Expediente - 14ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 15/05/2025
Protocolo: 08358/2025
Observações: LEITURA D BIBLIA, VOTO DE PESAR; ATA DA 13ª SEESSÃO ORDINARIA; OFICIOS DIVERESOS; OFICIOS EXECUTIVO; INDICAÇÕES
Matérias
Comissões
Projeto de Lei Nº 261/2025 de autoria de MAURICIO ALONSO MURAKAMI: "“Institui, no Município de Itapevi, Fila Zero com o objetivo de Reduzir e agilizar atendimentos em serviços públicos municipais por meio da digitalização e simplificação de processos administrativos”.
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Projeto de Lei Nº 262/2025 de autoria de MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS: ""Dispõe sobre a garantia de orientação jurídica e material de apoio às famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Itapevi e dá outras providências."".
Projeto de Lei Nº 263/2025 de autoria de MARIZA MARTINS BORGES: "“Institui no Município de Itapevi, o “ Dia Municipal pela Vacinação e Defesa dos Trabalhadores da Área da Saúde ”, e dá outras providências”.".
Projeto de Lei Nº 264/2025 de autoria de MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS: ""Instituí, no município de Itapevi a política pública de integração de crianças e jovens com deficiência em atividades esportivas e jogos”.".
Requerimentos
Requerimento Nº 903/2025 - Autor: JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES
Assunto: Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para que informe se consta no cronograma algum projeto para a implantação de uma Feira de Jovens Empreendedores no município de Itapevi”, ou o envio de seu cronograma a este nobre vereador caso o projeto já tenha sido iniciado..
Requerimento Nº 904/2025 - Autor: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Assunto: Súmula: Requer informações do Executivo junto a Secretaria de Governo, para informe esta Casa de Leis, sobre a implementação da Lei Complementar nº 78 de 02 de setembro de 2014, conforme previsto no seu caput: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER PELO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. .
Requerimento Nº 905/2025 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto para a criação da Casa do Hip Hop no município..
Requerimento Nº 907/2025 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto para a criação de um Mural Hip Hop..
Requerimento Nº 908/2025 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto para a criação de um estúdio público para MC’s e DJ’s no município..
Requerimento Nº 909/2025 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto para a criação do programa hip hop nas escolas.
Requerimento Nº 910/2025 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto para a criação de um programa de grupos focais masculinos para conscientização e reeducação de autores de agressões contra à mulher..
Requerimento Nº 911/2025 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto para criação de um programa para que a guarda civil municipal realize visitas às vítimas de violência doméstica.
Requerimento Nº 912/2025 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto para a criação de uma competição escolar municipal.
Requerimento Nº 914/2025 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto para criação do botão de Pânico em todas as Escolas do Município..
Requerimento Nº 915/2025 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto para criação do Programa Sorridentes para pessoas em vulnerabilidade social..
Requerimento Nº 917/2025 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto para implantação do programa adote uma escola..
Requerimento Nº 918/2025 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto para implantação do programa horta escolar.
Requerimento Nº 919/2025 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto para isenção de taxa de concurso para doadores de medula óssea.
Requerimento Nº 920/2025 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto para criação das Olimpíadas da Terceira Idade..
Moções
Moção Nº 138/2025 Moção, de autoria dos Vereadores: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS : A Câmara de Vereadores de Itapevi, por meio do Vereador Mateus Andrade Da Silva Santos, que subscreve este documento, apresenta a presente Moção de Aplausos ao Senhor Paulino Viera da Silva, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados em nosso município, em especial na área de educação.
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Moção Nº 144/2025 Moção, de autoria dos Vereadores: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA : A Câmara de Vereadores de Itapevi, por meio da Vereadora que subscreve este documento, aprovam Moção de Aplauso em reconhecimento ao Sr. Fernando Pedroso Vaz – proprietário da Banca de Jornal na Av. Presidente Vargas, pela comemoração dos 29 anos à frente do estabelecimento..
Comissões
Projeto de Lei Nº 266/2025 de autoria de ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO: "Dispõe sobre a aplicação de penalidades pelo uso indevido de bebês reborn ou outros bonecos que simulem crianças de colo, com a finalidade de obtenção indevida de benefícios destinados a crianças de colo, no município de Itapevi.".
Projeto de Lei Nº 268/2025 de autoria de RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO: "“Dispõe sobre a criação do “Mês Municipal de Repressão ao Uso Indevido e Irregular de Motocicletas” no âmbito do Município de Itapevi e dá outras providências.”".
Projeto de Lei Nº 269/2025 de autoria de IVONILDO ANDRADE DA HORA: "INSTITUI O PROJETO “MULHER MAIS SEGURA” VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDE INTEGRADA DE PROTEÇÃO, SAÚDE E ACOLHIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Projeto de Lei Nº 270/2025 de autoria de RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO: "Institui o Dia Municipal da Educação Legislativa.".
Projeto de Lei Nº 271/2025 de autoria de RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO: "Institui o Estágio Universitário Visita.".
Projeto de Lei Nº 272/2025 de autoria de IVONILDO ANDRADE DA HORA: "Cria a Sala Lilás no âmbito do município com o objetivo de prestar atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência de qualquer natureza e dá outras providências.".
Projeto de Resolução Nº 31/2025 de autoria de Mesa Diretora 2025/2026: "Dispõe sobre criação de Espaço no Site da Câmara Municipal de Itapevi para a Adoção de Animais.".
Projeto de Resolução Nº 32/2025 de autoria de Mesa Diretora 2025/2026: "Dispõe sobre a realização do Dia do Animal de Estimação na Câmara Municipal de Itapevi e dá outras providências.".
Projeto de Resolução Nº 33/2025 de autoria de Mesa Diretora 2025/2026: "Dispõe sobre a realização da Semana da Família na Câmara Municipal de Itapevi e dá outras providências.".