Projeto de Decreto Legislativo Nº 89/2025
Data: 10/09/2025
Processo: 621/2025
Protocolo: 16110/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: “Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito da Educação à Professora Eidé Silva da Rocha, e dá outras providências”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 10/09/2025 | 378 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões Nº 331/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 89/2025 | 17/11/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 89/2025 - “Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito da Educação à Professora Eidé Silva da Rocha, e dá outras providências”
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026 |
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| Decreto Legislativo Nº 69/2025 | 18/11/2025 |
“Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito da Educação à Professora Eidé Silva da Rocha, e dá outras providências”
Autoria: ADRIANO DUARTE DO NASCIMENTO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 26ª Sessão Ordinária de 2025 | 16/09/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 34ª Sessão Ordinária de 2025 | 13/11/2025 | Votação |