Requerimento Nº 181/2026
Data: 26/01/2026
Protocolo: 00701/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ERONDINA FERREIRA GODOY
Assunto: Súmula: “Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal acerca da existência de estudos, planejamento ou iniciativas voltadas à realização de ações relacionadas à saúde da mulher, incluindo mutirões de exames preventivos, ações educativas e atividades de empoderamento feminino durante a campanha Outubro Rosa.”
Protocolo Prefeitura: PMI 030695/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 26/01/2026 | 366,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento Nº 1110/2026 | 26/01/2026 |
Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto da “Instituição da Semana Municipal da Saúde da Mulher, com ações educativas, exames gratuitos, rodas de conversa, atendimentos integrados e atividades físicas voltadas à promoção da saúde e do empoderamento feminino em todas as regiões, no município de Itapevi”.
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO |
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| Requerimento Nº 1400/2026 | 29/01/2026 |
Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto de “Criação do Programa Municipal de Saúde Integral da Mulher, com atendimento humanizado, ações preventivas, planejamento reprodutivo e promoção da saúde física, mental e emocional das mulheres em todas as fases da vida, no município de Itapevi”.
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO |
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| Requerimento Nº 1555/2026 | 13/02/2026 |
Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto de “Ampliação e Fortalecimento das Políticas de Saúde da Mulher, com foco em atendimento ginecológico, planejamento familiar, pré-natal, climatério, saúde menstrual e campanhas preventivas sobre câncer de mama e colo do útero, no município de Itapevi”.
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO |
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| Requerimento Nº 1566/2026 | 20/02/2026 |
Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto de “Descentralização do Atendimento à Saúde da Mulher com a criação de polos regionais e unidades móveis de atendimento ginecológico, garantindo acesso igualitário às mulheres residentes em regiões periféricas e rurais, no município de Itapevi”.
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO |
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| Requerimento Nº 1571/2026 | 23/02/2026 |
Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto de “Criação de um Ambulatório Especializado em Saúde Mental da Mulher, voltado para o atendimento de situações como depressão pós-parto, ansiedade, luto gestacional, menopausa e impactos psicológicos da violência de gênero, no município de Itapevi”.
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO |
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| Requerimento Nº 1572/2026 | 23/02/2026 |
Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto da “Criação do Cartão Saúde da Mulher, contendo o histórico de exames, consultas, pré-natal, vacinação e alertas de prevenção, promovendo o autocuidado e a continuidade do acompanhamento médico, no município de Itapevi”.
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 5ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/03/2026 | Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
