Expediente - 13ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 12/05/2026
Protocolo: 11255/2026
Assunto: ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/05/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo Pauta | .docx | 12/05/2026 | 1,1 MB |
Matérias
Comissões
Projeto de Lei Nº 130/2026 de autoria de MARINA DE CASTRO DORNELLAS: "SUMULA: Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Terceiro Setor no Município de Itapevi. ".
Projeto de Lei Nº 131/2026 de autoria de MARINA DE CASTRO DORNELLAS: "Dispõe sobre a oferta de atendimento jurídico trimestral às Organizações da Sociedade Civil no Município de Itapevi, mediante parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, e dá outras providências.".
Projeto de Lei Nº 132/2026 de autoria de MARINA DE CASTRO DORNELLAS: "Dispõe sobre a realização de palestras e ações de orientação técnica às Organizações da Sociedade Civil no Município de Itapevi, em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
".
Projeto de Lei Nº 133/2026 de autoria de FABIO DE FREITAS: "INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO STALKING NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Projeto de Lei Nº 134/2026 de autoria de PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA: "Dispõe sobre diretrizes para a instalação de dispositivos eliminadores de ar nas redes de abastecimento de água no Município, e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 135/2026 de autoria de RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO: "“Denomina “Rua Adelino Fernandes Pestana”, a atual Rua Rio Taipy no Jd. Cruzeiro, e dá outras providencias.”".
Projeto de Lei Nº 137/2026 de autoria de RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO: "“Dispõe sobre a denominação da Escola do Futuro localizada no bairro Jd. Cruzeiro, que passará a se chamar Escola do Futuro - Educação de Tempo Integral – “Maria José Abreu Pestana” - Unidade Jd. Cruzeiro, e dá outras providências.”".
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2026 de autoria de PODER EXECUTIVO: "REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE SECRETARIAS MUNICIPAIS, INSTITUI O PROGRAMA GUARDIÃ MARIA DA PENHA - MULHER PROTEGIDA – REDE DE PROTEÇÃO À MULHER NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, REVOGA A LEI Nº 2.814, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2026 de autoria de JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES: "Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Victor Augusto Costa Camilo “Coringa”, e dá outras providências.".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2026 de autoria de RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO: "Dispõe sobre a outorga do Diploma Pastor Daniel Berg ao Conselho de Pastores de Itapevi - CONPAI, e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 138/2026 de autoria de RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO: "“Dispõe sobre o reconhecimento cultural da música cristã e dos corais como manifestações artísticas e culturais no município e dá outras providências.”".
Projeto de Lei Nº 139/2026 de autoria de RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO: "“Dispõe sobre o reconhecimento cultural e histórico das instituições religiosas tradicionais do município e dá outras providências.”".
Projeto de Lei Nº 140/2026 de autoria de RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO: "“Dispõe sobre o reconhecimento das manifestações culturais gospel como expressão cultural no município e dá outras providências.”".
Projeto de Lei Nº 141/2026 de autoria de RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO: "“Dispõe sobre o reconhecimento e incentivo às ações voltadas ao bem comum, solidariedade, convivência comunitária e promoção da dignidade humana no município e dá outras providências.”".
Projeto de Resolução Nº 12/2026 de autoria de RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO: "“Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Família e dos Valores Humanos no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.”".
Projeto de Resolução Nº 13/2026 de autoria de RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO: "Institui a Semana Cultural Cristã no âmbito da Câmara Municipal, a ser realizada anualmente, e dá outras providências.”".
Projeto de Resolução Nº 14/2026 de autoria de RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO: "“Institui a Semana Cultural Ecumênica no âmbito da Câmara Municipal, a ser realizada anualmente no mês de julho, e dá outras providências.”".
Requerimentos
Requerimento Nº 507/2026 - Autor: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Assunto: Súmula: Requeiro informações do Executivo, junto a Secretaria de Saúde na pessoa da Dra. Luiza Nasi, em conjunto com a Secretaria de Educação aos cuidados da Secretária Prof.ª Eliana Maria da Cruz Silva, quais instrumentos utilizados para avaliação da deficiência e como é realizado o diagnóstico, tratamento e acompanhamento neurológicos de crianças Neurodivergentes em nosso município..
Requerimento Nº 509/2026 - Autor: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: Requeiro ao Poder Executivo, na pessoa do Exmo. Prefeito Sr. Marcos Ferreira Godoy, informações junto a Secretaria responsável, se existe projeto ou estudo que trate sobre a transformação do CEMEB Dra. Zilda Arns Neumann em uma Escola do Futuro de tempo integral no bairro Jardim São Carlos, neste Município..
Requerimento Nº 510/2026 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requeiro ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria do Competente, que informem a esta Casa de Leis se existem estudos, projetos ou planejamento para a implantação de quiosques com churrasqueira no Parque da Cidade, em Itapevi.
Requerimento Nº 513/2026 - Autor: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: Solicita informações do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, chefe do poder Executivo, junto a Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar, aos cuidados da Sra. Aparecida Luiza Nasi Fernandes, sobre a Criação de Projeto para o Atendimento de Idosos que necessitam de hidroginástica em nossa cidade – Itapevi – SP. .
Requerimento Nº 516/2026 - Autor: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO
Assunto: Solicita informações do Executivo, junto a Secretaria competente acerca da existência de estudos, planejamento ou previsão para a implantação de uma Escola Municipal de Idiomas no município de Itapevi; caso exista a referida escola de idiomas, necessito de informações quanto ao funcionamento, alcance e ampliação do serviço.
Requerimento Nº 517/2026 - Autor: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: Requer do Executivo informações acerca do Programa Municipal de Videomonitoramento com reconhecimento facial, com objetivo de dar mais segurança aos moradores e aperfeiçoar e expandir o alcance do monitoramento por câmeras de segurança, neste Município..
Requerimento Nº 520/2026 - Autor: MARIZA MARTINS BORGES
Assunto: Solicito informações do Executivo junto a secretaria responsável, acerca de informações sobre a análise técnica para a possibilidade de implantar um botão vermelho como canal de comunicação no sistema informatizado na área do servidor do município de Itapevi.
Requerimento Nº 523/2026 - Autor: IVONILDO ANDRADE DA HORA
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy (Teco), informações
sobre o andamento da adesão do município no Programa Creche Escola do Governo Estadual e os planos para 2026.
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Requerimento Nº 524/2026 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou planejamento para construção e implantação de uma Faculdade de Medicina em Itapevi – SP, em parceria com o Governo do Estado..
Requerimento Nº 530/2026 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou planejamento de ampliação do horário de funcionamento do CIS – Centro Integrado de Saúde, também incluindo atendimentos aos sábados, no município de Itapevi – SP.
Requerimento Nº 531/2026 - Autor: MARIZA MARTINS BORGES
Assunto: Solicito informações do Executivo junto a Secretaria responsável, acerca da construção de uma creche no bairro Jardim Hokkaido, no município de Itapevi..
Requerimento Nº 532/2026 - Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Requer informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy -Teco, junto a Secretaria de Educação, sobre a possibilidade de aumentar funcionamento da piscina das escolas do futuro, em nosso Município.
Requerimento Nº 533/2026 - Autor: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Assunto: Súmula: Requeiro informações junto ao Governo do Estado de São Paulo Tarciso de Freitas, se há estudos para reforma e ampliação da Estação da CPTM de Amador Bueno situado no município Itapevi..
Requerimento Nº 534/2026 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula - Requeiro informações junto ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Senhor, Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou projetos que visem a “Pavimentação asfáltica total da rua Pedro Chaluppe”, no bairro Parque Miraflores, município de Itapevi.
Requerimento Nº 537/2026 - Autor: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: Solicita informações do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, chefe do poder Executivo, junto a Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar, aos cuidados da Sra. Aparecida Luiza Nasi Fernandes, se há estudos sobre a Criação do Programa Corujão da Saúde em nossa municipalidade – Itapevi - SP. .
Requerimento Nº 540/2026 - Autor: YACER ISSA KOURANI
Assunto: Solicita informações do Executivo junto ao Secretário Governo, Sr. Jonathan Francisco, se há estudos e providências para a criação de curso de Espanhol no Espaço 5.0, localizado no município de Itapevi.
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Requerimento Nº 542/2026 - Autor: MARIZA MARTINS BORGES
Assunto: Solicito informações do Executivo junto a Secretaria responsável, acerca da construção de uma creche no bairro Jardim São Luiz, no município de Itapevi..
Requerimento Nº 543/2026 - Autor: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Assunto: Súmula: Requeiro informações do Executivo, por meio da Secretaria de Saúde em conjunto com a Secretaria da Educação, se há previsão da volta do Programa Sorriso Móvel, para atendimento odontológico de alunos matriculados na rede de ensino básico do nosso município..
Moções
Moção Nº 88/2026 Moção, de autoria dos Vereadores: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO : A Câmara de Vereadores de Itapevi, por meio do(s) Vereador(es) que subscreve(m) este documento, aprova Moção de Aplauso à jovem Laura Regina Josias de Souza, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação aos estudos e por representar motivo de orgulho para o município de Itapevi..
Moção Nº 89/2026 Moção, de autoria dos Vereadores: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO : A Câmara de Vereadores de Itapevi, por meio do Vereador Elias Vasconcelos Araujo que subscreve este documento, aprovam Moção de Aplausos a Sr.ª Iris Felizardo.
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Moção Nº 90/2026 Moção, de autoria dos Vereadores: ERONDINA FERREIRA GODOY : A Câmara Municipal de Itapevi, por meio de sua Vereadora Tininha, que subscreve este documento, aprova a Moção de Aplausos à Equipe de Gestão Escolar do CEMEB José dos Santos Novaes, em reconhecimento à conquista da primeira colocação na Categoria “Gestão Educacional Transformadora”, durante a 3ª Edição do Prêmio Educador Transformador – 2026..
Moção Nº 91/2026 Moção, de autoria dos Vereadores: YACER ISSA KOURANI : Câmara Municipal de Itapevi, por meio do Vereador Yacer Issa Kourani, que subscreve este documento, apresenta a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Diretor João Carlos Carneiro, pelos relevantes serviços prestados à educação em nosso município, destacando sua dedicação, competência, liderança e compromisso com a formação de crianças, adolescentes e jovens. .