Expediente - 6ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 17/03/2026
Protocolo: 08131/2026
Assunto: ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/03/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo Pauta | .docx | 17/03/2026 | 1,1 MB |
Matérias
Comissões
Projeto de Lei Nº 61/2026 de autoria de MARINA DE CASTRO DORNELLAS: "SUMULA: Institui, no âmbito do Município de Itapevi, o Programa Parceiros pela Alimentação Consciente e o Selo Municipal de Responsabilidade Social no combate ao desperdício de alimentos.".
Projeto de Lei Nº 62/2026 de autoria de ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO: "Dispõe sobre a Criação do Plano Municipal de Enfrentamento à Criminalidade Juvenil e Proteção ao Patrimônio no Município de Itapevi, e dá outras providências.".
Projeto de Lei Nº 63/2026 de autoria de ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO: "Dispõe sobre a implementação de diretrizes para o suporte por videochamada (teleatendimento) no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, no Município de Itapevi, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Nº 64/2026 de autoria de ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO: "Dispõe sobre a Oferta do Ensino Religioso nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Itapevi e dá outras providências.".
Projeto de Lei Nº 65/2026 de autoria de ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO: "Dispõe sobre normas de transparência e proteção ao bem-estar animal nos serviços de banho e tosa de cães e gatos domésticos no Município de Itapevi, e dá outras providências.".
Projeto de Lei Nº 66/2026 de autoria de ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de responsabilidade técnica por profissional habilitado para o controle de qualidade e manutenção das águas de piscinas de uso coletivo no Município de Itapevi, altera dispositivos do Código Sanitário Municipal, e dá outras providências.".
Projeto de Lei Nº 67/2026 de autoria de ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO: "Dispõe sobre diretrizes relacionadas à assistência farmacêutica no Município, com foco na continuidade do acesso a medicamentos essenciais pela população de Itapevi.
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Projeto de Lei Nº 68/2026 de autoria de ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO: "Dispõe sobre diretrizes para incentivo ao uso de materiais permeáveis e soluções ecologicamente adequadas em calçadas de imóveis privados no Município, e dá outras providências.".
Projeto de Lei Nº 69/2026 de autoria de ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO: "Dispõe sobre a comercialização e as condições de aquisição de spray de pimenta por mulheres para fins de defesa pessoal no âmbito do Município de Itapevi.".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2026 de autoria de JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES: "Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Isaque dos Santos Alves, e dá outras providências.".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2026 de autoria de RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO: "“Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Wil Souza, e dá outras providências.”".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2026 de autoria de ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO: "Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense, ao Sr. Raniere Oliveira da Silva, e dá outras providências.".
Projeto de Lei Nº 70/2026 de autoria de THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO: "Institui o Código Municipal de Defesa e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Itapevi, com natureza exclusivamente consolidatória, declaratória e informativa, incluindo referências às principais normas estaduais e federais.".
Projeto de Lei Nº 71/2026 de autoria de THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO: "Institui o Código Municipal de Defesa e Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Itapevi, com natureza exclusivamente consolidatória, declaratória e informativa, incluindo referências às principais normas estaduais e federais.".
Projeto de Lei Nº 72/2026 de autoria de ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO: "Dispõe sobre denominação de Rua Nádia Francisca Teixeira dos Santos, à atual Rua dos Caramujos situado no Bairro da Chácara Santa Cecília nesta municipalidade, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Nº 73/2026 de autoria de RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO: "Dispõe sobre a denominação da segunda alça integrante do complexo viário que liga o Corredor Oeste ao bairro Cidade da Saúde, a qual passará a se denominar Viaduto Laerte
Ferreira Godoy.".
Projeto de Resolução Nº 6/2026 de autoria de Mesa Diretora 2025/2026: "Regula procedimentos para a classificação, registro e publicidade de documentos sigilosos na Câmara Municipal de Itapevi, adequando-se à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Decreto Federal nº 7.724, de 16 de maio de 2012 e Lei Municipal nº 2.578 de 27 de agosto de 2018.".
Projeto de Resolução Nº 7/2026 de autoria de Mesa Diretora 2025/2026: "Dispõe sobre o Setor de Arquivo, Cria o Repositório
Virtual, Institui a Tabela de Temporalidade da Câmara
Municipal de Itapevi e dá outras providências.".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2026 de autoria de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026: "Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Itapevi, relativas ao exercício financeiro de 2023, cuja responsabilidade recaiu sobre o Sr. Igor Soares Ebert.".
Projeto de Resolução Nº 8/2026 de autoria de RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO: "“Altera a Resolução nº 30, de 19 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapevi, para instituir a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Mulheres”.".
Projeto de Lei Nº 74/2026 de autoria de RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO: "“Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção ao Extremismo, à Radicalização e à Violência Motivada por Ódio, e dá outras providências.”".
Projeto de Lei Nº 75/2026 de autoria de RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO: "“Dispõe sobre a promoção da Memória Histórica e da Justiça Histórica no Município e dá outras providências.”".
Projeto de Lei Nº 76/2026 de autoria de RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO: "“Dispõe sobre princípios e diretrizes para a organização da educação pública no âmbito da rede municipal de ensino, reafirmando o caráter civil, pedagógico e democrático das unidades escolares.”".
Projeto de Lei Nº 78/2026 de autoria de MARINA DE CASTRO DORNELLAS: "
Institui o Programa Municipal de Monitoramento Preventivo de Agressores com Medida Protetiva no âmbito do Município de Itapevi e dá outras providências
".
Projeto de Lei Nº 79/2026 de autoria de ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO: "Dispõe sobre diretrizes para incentivo à instalação de Eco Barreiras em cursos d’água no Município de Itapevi, com a finalidade de retenção de resíduos sólidos flutuantes e promoção da educação ambiental.".
Projeto de Lei Nº 80/2026 de autoria de ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO: "Dispõe sobre incentivo à denúncia de infrações ambientais urbanas no Município de Itapevi, estabelece recompensa ao denunciante, prevê sanções em caso de má-fé e dá outras providências.".
Requerimentos
Requerimento Nº 201/2026 - Autor: YACER ISSA KOURANI
Assunto: Solicita informações do Executivo junto ao Secretário Governo, Sr. Jonathan Francisco, se há estudos para construção de um Centro de Tratamento e Cuidados Oculares..
Requerimento Nº 202/2026 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, por intermédio da Secretaria competente, que informe a esta casa de leis sobre a existência de estudos, projetos ou planejamento para implantação de um Centro Ortopédico no município de Itapevi – SP..
Requerimento Nº 203/2026 - Autor: ERONDINA FERREIRA GODOY
Assunto: Súmula: “Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal acerca da existência de estudos, planejamento ou iniciativas voltadas à implantação de programa de capacitação para pessoas com Síndrome de Down no município de Itapevi.”.
Requerimento Nº 204/2026 - Autor: AKDENIS MOHAMAD KOURANI
Assunto: Solicita informações do Executivo, junto com a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, a possibilidade da Guarda Municipal, passar a registrar os boletins de ocorrência no próprio local do ocorrido, para as pessoas leigas no uso da internet, em conjunto com a Delegacia Eletrônica da Polícia Civil do Estado de São Paulo.
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Requerimento Nº 205/2026 - Autor: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto:
Requer da Secretaria de Governo, informações a respeito da criação do programa Verde na Cidade, com incentivos para hortas comunitárias e plantio de árvores de pequeno porte nos bairros.
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Requerimento Nº 206/2026 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou planejamento para a aumentar a capacidade das instalações do Canil Municipal de Itapevi..
Requerimento Nº 208/2026 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, que informe a esta casa de leis sobre a existência de estudos, projetos ou planejamento para para a instalação de coberturas nas arquibancadas dos campos de futebol da cidade..
Requerimento Nº 209/2026 - Autor: ERONDINA FERREIRA GODOY
Assunto: Súmula: “Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal acerca da existência de estudos, planejamento ou iniciativas voltadas à realização de um encontro anual dedicado à gastronomia local no município de Itapevi.”.
Requerimento Nº 210/2026 - Autor: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: Requer ao Governo do Estado de São Paulo, informações sobre a criação de casas de abrigo para o atendimento de mulheres em situação de violência e seus dependentes na Região Oeste do Estado de São Paulo e pede outras providências..
Requerimento Nº 211/2026 - Autor: DONIZETTI DIAS CARVALHO
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, informações detalhadas sobre a atuação da empresa “Fácil Estacionar”, responsável pela prestação dos serviços de gerenciamento de vagas de estacionamento rotativo no município de Itapevi..
Requerimento Nº 212/2026 - Autor: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO
Assunto: Solicita informações do Executivo, junto a Secretaria de Habitação, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações detalhadas acerca da situação da regularização fundiária no Município..
Requerimento Nº 213/2026 - Autor: YACER ISSA KOURANI
Assunto: Solicita informações do Executivo junto ao Secretário Governo, Sr. Jonathan Francisco, se há estudos para criação de uma comissão de monitoramento da rede de proteção à criança e adolescente vítimas de violência domésticas, neste município..
Requerimento Nº 215/2026 - Autor: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: Solicita informações ao Prefeito Marcos Ferreira Godoy, chefe do Poder Executivo, para que informe a este vereador sobre estudos para a possibilidade de Construção da Escola do Futuro que irá atender os Bairros Chácara Santa Cecília e Jardim Briquet – Itapevi – SP. .
Requerimento Nº 216/2026 - Autor: AKDENIS MOHAMAD KOURANI
Assunto: Solicito informações do Executivo municipal, junto a Secretaria do Planejamento sobre a instalação de Sombreadores (Toldos), no Parque Municipal de Itapevi Vereador Luciano de Oliveira Farias - Bolor.
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Requerimento Nº 217/2026 - Autor: MARIZA MARTINS BORGES
Assunto: Requeiro ao Executivo que interceda junto ao órgão competente, para que seja realizado um estudo visando à instalação de placas informativas com os respectivos nomes nas cinco ruas do bairro Itaparica.
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Requerimento Nº 218/2026 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou planejamento para a implantação de uma base da Guarda Civil Municipal (GCM) no centro da cidade de Itapevi..
Requerimento Nº 219/2026 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro ao Poder Executivo Estadual, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governado Tarcísio de Freitas, informações se existe cronograma ou projeto para reforma das Escolas Estaduais no município de Itapevi.
Requerimento Nº 220/2026 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, que informe a esta casa de leis sobre a existência de estudos, projetos ou planejamento para a utilização da Arena Centro de Eventos, localizada na Estrada Lucinda de Jesus, no bairro Conj. Hab. Setor C, para a construção de um parque aquático, neste município..
Requerimento Nº 221/2026 - Autor: ERONDINA FERREIRA GODOY
Assunto: Súmula: “Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal acerca da existência de estudos, projetos ou iniciativas visando à promoção de um encontro anual de motorhomes no município de Itapevi.”.
Requerimento Nº 223/2026 - Autor: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: Requer do Executivo informações se dentro do orçamento destinado a Saúde, aprovado para o ano de 2026, consta a ampliação da UBS Jardim São Carlos.
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Requerimento Nº 224/2026 - Autor: DONIZETTI DIAS CARVALHO
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, informações detalhadas sobre a gestão, utilização e execução orçamentária do Fundo Municipal de Esportes (FME) de Itapevi, ativo desde 2019..
Requerimento Nº 226/2026 - Autor: AKDENIS MOHAMAD KOURANI
Assunto: Solicito informações do Executivo, junto a Secretaria do Planejamento, sobre estudo para instalação de Quatro Portais, nas entradas da cidade.
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Requerimento Nº 228/2026 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou planejamento sobre a viabilidade de transformar a Escola Bemvindo Moreira Nery em uma unidade da Escola do Futuro, no município de Itapevi..
Requerimento Nº 229/2026 - Autor: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Assunto: Súmula: - Requeiro informações do Executivo, por meio da Secretaria de Saúde, solicitando a implantação de uma Farmácia com funcionamento 24 (vinte quatro) horas no Pronto Socorro Central do município de Itapevi..
Requerimento Nº 232/2026 - Autor: ERONDINA FERREIRA GODOY
Assunto: Súmula: “Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal acerca da existência de estudos, projetos ou iniciativas visando à promoção de um encontro anual de food trucks no município de Itapevi.”.
Requerimento Nº 234/2026 - Autor: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: Requer Informação sobre a possibilidade de entrega de enxovais para as famílias de baixa renda do Município.
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Requerimento Nº 237/2026 - Autor: AKDENIS MOHAMAD KOURANI
Assunto: Solicito informações do Executivo, sobre estudo para instalação de filtros industriais, para enchimento de garrafas de água potável, nas áreas mais movimentadas da cidade.
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Requerimento Nº 238/2026 - Autor: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: Solicita informações do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, chefe do poder Executivo, junto a Secretaria Municipal de Educação, aos cuidados da Prof.ª Eliana Maria da Cruz Silva, se há estudos viabilizando a Construção de Creche no Terreno Público da Rua Gaivota n°160 no Bairro do Jd. Vitapolis - Itapevi - SP..
Requerimento Nº 239/2026 - Autor: ERONDINA FERREIRA GODOY
Assunto: Súmula: “Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal acerca da existência de estudos, projetos ou iniciativas visando à criação de competições interescolares no município de Itapevi.”.
Requerimento Nº 240/2026 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou planejamento sobre a implantação da Casa da Juventude no município de Itapevi, com foco em atividades de fomento ao empreendedorismo, inovação e capacitação dos jovens..
Requerimento Nº 242/2026 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, por intermédio da Secretaria competente, que informe a esta casa de leis sobre a existência de estudos, projetos ou planejamento para a implantação de creche no bairro Ambuitá, em Itapevi..
Requerimento Nº 243/2026 - Autor: YACER ISSA KOURANI
Assunto: Solicita informações do Executivo junto ao Secretário Governo, Sr. Jonathan Francisco, se há estudos para construção de um Centro de Imagem e Diagnósticos, neste município..
Requerimento Nº 244/2026 - Autor: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Assunto: Súmula: - Requer ao Executivo – Excelentíssimo Prefeito Marcos Godoy (Teco), junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Marcos de Oliveira Anjos, para que informe a esta Casa de Leis, se consta no cronograma da municipalidade o início das obras para correção do curso d´água / regularização da canalização no trecho que compreende a Rua denominada recentemente Rua Pedro Ferreira da Silva (trecho final da antiga Serra dos Gradaus alt. do número 441) – Jardim Rosemary (paralela com a Rua Serra dos Apiacas e a Rua acima Crislaine – Parque Wey), neste município..
Requerimento Nº 245/2026 - Autor: JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES
Assunto: Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que informe se consta no cronograma algum estudo sobre a implantação de um
Centro de Atividades do SESI (CAT) no município de Itapevi”, ou o envio de seu cronograma a este nobre vereador caso o projeto já tenha sido iniciado
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Requerimento Nº 246/2026 - Autor: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO
Assunto: Solicita informações do Executivo, junto a Secretaria competente sobre os motivos da não inclusão da região que abrange os bairros Jardim Julieta, Parque Boa Esperança, Vila São Francisco, Residencial Vale do Sol I e II, Vila São João, Rainha e Bairro dos Abreus no cronograma do Programa Bairro a Bairro, bem como sobre o cronograma de execução do referido programa no município de Itapevi para o ano de 2026.
Requerimento Nº 248/2026 - Autor: ERONDINA FERREIRA GODOY
Assunto: Súmula: “Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal acerca da existência de estudos, projetos ou iniciativas visando à criação de uma Feira Municipal de Jovens Empreendedores no município de Itapevi.”.
Requerimento Nº 249/2026 - Autor: DONIZETTI DIAS CARVALHO
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, informações sobre a possibilidade de Incluir Os Ciclistas Entregadores No Projeto De Bolsões Destinados Aos Trabalhadores De Entrega Por Aplicativo, ampliando a estrutura existente para contemplar também este grupo essencial ao funcionamento da cidade de Itapevi.
Requerimento Nº 250/2026 - Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Requer informações do Executivo junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, sobre estudos para o alargamento da ponte situada na Rua José de Paula Gomes, Jardim Paulista, nesta urbe. .
Requerimento Nº 251/2026 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou planejamento para a implantação de um Centro Cardiológico no município de Itapevi – SP..
Requerimento Nº 252/2026 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, que informe a esta casa de leis sobre a existência de estudos, projetos ou planejamento para a construção de uma creche municipal no Bairro Bela Vista..
Requerimento Nº 253/2026 - Autor: AKDENIS MOHAMAD KOURANI
Assunto: Solicito informações do Executivo, junto a Secretaria do Planejamento sobre estudo para contratação de Urbanistas, para remodelar as entradas da cidade.
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Requerimento Nº 254/2026 - Autor: YACER ISSA KOURANI
Assunto: Solicita informações do Executivo junto ao Secretário Governo, Sr. Jonathan Francisco, se há estudos para construção de um Parque Mundo das Crianças em Itapevi.
Requerimento Nº 255/2026 - Autor: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: Requer que seja avaliada a ampliação do programa "Saúde nos Bairros", com o objetivo de levar atendimento itinerante e serviços básicos de saúde às regiões mais afastadas do município, proporcionando acesso igualitário à saúde pública.
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Requerimento Nº 256/2026 - Autor: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: Solicita informações do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, chefe do poder Executivo, junto a Secretaria Municipal de Educação, aos cuidados da Prof.ª Eliana Maria da Cruz Silva, se há estudos viabilizando a Construção de Creche no Terreno Público da Rua Praia de Itapuã, em frente ao n⁰ 27 no Bairro do Jd. Maristela - Itapevi - SP..
Requerimento Nº 257/2026 - Autor: MARIZA MARTINS BORGES
Assunto: Requeiro ao Executivo, para interceder junto ao órgão competente, acerca de estudo para instalação de uma USF (Unidade de Saúde da Família) no bairro Jardim Santa Rita..
Requerimento Nº 258/2026 - Autor: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Assunto: Súmula: Requer informações do Executivo ao excelentíssimo Prefeito Marcos Godoy (Teco), junto a Secretaria da Saúde aos cuidados da Secretária Dra. Aparecida Luiza Nasi Fernades, para que realize estudos e possível implantação de uma UBS ou USF no terreno de Domínio Público localizado na Rua Rouxinol – Recanto dos Pássaros (antigo Bairro Nova Cotia), neste município..
Requerimento Nº 259/2026 - Autor: ERONDINA FERREIRA GODOY
Assunto: Súmula: “Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal acerca da existência de estudos, projetos ou iniciativas visando à fixação de cartazes informativos relativos às campanhas de combate ao assédio contra a mulher, ao abuso infantil e ao abandono de animais domésticos nos ônibus da rede municipal de transporte de Itapevi.”.
Requerimento Nº 260/2026 - Autor: DONIZETTI DIAS CARVALHO
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, Informações sobre a possibilidade de instalação de farmácias no Pronto-Atendimento Cardoso..
Moções
Moção Nº 47/2026 Moção, de autoria dos Vereadores: ERONDINA FERREIRA GODOY : A Câmara Municipal de Itapevi, por meio de sua Vereadora Tininha, que subscreve este documento, aprova a Moção de Aplausos ao Inspetor da Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Caio César Ramos, em reconhecimento à sua trajetória profissional e aos relevantes serviços prestados à segurança pública do Município..
Moção Nº 48/2026 Moção, de autoria dos Vereadores: ERONDINA FERREIRA GODOY : A Câmara Municipal de Itapevi, por meio de sua Vereadora Tininha, que subscreve este documento, aprova a Moção de Aplausos ao Guarda Civil Municipal Anderson Guimarães Batista, em reconhecimento à sua trajetória profissional e aos relevantes serviços prestados à segurança pública do Município de Itapevi..