Ordem do dia - 28ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 24/09/2025
Protocolo: 17007/2025
Assunto: ORDEM DO DIA
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2025 Projeto de Lei Complementar, de autoria de: PODER EXECUTIVO : "ALTERA DISPOSITIVOS DOS ANEXOS IV, V E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE ABRIL DE 2018, PARA INCLUIR FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO FARMACÊUTICO NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA (SAE) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPEVI/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Projeto de Resolução Nº 47/2025 Projeto de Resolução, de autoria de: Mesa Diretora 2025/2026 : Altera a Resolução n.º 22/2022, acrescentado inciso ao artigo 4º e alterando a redação do artigo 16..
Projeto de Resolução Nº 55/2025 Projeto de Resolução, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, FABIO DE FREITAS, YACER ISSA KOURANI, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO : ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 30 DE 2021 – REGULAMENTA A PRESENÇA DE VEREADORES NAS COMISSÕES.
Projeto de Lei Nº 71/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MAURICIO ALONSO MURAKAMI : Estabelece a política de incentivo à prática do atletismo no Município de Itapevi, e dá outras providências”..
Projeto de Lei Nº 72/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MAURICIO ALONSO MURAKAMI : Estabelece a política de incentivo à prática do basquetebol no Município de Itapevi, e dá outras providências”..
Projeto de Lei Nº 73/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MAURICIO ALONSO MURAKAMI : Estabelece a política de incentivo à prática da capoeira no Município de Itapevi, e dá outras providências”..
Projeto de Lei Nº 74/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MAURICIO ALONSO MURAKAMI : “Estabelece a política de incentivo à prática do combattenco no Município de Itapevi, e dá outras providências”..
Projeto de Lei Nº 75/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MAURICIO ALONSO MURAKAMI : Estabelece a política de incentivo à prática do jogo de dama no Município de Itapevi, e dá outras providências”..
Projeto de Lei Nº 76/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MAURICIO ALONSO MURAKAMI : Estabelece a política de incentivo à prática da ginastica aeróbica no Município de Itapevi, e dá outras providências”.
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Projeto de Lei Nº 77/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MAURICIO ALONSO MURAKAMI : “Estabelece a política de incentivo à prática da ginastica artística no Município de Itapevi, e dá outras providências”..
Projeto de Lei Nº 78/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MAURICIO ALONSO MURAKAMI : “Estabelece a política de incentivo à prática da ginastica localizada no Município de Itapevi, e dá outras providências”..
Projeto de Lei Nº 79/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MAURICIO ALONSO MURAKAMI : "Estabelece a política de incentivo à prática da ginastica rítmica no Município de Itapevi, e dá outras providências”."'.
Projeto de Lei Nº 80/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MAURICIO ALONSO MURAKAMI :
“Estabelece a política de incentivo à prática do handebol no Município de Itapevi, e dá outras providências”.
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Projeto de Lei Nº 81/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MAURICIO ALONSO MURAKAMI : “Estabelece a política de incentivo à prática do jiu-jitsu no Município de Itapevi, e dá outras providências”..
Projeto de Lei Nº 82/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MAURICIO ALONSO MURAKAMI : “Estabelece a política de incentivo à prática do judô no Município de Itapevi, e dá outras providências”..
Projeto de Lei Nº 83/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MAURICIO ALONSO MURAKAMI : “Estabelece a política de incentivo à prática do muay thai no Município de Itapevi, e dá outras providências”..
Projeto de Lei Nº 84/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MAURICIO ALONSO MURAKAMI : “Estabelece a política de incentivo à prática do taekwondo no Município de Itapevi, e dá outras providências”..
Projeto de Lei Nº 85/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MAURICIO ALONSO MURAKAMI : “Estabelece a política de incentivo à prática do tênis de mesa no Município de Itapevi, e dá outras providências”.
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Projeto de Lei Nº 86/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MAURICIO ALONSO MURAKAMI : “Estabelece a política de incentivo à prática do voleibol no Município de Itapevi, e dá outras providências”..
Projeto de Lei Nº 87/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MAURICIO ALONSO MURAKAMI : “Estabelece a política de incentivo à prática do jogo de xadrez no Município de Itapevi, e dá outras providências”..
Projeto de Lei Nº 88/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MAURICIO ALONSO MURAKAMI : “Institui no Município de Itapevi, o “Dia do Xadrez”, e dá outras providências”..
Projeto de Lei Nº 98/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MARINA DE CASTRO DORNELLAS : Estabelece, no âmbito do Município de Itapevi, Políticas de Enfrentamento à Violência Política contra a Mulher e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 100/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MAURICIO ALONSO MURAKAMI : “Institui no Município de Itapevi, o “Dia de Pentecostes”, e dá outras providências”.
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Projeto de Lei Nº 102/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MAURICIO ALONSO MURAKAMI :
“Estabelece a política de incentivo à prática do hip-hop e da arte urbana no Município de Itapevi, e dá outras providências”.
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Projeto de Lei Nº 289/2025 Projeto de Lei, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, YACER ISSA KOURANI, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA : Institui o dia DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AO USO DE PRODUTOS À BASE DE CANNABIS MEDICINAL E TERAPÊUTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Projeto de Lei Nº 346/2025 Projeto de Lei, de autoria de: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO : Institui o Cartão Receita, destinado à renovação automática das receitas de doenças crônicas previamente diagnosticadas aos usuários das Unidades Básicas de Saúde, do Município de Itapevi, e dá outras providências..
Projeto de Lei Nº 421/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS : Dispõe sobre: "Utilização de vagas não reservadas no estacionamento rotativo- zona azul, por pessoas com deficiência.".
Projeto de Lei Nº 429/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS : Concede denominação de Rua Wesley Queiroz Batista da Silva, a atual Rua Lagosta, Situada no bairro Jardim São Carlos, e dá outras providências..
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 429/2025 Emenda, de autoria de: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 : Emenda ao Projeto de Lei Nº 429/2025 - Concede denominação de Rua Wesley Queiroz Batista da Silva, a atual Rua Lagosta, Situada no bairro Jardim São Carlos, e dá outras providências..
Projeto de Lei Nº 443/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MARINA DE CASTRO DORNELLAS : Dispõe sobre a alteração da denominação da via pública conhecida como “Rua Serra Dos Caiabrés” para “Rua Alziro Pereira de Souza”, no bairro Jardim Rosemary, no âmbito do Município de Itapevi. .
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 443/2025 Emenda, de autoria de: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 : Emenda ao Projeto de Lei Nº 443/2025 - Dispõe sobre a alteração da denominação da via pública conhecida como “Rua Serra Dos Caiabrés” para “Rua Alziro Pereira de Souza”, no bairro Jardim Rosemary, no âmbito do Município de Itapevi..
Projeto de Decreto Legislativo Nº 76/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: FABIO DE FREITAS : Dispõe sobre a outorga de Diploma Pastor Berg ao Sr. Pastor Waldemir Dias, e dá outras providências..