CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Autoria: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO

Assunto: Requer informações do Executivo, na pessoa do Sr. Prefeito Marcos Ferreira Godoy, se existe intenção de desapropriação do terreno situado entre a Rua Izabel e a Rodovia Eng. Rene Benedito da Silva, próximo ao cemitério municipal de Itapevi – Jd. Julieta, além de informações detalhadas acerca do referido terreno, em razão de ser uma das poucas áreas existentes no local, sendo que o bairro carece de equipamentos públicos

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Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy (Teco), que oficie junto a SABESP para que sejam prestadas informações acerca da existência de estudo técnico, planejamento ou projeto em andamento para implantação de água encanada nos bairros Jd. Jurema e Vila Iracema

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Autoria: AKDENIS MOHAMAD KOURANI

Assunto: Solicita estudos do Executivo, junto a Secretaria de Planejamento, se existe estudos para uma operação “Gambiarra”, junto com a Enel em nosso Município.

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Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy (Teco), informações acerca da existência de estudo técnico, planejamento ou projeto em andamento para pavimentação asfáltica das ruas da Macrorregião de Amador Bueno na Cidade de Itapevi subdivididas por bairro: PARQUE MIRAFLORES Via Polares, Via Astral, Rua Parati, Rua Santa Cruz, Rua Alfazema, Rua Campestre, Rua Pedro Coelho. BAIRRO CRUZ GRANDE Rua Guilhermina Coelho, Estrada Gonçalo, Rua Francisco Ribeiro de Castro, Rua Almíscar, Rua México, Rua Jamaica, Rua Venezuela BAIRRO: MONTE SERRAT Rua Anapurus, Rua das Azaleias Estrada da Romaria, Rua das Mangueiras, Estrada Serra da Piedade, Rua das Ostras, Rua Indaiatuba, Estrada dos Pinheiros, Estrada Pinheiral, Estrada Serra Dourada, Estrada Serra da Jureia, Estrada Vinte e Quatro (Final da Cipós), Estrada das Laranjeiras, Estrada Lagoa Mirim, Estrada Lagoa do Abate, Estrada do Itapagé, Estrada Mambaça, Rua Juazeiro do Norte, Estrada da Forquilha. BA

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Autoria: DONIZETTI DIAS CARVALHO

Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, informações sobre a subutilização da estrutura de leitos no Pronto Atendimento (PA) Cardoso, que opera com número reduzido de leitos em relação à capacidade total instalada, funcionando, na prática, com o modelo antigo da unidade

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Autoria: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS

Assunto: Requer informação do Executivo sobre a criação de Centros de Atendimento ao Idoso, com atividades e atendimento especializado para a terceira idade, principalmente nos bairros mais afastados.

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Autoria: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA

Assunto: Súmula: - Solicita providencias do Executivo junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Marcos de Oliveira Anjos, pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Samantha – Parque. Wey – neste município.

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Autoria: YACER ISSA KOURANI

Assunto: Solicita informações do Executivo junto ao Secretário Governo, Sr. Jonathan Francisco, se há estudos de viabilidade para implantação de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) que possa atender os bairros Nova Cotia e Quatro Encruzilhada.

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Autoria: ERONDINA FERREIRA GODOY

Assunto: Súmula: “Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal acerca da existência de estudos, tratativas ou iniciativas visando à criação de um espaço exclusivo destinado à prática de artes marciais, esportes e escalada indoor no município de Itapevi.”

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Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA

Assunto: Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou planejamento para ampliação dos abrigos em pontos de parada de ônibus no município de Itapevi.

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Autoria: AKDENIS MOHAMAD KOURANI

Assunto: Solicito informações do Executivo, providência junto à Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte, sobre estudo para implantação de sinalização de alerta nos radares.

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Autoria: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS

Assunto: Requer informação do Executivo sobre a implantação de ciclovias e ciclofaixas nos bairros, incentivando o uso de bicicletas como meio de transporte sustentável e promovendo a mobilidade urbana.

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Autoria: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO

Assunto: Solicita informações ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da existência de estudos técnicos e financeiros que avaliem a viabilidade de instituir o Passe Livre aos Policiais Civis, Policiais Militares e aos integrantes da Guarda Civil Municipal no transporte coletivo municipal.

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Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy (Teco), informações acerca da existência de estudo técnico, planejamento ou projeto em andamento para a criação de uma Lei Municipal de Incentivo aos Artistas de Itapevi

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Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA

Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, que informe a esta casa de leis sobre a existência de estudos, projetos ou planejamento para a implantação de totens de segurança e ampliação do número de câmeras de monitoramento nos bairros da cidade.

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Autoria: ERONDINA FERREIRA GODOY

Assunto: Súmula: “Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal acerca da existência de estudos técnicos, planejamento ou iniciativas visando à canalização do córrego localizado na Rua Magali Wesel, Viela 1, no bairro Jardim Itacolomi, neste município.”

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Autoria: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA

Assunto: Súmula: - Solicita providencias do Executivo junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Marcos de Oliveira Anjos, pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Roque Alves Mendes e Rua Benvinda Araújo da Silva – Jardim Rosemary – neste município.

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Autoria: MAURICIO ALONSO MURAKAMI

Assunto: Requer informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy -Teco, junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, sobre a abertura da quadra externa e a pista de caminhada do Ginásio para os munícipes aos finais de semana.

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Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO

Assunto: Solicita informações do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, chefe do poder Executivo, se existem projeções para melhorias na fiscalização no combate às invasões e construções irregulares nesta municipalidade – Itapevi - SP.

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Autoria: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS

Assunto: Requer informação do Executivo sobre a implantação de um sistema de monitoramento em tempo real dos horários de ônibus, visando evitar atrasos e melhorar a qualidade do transporte público.

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Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA

Assunto: Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou planejamento de ampliação dos convênios firmados com a APAE e outras organizações sociais que atuam com pessoas com deficiência no município de Itapevi – SP.

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Autoria: AKDENIS MOHAMAD KOURANI

Assunto: Solicita informações do Executivo, sobre a possibilidade de integrar ao projeto da Faculdade de Medicina São Judas “Campus Itapevi”, junto ao novo projeto do primeiro Hospital Municipal, uma parceria.

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Autoria: YACER ISSA KOURANI

Assunto: Solicita informações do Executivo junto ao Secretário Governo, Sr. Jonathan Francisco, se há estudos para construção Poupatempo da Saúde

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A favor: 13

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Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro ao Governo Federal na pessoa do Excelentíssimo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a solicitação de recursos para pavimentação asfáltica das ruas da Macrorregião de Amador Bueno na Cidade de Itapevi, subdivididas por bairro: PARQUE MIRAFLORES Via Polares, Via Astral, Rua Parati, Rua Santa Cruz, Rua Alfazema, Rua Campestre, Rua Pedro Coelho. BAIRRO CRUZ GRANDE Rua Guilhermina Coelho, Estrada Gonçalo, Rua Francisco Ribeiro de Castro, Rua Almíscar, Rua México, Rua Jamaica, Rua Venezuela BAIRRO: MONTE SERRAT Rua Anapurus, Rua das Azaleias Estrada da Romaria, Rua das Mangueiras, Estrada Serra da Piedade, Rua das Ostras, Rua Indaiatuba, Estrada dos Pinheiros, Estrada Pinheiral, Estrada Serra Dourada, Estrada Serra da Jureia, Estrada Vinte e Quatro (Final da Cipós), Estrada das Laranjeiras, Estrada Lagoa Mirim, Estrada Lagoa do Abate, Estrada do Itapagé, Estrada Mambaça, Rua Juazeiro do Norte, Estrada da Forquilha. BAIRRO: VILA OLÍMPIA Rua Santo Onofre, Rua São Benedito. BAIRRO: JARDIM CRUZEIRO Ru

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Autoria: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS

Assunto: “Requer informações ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Governo, bem como a adoção das providências necessárias para a mudança do local da Feira do Suburbano para a frente da Escola do Futuro do Suburbano.”

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Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA

Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, que informe a esta casa de leis sobre a existência de estudos, projetos ou planejamento para realização da canalização do Córrego localizado na Rua dos Trabalhadores, canal do córrego Paim ao lado da FATEC até o cruzamento com a Rua Osvaldo Pires Barbosa

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Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro ao Poder Executivo Estadual, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governado Tarcísio de Freitas, informações se existe cronograma ou projeto para reforço e melhorias na segurança pública no âmbito do município de Itapevi

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A favor: 13

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Autoria: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA

Assunto: Súmula: - Requer informações do Executivo, junto à Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Família, acerca do planejamento para a implantação da Creche para Idosos, considerando que, conforme resposta da Secretaria de Governo, a referida ação já consta no Plano Plurianual (PPA) 2026–2029, conforme ofício S.G. nº 806/2025

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Autoria: IVONILDO ANDRADE DA HORA

Assunto: Requeiro ao Governo Municipal na pessoa do Prefeito Sr. Marcos Ferreira Godoy (Teco), informações a implementação do projeto intitulado “Praça dos Pets” em Itapevi – SP

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Autoria: YACER ISSA KOURANI

Assunto: Solicito providencias do Executivo junto ao Secretário de Governo, Sr. Jonathan Francisco, se há possibilidade de termos a criação de um Projeto Trânsito Pedagógico, nesta municipalidade.

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Autoria: ERONDINA FERREIRA GODOY

Assunto: Súmula: “Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal acerca da existência de estudos, projetos ou iniciativas visando à criação do selo ‘Empresa Amiga do Meio Ambiente’, destinado a empresas e estabelecimentos comerciais que adotem políticas internas voltadas à promoção de iniciativas sustentáveis ou à proteção, preservação e recuperação do meio ambiente no município de Itapevi.”

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A favor: 13

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Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA

Assunto: Requeiro ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos, projetos ou planejamento voltados à execução da ação da Carreta da Saúde, que oferece consultas oftalmológicas e cirurgias de catarata, em parceria com o Governo do Estado.

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Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy (Teco), informações acerca da existência de estudo técnico, planejamento ou projeto em andamento para a criação de um Circo Escola no município de Itapevi, como política pública permanente voltada à cultura, educação, inclusão social e formação cidadã.

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A favor: 15

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Autoria: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS

Assunto: Requer informação do executivo sobre a realização de audiências públicas itinerantes em diferentes bairros, para ouvir as demandas dos cidadãos e promover maior participação popular na gestão.

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A favor: 15

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Autoria: AKDENIS MOHAMAD KOURANI

Assunto: Solicito informações do Executivo, junto à Empresa Serasa, sobre a possibilidade de uma visita da carreta do programa “ Serasa Itinerante”, no município de Itapevi no exercício de 2026.

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A favor: 15

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Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA

Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, por intermédio da Secretaria competente, que informe a esta casa de leis sobre a existência de estudos, projetos ou planejamento para construção de um cemitério público para animais no município de Itapevi.

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A favor: 15

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Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de obras e infraestrutura PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS VISANDO O AUMENTO DE INSTALAÇÕES DE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS NA PRAÇA PAULO FRANÇA EM AMADOR BUENO, TENDO EM VISTA QUE O NÚMERO ATUAL DE LIXEIRAS NÃO COMPORTA A DEMANDA DE DESCARTE DA REGIÃO

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A favor: 15

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Autoria: AKDENIS MOHAMAD KOURANI

Assunto: Solicito estudos do Executivo, junto a Secretaria de planejamento, sobre a implantação de um Centro de Emagrecimento no Parque Municipal.

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A favor: 15

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Resultado: Aprovado

Autoria: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS

Assunto: Requer Informação do Executivo sobre a realização de campanhas educativas para estimular a separação de lixo e a instalação de pontos de coleta seletiva.

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Autoria: ERONDINA FERREIRA GODOY

Assunto: Súmula: “Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal acerca da existência de estudos, planejamento ou iniciativas voltadas à realização de ações relacionadas à saúde da mulher, incluindo mutirões de exames preventivos, ações educativas e atividades de empoderamento feminino durante a campanha Outubro Rosa.”

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Autoria: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA

Assunto: Súmula: - Requer informações do Executivo junto a Secretaria de Governo, Sr. Jonatas Felipe Francisco, quanto a possibilidade de realizar estudos para ampliação do Parque do Povo no terreno de utilidade pública situado na Av. Rubens Caramez com a Rua dos Sergipanos – Parque Suburbano, neste município

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Autoria: YACER ISSA KOURANI

Assunto: Solicita informações do Executivo junto ao Secretário Governo, Sr. Jonathan Francisco, se há estudos para implantação de banheiros públicos inteligentes, neste município.

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A favor: 15

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Autoria: AKDENIS MOHAMAD KOURANI

Assunto: Solicito informações do Executivo, junto a Secretaria do Planejamento, sobre estudo para instalação de Usina de Reaproveitamento de Entulho.

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A favor: 15

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Autoria: IVONILDO ANDRADE DA HORA

Assunto: Requeiro ao Governo Municipal na pessoa do Prefeito Sr. Marcos Ferreira Godoy (Teco), informações sobre o andamento da análise para a implementação do Registro Geral do Animal (RGA).

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Autoria: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS

Assunto: Requer à Secretaria de Governo, informações a respeito da realização de Feiras de Empregos e Oportunidades, promovendo a interação entre empresas locais e munícipes, além de oferecer cursos de capacitação profissional gratuitos.

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Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS

Assunto: SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de obras e infraestrutura PARA QUE SEJAM REALIZADO ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA SUBTERRÂNEA NA RUA LUIZ BELLI Nº 781 – CONJUNTO HABITACIONAL SETOR B.

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A favor: 15

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Autoria: ERONDINA FERREIRA GODOY

Assunto: Súmula: “Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal acerca da existência de estudos, planejamento ou iniciativas voltadas à realização de um encontro anual de carros personalizados no município de Itapevi.”

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A favor: 15

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Resultado: Aprovado

Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA

Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, por intermédio da Secretaria competente, que informe a esta casa de leis sobre a existência de estudos, projetos ou planejamento para a implantação de um Centro Integrado de Saúde Mental no município de Itapevi – SP.

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A favor: 15

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Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro a ENEL Distribuição São Paulo informações sobre providências previstas para melhorias, ampliação da rede de distribuição e reforço no atendimento emergencial no município de Itapevi

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A favor: 15

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Resultado: Aprovado

Autoria: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA

Assunto: Súmula: Requer informações do Executivo junto a Secretaria de Governo, para informe esta Casa de Leis, sobre a implementação da Lei Complementar nº 78 de 02 de setembro de 2014, conforme previsto no seu caput: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER PELO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA

Assunto: Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou planejamento para ampliação do horário de atendimento da UBS’s localizadas no bairro Cohab I e II, município de Itapevi – SP.

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A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO ALONSO MURAKAMI

Assunto: Requer informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy -Teco, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, sobre estudos para disponibilizar espaço apropriado para acolhimento de animais de pequeno e médio porte acompanhantes de pessoas em situação de rua, usuários dos serviços desta Secretaria em nosso Município.

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A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO

Assunto: A Câmara de Vereadores de Itapevi, por meio do Vereador Elias Vasconcelos Araujo que subscreve este documento, aprovam Moção de Aplausos ao Sr. Leandro Antônio Vecchio Paes.

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Fase: Votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO

Assunto: A Câmara de Vereadores de Itapevi, por meio do Vereador Elias Vasconcelos Araujo que subscreve este documento, aprovam Moção de Aplausos ao Sr. Renato Silva de Souza.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO

Assunto: A Câmara de Vereadores de Itapevi, por meio do Vereador Elias Vasconcelos Araujo que subscreve este documento, aprovam Moção de Aplausos ao Pastor Sr. Cleomacio Barreto.

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A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: ERONDINA FERREIRA GODOY

Assunto: A Câmara Municipal de Itapevi, por meio de sua Vereadora Tininha, que subscreve este documento, aprova a Moção de Aplausos à Empresa Ativa Logística, em reconhecimento à celebração de seus 30 anos de fundação, trajetória marcada pela excelência na prestação de serviços logísticos e pela relevante contribuição ao desenvolvimento do setor empresarial e econômico.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 1.796 de 28 de abril de 2006, e dá outras providencias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Institui o Fundo Municipal de Cultura, no âmbito do Município de Itapevi, destinado a Apoiar e Suportar Financeiramente Projetos Culturais e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026

Assunto: Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Itapevi, relativas ao exercício financeiro de 2022, cuja responsabilidade recaiu sobre o Sr. Igor Soares Ebert.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

Resultado: Aprovado