Projeto de Lei Nº 172/2026
Data: 01/06/2026
Processo: 229/2026
Protocolo: 13272/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: "AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITAPEVI A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITOS COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto 043 de Lei - OPERAÇÃO DE CREDITO DESENVOLVE SP | .docx | 01/06/2026 | 90,4 KB | |
| Mensagem 43- 2026- Operação de Credito- DESENVOLVE SP | .docx | 01/06/2026 | 82,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 65/2026 ao Projeto de Lei Nº 172/2026 | 02/06/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 172/2026 - "AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITAPEVI A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITOS COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/06/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 16ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/06/2026 | Votação |