Projeto de Lei Nº 75/2026
Data: 16/03/2026
Processo: 110/2026
Protocolo: 08086/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: “Dispõe sobre a promoção da Memória Histórica e da Justiça Histórica no Município e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/03/2026 | 410,9 KB |
Tramitações
Remetente: Setor de Suporte às Comissões
Destinatário: Procuradoria do Legislativo
Envio: 31/03/2026
Objetivo: Encaminha parecer
Complemento: Para parecer Jurídico, com relação e constitucionalidade e legalidade dos projetos, com relação a competência e se há vício de iniciativa.
Resposta: 31/03/2026
Resultado: emitir parecer
Remetente: Procuradoria do Legislativo
Destinatário: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Envio: 31/03/2026
Objetivo: Emitir parecer jurídico
Resposta: 05/05/2026
Resultado: para parecer
Complemento: emissão de parecer
Remetente: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Destinatário: RAFAEL AUGUSTO SASAKI NEVES
Envio: 05/05/2026
Objetivo: Para parecer
Complemento: emisão de parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 250/2026 ao Projeto de Lei Nº 75/2026 | 01/06/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 75/2026 - “Dispõe sobre a promoção da Memória Histórica e da Justiça Histórica no Município e dá outras providências.”
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026 |
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| Autógrafo Nº 71/2026 ao Projeto de Lei Nº 75/2026 | 02/06/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 75/2026 - “Dispõe sobre a promoção da Memória Histórica e da Justiça Histórica no Município e dá outras providências.”
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2026 | 17/03/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 16ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/06/2026 | Votação |