Projeto de Decreto Legislativo Nº 96/2025
Data: 15/09/2025
Processo: 631/2025
Protocolo: 16246/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARIZA MARTINS BORGES
Assunto: “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense, a Sra. Therezinha Valadares, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 15/09/2025 | 407,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões Nº 281/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 96/2025 | 21/10/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 96/2025 - “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense, a Sra. Therezinha Valadares, e dá outras providências”.
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 26ª Sessão Ordinária de 2025 | 16/09/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 31ª Sessão Ordinária de 2025 | 21/10/2025 | Votação |