Proposituras - LUCIANO DE OLIVEIRA FARIAS - Pesquisa
Requerimento Nº 509/2016
Data: 22/08/2016
Situação: Não especificada
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA FARIAS
Assunto: Reservado CPI
Projeto de Lei Nº 55/2016
Data: 18/08/2016
Processo: 77/2016
Situação: Aprovado
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA FARIAS
Assunto: Concede denominação de Praça Geralda Cardoso Rodrigues à atual Praça Benedito Franco, localizada no bairro Bela Vista Baixa e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 50/2016
Data: 14/07/2016
Processo: 69/2016
Situação: Não especificada
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA FARIAS
Assunto: Disciplina o procedimento interno, administrativo e preparatório para o ajuizamento de execução fiscal
Moção Nº 12/2016
Data: 20/06/2016
Situação: Não especificada
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA FARIAS
Assunto: Moção de Apoio ao projeto de lei N° 176/2016
Documentos Relacionados: Moção Nº 176/2016, Projeto de Lei Nº 176/2016
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2016
Data: 02/06/2016
Processo: 51/2016
Situação: Aprovado
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA FARIAS
Assunto: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Gil Lancaster e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2016
Data: 02/06/2016
Processo: 50/2016
Situação: Aprovado
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA FARIAS
Assunto: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Laércio Benko e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2016
Data: 02/06/2016
Processo: 49/2016
Situação: Não especificada
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA FARIAS
Assunto: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sra. Renata Abreu e dá outras providências
Requerimento Nº 459/2016
Data: 01/06/2016
Situação: Não especificada
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA FARIAS
Assunto: Requer informações ao executivo, sobre a melhoria das condições de trabalho dos profissionais do serviço social, seguindo os parâmetros previstos por resoluções do Conselho Federal de Serviço Social e do Conselho Regional de Serviços Sociais de São Paulo, e o devido ajuste salarial
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2016
Data: 29/04/2016
Processo: 39/2016
Situação: Aprovado
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA FARIAS
Assunto: Dispõe sobre a outorga de medalha Ayrton Senna a Leandro Nunes Velicka, e dá outras providências.
Indicação Nº 215/2016
Data: 08/04/2016
Situação: Não especificada
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA FARIAS
Assunto: Indico a instalação de redutor de velocidades "LOMBADAS" na Rua: Anita Malfati - Jardim Ruth.
Requerimento Nº 413/2016
Data: 17/03/2016
Situação: Não especificada
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA FARIAS
Assunto: Requer informações ao executivo, se há possibilidade de isenção de IPTU e redistribuição do material escolar para as áreas afetadas com a enchente
Requerimento Nº 392/2016
Data: 15/02/2016
Situação: Não especificada
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA FARIAS
Assunto: Requer informações ao executivo, se consta no cronograma desta municipalidade a implementação se bases comunitárias da guarda, bem como outras políticas para melhoria da segurança pública municipal
Requerimento Nº 391/2016
Data: 15/02/2016
Situação: Não especificada
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA FARIAS
Assunto: Requer informações se há estudos para a implantação de coleta seletiva no município
Requerimento Nº 389/2016
Data: 11/02/2016
Situação: Não especificada
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA FARIAS
Assunto: Requer informações se há estudos para a implantação de coleta seletiva no municipio.
Requerimento Nº 388/2016
Data: 11/02/2016
Situação: Não especificada
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA FARIAS
Assunto: Requer informações ao executivo, se consta no cronograma desta municipalidade a implementação se bases comunitárias da guarda, bem como outras políticas para melhoria da segurança pública municipal