Projeto de Lei Nº 79/2026
Data: 16/03/2026
Processo: 114/2026
Protocolo: 08136/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre diretrizes para incentivo à instalação de Eco Barreiras em cursos d’água no Município de Itapevi, com a finalidade de retenção de resíduos sólidos flutuantes e promoção da educação ambiental.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/03/2026 | 428,5 KB |
Tramitações
Remetente: Setor de Suporte às Comissões
Destinatário: Procuradoria do Legislativo
Envio: 31/03/2026
Objetivo: Encaminha parecer
Complemento: Para parecer Jurídico, com relação e constitucionalidade e legalidade dos projetos, com relação a competência e se há vício de iniciativa.
Resposta: 31/03/2026
Resultado: emitir parecer
Remetente: Procuradoria do Legislativo
Destinatário: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Envio: 31/03/2026
Objetivo: Emitir parecer jurídico
Resposta: 05/05/2026
Resultado: para parecer
Complemento: emissão de parecer
Remetente: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Destinatário: RAFAEL AUGUSTO SASAKI NEVES
Envio: 05/05/2026
Objetivo: Emitir parecer jurídico
Complemento: emissão de parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 79/2026 | 10/08/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 79/2026 - Dispõe sobre diretrizes para incentivo à instalação de Eco Barreiras em cursos d’água no Município de Itapevi, com a finalidade de retenção de resíduos sólidos flutuantes e promoção da educação ambiental.
Autoria: Procuradoria do Legislativo |
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| Parecer das Comissões Nº 324/2026 ao Projeto de Lei Nº 79/2026 | 10/08/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 79/2026 - Dispõe sobre diretrizes para incentivo à instalação de Eco Barreiras em cursos d’água no Município de Itapevi, com a finalidade de retenção de resíduos sólidos flutuantes e promoção da educação ambiental.
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026 |
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| Autógrafo Nº 100/2026 ao Projeto de Lei Nº 79/2026 | 11/08/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 79/2026 - Dispõe sobre diretrizes para incentivo à instalação de Eco Barreiras em cursos d’água no Município de Itapevi, com a finalidade de retenção de resíduos sólidos flutuantes e promoção da educação ambiental.
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2026 | 17/03/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 22ª Sessão Ordinária de 2026 | 11/08/2026 | Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (12) - MARIZA MARTINS BORGES, YACER ISSA KOURANI, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, AFONSO DA SILVA, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO, AKDENIS MOHAMAD KOURANI, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, ERONDINA FERREIRA GODOY
Ausente (5) - FABIO DE FREITAS, DONIZETTI DIAS CARVALHO, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, MARINA DE CASTRO DORNELLAS, IVONILDO ANDRADE DA HORA
Resultado: Aprovado