Ordem do dia - 6ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 17/03/2026
Protocolo: 08132/2026
Assunto: Ordem do Dia
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo Pauta | .docx | 17/03/2026 | 1,1 MB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 347/2025 Projeto de Lei, de autoria de: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO : “Dispõe sobre critérios para consulta, execução, supervisão e aprovação para obras públicas de reformas ou construção de pistas de skate- no município de Itapevi.”.
Projeto de Lei Nº 515/2025 Projeto de Lei, de autoria de: AFONSO DA SILVA : Institui o Programa Municipal "Ativa Idade Itapevi com a finalidade de promover a reinserção voluntária da pessoa idosa no mercado de trabalho, por meio da capacitação, requalificação profissional e intermediação de oportunidade e dá outras providências..
Projeto de Lei Nº 528/2025 Projeto de Lei, de autoria de: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO : “Institui a Política Municipal de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental no âmbito do Município de Itapevi, nos termos da Lei Federal nº 12.318/2010, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 530/2025 Projeto de Lei, de autoria de: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO : “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios e parcerias visando a capacitação de agentes públicos sobre a identificação e o manejo da Alienação Parental, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 11/2026 Projeto de Lei, de autoria de: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO : Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de São Paulo para cooperação na área de segurança pública, no âmbito da Lei Municipal nº 1.871/2007, e dá outras providências..