Projeto de Decreto Legislativo Nº 93/2025
Data: 11/09/2025
Processo: 625/2025
Protocolo: 16178/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: IVONILDO ANDRADE DA HORA
Assunto:
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Paulo Rogiério de Almeida (Professor Paulinho) dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 11/09/2025 | 400,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 279/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 93/2025 | 21/10/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 93/2025 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Paulo Rogiério de Almeida (Professor Paulinho) dá outras providências. Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 26ª Sessão Ordinária de 2025 | 16/09/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 31ª Sessão Ordinária de 2025 | 21/10/2025 | Votação |