Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 518/2025
Tipo: Modificativa
Data: 24/02/2026
Protocolo: 06303/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARIZA MARTINS BORGES
Assunto: “Institui no Município de Itapevi, a “Semana Municipal de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF)”, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 24/02/2026 | 362,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 518/2025 | 17/10/2025 | “Institui no Município de Itapevi, a “Semana Municipal de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF)”, e dá outras providências”. |