Ordem do dia - 16ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 02/06/2026
Protocolo: 13254/2026
Assunto: Tribuna Livre
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo Pauta | .docx | 02/06/2026 | 1,1 MB |
Matérias
Projeto de Resolução Nº 64/2025 Projeto de Resolução, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, FABIO DE FREITAS, YACER ISSA KOURANI, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI : Altera a Resolução 30, de 19 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapevi..
Projeto de Resolução Nº 8/2026 Projeto de Resolução, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : “Altera a Resolução nº 30, de 19 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapevi, para instituir a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Mulheres”..
Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 8/2026 Emenda, de autoria de: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 : Emenda ao Projeto de Resolução Nº 8/2026 - “Altera a Resolução nº 30, de 19 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapevi, para instituir a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Mulheres”..
Projeto de Lei Nº 484/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MARIZA MARTINS BORGES : “Institui no Município de Itapevi, a “Semana Municipal da Limpeza”, e dá outras providências”..
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 484/2025 Emenda, de autoria de: MARIZA MARTINS BORGES : “Institui no Município de Itapevi, a “Semana Municipal da Limpeza”, e dá outras providências”..
Projeto de Lei Nº 509/2025 Projeto de Lei, de autoria de: IVONILDO ANDRADE DA HORA : Súmula Denomina “Lúcio Silicani” a atual Rua Verona, CEP 06663-310 situada no Jardim Paulista.
Projeto de Lei Nº 518/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MARIZA MARTINS BORGES : “Institui no Município de Itapevi, a “Semana Municipal de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF)”, e dá outras providências”..
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 518/2025 Emenda, de autoria de: MARIZA MARTINS BORGES : “Institui no Município de Itapevi, a “Semana Municipal de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF)”, e dá outras providências”..
Projeto de Lei Nº 549/2025 Projeto de Lei, de autoria de: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA : “INSTITUI O DIA DO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”..
Projeto de Lei Nº 74/2026 Projeto de Lei, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : “Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção ao Extremismo, à Radicalização e à Violência Motivada por Ódio, e dá outras providências.”.
Projeto de Lei Nº 75/2026 Projeto de Lei, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : “Dispõe sobre a promoção da Memória Histórica e da Justiça Histórica no Município e dá outras providências.”.
Projeto de Lei Nº 170/2026 Projeto de Lei, de autoria de: PODER EXECUTIVO : "Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A., Caixa Econômica Federal ou Agência de Fomento do Estado de São Paulo (Desenvolve SP), E Dá Outra Providência"..
Projeto de Lei Nº 172/2026 Projeto de Lei, de autoria de: PODER EXECUTIVO : "AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITAPEVI A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITOS COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"..