Requerimento Nº 212/2026
Data: 26/01/2026
Protocolo: 00733/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO
Assunto: Solicita informações do Executivo, junto a Secretaria de Habitação, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações detalhadas acerca da situação da regularização fundiária no Município.
Protocolo Prefeitura: PMI 034092/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 26/01/2026 | 370,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento Nº 235/2026 | 26/01/2026 |
Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, informações formais quanto à titularidade e à situação fundiária da área localizada na Estrada Antonio Cassimiro, nº 2-356 – Vila Belmira, neste município
Autoria: DONIZETTI DIAS CARVALHO |
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| Requerimento Nº 280/2026 | 26/01/2026 |
Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, informações formais quanto à titularidade e à situação fundiária da área de extensão localizada entre a Estrada de Servidão, nº 1588 – Vila Belmira e a Estrada Elias Alves da Costa, nº 3489 – Parque Boa Esperança, neste município
Autoria: DONIZETTI DIAS CARVALHO |
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| Requerimento Nº 637/2026 | 26/01/2026 |
Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou planejamento voltados à regularização fundiária na região do Jardim Vitápolis, localizada no município de Itapevi/SP, visando garantir segurança jurídica e melhores condições de moradia aos seus residentes
Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA |
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| Requerimento Nº 663/2026 | 26/01/2026 |
Requer ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, que informe a esta casa de leis sobre a existência de estudos, projetos ou planejamento voltados à regularização fundiária no bairro Bela Vista, neste município.
Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA |
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| Requerimento Nº 826/2026 | 26/01/2026 |
Solicita informações ao Prefeito Marcos Ferreira Godoy, chefe do Poder Executivo, para que informe a este vereador sobre a Possibilidade de estudos para se incluir o Bairro da Chácara Santa Cecília e o Bairro do Jardim Briquet no Programa de Regularização Fundiária de nosso município – Itapevi – SP.
Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO |
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| Requerimento Nº 1002/2026 | 26/01/2026 |
Requer informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy -Teco, junto à Secretaria de Habitação, se há estudos para a Regularização Fundiária das áreas e Terrenos na Chácara Santa Cecilia - nesta municipalidade.
Autoria: MAURICIO ALONSO MURAKAMI |
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| Requerimento Nº 1584/2026 | 23/02/2026 |
Requer do Poder Executivo junto a Secretaria competente, informações sobre a existência ou início do processo de regularização fundiária do bairro Morro do Corinthians, na região da Avenida Benfica – Vila Santa Rita, nº 17.”
Autoria: JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES |
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| Requerimento Nº 1590/2026 | 23/02/2026 |
Requer do Poder Executivo junto a Secretaria competente, informações sobre a existência ou início do Processo de Regularização Fundiária do Bairro Sapiantã, na região da Estrada do Sapiantã nº 194 – Próximo ao Condomínio Évora - Itapevi.
Autoria: JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2026 | 17/03/2026 | Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado