Brasão

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Sino.Siave 8

Data: 17/03/2026

Hora: 10:00

Observações: - ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/03/2026


Frequências

Chamada Regimental - 09:01

Presentes (16) - MARIZA MARTINS BORGES, DONIZETTI DIAS CARVALHO, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, FABIO DE FREITAS, ERONDINA FERREIRA GODOY, YACER ISSA KOURANI, IVONILDO ANDRADE DA HORA, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, AFONSO DA SILVA, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, MARINA DE CASTRO DORNELLAS, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO

Ausentes (1) - AKDENIS MOHAMAD KOURANI


Votações

Requerimento Nº 201/2026

Autoria: YACER ISSA KOURANI

Assunto: Solicita informações do Executivo junto ao Secretário Governo, Sr. Jonathan Francisco, se há estudos para construção de um Centro de Tratamento e Cuidados Oculares.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 10

Ausentes: 7

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 202/2026

Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA

Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, por intermédio da Secretaria competente, que informe a esta casa de leis sobre a existência de estudos, projetos ou planejamento para implantação de um Centro Ortopédico no município de Itapevi – SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 10

Ausentes: 7

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 203/2026

Autoria: ERONDINA FERREIRA GODOY

Assunto: Súmula: “Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal acerca da existência de estudos, planejamento ou iniciativas voltadas à implantação de programa de capacitação para pessoas com Síndrome de Down no município de Itapevi.”

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 10

Ausentes: 7

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 204/2026

Autoria: AKDENIS MOHAMAD KOURANI

Assunto: Solicita informações do Executivo, junto com a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, a possibilidade da Guarda Municipal, passar a registrar os boletins de ocorrência no próprio local do ocorrido, para as pessoas leigas no uso da internet, em conjunto com a Delegacia Eletrônica da Polícia Civil do Estado de São Paulo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 10

Ausentes: 7

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 205/2026

Autoria: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS

Assunto: Requer da Secretaria de Governo, informações a respeito da criação do programa Verde na Cidade, com incentivos para hortas comunitárias e plantio de árvores de pequeno porte nos bairros.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 10

Ausentes: 7

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 206/2026

Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA

Assunto: Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou planejamento para a aumentar a capacidade das instalações do Canil Municipal de Itapevi.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 6

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 208/2026

Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA

Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, que informe a esta casa de leis sobre a existência de estudos, projetos ou planejamento para para a instalação de coberturas nas arquibancadas dos campos de futebol da cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 6

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 209/2026

Autoria: ERONDINA FERREIRA GODOY

Assunto: Súmula: “Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal acerca da existência de estudos, planejamento ou iniciativas voltadas à realização de um encontro anual dedicado à gastronomia local no município de Itapevi.”

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 6

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 210/2026

Autoria: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS

Assunto: Requer ao Governo do Estado de São Paulo, informações sobre a criação de casas de abrigo para o atendimento de mulheres em situação de violência e seus dependentes na Região Oeste do Estado de São Paulo e pede outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 6

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 211/2026

Autoria: DONIZETTI DIAS CARVALHO

Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, informações detalhadas sobre a atuação da empresa “Fácil Estacionar”, responsável pela prestação dos serviços de gerenciamento de vagas de estacionamento rotativo no município de Itapevi.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Ausentes: 6

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 212/2026

Autoria: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO

Assunto: Solicita informações do Executivo, junto a Secretaria de Habitação, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações detalhadas acerca da situação da regularização fundiária no Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 213/2026

Autoria: YACER ISSA KOURANI

Assunto: Solicita informações do Executivo junto ao Secretário Governo, Sr. Jonathan Francisco, se há estudos para criação de uma comissão de monitoramento da rede de proteção à criança e adolescente vítimas de violência domésticas, neste município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 215/2026

Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO

Assunto: Solicita informações ao Prefeito Marcos Ferreira Godoy, chefe do Poder Executivo, para que informe a este vereador sobre estudos para a possibilidade de Construção da Escola do Futuro que irá atender os Bairros Chácara Santa Cecília e Jardim Briquet – Itapevi – SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 216/2026

Autoria: AKDENIS MOHAMAD KOURANI

Assunto: Solicito informações do Executivo municipal, junto a Secretaria do Planejamento sobre a instalação de Sombreadores (Toldos), no Parque Municipal de Itapevi Vereador Luciano de Oliveira Farias - Bolor.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 217/2026

Autoria: MARIZA MARTINS BORGES

Assunto: Requeiro ao Executivo que interceda junto ao órgão competente, para que seja realizado um estudo visando à instalação de placas informativas com os respectivos nomes nas cinco ruas do bairro Itaparica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 218/2026

Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA

Assunto: Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou planejamento para a implantação de uma base da Guarda Civil Municipal (GCM) no centro da cidade de Itapevi.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 219/2026

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: Súmula – Requeiro ao Poder Executivo Estadual, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governado Tarcísio de Freitas, informações se existe cronograma ou projeto para reforma das Escolas Estaduais no município de Itapevi

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 220/2026

Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA

Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, que informe a esta casa de leis sobre a existência de estudos, projetos ou planejamento para a utilização da Arena Centro de Eventos, localizada na Estrada Lucinda de Jesus, no bairro Conj. Hab. Setor C, para a construção de um parque aquático, neste município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 221/2026

Autoria: ERONDINA FERREIRA GODOY

Assunto: Súmula: “Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal acerca da existência de estudos, projetos ou iniciativas visando à promoção de um encontro anual de motorhomes no município de Itapevi.”

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 223/2026

Autoria: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS

Assunto: Requer do Executivo informações se dentro do orçamento destinado a Saúde, aprovado para o ano de 2026, consta a ampliação da UBS Jardim São Carlos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 224/2026

Autoria: DONIZETTI DIAS CARVALHO

Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, informações detalhadas sobre a gestão, utilização e execução orçamentária do Fundo Municipal de Esportes (FME) de Itapevi, ativo desde 2019.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 226/2026

Autoria: AKDENIS MOHAMAD KOURANI

Assunto: Solicito informações do Executivo, junto a Secretaria do Planejamento, sobre estudo para instalação de Quatro Portais, nas entradas da cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 228/2026

Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA

Assunto: Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou planejamento sobre a viabilidade de transformar a Escola Bemvindo Moreira Nery em uma unidade da Escola do Futuro, no município de Itapevi.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 229/2026

Autoria: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA

Assunto: Súmula: - Requeiro informações do Executivo, por meio da Secretaria de Saúde, solicitando a implantação de uma Farmácia com funcionamento 24 (vinte quatro) horas no Pronto Socorro Central do município de Itapevi.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 232/2026

Autoria: ERONDINA FERREIRA GODOY

Assunto: Súmula: “Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal acerca da existência de estudos, projetos ou iniciativas visando à promoção de um encontro anual de food trucks no município de Itapevi.”

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 234/2026

Autoria: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS

Assunto: Requer Informação sobre a possibilidade de entrega de enxovais para as famílias de baixa renda do Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 237/2026

Autoria: AKDENIS MOHAMAD KOURANI

Assunto: Solicito informações do Executivo, sobre estudo para instalação de filtros industriais, para enchimento de garrafas de água potável, nas áreas mais movimentadas da cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 238/2026

Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO

Assunto: Solicita informações do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, chefe do poder Executivo, junto a Secretaria Municipal de Educação, aos cuidados da Prof.ª Eliana Maria da Cruz Silva, se há estudos viabilizando a Construção de Creche no Terreno Público da Rua Gaivota n°160 no Bairro do Jd. Vitapolis - Itapevi - SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 239/2026

Autoria: ERONDINA FERREIRA GODOY

Assunto: Súmula: “Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal acerca da existência de estudos, projetos ou iniciativas visando à criação de competições interescolares no município de Itapevi.”

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 240/2026

Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA

Assunto: Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou planejamento sobre a implantação da Casa da Juventude no município de Itapevi, com foco em atividades de fomento ao empreendedorismo, inovação e capacitação dos jovens.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 242/2026

Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA

Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, por intermédio da Secretaria competente, que informe a esta casa de leis sobre a existência de estudos, projetos ou planejamento para a implantação de creche no bairro Ambuitá, em Itapevi.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 243/2026

Autoria: YACER ISSA KOURANI

Assunto: Solicita informações do Executivo junto ao Secretário Governo, Sr. Jonathan Francisco, se há estudos para construção de um Centro de Imagem e Diagnósticos, neste município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 244/2026

Autoria: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA

Assunto: Súmula: - Requer ao Executivo – Excelentíssimo Prefeito Marcos Godoy (Teco), junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Marcos de Oliveira Anjos, para que informe a esta Casa de Leis, se consta no cronograma da municipalidade o início das obras para correção do curso d´água / regularização da canalização no trecho que compreende a Rua denominada recentemente Rua Pedro Ferreira da Silva (trecho final da antiga Serra dos Gradaus alt. do número 441) – Jardim Rosemary (paralela com a Rua Serra dos Apiacas e a Rua acima Crislaine – Parque Wey), neste município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 245/2026

Autoria: JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES

Assunto: Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que informe se consta no cronograma algum estudo sobre a implantação de um Centro de Atividades do SESI (CAT) no município de Itapevi”, ou o envio de seu cronograma a este nobre vereador caso o projeto já tenha sido iniciado

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 246/2026

Autoria: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO

Assunto: Solicita informações do Executivo, junto a Secretaria competente sobre os motivos da não inclusão da região que abrange os bairros Jardim Julieta, Parque Boa Esperança, Vila São Francisco, Residencial Vale do Sol I e II, Vila São João, Rainha e Bairro dos Abreus no cronograma do Programa Bairro a Bairro, bem como sobre o cronograma de execução do referido programa no município de Itapevi para o ano de 2026

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 248/2026

Autoria: ERONDINA FERREIRA GODOY

Assunto: Súmula: “Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal acerca da existência de estudos, projetos ou iniciativas visando à criação de uma Feira Municipal de Jovens Empreendedores no município de Itapevi.”

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 249/2026

Autoria: DONIZETTI DIAS CARVALHO

Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, informações sobre a possibilidade de Incluir Os Ciclistas Entregadores No Projeto De Bolsões Destinados Aos Trabalhadores De Entrega Por Aplicativo, ampliando a estrutura existente para contemplar também este grupo essencial ao funcionamento da cidade de Itapevi

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 250/2026

Autoria: MAURICIO ALONSO MURAKAMI

Assunto: Requer informações do Executivo junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, sobre estudos para o alargamento da ponte situada na Rua José de Paula Gomes, Jardim Paulista, nesta urbe.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 251/2026

Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA

Assunto: Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou planejamento para a implantação de um Centro Cardiológico no município de Itapevi – SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 252/2026

Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA

Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, que informe a esta casa de leis sobre a existência de estudos, projetos ou planejamento para a construção de uma creche municipal no Bairro Bela Vista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 253/2026

Autoria: AKDENIS MOHAMAD KOURANI

Assunto: Solicito informações do Executivo, junto a Secretaria do Planejamento sobre estudo para contratação de Urbanistas, para remodelar as entradas da cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 254/2026

Autoria: YACER ISSA KOURANI

Assunto: Solicita informações do Executivo junto ao Secretário Governo, Sr. Jonathan Francisco, se há estudos para construção de um Parque Mundo das Crianças em Itapevi

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 255/2026

Autoria: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS

Assunto: Requer que seja avaliada a ampliação do programa "Saúde nos Bairros", com o objetivo de levar atendimento itinerante e serviços básicos de saúde às regiões mais afastadas do município, proporcionando acesso igualitário à saúde pública.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 256/2026

Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO

Assunto: Solicita informações do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, chefe do poder Executivo, junto a Secretaria Municipal de Educação, aos cuidados da Prof.ª Eliana Maria da Cruz Silva, se há estudos viabilizando a Construção de Creche no Terreno Público da Rua Praia de Itapuã, em frente ao n⁰ 27 no Bairro do Jd. Maristela - Itapevi - SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 258/2026

Autoria: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA

Assunto: Súmula: Requer informações do Executivo ao excelentíssimo Prefeito Marcos Godoy (Teco), junto a Secretaria da Saúde aos cuidados da Secretária Dra. Aparecida Luiza Nasi Fernades, para que realize estudos e possível implantação de uma UBS ou USF no terreno de Domínio Público localizado na Rua Rouxinol – Recanto dos Pássaros (antigo Bairro Nova Cotia), neste município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 259/2026

Autoria: ERONDINA FERREIRA GODOY

Assunto: Súmula: “Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal acerca da existência de estudos, projetos ou iniciativas visando à fixação de cartazes informativos relativos às campanhas de combate ao assédio contra a mulher, ao abuso infantil e ao abandono de animais domésticos nos ônibus da rede municipal de transporte de Itapevi.”

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 260/2026

Autoria: DONIZETTI DIAS CARVALHO

Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, Informações sobre a possibilidade de instalação de farmácias no Pronto-Atendimento Cardoso.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 347/2025

Autoria: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO

Assunto: “Dispõe sobre critérios para consulta, execução, supervisão e aprovação para obras públicas de reformas ou construção de pistas de skate- no município de Itapevi.”

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (12) - FABIO DE FREITAS, MARIZA MARTINS BORGES, MARINA DE CASTRO DORNELLAS, YACER ISSA KOURANI, AFONSO DA SILVA, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, IVONILDO ANDRADE DA HORA, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS

Ausente (5) - PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, DONIZETTI DIAS CARVALHO, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, ERONDINA FERREIRA GODOY, AKDENIS MOHAMAD KOURANI

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 515/2025

Autoria: AFONSO DA SILVA

Assunto: Institui o Programa Municipal "Ativa Idade Itapevi com a finalidade de promover a reinserção voluntária da pessoa idosa no mercado de trabalho, por meio da capacitação, requalificação profissional e intermediação de oportunidade e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (12) - FABIO DE FREITAS, MARIZA MARTINS BORGES, MARINA DE CASTRO DORNELLAS, YACER ISSA KOURANI, AFONSO DA SILVA, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, IVONILDO ANDRADE DA HORA, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS

Ausente (5) - PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, DONIZETTI DIAS CARVALHO, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, ERONDINA FERREIRA GODOY, AKDENIS MOHAMAD KOURANI

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 528/2025

Autoria: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO

Assunto: “Institui a Política Municipal de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental no âmbito do Município de Itapevi, nos termos da Lei Federal nº 12.318/2010, e dá outras providências”

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (12) - FABIO DE FREITAS, MARIZA MARTINS BORGES, MARINA DE CASTRO DORNELLAS, YACER ISSA KOURANI, AFONSO DA SILVA, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, IVONILDO ANDRADE DA HORA, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS

Ausente (5) - PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, DONIZETTI DIAS CARVALHO, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, ERONDINA FERREIRA GODOY, AKDENIS MOHAMAD KOURANI

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 530/2025

Autoria: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO

Assunto: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios e parcerias visando a capacitação de agentes públicos sobre a identificação e o manejo da Alienação Parental, e dá outras providências”

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (12) - FABIO DE FREITAS, MARIZA MARTINS BORGES, MARINA DE CASTRO DORNELLAS, YACER ISSA KOURANI, AFONSO DA SILVA, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, IVONILDO ANDRADE DA HORA, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS

Ausente (5) - PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, DONIZETTI DIAS CARVALHO, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, ERONDINA FERREIRA GODOY, AKDENIS MOHAMAD KOURANI

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 11/2026

Autoria: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de São Paulo para cooperação na área de segurança pública, no âmbito da Lei Municipal nº 1.871/2007, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (12) - FABIO DE FREITAS, MARIZA MARTINS BORGES, MARINA DE CASTRO DORNELLAS, YACER ISSA KOURANI, AFONSO DA SILVA, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, IVONILDO ANDRADE DA HORA, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS

Ausente (5) - PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, DONIZETTI DIAS CARVALHO, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, ERONDINA FERREIRA GODOY, AKDENIS MOHAMAD KOURANI

Resultado: Aprovado

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