Projeto de Lei Nº 518/2025
Data: 17/10/2025
Processo: 707/2025
Protocolo: 18188/2025
Situação: Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARIZA MARTINS BORGES
Assunto: “Institui no Município de Itapevi, a “Semana Municipal de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF)”, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/10/2025 | 413,6 KB |
Tramitações
Remetente: Setor de Suporte às Comissões
Destinatário: Procuradoria do Legislativo
Envio: 04/11/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Segue projeto para parecer referente a constitucionalidade e legalidade.
Resposta: 11/11/2025
Resultado: emitir parecer
Remetente: Procuradoria do Legislativo
Destinatário: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Envio: 11/11/2025
Objetivo: Emitir parecer jurídico
Resposta: 16/12/2025
Resultado: Parecer emitido
Complemento: parecer ao Pl 518/2025
Remetente: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Envio: 16/12/2025 - Prazo: 16/12/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: parceer ao Pl 518/2025
Resposta: 04/02/2026
Complemento: ciente
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 518/2025 | 24/02/2026 |
“Institui no Município de Itapevi, a “Semana Municipal de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF)”, e dá outras providências”.
Autoria: MARIZA MARTINS BORGES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 31ª Sessão Ordinária de 2025 | 21/10/2025 | Leitura |