhor Luciano de Oliveira Farias, para que encaminhe ao responsável da Benfica, um ofício solicitando um estudo para prolongamento das linhas de ônibus que hoje circulam na Estrada da Cruz Grande e finalizam seu percurso no Instituto Educacional Irmã Jérsia, para que atendam até a Congregação Cristã (Sítio do Liminha) Cruz Grande - Itapevi - SP.
Nº 11/2012 - 02/02/2012 - Solicita do Executivo, através da Secretaria de Governo, que informe a esta Casa de Leis, como está o andamento do Convênio que foi firmado entre os municípios: Itapevi, Jandira, Barueri e Carapicuíba, sobre a implantação de uma Clinica para dependentes químicos que será construída em nosso município em parceria com o Ministério da Saúde.
Nº 19/2012 - 06/01/2012 - Solicita ao Presidente desta Casa de Leis o Senhor Luciano de Oliveira Farias, para que oficie a Secretaria de Segurança Pública do Estado na pessoa do Secretário Estadual da Segurança Pública o Senhor Antonio Ferreira Pinto, informações se existe um Projeto para instalação de uma Delegacia da Mulher em Itapevi - SP.
Nº 18/2012 - 06/01/2012 - Solicita do Executivo, que encaminhe a esta Casa, junto a Secretaria de Educação e Cultura, informações sobre a possibilidade de fazer um estudo referente à ampliação de duas salas de aula na Escola Municipal CEMEB José dos Santos Novaes, para atender a demanda no ensino infantil.
Nº 17/2012 - 06/01/2012 - Solicita do Executivo, que encaminhe a esta Casa, junto a Secretaria de Educação e Cultura, informações sobre a possibilidade de fazer um estudo referente ao fechamento com muro na quadra da Escola Municipal CEMEB José dos Santos Novaes.
Nº 16/2012 - 06/01/2012 - Solicita do Executivo, estudos juntos a Secretaria de Educação e Cultura para criação de cargo de provimento efetivo instrutores de fanfarras e bandas.
Nº 394/2011 - 28/11/2011 - Solicita do Executivo, junto a Secretaria de Educação e Cultura, que encaminhe a esta Casa de Leis, um estudo para implantação de uma Creche na Vila da Paz e Bandeirantes em Itapevi - SP.
Nº 393/2011 - 28/11/2011 - Solicita do Executivo, junto a Secretaria de Educação e Cultura, que encaminhe a esta Casa de Leis, um estudo para implantação de uma Creche no Parque Santo Antonio em Itapevi - SP.
Nº 392/2011 - 28/11/2011 - Solicita do Executivo, junto a Secretaria de Educação e Cultura, que encaminhe a esta Casa de Leis, um estudo para implantação de uma Creche no Bairro - Itaparica em Itapevi - SP.
Nº 391/2011 - 27/11/2011 - Solicita do Executivo, junto a Secretaria de Educação e Cultura, que encaminhe a esta Casa de Leis, um estudo para implantação de uma Creche na COHAB em Itapevi - SP.
Nº 6/2011 - 24/11/2011 - Solicita do Executivo, que encaminhe a esta casa junto a Secretaria de Educação e Cultura, informações sobre a existência de um Projeto para implantação de uma unidade escolar para o bairro do Alabama.
Nº 390/2011 - 23/11/2011 - Solicita providências do Executivo junto a Secretaria do Meio Ambiente, que encaminhe a esta Casa de Leis, uma Lei que crie o "Conselho Municipal da Habitação".
Nº 389/2011 - 23/11/2011 - Solicita do Executivo, que encaminhe a esta Casa de Leis uma Lei alterando o artigo dois e três da Lei 1897 de 11 de Outubro de 2007, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMEA.
Nº 383/2011 - 21/11/2011 - Solicita do Executivo, que encaminhe a Secretaria de SAÚDE para que o município se inscreva no Programa Viver sem Limites.
Nº 372/2011 - 07/11/2011 - Solicita providências do Executivo junto a Secretaria Municipal de Obras, que oficie a AES Eletropaulo para remoção de 01 poste de iluminação pública na Rua do Gravata - Jd. Marina II - Itapevi - SP.
Nº 370/2011 - 07/11/2011 - Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Segurança, que oficie o DEMUTRAN para fazer um estudo para transformar em mão única (só sobe) a Avenida Cezário de Abreu - Itapevi - SP.
Nº 369/2011 - 07/11/2011 - Solicita providências do Executivo junto a Secretaria Municipal de Obras, que oficie a Cia. Telefônica para a instalação de telefones público (orelhão) no Bairro Nova Cotia - Itapevi - SP.
Nº 368/2011 - 07/11/2011 - Solicita ao Presidente desta Casa de Leis o Senhor Luciano de Oliveira Farias, para que encaminhe ao responsável da CPTM (estação Central de Itapevi), um ofício solicitando a limpeza da passarela para uso de pedestres nos acessos para a Praça Carlos de Castro e Rua João Pires de Oliveira - Centro - Itapevi - SP.
Nº 367/2011 - 07/11/2011 - Solicita providências do Executivo junto a Secretaria Municipal de Obras, que oficie a AES Eletropaulo para que a mesma providencie o serviço de Iluminação Pública no Bairro Nova Cotia - Itapevi - SP. CANCELADO
Nº 360/2011 - 24/10/2011 - Solicita providências do Executivo junto a Secretaria Municipal de Obras, a possibilidade de fazer um estudo referente à construção de um muro de arrimo (contenção) na Rua dos Bandeirantes, esquina com a Rua Gino Gotara - Vila Aurora.
Nº 359/2011 - 24/10/2011 - Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Segurança, que oficie o DEMUTRAN para fazer um estudo para transformar em mão única (só desce) do nº 169 as proximidades do nº 87 da Rua Rafael Barranco - Jd. Portela.
Nº 358/2011 - 24/10/2011 - Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Segurança, que oficie o DEMUTRAN para fazer um estudo para providenciar a sinalização com placa proibindo o tráfego de caminhões com carga pesada na Rua dos Bandeirantes - Vl Aurora.
Nº 357/2011 - 24/10/2011 - Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Finanças, para que a mesma faça um estudo referente na estrutura Administrativa Municipal para a criação de uma Secretaria de Cultura e Turismo.
Nº 356/2011 - 24/10/2011 - Solicita providências do Executivo junto a Secretaria do Meio Ambiente, que encaminhe a esta Casa de Leis, uma Lei que crie o "Conselho Municipal do Meio Ambiente".
Nº 353/2011 - 17/10/2011 - Solicita do Executivo, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SDU, para que informe a esta Casa de Leis sobre Projeto de Urbanização no trecho COHAB (rotatória) até a Praça Carlos de Castro em frente ao corredor Oeste - Av. Nacif Ferez Challupe (fundo com as lojas).
Nº 352/2011 - 17/10/2011 - Solicita do Executivo, através da Secretaria de Negócios Jurídicos e Governo que faça alteração nos Decretos nº 4283 e nº 4298 de 2005 em seus artigos 2º e 3º dos mesmos.
Nº 313/2009 - 17/10/2011 - Solicita do Executivo, através da Secretaria de Negócios Jurídicos e Governo que faça alteração nos Decretos nº 4283 e nº 4298 de 2005 em seus artigos 2º e 3º dos mesmos.
Nº 312/2009 - 17/10/2011 - Solicita do Executivo, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SDU, para que informe a esta Casa de Leis sobre Projeto de Urbanização no trecho COHAB (rotatória) até a Praça Carlos de Castro em frente ao corredor Oeste - Av. Nacif Ferez Challupe (fundo com as lojas).
Nº 340/2011 - 07/10/2011 - Solicita do Executivo, que encaminhe a esta Casa, junto a Secretaria de Educação e Cultura, informações sobre a possibilidade de fazer um estudo referente à construção de um novo espaço para UAB - Universidade Aberta e Escola de Cursos Técnicos. (área em frente ao campo do Stª Rita em frente a Secretaria de Obras).
Nº 339/2011 - 07/10/2011 - Solicita do Executivo, estudo referente à implantação de um ponto de taxi na Avenida Eng. Renê Benedito Silva em frente ao Supermercado Lopes ou no começo da Av. Pedro Paulino - COHAB (que seja uma extensão dos Pontos de Taxi existentes na Praça Carlos de Castro e Praça 18 de Fevereiro).
Nº 338/2011 - 07/10/2011 - Solicita do Executivo, que oficie os Secretários de Assuntos Jurídicos e Receita, que encaminhe a esta Casa de Lei, uma Lei que altere o zoneamento de Zup 1 para zoneamento de média densidade em Itapevi.
Nº 337/2011 - 03/10/2011 - Solicita do Executivo, que encaminhe a esta Casa, junto a Secretaria de Educação e Cultura, informações sobre a possibilidade de fazer um estudo referente à ampliação da Escola Municipal CEMEB Maestro Gilberto de Pinho.
Nº 334/2011 - 28/09/2011 - ponto de taxi frente ao supermercado lopes
Nº 328/2011 - 19/09/2011 - Solicita providências do Executivo junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SDU, que peça informação sobre a Implantação de vias de acessibilidade a deficientes físicos e visuais nos Condomínios Habitacionais da COHAB I e COHAB II em Itapevi - SP.
Nº 327/2011 - 19/09/2011 - Solicita providências do Executivo junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SDU, que peça informação sobre a Implantação de vias de acessibilidade a deficientes físicos e visuais nos Condomínios Habitacionais do CDHU da Vila Gióia, Residencial das Flores e Vila Boa Esperança em Itapevi - SP.
Nº 326/2011 - 19/09/2011 - Solicita providências do Executivo junto a Secretaria Municipal de Obras, que oficie a AES Eletropaulo para que a mesma conclua o serviço de Energização da Rua Cerejeiras - Jd. Hokaido - Itape3vi - SP.
Nº 325/2011 - 19/09/2011 - Solicita do Executivo, que oficie a Cia. De Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, informações sobre a instalação da rede de esgoto na Rua Votuporanga - Amador Bueno - Itapevi - SP.
Nº 323/2011 - 19/09/2011 - Solicita ao Presidente desta Casa de Leis o Senhor Luciano de Oliveira Farias, que encaminhe a Empresa Telefônica pedido de instalação de um orelhão comunitário na Rua Águas de Lindóia, 145 - Jd. Santo Américo em frente ao CEMEB Neusa Marques Lobato em Itapevi.
Nº 322/2011 - 19/09/2011 - Solicita ao Presidente desta Casa de Leis o Senhor Luciano de Oliveira Farias, que encaminhe ao Gabinete do Exmo. Deputado Federal Roberto Lucena, para que ele destine emendas do orçamento federal para o município de Itapevi.
Nº 320/2011 - 19/09/2011 - Solicita providências do Executivo junto a Secretaria de Municipal de Segurança - DEMUTRAN, para que providencie a colocação de sinalização, pintura de lombadas e pintura para pedestres e faixas na Av. Dimarães Antonio Sandei - Jd. Nova Itapevi - Itapevi - SP.
Nº 306/2011 - 12/09/2011 - Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Segurança, na pessoa do Secretário Kleber Maruxo, informações sobre a parceria com o Governo Federal, através do Ministério da Justiça para dar continuidade no Programa do PRONASCI (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania).
Nº 305/2011 - 12/09/2011 - Solicita providências do Executivo junto a Secretaria Municipal de Obras, que oficie a Telefônica para a remoção e recolocação de um orelhão na Rua Isabel - Jd. Julieta Solicita providências do Executivo junto a Secretaria Municipal de Obras, que oficie a Telefônica para a remoção de um orelhão na Rua Isabel - Jd. Julieta Solicita providências do Executivo junto a Secretaria Municipal de Obras, que oficie a Telefônica para a remoção de um orelhão na Rua Isabel - Jd. Julieta
Nº 304/2011 - 12/09/2011 - Solicita providências do Executivo junto a Secretaria Municipal de Obras, que oficie a AES Eletropaulo para remoção de 02 postes de iluminação pública na Rua Isabel em frente às casas de número (99,75 e 65) - Jd. Julieta.
Nº 303/2011 - 05/09/2011 - Solicita ao Presidente desta Casa de Leis o Senhor Luciano de Oliveira Farias, que encaminhe ao Gabinete do Exmo. Deputado Estadual Gil Arantes, para que ele destine emendas do orçamento do governo estadual para o município de Itapevi.
Nº 300/2011 - 05/09/2011 - Solicita ao Presidente desta Casa de Leis o Senhor Luciano de Oliveira Farias, que encaminhe ao Gabinete do Exmo. Deputado Estadual Rui Falcão, para que ele destine emendas do orçamento federal para o município de Itapevi.
Nº 299/2011 - 05/09/2011 - Solicita ao Presidente desta Casa de Leis o Senhor Luciano de Oliveira Farias, que encaminhe ao Gabinete do Exmo. Deputado Estadual Marcos Neves, para que ele destine emendas do orçamento federal para o município de Itapevi.
Nº 298/2011 - 05/09/2011 - : Solicita ao Presidente desta Casa de Leis o Senhor Luciano de Oliveira Farias, que encaminhe ao Gabinete do Exmo. Deputado Federal Francisco Everardo Oliveira Silva - Tiririca, para que ele destine emendas do orçamento federal para o município de Itapevi.
Nº 297/2011 - 05/09/2011 - Solicita ao Presidente desta Casa de Leis o Senhor Luciano de Oliveira Farias, que encaminhe ao Gabinete do Exmo. Deputado Federal João Paulo Cunha, para que ele destine emendas do orçamento federal para o município de Itapevi.
Nº 296/2011 - 05/09/2011 - Solicita ao Presidente desta Casa de Leis o Senhor Luciano de Oliveira Farias, que encaminhe ao Gabinete do Exmo. Deputado Federal Carlos Zarattini, para que ele destine emendas do orçamento federal para o município de Itapevi.
Nº 295/2011 - 05/09/2011 - Solicita ao Presidente desta Casa de Leis o Senhor Luciano de Oliveira Farias, que encaminhe ao Gabinete do Exmo. Deputado Federal Marcelo Aguiar, para que ela destine emendas do orçamento federal para o município de Itapevi.
Nº 280/2011 - 29/08/2011 - mmmmm
Nº 278/2011 - 29/08/2011 - Solicita ao Presidente desta Casa de Leis o Senhor Luciano de Oliveira Farias, que encaminhe ao Gabinete da Exma. Deputada Federal Bruna Furlan, para que ela destine emendas ao orçamento federal para o município de Itapevi.
Nº 274/2011 - 23/08/2011 - Solicita do Executivo, que informe a esta Casa de Leis, junto a Secretaria de Segurança Municipal, na pessoa do Secretário Municipal Kleber Maruxo, que faça estudo para implantação de uma base comunitária no Jd. Rosemeire, onde hoje se localiza a Escola Florestan Fernandes, antiga (CEMEB Adolpho Pinheiro).
Nº 272/2011 - 22/08/2011 - Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Segurança, informações sobre a criação de estudo para Plano de Carreira para os Guardas Municipais.
Nº 268/2011 - 18/08/2011 - Solicita do Executivo, junto a Secretaria de Educação e Cultura, que faça um estudo para implantação de uma Escola Infantil que atenda as modalidades: Maternal e Berçário onde hoje é a Escola Mundo Encantado - Jd Rosemeire - Itapevi - SP.
Nº 261/2011 - 15/08/2011 - Solicita ao Presidente desta Casa de Leis o Senhor Luciano de Oliveira Farias, que encaminhe a Empresa BBTT, para que informe a possibilidade de atender ao pedido dos moradores do Bairro São Marcos que estenda o percurso desta linha até a Igreja Congregação Cristã do Brasil - Cruz Grande - Itapevi.
Nº 257/2011 - 08/08/2011 - Solicita do Executivo, que informe a esta Casa de Leis, junto a Secretaria dos Negócios Jurídicos, para que se faça um estudo para desapropriação do imóvel denominado Clube de Campo de Itapevi situado próximo ao Refúgio dos Pinheiros, para preservação de área florestal.
Nº 256/2011 - 08/08/2011 - Solicita ao Presidente desta Casa de Leis que solicite a Empresa de Correios e Telégrafos que informe a esta Casa o motivo da não entrega das correspondências no Bairro Colinas de São José - Itapevi - SP.
Nº 251/2011 - 01/08/2011 - Solicita do Executivo, que informe a esta Casa de Leis, junto a Secretaria de Educação e Cultura, para que se faça um estudo para firmar convênio com a Igreja Católica recém inaugurada na Rua Crisântemo no Jd. Hokaido para implantação de Projeto de Social e Educativo, junto às dependências da Igreja: Alfabetização, Cultura e Modalidades Esportivas.
Nº 250/2011 - 01/08/2011 - Solicita do Executivo, que informe a esta Casa de Leis, junto a Secretaria de Educação e Cultura, para que se faça um estudo para firmar convênio com a Igreja Católica Medianeira na pessoa do Padre João Carlos para implantação de Projeto de Trabalho Social e Educativo, junto as dependências da Igreja: Alfabetização, Cultura e Modalidades Esportivas.
Nº 249/2011 - 01/08/2011 - Solicita do Executivo, que informe a esta Casa de Leis, junto a Secretaria de Educação e Cultura, para que se faça um estudo para ampliação ao atendimento na Educação Infantil e Fundamental na Creche Madre Paula Cerioli para atender a demanda dos Bairros: Vila São Francisco, Jd Julieta e Vila Aparecida.
Nº 235/2011 - 11/07/2011 - Solicita ao Executivo, para que junto a Secretaria de Saúde e Higiene, faça estudo referente à possibilidade de firmar Convênio com o Centro de Especialidades Parnaíba em Santana de Parnaíba -SP., que atende hoje pacientes para o tratamento de Hemodiálise.
Nº 234/2011 - 11/07/2011 - Solicita ao Executivo, para que junto a Secretaria de Saúde e Higiene, faça estudo referente à possibilidade de firmar Convênio com o Complexo Hospitalar da Granja Viana em Cotia - SP., que atende hoje pacientes para o tratamento de Hemodiálise.
Nº 232/2011 - 04/07/2011 - Solicita do Executivo, junto a Secretaria de Educação e Cultura, na pessoa do Professor Edgar José Fiusa que através do CIESI, faça um estudo para implantação de um núcleo de Futebol de Campo, Judô, Handball, e demais modalidades esportivas para as crianças e adolescentes da Vila Dr. Cardoso e Vitápolis em Itapevi.
Nº 231/2011 - 04/07/2011 - Solicita ao Executivo, para que junto a Secretaria de Saúde e Higiene, que seja feito um estudo para implantar nas U.B.S., Pronto Socorro, P.S.F. um mural informativo com os nomes dos médicos plantonistas e especialistas com data e horários dos plantões e atendimentos.
Nº 224/2011 - 04/07/2011 - Solicita ao Executivo, para que junto a Secretaria de Saúde e Higiene, faça estudo referente à possibilidade de firmar parceria com o Hospital da Granja Viana que atende hoje pacientes para o tratamento de Hemodiálise.
Nº 223/2011 - 04/07/2011 - Solicita ao Presidente desta Casa de Leis o Senhor Luciano de Oliveira Farias, para que oficie a Secretaria de Segurança Pública do Municipal na pessoa do Delegado titular da Delegacia de Polícia Civil deste município o Dr. Aloysio Ribeiro de Mendonça Neto, que encaminhe informações sobre a ocorrência de crimes cometidos contra: crianças, adolescentes, mulheres e idosos, ocorridos nos anos de 2009/2010/2011 em Itapevi - SP.
Nº 222/2011 - 04/07/2011 - Solicita do Executivo, que informe a esta Casa de Leis, junto a Secretaria de Educação do Estado, o número de alunos correspondente ao Programa de Inclusão na Rede de Ensino Estadual, nas modalidades do Ensino Médio e Fundamental, relacionar por idade e grau de ensino, alunos da rede Estadual de Itapevi - SP.
Nº 221/2011 - 04/07/2011 - Solicita ao Presidente desta Casa de Leis o Senhor Luciano de Oliveira Farias, para que oficie a Secretaria de Segurança Pública Estadual para que faça um estudo para promover o desarmamento infantil em nosso município, como foi feito em alguns municípios vizinhos, por exemplo, em Jandira - SP.
Nº 220/2011 - 04/07/2011 - Solicita ao Presidente desta Casa de Leis o Senhor Luciano de Oliveira Farias, para que oficie a Secretaria de Segurança Pública Estadual, através do DER para que nos forneça informações sobre o Cronograma de Obras para a rodovia SP - 29 e se possível verificar a possibilidade de incluir neste a iluminação pública.
Nº 187/2011 - 30/05/2011 - Solicita do Executivo, junto a Secretaria de Educação e Cultura, que encaminhe a esta Casa de Lei informações sobre a existência de um estudo para ampliação na demanda para o atendimento na educação infantil no CEMEB Orlando Vilas Boas.
Nº 186/2011 - 30/05/2011 - Solicita do Executivo, junto a Secretaria de Educação e Cultura, que encaminhe a esta Casa de Lei informações sobre a existência de um estudo para ampliação na demanda para o atendimento na educação infantil no CEMEB Luiz Antonio de Oliveira.
Nº 183/2011 - 27/05/2011 - Solicita do Executivo, junto a Secretaria de Educação e Cultura, que encaminhe a esta Casa de Lei informações sobre a existência de um Projeto para implantação de uma unidade escolar para os bairros Jd. Jurema e Jd. Iracema que atenda o ensino infantil e fundamental.
Nº 174/2011 - 20/05/2011 - Solicita ao Executivo, informações junto a Secretaria de Negócios Jurídicos, para que envie a esta casa, uma lei municipal para adaptar o CMAS frente à Lei Federal 12.101/2009 para que o conselho municipal de assistência social possa emitir classificações as entidades do município, frente a legislação vigente, onde é necessário atualizar a Lei municipal 1644 de 19 de Dezembro de 2003, que disponha o tema para a adequação aos novos diplomas e certificações as entidades do município.
Nº 171/2011 - 18/05/2011 - Solicita do Executivo e da Secretaria de Obras, que oficie a Cia. De Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, referente ao prolongamento na rede de água para a Vila Jurema e Vila Iracema - Amador Bueno - Itapevi.
Nº 159/2011 - 02/05/2011 - Solicita ao Executivo Municipal, para encaminhar a esta casa de Lei, um Projeto de Lei, que disponha sobre a "Cidade Limpa", no que diz a propaganda visual, tais como: Colagem em postes, muros (CPTM) e particulares, placas de anúncios, pichações e diversas propagandas.
Nº 157/2011 - 29/04/2011 - Solicita do Executivo, que encaminhe a esta Casa, junto a Secretaria de Educação e Cultura, informações sobre a possibilidade de se organizar um mutirão (Campanha da Boa Visão), na rede municipal de ensino de Itapevi visando o atendimento aos alunos do 1° ao 6° ano do Ensino Fundamental em Itapevi.
Nº 155/2011 - 27/04/2011 - Solicita ao Executivo, para que junto a Secretaria de Saúde e Higiene, faça estudo referente à possibilidade de compra e instalação em cada ambulância da rede municipal um aparelho de GPS.
Nº 154/2011 - 27/04/2011 - Solicita do Executivo, que oficie a Cia. De Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, referente o prolongamento na rede de esgoto para a Rua Banglok - Jd. Santa Rita - Itapevi - SP.
Nº 153/2011 - 27/04/2011 - Solicita ao Presidente da Câmara Municipal, verificar junto à empresa Benfica a possibilidade de ampliação na linha de ônibus que faz o percurso do Centro de Itapevi ao Hospital Geral de Itapevi (HGI).
Nº 132/2011 - 04/04/2011 - Solicita ao Presidente desta Casa de Leis o Senhor Luciano de Oliveira Farias, que oficie a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para que realizem estudos da entrega de correspondência no Bairro Nova Cotia.
Nº 131/2011 - 04/04/2011 - Solicita ao Executivo, para que junto a Secretaria de Saúde e Higiene, faça estudo referente à aplicabilidade da Lei Federal nº 12.317 de 26/08/2010 que se refere à jornada de trabalho das psicólogas e Assistentes Sociais da Saúde.
Nº 120/2011 - 25/03/2011 - Solicita a adequação da Lei Municipal nº 1.644, de 19 de Dezembro de 2003, que trata da Assistência Social.
Nº 113/2011 - 22/03/2011 - Solicita ao Presidente desta Casa de Leis o Senhor Luciano de Oliveira Farias, para que oficie a Secretaria de Segurança Pública do Estado na pessoa do Secretário Estadual da Segurança Pública o Senhor Antonio Ferreira Pinto, que se faça um estudo sobre a possibilidade da instalação de um IML (Instituto Médico Legal) em Itapevi - SP.
Nº 112/2011 - 22/03/2011 - "Solicita ao Executivo Municipal, informações sobre a possibilidade de estudos para implantação de restaurante popular para o funcionalismo público municipal".
Nº 102/2011 - 17/03/2011 - "Solicita ao Executivo Municipal, que se faça estudo sobre a possibilidade de implantar o Vale Transporte ao funcionalismo municipal".
Nº 101/2011 - 17/03/2011 - "Solicita ao Executivo Municipal, que se faça estudos sobre a prorrogação da licença maternidade devendo ser de 4 meses para 6 meses."
Nº 99/2011 - 17/03/2011 - : Solicita ao Presidente desta Casa de Leis o Senhor Luciano de Oliveira Farias, para que seja apreciado e votado em caráter de urgência nos termos da Lei orgânica do município o Projeto de Lei n° 013/2011, que dispõe sobre a alteração e Redação dos artigos 6° e 7° da Lei n° 1.764 de 16 de Janeiro de 2006, e dá outras providências.
Nº 98/2011 - 17/03/2011 - Solicita ao Presidente desta Casa de Leis o Senhor Luciano de Oliveira Farias, para que seja apreciado e votado em caráter de urgência nos termos da Lei orgânica do município o Projeto de Lei n° 012/2011 que dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.574 de 06 de Setembro de 2002, e dá outras providências.
Nº 97/2011 - 17/03/2011 - Requer ao Presidente desta Casa de Leis o Senhor Luciano de Oliveira Farias, a urgência na tramitação do Projeto de Lei complementar n ° 001/2011, que dispõem sobre as alíquotas de contribuição de Itapevi para o fundo de Previdência do mesmo, e dá outras providencias.
Nº 89/2011 - 11/03/2011 - Solicita ao Presidente desta Casa de Leis o Senhor Luciano de Oliveira Farias, para que oficie a Secretaria de Segurança Pública Municipal, através do DEMUTRAN que faça um estudo na viabilidade de transferir o Pátio de carros apreendidos para o espaço cedido pela Cohab à municipalidade localizada em frente ao Recanto Paulistano.
Nº 88/2011 - 11/03/2011 - Solicita providências do Executivo junto a Secretaria Municipal de Obras, a possibilidade de incluir no serviço de Tapa buraco a Rua Albânia em frente ao n. 19 no Jardim Alabama - Itapevi - SP.
Nº 87/2011 - 11/03/2011 - Solicita providências do Executivo junto a Secretaria Municipal de Obras, a possibilidade de incluir no Projeto de pavimentação as Ruas: Primo Alpi, Verona - Jd. Paulista - Itapevi - SP.
Nº 86/2011 - 11/03/2011 - Solicita providências da Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SDU se há projeto de melhoria nas instalações dos comerciantes que estão na rotatória da Cohab (área da Prefeitura do Estado de São Paulo), se existe a possibilidade de remoção deles para outro local.
Nº 85/2011 - 11/03/2011 - Solicita ao Presidente desta Casa de Leis o Senhor Luciano de Oliveira Farias, para que oficie a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo através da Fundação para o Desenvolvimento Escolar - FDE e a Diretoria de Ensino do município de Itapevi, através da Dirigente Professora Marta, para que informe a esta Casa de Leis o motivo da paralisação da obra de cobertura da quadra da Escola Dr. Raul Briquet.
Nº 84/2011 - 04/03/2011 - Solicita providências do Executivo junto a Secretaria Municipal de Obras, a possibilidade de incluir no Projeto de pavimentação as Ruas: Marajó e Gênova - Jd. Paulista - Itapevi - SP.
Nº 83/2011 - 04/03/2011 - Solicita providências do Executivo junto a Secretaria Municipal de Obras, a possibilidade de incluir no Projeto de pavimentação as Ruas: Urupês e Paranaguá- Amador Bueno - Itapevi - SP.
Nº 82/2011 - 04/03/2011 - Solicita providências do Executivo junto a Secretaria Municipal de Obras, a possibilidade de incluir no Projeto de pavimentação as Rua Emilio Camargo Ferreira e as Vias: Ardósia, Dolomita, Estrela Branca, Cirrus, Polares, Calcita, Tropical - Parque Miraflores - Itapevi - SP.
Nº 81/2011 - 04/03/2011 - Solicita providências do Executivo junto a Secretaria Municipal de Obras, a possibilidade de incluir no Projeto de pavimentação as Ruas: José Valêncio, Carmelino de Andrade, Milton R. de Camargo, Benedito C. Ribeiro, Olímpia R. de Camargo, Adriano Camargo Ribeiro, Santa Maria, Mario Antonio de Oliveira - Amador Bueno/Vila São Francisco - Itapevi - SP.
Nº 80/2011 - 04/03/2011 - Solicita providências do Executivo junto a Secretaria Municipal de Obras, a possibilidade de incluir no Projeto de pavimentação as Ruas: Nelson Conceição dos Santos, José Aguilar Sanches, Estrada da Servidão, Emílio Lehman, Santa Tereza, São Rafael, Maria Antonia do Nascimento, Maria da Salete Lemos Gonçalves - Ambuitá - Itapevi - SP.
Nº 79/2011 - 03/03/2011 - Solicita do Executivo, providencias junto à Secretaria de Segurança Pública Municipal (DEMUTRAN), para que solicite a empresa Benfica um estudo que vise à ampliação das linhas dos ônibus para que os mesmos entrem nos bairros do Jd. Cruzeiro, Alabama e Jd. Ruth.
Nº 78/2011 - 03/03/2011 - : Solicita providencias do Executivo junto a Secretaria de Obras, visando os Serviços de manutenção e limpeza das bocas de lobo em toda extensão da Rua Claro Camargo Ribeiro em Amador Bueno..
Nº 77/2011 - 03/03/2011 - Solicita do Executivo, providencias junto à Secretaria de Segurança Pública Municipal, para que faça um estudo na possibilidade de ampliação das câmeras de vídeo monitoramento em toda extensão da Praça 18 de Fevereiro, bem como as ruas: Aguinaldo José dos Santos, Joaquim Lemos Leite, Américo Valentin Cristianini.
Nº 74/2011 - 28/02/2011 - Solicita providências do Executivo junto a Secretaria Municipal de Obras, a possibilidade de incluir no Projeto de pavimentação as Ruas: André Manoel Laronga, Maestro Gilberto de Pinho, Vaticano, Praia de Itapoá, Malméria - Jd. Paulista.
Nº 73/2011 - 28/02/2011 - Solicita providências do Executivo junto a Secretaria Municipal de Obras, a possibilidade de incluir no Projeto de pavimentação a Rua Hermentino Belomi - Jardim Vitápolis.
Nº 72/2011 - 28/02/2011 - Solicita providências do Executivo junto a Secretaria Municipal de Obras, a possibilidade de incluir no Projeto de pavimentação as Ruas: Itália, Espanha, França - Vila Olímpia.
Nº 61/2011 - 21/02/2011 - Solicita providências do Executivo junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SDU, para que oficialize as Ruas do Jardim Nova Cotia, visto que o mesmo foi dado como regular no segundo semestre de 2010.Solicita providências do Executivo junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SDU, para que oficialize as Ruas do Jardim Nova Cotia, visto que o mesmo foi dado como regular no segundo semestre de 2010.
Nº 59/2011 - 21/02/2011 - Solicita a Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SDU a viabilidade de um estudo para verificar a possibilidade de desapropriação de uma área entre o Jd. Hokaido e Jd. Itaparica para poder interligar os dois bairros através das Vias: Crisântemos e Cerejeiras no Jd. Hokaido com as Ruas: Azul e Violeta no Jd. Itaparica.
Nº 49/2011 - 14/02/2011 - Solicita ao Presidente desta Casa de Leis o Senhor Luciano de Oliveira Farias, para que oficie a Secretaria de Segurança Pública do Estado na pessoa do Secretário Estadual da Segurança Pública o Senhor Antonio Ferreira Pinto, informações se existe um Projeto para instalação de mais uma Delegacia de Polícia em Itapevi - SP.
Nº 47/2011 - 14/02/2011 - Solicita do Executivo, que encaminhe a esta casa junto a Secretaria de Educação e Cultura, informações sobre a implantação em dotação orçamentária para entrega de material escolar, e que nos anos seguintes se torne Lei. CANCELADO POR HAVER DUPLICIDADE COM O REQ. 34
Nº 46/2011 - 14/02/2011 - Solicita do Executivo, que encaminhe a esta casa junto a Secretaria de Educação e Cultura, informações sobre a implantação em dotação orçamentária da entrega de uniforme escolar, e que nos anos seguintes se torne Lei. DUPLICIDADE COM REQ. 32
Nº 34/2011 - 11/02/2011 - Solicita do Executivo, que encaminhe a esta casa junto a Secretaria de Educação e Cultura, informações sobre a implantação em dotação orçamentária para entrega de material escolar, e que nos anos seguintes se torne Lei.
Nº 32/2011 - 11/02/2011 - Solicita do Executivo, que encaminhe a esta casa junto a Secretaria de Educação e Cultura, informações sobre a implantação em dotação orçamentária da entrega de uniforme escolar, e que nos anos seguintes se torne Lei.
Nº 29/2011 - 10/02/2011 - Solicita providências do Executivo junto a Secretaria Municipal de Obras, a possibilidade de incluir no Projeto de pavimentação as Ruas: das Orquídeas, das Rosas, dos Cravos, dos Jasmins, das Tulipas, das Hortênsias, das Margaridas (conhecida como Via Solar) - Jd. Santa Rosa - Amador Bueno.
Nº 28/2011 - 09/02/2011 - Solicita providências do Executivo junto a Secretaria Municipal de Obras, a possibilidade de incluir no Projeto de pavimentação a Rua Emílio de Camargo Ferreira - Parque Miraflores.
Nº 25/2011 - 07/02/2011 - Solicita providências da Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SDU e ao DER a viabilidade de um estudo para a implantação de uma rotatória na entrada da cidade no encontro das vias: SP 274, Av. Presidente Vargas e Dimarães Antonio Sandei.
Nº 22/2011 - 07/02/2011 - Solicita do Executivo, estudos juntos a Secretaria de Administração, através do governo do Estado de São Paulo, possibilitar mais uma vez ao povo de Itapevi a presença do Poupa Tempo itinerante em Itapevi.
Nº 21/2011 - 03/02/2011 - Solicita a formação de uma comissão para estudo da Emenda Constitucional nº 58.
Nº 20/2011 - 03/02/2011 - Solicita providência do Executivo junto a Secretaria de Obras, se já existe resposta do governo do Estado de São Paulo, referente à obra de pavimentação da Estrada Elias Alves da Costa.
Nº 19/2011 - 03/02/2011 - Solicita providência do Executivo junto a Secretaria de Obras, se já existe resposta do governo do Estado de São Paulo, referente a obra de pavimentação da Estrada da Cruz.
Nº 18/2011 - 03/02/2011 - Solicita providência do Executivo junto a Secretaria de Obras, se já existe resposta do governo do Estado de São Paulo, referente a obra de pavimentação da Estrada da Pedreira que liga Itapevi à Araçariguama
Nº 17/2011 - 03/02/2011 - Solicita providência do Executivo junto a Secretaria de Obras, se já existe resposta do governo do Estado de São Paulo referente à obra de pavimentação Estrada Lucinda de Jesus Silva.
Nº 16/2011 - 03/02/2011 - Solicita providência do Executivo junto a Secretaria de Obras, a possibilidade de incluir no plano de asfalto a Estrada dos Coqueiros - Vila Nova Itapevi.
Nº 15/2011 - 03/02/2011 - Solicita providência do Executivo junto a Secretaria de Obras, a possibilidade de incluir no plano de asfalto a Rua Helena Abreu da Silva - Vila Nova Itapevi.
Nº 11/2011 - 31/01/2011 - Solicito ao Executivo informações da Secretaria Municipal de Segurança Pública (Demutran), o porque do não atendimento da Indicação 309 do dia 30 de Abril de 2009.
Nº 5/2011 - 17/01/2011 - Solicita providências do Executivo junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SDU, que oficie a AES Eletropaulo para que a mesma providencie a remoção de um poste de iluminação pública na Rua Afeganistão em frente ao n° 119 - Jd. Alabama.
Nº 315/2010 - 25/11/2010 - Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Educação que amplie o Projeto de Música Nas U. Es. Municipais.
Nº 309/2010 - 22/11/2010 - "Concede denominação da Rua Três - Colinas de ItapeviPara Rua Liege Maria José Geralda Guimarães".
Nº 307/2010 - 19/11/2010 - Solicita providências do Executivo junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para incluir no programa Projeto Minha Viela , entre a Av. Edir Ajala e a Rua Banglok no Jd. Santa Rita.
Nº 303/2010 - 12/11/2010 - Solicita providências do Executivo junto a Secretaria de Obras, para incluir no programa de manutenção e reparos de recapeamento parte da Rua Lucia Pinto de Oliveira - Vl São Francisco.
Nº 302/2010 - 12/11/2010 - Solicita do Executivo, que através das Secretarias de Finanças e Receita que faça um estudo para encaminhar a esta casa de Lei projeto que vise o aumento de arrecadação através do valor do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), e beneficiar os proprietários através de bonificação.
Nº 301/2010 - 12/11/2010 - :- Solicita do Executivo, através da Secretaria de Saúde que faça um estudo para reforma ou ampliação da UBS do Jd. Stª Rita, localizada na Rua Alcides Cotrin - Jd. Santa Rita.
Nº 279/2010 - 18/10/2010 - Solicita ao Presidente da Câmara Municipal, para que, oficie à Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, solicitando esclarecimentos referente ao acesso de pedestre para estação Itapevi, junto a Av. Nacif Feres Chaluppe
Nº 274/2010 - 07/10/2010 - Solicita providências do Executivo junto a Secretaria de de Obras, informações sobre a Rua Domingos da Silva - PQ. Suburbano.
Nº 267/2010 - 20/09/2010 - Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Educação e Cultura estudos sobre a criação do cargo de Professor Adjunto concursado.Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Educação e Cultura estudos sobre a criação do cargo de Professor Adjunto concursado.
Nº 260/2010 - 31/08/2010 - Solicita do Executivo, estudos junto a Secretaria da Saúde se existe projeto para instalação de um PSF no conjunto habitacional, hoje denominado de Recreio dos Bandeirantes.
Nº 259/2010 - 31/08/2010 - Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Educação e Cultura informações se existe projeto de construção de nova escola para o CEMEB Maria Clara Machado.
Nº 246/2010 - 27/07/2010 - Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria de Segurança Pública que oficie o DEMUTRAN para que faça um estudo no tocante ao trânsito na Rua Rosangela Mariano de Lima - Dr Cardoso
Nº 245/2010 - 27/07/2010 - Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria de Segurança Pública que oficie o DEMUTRAN para que faça um estudo no tocante ao trânsito na Rua Rosangela Mariano de Lima - Dr Cardoso
Nº 244/2010 - 27/07/2010 - : Solicita da Presidência desta Casa de Leis , providências para que oficie a EMTU - Empresa de Transporte Metropolitano e Urbano.
Nº 229/2010 - 18/06/2010 - Solicita providências do Executivo, informações sobre o AME (Ambulatório Médico de Especialidades).
Nº 227/2010 - 17/06/2010 - Solicita ao Executivo Municipal, informações sobre instalação de Bibliotecas nas Escolas Municipais.
Nº 226/2010 - 17/06/2010 - Solicita ao Executivo Municipal, informações sobre instalação da Escola Municipal Romeu Manfrinatto.
Nº 225/2010 - 17/06/2010 - Solicita ao Executivo Municipal, informações sobre descentralização do Centro de Reabilitação - REABI
Nº 224/2010 - 17/06/2010 - - Solicita ao Executivo Municipal, informações sobre a desativação de linha de ônibus.
Nº 223/2010 - 17/06/2010 - Solicita ao Executivo Municipal, informações sobre o recolhimento realizado pela Empresa ECO-ITA.
Nº 222/2010 - 17/06/2010 - Súmula: Solicita providências da Presidência do Legislativo, informações sobre o AME (Ambulatório Médico de Especialidades).
Nº 220/2010 - 11/06/2010 - CANTINA SASC
Nº 219/2010 - 11/06/2010 - INFORMAÇÕES CEMITÉRIO
Nº 218/2010 - 11/06/2010 - aLTERAÇÃO ITBI
Nº 208/2010 - 07/06/2010 - Solicita providências do Executivo junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SDU, que oficie a AES Eletropaulo para que a mesma conclua o serviço de Energização no término da Rua Francisco Pereira Filho (antiga Rua Sidral) - PQ. Miraflores - Amador Bueno.
Nº 181/2010 - 17/05/2010 - Solicita ao Executivo Municipal, que oficie a esta Casa de Lei regulamentar a Secretaria de Segurança Pública, no tocante, a Defesa Civil, Canil, GMl, GME, Capelania, DEMUTRAN, BANDA.
Nº 180/2010 - 17/05/2010 - Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Educação e Cultura que oficie a esta Casa uma Lei, que vise regulamentar a Companhia de Dança.
Nº 173/2010 - 07/05/2010 - Solicita do Executivo, estudos juntos a Secretaria de Administração, possibilitar mais uma vez ao povo de Itapevi a presença do Poupa Tempo itinerante em Itapevi.
Nº 172/2010 - 07/05/2010 - :- Solicita do Executivo, estudos juntos a Secretaria de Administração, para que providencie o atendimento preferencial aos idosos e portadores de deficiências no prédio da Administração Municipal.
Nº 166/2010 - 03/05/2010 - Solicita ao Executivo Municipal, que mande a esta Casa uma Lei que vise regulamentar a UAB (Universidade Aberta do Brasil) .
Nº 165/2010 - 03/05/2010 - Solicita providências do Executivo junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SDU, que oficie a AES Eletropaulo para que a mesma conclua o serviço de Energização da Rua Áurea de Camargo Ribeiro - Amador Bueno.
Nº 163/2010 - 03/05/2010 - Solicita ao Executivo Municipal, informações sobre a possibilidade da criação de uma lei de equiparação salarial com base no salário mínimo, alterando parágrafo I do artigo 2º (segundo) da Lei n.º 1.764 de 16 Janeiro de 2006.
Nº 161/2010 - 30/04/2010 - Solicita providências do Executivo junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SDU, que solicite a BENFICA providências referente a colocação de ônibus adaptado para cadeirantes, que fazem a Linha 14 - Residencial das Flores CDHU.
Nº 158/2010 - 28/04/2010 - Solicita do Executivo, que oficie a Cia. De Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, referente o prolongamento na rede de água na Rua Edgar Moretti, 77 e 78 (antiga Rua Arco Íris) - PQ. Miraflor - Amador Bueno - Itapevi.
Nº 157/2010 - 28/04/2010 - Solicita do Executivo, que oficie a Cia. De Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, referente o prolongamento na rede de água para a Rua Cirros - PQ. Miraflor - Amador Bueno - Itapevi.
Nº 386/2011 - 16/04/2010 - Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria da Receita, para que a mesma faça um estudo referente à isenção de IPTU, para que aumente a área construída para 150m² em nosso município.
Nº 135/2010 - 14/04/2010 - Solicita providências do Executivo junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SDU, para informações sobre o loteamento Portal Primavera, localizado no Jardim Briquet .
Nº 127/2010 - 08/04/2010 - Solicita providências do Executivo junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SDU, informações junto a Eletropaulo na iluminação pública nas vias de acesso de pedestre no Complexo Viário Hirante Sanazar
Nº 126/2010 - 08/04/2010 - Solicita providências do Executivo junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SDU, a viabilidade de um estudo para a implantação de uma Base da Guarda Municipal ou da Polícia Militar na área de Lazer na Rotatória da Cohab.
Nº 118/2010 - 30/03/2010 - Solicita do Executivo, que oficie a Cia. De Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, referente à ampliação da rede de água e de esgoto para a Rua Estrada Lagoa da Mangueira - Mont Serrat - Itapevi.
Nº 116/2010 - 29/03/2010 - Solicita do Executivo, que oficie a Cia. De Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, referente à ampliação da rede de água e de esgoto para a Estrada Serra de Aguirré - Mont Serrat - Itapevi
Nº 115/2010 - 29/03/2010 - Solicita do Executivo, que oficie a Cia. De Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, referente à ampliação da rede de água e de esgoto para a Estrada do Abaeté - Mont Serrat - Itapevi.
Nº 114/2010 - 29/03/2010 - Solicita do Executivo, que oficie a Cia. De Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, referente à ampliação da rede de água e de esgoto para a Rua Lagoa dos Patos - Mont Serrat - Itapevi.
Nº 111/2010 - 29/03/2010 - Solicita do Executivo, que encaminhe a esta casa junto a Secretaria de Educação uma Lei que vise regularizar os cargos da referida Secretaria tais como: Professor, Agente Administrativo, Agente Escolar, para que cada um possa ter sua sede de exercício.
Nº 110/2010 - 29/03/2010 - Solicita do Executivo, que encaminhe a esta casa uma Lei que vise regulamentar o Conselho de Escola na rede Municipal de Ensino
Nº 100/2010 - 23/03/2010 - Solicita providências do Executivo junto ao Departamento de Estrada e Rodagem - DER, para implantação de Lombada na Avenida Carolina de Abreu Paulino, 672 - JD. Aurora.
Nº 90/2010 - 19/03/2010 - Solicita providências do Executivo junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SDU, que encaminhe a esta Casa de Lei Cópias Reprográficas da Implantação do Loteamento do JD. Nova Cotia.
Nº 85/2010 - 19/03/2010 - Solicita informações do Executivo, junto a Cia. De Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, referente ao serviço de esgoto que está sendo realizado na Avenida Feres Challupe na saída da Praça Carlos de Castro - Centro - Itapevi
Nº 385/2011 - 18/03/2010 - Solicita ao Presidente desta Casa de Leis o Senhor Luciano de Oliveira Farias, para que encaminhe ao responsável da CPTM (estação Central de Itapevi), um ofício solicitando a reforma bem como a cobertura do bicicletário em Itapevi (Centro).
Nº 64/2010 - 05/03/2010 - :- Solicita do Executivo, que encaminhe a esta casa uma Lei que vise contemplar os contribuintes em dia com IPTU, ISS e outros tributos municipais.
Nº 48/2010 - 25/02/2010 - Solicita do Executivo, estudos juntos a Secretaria de SAÚDE: uma Lei de estruturação de cargos e salários.
Nº 47/2010 - 25/02/2010 - Solicita do Executivo, que encaminhe a esta casa uma Lei que vise regulamentar o TRANSPORTE COLETIVO NA MODALIDADE TAXÍ, no Município de Itapevi.
Nº 46/2010 - 25/02/2010 - Solicita do Executivo, tombamento do monumento cultural fixado no jardim do Paço Municipal, cito à Rua Joaquim Nunes, 65 - Centro - Itapevi.
Nº 37/2010 - 22/02/2010 - Solicita denominação da Passarela na Vila Aparecida .
Nº 27/2010 - 10/02/2010 - Solicita informação sobre a reforma e ampliação da Rodovia René Benedito Silva em nosso município.
Nº 18/2010 - 04/02/2010 - Solicita providência do Executivo junto a Secretaria de Obras, respostas sobre o processo de n.º 15.560 protocolado pelos moradores do Pq. Wey no dia 25/08/2008.
Nº 11/2010 - 29/01/2010 - Solicita ao Executivo, junto as Secretaria de Assistente Social e Cidadania e Secretaria do Emprego e Desenvolvimento Social criação da Lei que regulamentará a atividade do comércio ambulante deste município.
Nº 8/2010 - 29/01/2010 - Solicita do Executivo, providencias referentes ao conserto da bomba (sugadora), localizada na Av Leda Pantalena, na altura do n.° 650 - Jd. Sorocabano, pela Cia. De Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
Nº 7/2010 - 29/01/2010 - Solicita do Executivo, cópias reprográfica referente ao contrato vigente ou anterior de prestação de serviços entre o município e a Cia. De Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
Nº 6/2010 - 29/01/2010 - Solicita providências do Executivo junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SDU, para informações sobre a falta de iluminação pública e oscilação de amperagem,em parte da Rua Ferroviário - Vila Santa Rita.
Nº 5/2010 - 29/01/2010 - Solicita ao Executivo Municipal informações junto a Secretaria de Saúde, sobre o cancelamento do pagamento do adicional de insalubridade dos funcionários da saúde.
Nº 4/2010 - 28/01/2010 - Solicito ao Executivo que encaminhe a esta Casa relatório dos últimos 5 (cinco) anos da evolução do Fundo de Previdência de Itapevi.
Nº 3/2010 - 28/01/2010 - : Solicito ao Executivo informações da Secretaria de Administração, que providencie relação de pedidos de aposentadorias que se encontram pendentes.
Nº 304/2009 - 27/11/2009 - CANCELADO. MATÉRIA DE INDICAÇÃO.
Nº 300/2009 - 27/11/2009 - Rua Asturias/ Eletropaulo
Nº 293/2009 - 23/11/2009 - : "Solicita ao Executivo Municipal, informações referente a cobranças indevidas realizadas pela Eletropaulo.
Nº 282/2009 - 09/11/2009 - "Requer junto ao Executivo Municipal informações sobre tombamento de patrimônios históricos".
Nº 258/2009 - 08/10/2009 - Solicita ao Executivo Municipal informações junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SDU, verificar a possibilidade de implantação de Código de Endereçamento Postal - CEP na Vila da Paz.
Nº 241/2009 - 28/09/2009 - comite de solidariedade
Nº 240/2009 - 24/09/2009 - Desmanche
Nº 239/2009 - 24/09/2009 - Solicita ao Executivo Municipal, informar a possibilidade de firmar parceria com a Secretaria Estadual de Gestão Publica
Nº 231/2009 - 18/09/2009 - Pessoas com deficiência
Nº 230/2009 - 18/09/2009 - Solicita ao Presidente da Câmara Municipal de Itapevi, para que oficie junto a Secretaria Municipal de Saúde a presença do Sr. Sidney Sepulcre a esta casa.
Nº 228/2009 - 17/09/2009 - Solicita ao Presidente da Câmara Municipal, verificar junto à empresa Benfica a ampliação de ônibus para deficientes.
Nº 225/2009 - 15/09/2009 - Prorrogação da CPI
Nº 218/2009 - 14/09/2009 - "Solicita estudos do Executivo para implantação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - CAPS".
Nº 213/2009 - 11/09/2009 - "Solicita estudos do Executivo para implantação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - CAPS".
Nº 212/2009 - 11/09/2009 - "Solicita ao Executivo Municipal, informações junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SDU referente ao Condomínio Residencial das Flores - CDHU."
Nº 249/2009 - 02/09/2009 - comite de solidariedade pela vida
Nº 207/2009 - 27/08/2009 - Solicita informações sobre alvará para serviço de taxi
Nº 206/2009 - 25/08/2009 - Solicita a empresa MTU transportes ampliação do atendimento nas linhas Intermunicipais
Nº 205/2009 - 25/08/2009 - Solicito ao Executivo informações sobre a possibilidade da substituição de pontes Amador Bueno
Nº 204/2009 - 25/08/2009 - Pede informações sobre as permissões de prestação de serviço em Ponto de Taxi
Nº 201/2009 - 24/08/2009 - Solicita ao Executivo Municipal informações sobre Legislação que dispõe sobre a anistia de construções clandestinas ou irregulares neste Município. DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE).
Nº 197/2009 - 19/08/2009 - : "Requer junto ao executivo Municipal informações sobre a AES Eletropaulo.
Nº 196/2009 - 19/08/2009 - : "Requer junto ao executivo Municipal informações sobre serviços prestados pela AES Eletropaulo
Nº 195/2009 - 19/08/2009 - Denomina que o Pronto Socorro Central
Nº 193/2009 - 17/08/2009 - Solicita ao Executivo Municipal informações sobre recursos do Governo Federal.
Nº 167/2009 - 24/06/2009 - Solicita providências do Executivo junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SDU, para informações sobre o Condomínio Residencial Doce Vilas - Vl Dr. Cardoso.
Nº 160/2009 - 22/06/2009 - Solicita ao Executivo Municipal, informação referente à indicação de parcerias nos projetos em execução no Município.
Nº 157/2009 - 15/06/2009 - denomin ação pronto socorro central
Nº 156/2009 - 15/06/2009 - Denominação pronto socorro central
Nº 148/2009 - 29/05/2009 - "Requer a possibilidade na prorrogação do prazo dos trabalhos da CPI atinente à apuração de irregularidades no processo licitatório n.º 04/96".
Nº 136/2009 - 15/05/2009 - Solicito ao Executivo informações do Departamento Municipal de Trânsito DEMUTRAN, para verificar a possibilidade de criar uma rota alternativa para caminhões e carretas, para que os mesmos não acessem o centro da cidade.
Nº 135/2009 - 15/05/2009 - Solicito ao Executivo informações do Departamento Municipal de Trânsito DEMUTRAN, para verificar a possibilidade de mudança na sinalização do tráfego na Rua Carmen Silva de Almeida com a Rua Jornalista Rui Martins Meixedo - Jd. Dona Elvira.
Nº 134/2009 - 14/05/2009 - Faculdade de Tecnologia de São Paulo
Nº 123/2009 - 24/04/2009 - Solicita ao Executivo, informações referente à Lei Nº 1.798/06.
Nº 121/2009 - 24/04/2009 - Solicita ao Executivo, estudos junto a Empresa Benfica para implantação de beneficio de vale transporte.
Nº 112/2009 - 30/03/2009 - Por ser um bem social em parceria com o Governo Federal, e trás benefícios aos munícipes, solicitamos informações se existe algum planejamento para implantação da segunda unidade da Farmácia Popular e se a mesma será no Bairro de Amador Bueno. As informações têm por finalidade esclarecer junto aos moradores daquele bairro e adjacências, que afirmam existir uma proposta por parte do Governo Municipal em levar este beneficio para a região. A implantação da farmácia popular para aqueles que se utilizam do serviço municipal de saúde, trará redução de custos substanciais e facilidade de acesso desta prestação de serviços , uma vez que, os moradores se deslocam até a Farmácia Popular instalada na Avenida Presidente Vargas, região Central da Cidade.
Nº 95/2009 - 12/03/2009 - REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário na forma regimental vigente, seja oficiada à senhora Maria Ruth Banholzer, Prefeita Municipal, para que, solicite junto ao Departamento de Estrada de Rodagem -DER, que, após a conclusão das obras da Rodovia SP 029/312, seja reorganizados os redutores de velocidade, bem como sinalização visual por meio de faixas de transito, placas de advertências e outras medidas que possam garantir a segurança de motoristas e pedestres. Justificativa Devido a recapagem das rodovias SP 029/312, denominadas de Avenida Bonifácio de Abreu e Rua Carolina de Abreu Paulino, é notado um aumento de veículos trafegando em alta velocidade. A reorganização dos redutores de velocidades (lombadas) e aplicação de sinais visuais, irá dar mais segurança aos moradores, alunos das escolas da região e aos próprios motoristas que se utilizam daquelas vias, que tem trafego intenso devido ser ligação dos municípios de Itapevi e Jandira.
Nº 94/2009 - 12/03/2009 - As solicitações devem-se ao fato de, se existir uma empresa que esta realizando o Gel Processamento, resultará na nova planta genérica do município, onde o resultado trará amostragem da realidade atual de ocupação do solo em nosso município, bem como a regularização de áreas construídas que ainda não estão cadastradas pela municipalidade. As informações no tocante a esta empresa serão importantes para acompanhamento por parte desta Casa, onde permitirá dirimir as duvidas que estão se apresentando no IPTU, além de regularizar os futuros lançamentos dos carnês, para que não haja distorções e venham a causar um prejuízo aos munícipes de nossa Cidade.
Nº 75/2009 - 02/03/2009 - A solicitação deve-se ao fato de reivindicação por parte dos moradores, que solicitaram esse beneficio da Cia. Telefônica, junto a Prefeitura Municipal. A instalação de dos telefones públicos solicitados, é devido haver apenas um "orelhão" instalado na parte baixa do bairro Nova Cotia. A maior parte dos moradores ainda não tem linha própria, tendo que utilizar esse tipo de serviço publico, muitas vezes se deslocando em até 1km para acessa-lo. Considerando o exposto, REQUEIRO na forma regimental
Nº 74/2009 - 02/03/2009 - A solicitação deve-se ao fato de reivindicação por parte dos moradores, que solicitaram esse beneficio para a Prefeitura Municipal. A regulamentação da numeração e das ruas trará mais agilidade junto as prestadores de serviços para o local, sendo que, sem esse beneficio, existem dificuldades na instalação de medidores da rede elétrica, uma vês que a prestadora de serviços exige que as residências estejam em situação regular junto à municipalidade.
Nº 73/2009 - 02/03/2009 - A solicitação deve-se ao fato de reivindicação por parte dos moradores, que em sua maioria são oriundos de outros Estados, principalmente do Nordeste do Brasil, e utilizam os serviços dos CORREIOS para se corresponderem com seus parentes. Mediante a falta desse tipo de serviço no Bairro, para postar uma correspondência, se deslocam cerca de 5 km tanto para o município de Itapevi como para o Município de Cotia; e para recebimento de correspondências, fornecem o endereço de um parente mais próximo. Considerando o exposto, REQUEIRO na forma regimental vigente, seja oficiada e Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que tome as providências necessárias visando mais este beneficio para os moradores do Bairro Nova Cotia.
Nº 72/2009 - 02/03/2009 - A solicitação deve-se ao fato das constates reclamações de usuários do Município que tem dificuldades de acesso aos serviços prestados pela Empresa. Com altas taxas cobradas, não correspondem às expectativas dos munícipes que sofrem com falta de fornecimento de energia elétrica em diversos bairros, morosidade na execução de serviços entre outros. Em todas as contas de fornecimento de energia elétrica, consta o selo " Fundação Abrinq reconhece, Empresa Amiga da Criança". Mediante a observação, consta que a AES ELETROPAULO, nunca contribui com as causas da criança e do adolescente no Município, levando a contribuição para outras localidades. Hoje, o município ainda é carente de investimentos em projetos sociais, principalmente na área da criança e do adolescente, como por exemplo: Aparelhar o Conselho Tutelar, ampliar e reformar a Casa Transitória Porto Seguro, Construir ou manter uma Casa de Passagem para Adolescentes oriundos de outros municípios, contribuir com o Fundo Social, com a campanha Amigos D eficiência, voltado para pessoas com deficiência, todos sob responsabilidade da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, que apesar das dificuldades, presta um excelente serviço a população. Lembro ainda que, os investimentos na área social têm o benéfico no imposto de renda, além das empresas serem enquadradas nos Programas de Responsabilidade Social.
Nº 70/2009 - 26/02/2009 - Mediante a Lei Federal nº. 10.203/01, a Resolução nº. 7 de 31/08/93 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) que define diretrizes básicas e padrões de emissão de gases veicular, bem como a aplicação da Lei Complementar nº 44 de 26/02/2008, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Itapevi, requeiro ao Executivo Municipal, estudos para formação de uma Comissão Permanente de Combate a Emissão de Gases Poluentes Gerados por Veículos. A Comissão terá com o meta inicial, implantar um Projeto de Lei visando a diminuição dos gases poluentes emitidos por veículos do Município. O controle da poluição veicular poderá iniciar com benefícios nos incentivos fiscais no ato do licenciamento do veiculo, que é realizado pelo CIRETRAN e fiscalizado pelo DEMUTRAN, sendo também adotadas "blits" para fiscalização e monitoramento dos veículos que se utilizam das vias publicas da Cidade para atingir outros municípios. Considerando o exposto, REQUEIRO na forma regimental vigente, seja oficiada e Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que tome as providências necessárias junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, visando as providencias necessárias para implantação da Comissão Permanente de Combate a Emissão de Gases Poluentes Gerados por Veículos.
Nº 69/2009 - 26/02/2009 - O Município de Itapevi este inserido dentro de contexto histórico no Cenário Cultural da Literatura Brasileira. Desde antes de sua Emancipação, já contava com inúmeros aspectos culturais que traduzia a sua importância na expansão sócio econômica da Região. Era por aqui que varias comitivas, do Império Real e de Bandeirantes, paravam para o restabelecimento e prosseguirem viagens com destino a outros vilarejos. Ainda hoje, existem várias edificações das diversas famílias que aqui chegaram, deixando marcas nas paginas literária da cultura de seu povo, que atualmente estão representados por seus descendentes e poderão contribuir de forma decisiva para o resgate e preservação das origens da Cidade. Estamos vivendo um importante momento destro dessa Historia, e faz-se necessário todo esse registro, do passado, bem como do presente, que norteará a condução histórica de nosso povo. A formação da Comissão Especial de Tombamento Histórico e Cultural de Itapevi virá de encontro com a criação do Conselho Municipal de Cultura, e com a aplicação da Lei Complementar Nº. 44 de 26/02/2008, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Itapevi, que irá consignar parâmetros para a sua atuação. Considerando o exposto, REQUEIRO na forma regimental vigente, seja oficiada e Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que tome as providências necessárias para formação e nomeação oficial da Comissão.
Nº 68/2009 - 26/02/2009 - A solicitação de informações para implantação do sistema de estacionamento denominado Zona Azul, deve-se ao fato de observarmos que cada vês mais, existe uma proliferação de pedintes que se dizem "guardadores de Carros", e que, utilizam o dinheiro arrecadado para a aquisição de bebidas alcoólicas e outras drogas ilícitas. Infelizmente, essas pessoas têm histórico de moradores de rua, que não aceitam atendimento do Serviço Social da Prefeitura, da Defesa Civil e muito menos de seus familiares, preferindo ficarem a mercê da miséria e da compaixão daqueles que acham que estes indivíduos são excluídos socialmente. É constatado ainda que, muitos motoristas estacionam os seus veículos no período da manhã para se dirigirem aos seus trabalhos de trem, somente removendo-os no inicio da noite, deixando assim, os usuários do comercio local sem opção de estacionamento. Considerando o exposto, REQUEIRO na forma regimental vigente, seja oficiada e Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que tome as providências necessárias junto as Secretarias competentes, visando o envio das informações para esta augusta Casa de Leis.
Nº 67/2009 - 26/02/2009 - A solicitação de informações para implantação do sistema de Iluminação Publica no Bairro Nova Cotia, tem por base à vistoria realizada por técnicos da Prefeitura Municipal realizada no ano de 2.007 e a Lei Complementar nº. 44 de 26/02/2008, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Itapevi. Conforme o Capitulo V, arts. 36 e 37 é dever da municipalidade, por concessão de responsabilidade de pessoa jurídica, padronizar, reformular, ampliar e oferecer a população à instalação do Sistema de Iluminação Publica, bem como oferecer transparência e assegurar o pronto conhecimento da execução do Sistema com qualidade e eficiência. Em visita ao local, ficou constatado que até o momento não houve qualquer informação dos técnicos da Prefeitura junto aos moradores, que com o cair da noite, ficam confinados em suas residências, bem como os que saem para o trabalho na madrugada, ficam expostos ao perigo de algum tipo de violência, tendo em vista que são obrigados a se deslocarem a pé nas vias escuras, por até 3 (três) km, para utilização do transporte publico. Considerando o exposto, REQUEIRO na forma regimental vigente, seja oficiada e Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que tome as providências necessárias junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SDU, visando o envio das informações para esta augusta Casa de Leis.
Nº 66/2009 - 26/02/2009 - A solicitação de informações do andamento das obras do prolongamento da rede de água no Bairro Jardim Sabia, região de Amador Bueno, é reivindicado pelos moradores que ali residem. Constam que há muitos anos estão solicitando para a SABESP, via Prefeitura Municipal, a extensão da rede de abastecimento que irá beneficiar diretamente toda a comunidade. Citam que, existe uma dificuldade muito grande em utilizar este tipo de serviço, e que, a maior parte das residências é abastecida com caminhões pipas que a prefeitura oferece, com muita dificuldade, principalmente nos dias de calor intenso. Constam ainda que, em diversas residências existem poços artesianos, talvez com qualidade de água comprometida, tendo em vista que não são feitas analises para comprovar o seu grau de pureza. Considerando o exposto, REQUEIRO na forma regimental vigente, seja oficiada e Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que tome as providências necessárias junto as Secretarias competentes, visando o envio das informações para esta augusta Casa de Leis.
Nº 65/2009 - 26/02/2009 - O Município de Itapevi consta como contemplado com o projeto destinado para a área de saneamento, que visa à melhoria no sistema de abastecimento e coleta de esgoto com investimentos do Governo Federal por meio do Plano de Aceleração do Crescimento - PAC, e que será executado pela SABESP. A solicitação tem como objetivo angariar informações para fiscalização por parte desta Casa, uma vês que a SABESP esta sendo responsabilizada por outros municípios de não cumprir o cronograma de execução das obras e, como todos sabem, o município de Itapevi necessita deste beneficio com urgência, onde irá beneficiar milhares de munícipes. Considerando o exposto, REQUEIRO na forma regimental vigente, seja oficiada e Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que tome as providências necessárias junto as Secretarias competentes, visando o envio das informações para esta augusta Casa de Leis.
Nº 64/2009 - 26/02/2009 - A solicitação deve-se ao fato das constates reclamações de usuários do Município que sofrem com falta de água, esgoto a céu aberto, entupimento na rede coletora de esgoto, etc. Motivado por essas reclamações e para cumprir o que determina as funções de legislador, solicito ao Executivo Municipal que determine o envio das informações solicitadas para esta Casa de Leis, para podermos angariar subsídios e traçar um plano de fiscalização junto às partes, visando tão somente o cumprimento do contrato na sua integra. Tal medida faz-se necessária visto que, a referida prestadora de serviços, vem ao longo dos anos agindo no Município de Itapevi, e ainda hoje, constatamos descaso na maior parte das execuções, levando prejuízos ao cidadão que paga diversas taxas a SABESP e ao Município que paga para execução de serviços voltados para o bem estar comum dos munícipes. Considerando o exposto, REQUEIRO na forma regimental vigente, seja oficiada e Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que tome as providências necessárias, junto as Secretarias competentes, visando o envio do solicitado para esta augusta Casa de Leis.
Nº 58/2009 - 16/02/2009 - A Solicitação para implantação de Posto de Saúde da Família - PSF nos bairros em epigrafe, deve-se ao fato da dificuldade de deslocamento dos usuários residentes naquela localidade para este tipo de atendimento oferecido pela Secretaria Municipal de Higiene e Saúde, uma vês que o PSF mais próximo esta localizado no Bairro Jardim Paulista - COHAB. Devido a estas dificuldades, muitas das famílias, não são atendidas ficando fora do cadastro e das ações do desenvolvimento preventivo de higiene e saúde. Considerando o exposto, REQUEIRO, na forma regimental vigente e, depois de ouvido o Plenário desta Casa, seja oficiada e Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que tome as providencias necessárias para a realização desta importante benfeitoria voltadas à comunidade local.
Nº 57/2009 - 16/02/2009 - A implantação de Ponto de Táxi nos locais especificados acima, deve-se ao fato das dificuldades de deslocamento de usuários que dependem do transporte publico. No bairro Residencial das Flores, tanto do CDHU como do condomínio, os moradores têm reclamado das constantes dificuldades de deslocamento devido ao longo intervalo da única linha de ônibus que serve o bairro; em sua maioria, os moradores percorrem a pé, cerca de 1km até a rodovia Engº Rene Benedito da Silva, onde possuem mais opções de transporte. No Fórum, existe um grande numero de funcionários, usuários e profissionais, que também tem dificuldades de deslocamentos, uma vês que o intervalo dos ônibus são longos. Em sua maioria, os profissionais que ali estão a serviço, são advogados que precisam de agilização no deslocamento para atender os seus clientes e, os táxis poderão auxiliá-los nestas ações. No Pronto Socorro Municipal - SAMI, a implantação de ponto de táxi, deve-se para transporte dos usuários que, em determinados casos, tem dificuldades de deslocamento, uma vês que o terminal de ônibus esta a aproximadamente a 600 mts, e acabaram de receber atendimento médico. Considerando o exposto, solicito na forma regimental, após as manifestações do plenário desta Casa, sejam tomadas as providencias cabíveis junto ao Poder Executivo, para análise e considerações.
Nº 56/2009 - 16/02/2009 - A solicitação deve-se ao fato das dificuldades de solicitação de serviços junto a E.A.S. ELETROPAULO, uma vês que os usuários tem que se deslocar até os postos localizados no Município de Barueri ou Cotia. Considerando o exposto, solicito na forma regimental, após as manifestações do plenário desta Casa, sejam tomadas as providencias cabíveis junto ao Poder Executivo, para análise e considerações.
Nº 21/2009 - 09/02/2009 - A solicitação é dos moradores residentes na Rua dos Potiguares no Bairro Parque do Suburbano I, para que tome providencias no sentido de realizar obras, para que resolvam em definitivo obras na rede de esgoto que, devido a entupimento, transborda e corre a céu aberto, além de retornar para dentro das residências A comunidade local registra várias reclamações junto a SABESP, sendo que, além da morosidade em respondê-las, não tomam nenhuma providencia para a solução dos problemas.
Nº 16/2009 - 05/02/2009 - De acordo com os moradores do local, a falta de iluminação publica na rua em epigrafe, são constatados furtos nas residências, freqüência de usuários de entorpecentes e trafico de drogas, onde a situação também se agravada pela forte vegetação na lateral do Rio Barueri Mirim, que serve de esconderijo para essa pratica ilícita, além do perigo de assaltos a usuários que utiliza a passarela sobre o Rio, para se deslocarem até o Pronto Socorro Central.
Nº 15/2009 - 05/02/2009 - Conforme dados do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da Republica do Brasil, o Sistema Único de Segurança Publica (SUSP), foi criado no ano de 2003, para programar um novo modelo de Gestão do Estado, no que diz respeito ao controle da violência e da criminalidade, objetivando a articulação das ações e das Políticas Publicas na área de Segurança Publica e da Justiça Criminal. Para a consecução de seus fins, dividiu-se a sua atuação em seis eixos distintos:" Modernização organizacional das instituições de Segurança Publica;" Criação de um sistema integrado de formação e valorização profissional;" Implantação e modernização de estruturas físicas;" Implantação de projetos de prevenção à violência e criminalidade;" Implantação de sistema de gestão do conhecimento;" Reaparelhamento e modernização dos órgãos de segurança pública. Mediante as considerações acima e na mesma esteia, solicito estudos do Executivo Municipal, visando à unificação das forças auxiliares de segurança publica no âmbito municipal, como: Guarda Civil Municipal, Guarda Civil Escolar, Guarda Ambiental, Guarda Patrimonial, Demutran, Defesa Civil e outros departamentos e setores que possam congregar na mesma direção. Entre outras palavras, podemos ver que a integração, de forma efetiva, entre os agentes de Segurança Pública no enfrentamento da violência e na redução da criminalidade poderá trazer benefícios que garantam uma melhor operacionalidade ao sistema por meio de:" Padronização Municipal dos procedimentos e equipamentos tais como: o compartilhamento de informações criminais, uniformização de técnicas operacionais, Integração de projetos;" Prevenção à violência e a criminalidade de forma a visualizar a implantação do "Plano de Segurança Publica Urbano", projeto da Guarda Civil Municipal." Redução dos custos de operacionalização dos Departamentos envolvidos, e agilidade dos serviços prestados. Assim, o estreitamento entre as relações Municipais de Segurança e a Sociedade, na constru
Nº 7/2009 - 02/02/2009 - Os moradores, comerciantes e prestadores de serviços do referido local, vieram de encontro a este vereador, solicitar providências para a instalação de Caixas Coletoras de Correspondências, em razão de existirem poucas delas instaladas, quais sejam, na Praça Carlos de Castro - Centro e, em frente as duas Agencias de Correios localizadas na Rua Professor Dimarães Antonio Sandei - Vila Nova Itapevi e na Rua Escolástica Chaluppe - Centro. No local em questão, existem moradores, comerciantes, prestador de Serviços, Agencia Bancarias e, em face de falta de Caixas Coletoras de Correspondências, as pessoas tem que se deslocar aos locais acima citados, que, são deveras longe do ora necessitado, acarretando com isso, maior desperdício de tempo e aumento do transito de pedestres e veículos na Cidade.
Nº 4/2009 - 26/01/2009 - A instalação do Plano Municipal de Enfrentamento da Violência e exploração Sexual Infanto-Juvenil, em consonância com o Plano Nacional, tem como referência fundamental o Estatuto da criança e do adolescente. O plano tem o objetivo de estabelecer um conjunto de ações articuladas que permitam a intervenção técnica política e financeira para o enfrentamento da violência sexual. A violência sexual contra crianças e adolescente está num contexto histórico social de violência endêmica com raízes culturais. Essa intensa mobilização visa resultar numa maior visibilidade do problema, na definição de estratégias, na implantação de programas de atendimento, prevenção, defesa e responsabilização. Tenho a satisfação e a honra de apresentar a proposta deste Plano Municipal que, com profundo respeito por todos os que vêm construindo a rede de enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil em nosso município, visa contribuir para um engajamento maior da sociedade nas raízes desses fatos. O Plano será um instrumento orientador das ações municipais de enfrentamento e, deverá ser amplamente divulgado, para assegurar que crianças e adolescentes possam ter seus direitos garantidos. Assim, todas as entidades que prestam atendimento às vítimas de violência sexual em nosso município, deverão ter acesso as suas diretrizes, bem como a utilização correta em sua prática institucional. Portanto, a proposta é divulgar o Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual, por ser um fenômeno que vem vitimizando crianças e adolescentes em nosso município. Esperamos que com a informação e a participação de toda sociedade, possamos juntos enfrentar este mal que afeta o público infanto-juvenil e que, em sua maioria de casos, estão incutidos dentro do próprio âmbito familiar. Considerando o exposto,
Nº 1/2009 - 22/01/2009 - Solicita providencias do Executivo junto a E.A.S.ELETROPAULO, para remoção de um poste de madeira existente na Rua dos Sergipanos em frente ao nº 16 no Parque Suburbano, devido a sua base estar infectado por cupins, na eminencia de cair causando acidentes.