Expediente - 26ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 16/09/2025
Protocolo: 16207/2025
Assunto: LEITUTRA DA BIBLIA,
VOTO DE PESAR,
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA,
JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA;
OFICIOS EXECUTIVO,
INDICAÇÕES.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo Pauta1 | .docx | 11/09/2025 | 1,1 MB |
Matérias
Comissões
Projeto de Resolução Nº 56/2025 de autoria de ERONDINA FERREIRA GODOY, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO: " “Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi, a Semana Municipal da Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências.”".
Projeto de Lei Nº 461/2025 de autoria de MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS: "Concede denominação de Rua Marcos Cesar dos Santos, a atual Rua dos Trabalhadores, Situada no Bairro Parque Suburbano, e dá outras providências.".
Projeto de Lei Nº 462/2025 de autoria de PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA: "Súmula: Denomina Complexo Esportivo Edgard Henrique de Lima ao novo equipamento público localizado na Rua Pedro Dias da Rocha – Jardim Rosemary, e dá outras providências.".
Projeto de Lei Nº 463/2025 de autoria de RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO: "Dispõe sobre a criação de grupos reflexivos e de responsabilização para autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, no âmbito do Município de Itapevi, e dá outras providências.”".
Projeto de Lei Nº 464/2025 de autoria de IVONILDO ANDRADE DA HORA: "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS. ".
Projeto de Lei Nº 465/2025 de autoria de MAURICIO ALONSO MURAKAMI: "Dispõe sobre a criação de campanha permanente de Valorização à Vida, nas escolas municipais de Itapevi e dá outras providências.".
Projeto de Lei Nº 466/2025 de autoria de PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA: "Concede denominação de Rua Paulo Petruci a atual Rua São Judas Tadeu – Parque Santo Antônio, e dá outras providências.".
Projeto de Lei Nº 467/2025 de autoria de RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO: "Concede denominação de Mariam Issa Kourani ao CER – Centro Especializado de Reabilitação, localizado na Rua Helena Abreu da Silva, 33, Jardim São Carlos, neste município, e dá outras providências.".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 89/2025 de autoria de MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS: "“Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito da Educação à Professora Eidé Silva da Rocha, e dá outras providências”".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 90/2025 de autoria de MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS: "“Dispõe sobre a outorga de Título Advogado Destaque do Ano, ao nobre Doutor Paulo Henrique Carneiro e dá outras providências.”".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 91/2025 de autoria de MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS: "“Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense à Sra. Natalie de Souza Amparo, e dá outras providências.”".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 92/2025 de autoria de MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS: "Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense à Sra. Sueli Aparecida Fávaro, e dá outras providências.".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 93/2025 de autoria de IVONILDO ANDRADE DA HORA: "
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Paulo Rogiério de Almeida (Professor Paulinho) dá outras providências.".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 94/2025 de autoria de RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO: "“Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Alan Maxwell Donato Ferreira, e dá outras providências.”".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 95/2025 de autoria de RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO: "“Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Michel Peterson Donato Ferreira, e dá outras providências.”".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 96/2025 de autoria de MARIZA MARTINS BORGES: "“Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense, a Sra. Therezinha Valadares, e dá outras providências”.".
Requerimentos
Requerimento Nº 1221/2025 - Autor: YACER ISSA KOURANI
Assunto: Solicita informações do Executivo junto ao Secretário da Fazenda e Patrimônio, Sr. Luiz Cláudio Freitas, se há estudos para criação do IPTU em BRAILE, neste município..
Requerimento Nº 1222/2025 - Autor: YACER ISSA KOURANI
Assunto: Solicita informações do Executivo junto ao Secretário de Planejamento, Sr. Dário Moreno, se há estudos para implantação do passe livre para os portadores de necessidades especiais, neste município..
Requerimento Nº 1224/2025 - Autor: YACER ISSA KOURANI
Assunto: Solicito informações do Executivo junto ao Secretário de Meio Ambiente e Defesa dos Animais, Sr. Paulo Rogiério de Almeida, se há estudos para a criação de programa chamado ‘RECOLHE -VERDE Coleta Agendada de Resíduos Verdes’ no município de Itapevi..
Requerimento Nº 1528/2025 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto que “sugere a criação ou recuperação de trilhas ecológicas e áreas de visitação ambiental em parques e áreas verdes da cidade, com sinalização interpretativa, acessibilidade e atividades educativas para escolas e visitantes, no município de Itapevi”..
Requerimento Nº 1530/2025 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto de “Sobre a importância de todos os eventos oficiais e ações culturais contar com o intérprete de Libras, legendagem e audiodescrição, promovendo o direito à comunicação e à participação cultural de pessoas com deficiência auditiva e visual no município de Itapevi”..
Requerimento Nº 1532/2025 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto sobre a importância de “Orientar a Secretaria Municipal de Educação a incluir conteúdos sobre respeito a diversidade e combate à violência contra a mulher nas atividades pedagógicas e projetos escolares, em consonância com a BNCC e os direitos humanos no município de Itapevi”..
Requerimento Nº 1533/2025 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto de “Realização de Oficinas de Saúde Mental, no município de Itapevi, como prevenção ao suicídio, autoestima e autocuidado, especialmente voltadas à juventude, em parceria com escolas, universidades e organizações sociais”..
Requerimento Nº 1539/2025 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto de “Implantar ou Reativar um Centro de Convivência do Idoso, com estrutura para realização de oficinas culturais, atividades físicas, atendimento psicossocial e espaço de lazer e convivência para a população idosa, no município de Itapevi”..
Requerimento Nº 1719/2025 - Autor: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: Solicita informações do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, chefe do poder Executivo, junto à Secretaria responsável, estudos para que seja oferecido pela Prefeitura Municipal de Itapevi o Transporte Gratuito a população com destino ao Parque da Cidade aos finais de semana e feriados, partindo do Terminal Rodoviário Central – Itapevi – SP. .
Requerimento Nº 1720/2025 - Autor: IVONILDO ANDRADE DA HORA
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, informações sobre a possibilidade de ampliar o atendimento do CIS (Centro Integrado de Saúde) aos sábados..
Requerimento Nº 1721/2025 - Autor: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO
Assunto: Solicito providências ao Executivo, junto ao órgão competente a realização de estudos técnicos e financeiros visando à aquisição de um veículo blindado tático (popularmente conhecido como "caveirão") para uso da Guarda Civil Municipal..
Requerimento Nº 1723/2025 - Autor: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos para a IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) VOLTADO À IDENTIFICAÇÃO DETALHADA DAS NECESSIDADES E ESPECIFICIDADES DE CADA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COM O OBJETIVO DE DIRECIONAR, DE FORMA ÁGIL E PRECISA, OS ATENDIMENTOS E TRATAMENTOS MAIS ADEQUADOS PARA CADA CASO..
Requerimento Nº 1724/2025 - Autor: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESACATO A AGENTES DE INCLUSÃO, COM BASE NO ART. 331 DO CÓDIGO PENAL.
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Requerimento Nº 1725/2025 - Autor: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS À GARANTIA DE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, AOS AGENTES DE INCLUSÃO E ÀS MÃES ATÍPICAS..
Requerimento Nº 1726/2025 - Autor: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROTOCOLO DE ORIENTAÇÃO PARA PAIS LIDAREM COM CRISES DE CRIANÇAS ATÍPICAS. .
Requerimento Nº 1729/2025 - Autor: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA O COMBATE ÀS PICHAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.
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Requerimento Nº 1731/2025 - Autor: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTA PET" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI. .
Requerimento Nº 1732/2025 - Autor: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI. .
Requerimento Nº 1734/2025 - Autor: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MARCOS GODOY, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTEM ESTUDOS OU PROJETOS VOLTADOS PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA QUE AMPARA E QUE DÉ ASSISTÊNCIA AOS ÓRFÃOS VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI..
Requerimento Nº 1736/2025 - Autor: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: SÚMULA: Requeiro informações junto ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Godoy, se existem estudos para a implantação DE UM SISTEMA DE AGENDAMENTO VIA CANAL DE COMUNICAÇÃO ONLINE PARA PROGRAMAÇÃO DE ATENDIMENTO DO TRANSPORTE PARA BUSCA DE PACIENTES COM MOBILIDADE REDUZIDA..
Requerimento Nº 1737/2025 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Governo, informações sobre a existência de estudos ou planejamento para implantar saneamento básico (água e esgoto) na Rua Santo Agostinho, Bairro Amador Bueno, Itapevi..
Requerimento Nº 1738/2025 - Autor: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: REQUEIRO a Mesa, na forma regimental vigente, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Marcos Godoy para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos voltados para IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS INTELIGENTES COM TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL, CAPAZES DE IDENTIFICAR CRIMINOSOS DE FORMA RÁPIDA E EFICIENTE, CONTRIBUINDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA O REFORÇO DA SEGURANÇA PÚBLICA.
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Requerimento Nº 1739/2025 - Autor: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A CRIAÇÃO DE CADASTRO PREFERENCIAL DAS VÍTIMAS DE DESABAMENTOS OU INCÊNDIOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DESTINADOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICIPÍO DE ITAPEVI. .
Requerimento Nº 1740/2025 - Autor: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: REQUEIRO a Mesa, na forma regimental vigente, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Marcos Godoy para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE FORNECIMENTO GRATUITO DE REPELENTE ÀS MULHERES GESTANTES CADASTRADAS EM PROGRAMAS SOCIAIS NO MUNICIPÍO DE ITAPEVI..
Requerimento Nº 1741/2025 - Autor: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Assunto: Requer ao Executivo – Excelentíssimo Prefeito Marcos Godoy junto a Secretaria de Esporte e Lazer, Sr. Anderson Cavanha (Bruxão Cavanha), para que informem a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalações nos Parques Municipais (Cidade e Cohab) do aparelho esportivo: Futmesa Oficial.
Requerimento Nº 1742/2025 - Autor: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ELABORAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DESTINADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.
Requerimento Nº 1743/2025 - Autor: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE POLÍTICA DE SERVIÇOS E ATENÇÃO AO USO DE DROGAS NO MUNÍCIPIO DE ITAPEVI. .
Requerimento Nº 1744/2025 - Autor: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PARTICIPACAO REGULAR DE PROFESSOR, ALUNOS DA REDE PUBLICA E PARTICULAR E COMUNIDADE NA CONSERVACAO DO PATRIMONIO PUBLICO..
Requerimento Nº 1745/2025 - Autor: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE PREVENÇÃO DA AIDS E DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS..
Requerimento Nº 1746/2025 - Autor: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A CRIAÇÃO DA COMPETIÇÃO “ESCOLA SUSTENTÁVEL” ENTRE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ITAPEVI.
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Requerimento Nº 1747/2025 - Autor: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM FEIRÃO DE SAÚDE EM PARCERIA COM ESCOLAS TÉCNICAS, UNIVERSIDADES E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL VISANDO OFERECER ATENDIMENTOS MÉDICOS GRATUITOS, AÇÕES EDUCATIVAS E PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI. .
Requerimento Nº 1748/2025 - Autor: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CRIAÇÃO DE UM “CONSELHO ESCOLAR ANTIRRACISTA”, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, DA CIDADANIA E NO ENFRENTAMENTO AO RACISMO ESTRUTURAL E INSTITUCIONAL. .
Requerimento Nº 1749/2025 - Autor: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA AUTISMO TARDIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI. .
Requerimento Nº 1750/2025 - Autor: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL "ELAS SABERÃO O QUE FAZER", PARA AMPLIAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES MANIFESTAS À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA..
Requerimento Nº 1751/2025 - Autor: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: REQUEIRO a Mesa, na forma regimental vigente, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Marcos Godoy para que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A CONCESSÃO DE MEIA-ENTRADA EM INGRESSOS PARA DOADORES DE SANGUE EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.
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Requerimento Nº 1752/2025 - Autor: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO GRATUITO E SIGILOSO DE APOIO E ORIENTAÇÃO A PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL E SEUS FAMILIARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI. .
Requerimento Nº 1753/2025 - Autor: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PARLAMENTAR POR UM DIA” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI, VISANDO PROMOVER A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. .
Requerimento Nº 1754/2025 - Autor: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A CRIAÇÃO DA CAMPANHA ¨MAIO VERDE¨ CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE AO GLAUCOMA, NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI..
Requerimento Nº 1755/2025 - Autor: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS", NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI..
Requerimento Nº 1756/2025 - Autor: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACHADOS E PERDIDOS NA PREFEITURA MUNICIPAL MUNICÍPIO DE ITAPEVI. .
Requerimento Nº 1757/2025 - Autor: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos VOLTADOS PARA A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM ESCOLAS MUNICIPAIS. .
Requerimento Nº 1759/2025 - Autor: DONIZETTI DIAS CARVALHO
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, informações sobre a possibilidade de implantação de aulas de natação nas Escolas do Futuro para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a participação conjunta de um dos pais ou responsáveis.
Requerimento Nº 1760/2025 - Autor: IVONILDO ANDRADE DA HORA
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, informações sobre quais ações de melhorias para a Praça do Areião, localizada no bairro Jardim Paulista..
Requerimento Nº 1761/2025 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou projeto para inclusão de alertas de travessia de pedestres nos aplicativos de transporte e entrega que operam no Município.
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Requerimento Nº 1762/2025 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Governo, informações sobre a existência de estudos ou planejamento para pavimentação na Rua Francisca Maria da Silva Ribeiro, Ambuitá, Itapevi – SP, local que possui infraestrutural parcial, já possuindo guias..
Requerimento Nº 1763/2025 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Governo, informações sobre a existência de estudos ou planejamento para implantação de 3º turno de atendimento, no Centro de Hemodiálise do município..
Requerimento Nº 1764/2025 - Autor: IVONILDO ANDRADE DA HORA
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, informações sobre a possibilidade de parcerias públicas e privadas para realização de mutirões de saúde para zerar as filas de exames e cirurgias do município.
Requerimento Nº 1765/2025 - Autor: IVONILDO ANDRADE DA HORA
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, informações sobre a possibilidade de habilitar o Centro Integrado de Saúde (CIS) para pequenas cirurgias..
Requerimento Nº 1766/2025 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Governo, informações sobre a existência de estudos ou planejamento para recapeamento asfáltico na Rua Antônio Galvão e adjacentes, Jardim Briquet, em Itapevi..
Requerimento Nº 1767/2025 - Autor: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Educação e de Cultura para que informe a esta Casa de Leis SE EXISTEM ESTUDOS E INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO BAIRRO DE AMADOR BUENO. .
Requerimento Nº 1768/2025 - Autor: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Educação e de Cultura para que informe a esta Casa de Leis SE EXISTEM ESTUDOS E INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO BAIRRO DO JUREMA E MONTE SERRAT.
Requerimento Nº 1769/2025 - Autor: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Educação para que informe a esta Casa de Leis SE EXISTEM ESTUDOS E INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS QUE VISAM AMPLIAR PROGRAMAS VOLTADOS AO COMBATE DA EVASÃO ESCOLAR. .
Requerimento Nº 1770/2025 - Autor: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Saúde para que informe a esta Casa de Leis SE EXISTEM ESTUDOS E INFORMAÇÕES VOLTADOS PARA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE MÉDICOS E ESPECIALIDADES NAS UBS E USF DO MUNICIPIO DE ITAPEVI.
Requerimento Nº 1771/2025 - Autor: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Saúde para que informe a esta Casa de Leis SE EXISTEM ESTUDOS QUE VIABIZE DISPONIBILIZAR UM POSTO 24 HORAS COM AMBULÂNCIA DISPONIVEL NO BAIRRO DE AMADOR BUENO. .
Requerimento Nº 1772/2025 - Autor: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria do Bem-Estar Animal para que informe a esta Casa de Leis SE EXISTEM PROJETOS OU ESTUDOS VOLTADOS PARA A CRIAÇÃO DE UMA PATRULHA MUNICIPAL DE COMBATE A MAUS-TRATOS ANIMAIS, COM EQUIPE TREINADA PARA FISCALIZAÇÃO, ATENDIMENTO E ENCAMINHAMENTO DOS CASOS DE ABUSO E NEGLIGÊNCIA CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO..
Requerimento Nº 1773/2025 - Autor: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria do Bem-Estar Animal para que informe a esta Casa de Leis SE EXISTEM PROJETOS OU ESTUDOS VOLTADOS PARA A CRIAÇÃO DE UMA PATRULHA MUNICIPAL DE COMBATE A MAUS-TRATOS ANIMAIS, COM EQUIPE TREINADA PARA FISCALIZAÇÃO, ATENDIMENTO E ENCAMINHAMENTO DOS CASOS DE ABUSO E NEGLIGÊNCIA CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO..
Requerimento Nº 1774/2025 - Autor: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social para que informe a esta Casa de Leis SE EXISTEM PROJETOS OU ESTUDOS VOLTADOS PARA A CRIAÇÃO DE BANCO DE ALIMENTOS CONTRA O DESPERDICIO NO MUNICIPIO DE ITAPEVI. .
Requerimento Nº 1776/2025 - Autor: JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES
Assunto: Solicito ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos visando à regularização e ampliação do sistema de saneamento básico no bairro do Sapiantã, município de Itapevi.
Requerimento Nº 1777/2025 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Governo, informações sobre a existência de estudos ou planejamento para pavimentação na Estrada Juazeiro do Norte, Jardim Alabama, Itapevi..
Requerimento Nº 1778/2025 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Governo, informações sobre a existência de estudos ou planejamento para pavimentação na Estrada da Forquilha, Jardim Alabama, Itapevi..
Requerimento Nº 1779/2025 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Governo, informações sobre a existência de estudos ou planejamento para pavimentação na Estrada Mambaca, Jardim Alabama, Itapevi..
Requerimento Nº 1780/2025 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Governo, informações sobre a existência de estudos ou planejamento para pavimentação na Estrada Mambaca, Chácaras Monte Serrat (parte baixa), Itapevi..
Requerimento Nº 1781/2025 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Governo, informações sobre a existência de estudos ou planejamento para pavimentação na Estrada Juazeiro do Norte, Chácaras Monte Serrat (parte baixa), Itapevi..
Requerimento Nº 1782/2025 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Governo, informações sobre a existência de estudos ou planejamento para pavimentação na Estrada da Forquilha, Chácaras Monte Serrat (parte baixa), Itapevi..
Requerimento Nº 1783/2025 - Autor: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e a Secretaria da Fazenda para que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou projetos voltados para a IMPLANTAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DIGITAL PARA SOLICITAÇÃO DE ÁLVARAS E LINCENCIAMENTOS ONLINE NO MUNICIPIO DE ITAPEVI.
Requerimento Nº 1784/2025 - Autor: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria do Meio Ambiente e a Secretaria da Fazenda para que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou projetos voltados para a VIABILIDADE DE CONCESSÃO DESCONTOS NO IPTU Á IMÓVEIS QUE ADOTEM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NO MUNICIPIO DE ITAPEVI..
Requerimento Nº 1785/2025 - Autor: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Saúde para que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou projetos voltados para a IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO UNIFICADO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO..
Requerimento Nº 1786/2025 - Autor: DONIZETTI DIAS CARVALHO
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, informações sobre a possibilidade de implantação do benefício Gympass, ou programa similar, para os servidores públicos municipais, com acesso a academias, atividades físicas e bem-estar..
Requerimento Nº 1787/2025 - Autor: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Saúde para que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou projetos voltados para AMPLIAR O ATENDIMENTO ODONTOLOGICO NO PERÍODO NOTURNO NAS UBS E USF LOCALIZADA NOS BAIRROS DO MUNICIPIO. .
Requerimento Nº 1788/2025 - Autor: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: SÚMULA: REQUEIRO informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Saúde para que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou projetos voltados para A CRIAÇÃO DE UM PORTAL DE SOLICITAÇÃO DE REMÉDIOS DE ALTO CUSTO CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE DISPONIBILIDADE DOS REMÉDIOS COM OBJETIVO DE FACILITAR O ATENDIMENTO NO QUAL A POPULAÇÃO POSSA SOLICITAR E MARCAR O AGENDAMENTO PARA RETIRADA DA MEDICAÇÃO DE FORMA REMOTA. .
Moções
Moção Nº 327/2025 Moção, de autoria dos Vereadores: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : A Câmara de Vereadores de Itapevi, no uso de suas atribuições regimentais, por meio do Vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro, e demais vereadores que subscrevem este documento, vem apresentar Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 143/2020, de autoria da ex-deputada e atual senadora Professora Dorinha Seabra Rezende (União-TO), o qual permite aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios pagarem direitos remuneratórios dos servidores relacionados ao tempo de serviço que ficaram congelados durante a pandemia de Covid-19..
Moção Nº 338/2025 Moção, de autoria dos Vereadores: ERONDINA FERREIRA GODOY, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : A Câmara Municipal de Itapevi, por meio da Vereadora Tininha e do Vereador Professor Rafael Alan de Moraes Romeiro, que subscrevem este documento, aprova Moção de APLAUSOS à Associação Nipo-Brasileira de Itapevi – ANBI - pelos relevantes serviços prestados ao município de Itapevi e pelos seu aniversário de 70 anos..
Moção Nº 342/2025 Moção, de autoria dos Vereadores: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : A Câmara de Vereadores de Itapevi, por meio do Vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro, que subscreve este documento, vem apresentar Moção de Aplausos ao Grupo Soul Gueto, coletivo de dança urbana, pelos relevantes serviços prestados à cultura, à educação e à valorização da arte em nosso município..
Moção Nº 343/2025 Moção, de autoria dos Vereadores: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : A Câmara de Vereadores de Itapevi, por meio do Vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro, que subscreve este documento, vem apresentar Moção de Aplausos ao senhor Peterson Santiago, pelos relevantes serviços prestados à cultura, à educação e à valorização da arte em nosso município..
Moção Nº 344/2025 Moção, de autoria dos Vereadores: MARIZA MARTINS BORGES : Moção de Aplausos para a Escola da Família e a Banda Profª. E.E. Celina de Barros Bairão, pelo relevante trabalho social e cultural desenvolvido no município de Itapevi. .
Moção Nº 345/2025 Moção, de autoria dos Vereadores: AFONSO DA SILVA : A Câmara de Vereadores de Itapevi, por meio do Vereador Bispo Afonso, apresenta está Moção de Aplausos ao Grupo Arimatéia, da Igreja Universal, pelo significativo trabalho com o objetivo de propagar a conscientização à cidadania..
Moção Nº 346/2025 Moção, de autoria dos Vereadores: AFONSO DA SILVA : A Câmara de Vereadores de Itapevi, por meio do Vereador Bispo Afonso, apresenta está Moção de Aplausos ao Grupo Saúde Universal (GSU), da Igreja Universal, pelo significativo trabalho a o atendimento à população e ao oferecimento da qualidade de vida e bem-estar de todas as pessoas..
Moção Nº 347/2025 Moção, de autoria dos Vereadores: AFONSO DA SILVA : A Câmara de Vereadores de Itapevi, por meio do Vereador Bispo Afonso, apresenta está Moção de Aplausos ao Grupo Terapia do Amor, da Igreja Universal, pelo significativo trabalho com o objetivo de propagar a conscientização nos relacionamentos..
Moção Nº 349/2025 Moção, de autoria dos Vereadores: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA : Moção de Aplausos ao senhor Jorge Naldo Pereira, popularmente conhecido como Tio Pan, pelos relevantes serviços prestados à cultura, juventude e inclusão social em nosso município..
Moção Nº 351/2025 Moção, de autoria dos Vereadores: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA : Apresenta Moção de Aplausos ao senhor Sebastião Orlando Neto, pelos 35 anos de relevantes serviços prestados ao município como servidor público pioneiro na Defesa Civil.