Projeto de Lei Nº 170/2026
Data: 01/06/2026
Processo: 227/2026
Protocolo: 13232/2026
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: "Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A., Caixa Econômica Federal ou Agência de Fomento do Estado de São Paulo (Desenvolve SP), E Dá Outra Providência".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto 042 de Lei - OPERAÇÃO DE CREDITO BANCO DO BRASIL- DESENVOLVE SP | .docx | 01/06/2026 | 88,4 KB | |
| Mensagem 42- 2026- Operação de Credito- BANCO DO BRASIL E outros Bancos | .docx | 01/06/2026 | 82,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 64/2026 ao Projeto de Lei Nº 170/2026 | 02/06/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 170/2026 - "Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A., Caixa Econômica Federal ou Agência de Fomento do Estado de São Paulo (Desenvolve SP), E Dá Outra Providência".
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/06/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 16ª Sessão Ordinária de 2026 | 02/06/2026 | Votação |