Expediente - 9ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 07/04/2026
Protocolo: 09486/2026
Assunto: ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/03/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo Pauta | .docx | 07/04/2026 | 1,5 MB |
Matérias
Comissões
Projeto de Lei Nº 90/2026 de autoria de ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO: "Dispõe sobre a utilização das dependências das escolas públicas municipais, aos finais de semana, no Município de Itapevi, e dá outras providências.".
Projeto de Lei Nº 91/2026 de autoria de MAURICIO ALONSO MURAKAMI: "“Dispõe sobre a proteção e cuidados com o cão comunitário no âmbito do Município de Itapevi e dá outras providências.”
".
Projeto de Lei Nº 93/2026 de autoria de RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO: "“Dispõe sobre o reconhecimento do Pentecostes como evento de interesse cultural, religioso e turístico.”".
Projeto de Lei Nº 94/2026 de autoria de PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA: "Institui o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Descarte Irregular de Resíduos no Município de Itapevi e estabelece medidas de incentivo à fiscalização ambiental.".
Projeto de Lei Nº 95/2026 de autoria de ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO: "Dispõe sobre a instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em estacionamentos de estabelecimentos públicos e privados no Município de Itapevi.".
Projeto de Lei Nº 96/2026 de autoria de ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO: "Dispõe sobre a realização de estudo técnico para implantação do “Parque Girassol”, espaço público inclusivo voltado a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Itapevi.
".
Projeto de Lei Nº 97/2026 de autoria de MARINA DE CASTRO DORNELLAS: "Dispõe sobre o serviço de assistência veterinária remota por meio da telemedicina veterinária na Unidade de Saúde Animal (USA) do Município de Itapevi.".
Projeto de Lei Nº 98/2026 de autoria de MARINA DE CASTRO DORNELLAS: "Institui o “Portal TEA” no âmbito do Município de Itapevi e dá outras providências.".
Projeto de Lei Nº 99/2026 de autoria de MARINA DE CASTRO DORNELLAS: "Institui diretrizes para o Programa Municipal de Apoio e Proteção Integral aos órfãos de Feminicídio no Município de Itapevi e dá outras providências.".
Projeto de Lei Nº 100/2026 de autoria de MARINA DE CASTRO DORNELLAS: "Institui a Virada Inclusiva no Município de Itapevi e dá outras providências.".
Projeto de Lei Nº 101/2026 de autoria de MARINA DE CASTRO DORNELLAS: "Institui o Programa Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas e dá outras providências.".
Requerimentos
Requerimento Nº 71/2026 - Autor: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO
Assunto: Solicita informações do Executivo, na pessoa do Sr. Prefeito Marcos Ferreira Godoy junto a Secretaria competente, acerca do andamento da licitação para construção da Escola do Futuro do Vale do Sol, cópia integral do processo, previsão de início e conclusão das obras, bem como esclarecimentos quanto à piscina e auditório no projeto.
Requerimento Nº 314/2026 - Autor: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Assunto: Súmula: - Requer informações do Executivo junto a Secretaria de Governo, Sr. Jonatas Felipe Francisco, que notifiquem a Empresa dos Correios quanto a alteração do nome antigo Bairro Nova Cotia para atual Bairro Recanto dos Pássaros, neste município..
Requerimento Nº 315/2026 - Autor: IVONILDO ANDRADE DA HORA
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal na pessoa do Prefeito Sr. Marcos Ferreira Godoy (Teco), informações análise da proposta por setores responsáveis para uma parceria público privada (PPPs) para a implantação de uma praia artificial em nossa cidade..
Requerimento Nº 316/2026 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou planejamento para criação de uma comissão para promover a regularização das vias e a implantação de Códigos de Endereçamento Postal (CEPs) no município de Itapevi..
Requerimento Nº 322/2026 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou planejamento para abertura de rua visando continuação da avenida Yasmin, localizada no Jardim Santa Rita, Itapevi – SP, visando melhorar a mobilidade urbana..
Requerimento Nº 328/2026 - Autor: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: Solicita informações quanto à inclusão de aulas de LIBRAS para alunos da rede municipal..
Requerimento Nº 330/2026 - Autor: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: Solicita informações do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, chefe do poder Executivo, junto a Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar, aos cuidados da Sra. Aparecida Luiza Nasi Fernandes, se há estudos viabilizando a Construção de Posto de Saúde ou Pronto Socorro Completo no Final da Estrada da Cruz Grande (Ponto final do Ônibus) no Bairro das Chácaras Monte Serrat – Itapevi - SP..
Requerimento Nº 332/2026 - Autor: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO
Assunto: Solicita informações do Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Sr. Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto a Secretaria competente, se existem estudos sobre a criação da “escola de games” (jogos eletrônicos), neste município..
Requerimento Nº 333/2026 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, que informe a esta casa de leis sobre a existência de estudos, projetos ou planejamento para a implementação de um ecoponto na Rua Borges, Jardim Santa Rita..
Requerimento Nº 335/2026 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula - Requeiro ao Poder Executivo na pessoa do Excelentíssimo Senhor, Marcos Ferreira Godoy, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou projetos que visem o “Tratamento de dislexia nas escolas”, no município de Itapevi..
Requerimento Nº 337/2026 - Autor: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: Solicita informações quanto à inclusão de aulas de robótica para alunos da rede municipal.
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Requerimento Nº 339/2026 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou planejamento para execução da segunda etapa das obras de canalização do córrego Vale do sol, localizado no bairro Jardim Rainha, em Itapevi..
Requerimento Nº 340/2026 - Autor: IVONILDO ANDRADE DA HORA
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy (Teco), informações sobre a análise de um projeto consolidado em busca de parceria público privada, para implantação de projeto ambiental de reciclagem de pneus. .
Requerimento Nº 344/2026 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou planejamento para criação e implantação de uma nova unidade do CRAS no bairro Santa Cecília, em Itapevi..
Requerimento Nº 345/2026 - Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Requer informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy -Teco, para que interceda junto à Secretaria de Saúde, solicitando a aquisição e instalação de um aparelho de ressonância magnética no Centro Integrado de Saúde (CIS)..
Requerimento Nº 346/2026 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, que informe a esta casa de leis sobre a existência de estudos, projetos para implementação de equipamento público na via paralela à Rua da Paz, acesso ao morro do quiabo, antigo campo de futebol, Jardim Paulista..
Requerimento Nº 347/2026 - Autor: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Assunto: Súmula: Requer informações do Executivo junto a Secretaria de Governo por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, diante do exposto se há previsão sobre o projeto de canalização do córrego situado entre a Rua Ana Araújo de Castro altura do nº 62 que interliga no final da Rua Dr. José Pedro de Castro – Jardim Itapevi – neste município..
Requerimento Nº 353/2026 - Autor: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto:
Requeiro do Executivo Municipal solicitando informações sobre medidas a serem tomadas pela secretaria de governo, para implantação do Projeto Faixa Azul para motociclistas nas vias centrais da cidade.
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Requerimento Nº 354/2026 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou planejamento para a construção de creche no bairro Amador Bueno, em Itapevi – SP..
Requerimento Nº 355/2026 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, que informe a esta casa de leis sobre a existência de estudos, projetos ou planejamento para construção de uma escola do futuro no bairro Jardim Rainha..
Requerimento Nº 358/2026 - Autor: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: Solicita informações do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, chefe do poder Executivo, junto à Secretaria responsável, para que estude sobre a Construção de uma Escada Hidráulica na Rua Particular n°36 no Bairro da Chácara Santa Cecília – Itapevi – SP. .
Requerimento Nº 359/2026 - Autor: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Assunto: Súmula: - Requer informações do Executivo através da Secretaria de Governo por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, se consta no cronograma Pavimentação Asfáltica das seguintes Ruas: Graúna, Curió, Gaivota, Falcão, Albatroz, Cotovia, Azulão, Bem-Te-Vi, Juriti, Nero, Pardal, Beija-Flor, Periquito, Pintassilgo, Pavão,, Sabiá, Rouxinol, Codorna, Tico-Tico, Uirapuru – Recanto dos Pássaros (antiga / Nova Cotia) – nessa municipalidade. .
Requerimento Nº 362/2026 - Autor: DONIZETTI DIAS CARVALHO
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, informações sobre a possibilidade de ampliar a frota de vans destinadas ao transporte de munícipes que necessitam realizar exames e consultas médicas em outros municípios..
Requerimento Nº 365/2026 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, que informe a esta casa de leis sobre a existência de estudos, projetos ou planejamento para construção de uma escola do futuro no bairro Vila Santa Rita..
Requerimento Nº 367/2026 - Autor: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: Solicito ao Governo do Estado de São Paulo informações sobre a campanha de vacinação antirrábica.
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Requerimento Nº 369/2026 - Autor: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Assunto: Súmula: - Requer informações do Executivo por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Marcos de Oliveira Anjos, informações no que diz respeito a existência de estudos, projetos ou previsão de obras de pavimentação asfáltica em todas as ruas do Bairro do Jardim Julieta – nessa municipalidade..
Requerimento Nº 371/2026 - Autor: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: Solicita informações do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, chefe do poder Executivo, junto a Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar, aos cuidados da Sra. Aparecida Luiza Nasi Fernandes, se há estudos sobre a Construção de uma sede voltada a acolher pessoas com Deficiência (Casa do Deficiente), nesta municipalidade – Itapevi - SP..
Requerimento Nº 372/2026 - Autor: JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES
Assunto: Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, para que informe se consta no cronograma algum estudo sobre a criação de uma festividade ou evento destinado aos motociclistas, nos moldes do evento "Força & Ação", promovido na cidade”, ou o envio de seu cronograma a este nobre vereador caso o projeto já tenha sido iniciado.
Requerimento Nº 374/2026 - Autor: MARIZA MARTINS BORGES
Assunto: Solicito informações atualizadas do Executivo junto a Secretaria responsável, acerca do estudo de viabilidade técnica para a instalação de cesto para captação de lixo dentro dos bueiros, no município de Itapevi..
Requerimento Nº 377/2026 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou planejamento para a construção de creche no bairro Jardim Paulista, em Itapevi – SP..
Requerimento Nº 378/2026 - Autor: IVONILDO ANDRADE DA HORA
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy (Teco), informações sobre o andamento do projeto de requalificação da malha viária ao qual vai beneficiar, uma alça de acesso na rotatória Cohab, sentido quem vem do centro da cidade até o bairro e vice-versa, e sentido a cidade de Cotia..
Requerimento Nº 381/2026 - Autor: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Assunto: Súmula: - Requer informações do Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Marcos de Oliveira Anjos, informações no que diz respeito a existência de estudos, projetos ou previsão de obras de pavimentação asfáltica em todas as ruas do Bairro do Jardim Rosemary – nessa municipalidade..
Requerimento Nº 382/2026 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, se existe estudo ou projeto que vise a Implantação de Creche no bairro Residencial das Flores, município de Itapevi-SP. .
Requerimento Nº 384/2026 - Autor: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: Solicita informações do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, chefe do poder Executivo, junto a Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar, aos cuidados da Sra. Aparecida Luiza Nasi Fernandes, se há estudos viabilizando a Construção de uma USF (Unidade de Saúde da Família) no Bairro da Chácara Santa Cecília - Itapevi - SP..
Requerimento Nº 387/2026 - Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Requer informações do Executivo junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja asfaltado a rua paralela à rua Luiz Belli, altura do número 135 – próximo à SABESP BOODTER.
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Requerimento Nº 388/2026 - Autor: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO
Assunto: Solicito providências ao Executivo, na pessoa do Sr. Prefeito Marcos Ferreira Godoy sobre o estudo e viabilidade de implantação do Parque Ecológico Municipal do Município de Itapevi.
Requerimento Nº 391/2026 - Autor: MARIZA MARTINS BORGES
Assunto: Solicito informações do Executivo junto a secretaria responsável, acerca de informações sobre o estudo técnico para a implantação de galeria para captação de águas pluviais da Rua Maria de Abreu, bairro Vila São João no Município de Itapevi..
Requerimento Nº 392/2026 - Autor: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Assunto: Súmula: - Requer informações do Executivo, por meio da Secretaria de Governo, informações sobre o decreto nº 5.720 de 2022, declarando de utilidade pública parte do terreno urbano denominado como gleba A-1, conhecido popularmente “CAMPO DO ROSEIRÃO”, qual o prazo para início das obras? Já tem algum processo de Licitação em andamento?.
Requerimento Nº 393/2026 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou planejamento de ampliação da oferta de cursos da ETEC (Escola Técnica de Itapevi) e FATEC, no município de Itapevi – SP..
Requerimento Nº 394/2026 - Autor: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: Requeiro do Executivo Municipal, junto ao Governo, informação se há estudo para a implantação de uma unidade do CRAS no Jardim São Carlos, no município de Itapevi.
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Requerimento Nº 397/2026 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou planejamento para ampliação dos cursos oferecidos na Escola 5.0 de Tecnologia e Idiomas, no município de Itapevi – SP..
Requerimento Nº 398/2026 - Autor: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: Solicita informações do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, chefe do poder Executivo, junto a Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar, aos cuidados da Sra. Aparecida Luiza Nasi Fernandes, se há estudos viabilizando a Construção de uma USF (Unidade de Saúde da Família) ou UBS (Unidade Básica de Saúde) no Terreno Público da Rua Bolivar n°65 (Antiga CEMEB Machado de Assis) no Bairro do Jd. Cruzeiro - Itapevi - SP..
Requerimento Nº 399/2026 - Autor: IVONILDO ANDRADE DA HORA
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal na pessoa do Prefeito Sr. Marcos Ferreira Godoy (Teco), informações do andamento do processo da análise para um convenio com outras instituições públicas e/ou privadas, para criação de um programa de banco de ração..
Requerimento Nº 401/2026 - Autor: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO
Assunto: Solicita informações do Executivo, na pessoa do Sr. Prefeito Marcos Ferreira Godoy junto a Secretaria competente para estudo de viabilidade de instalação de totens evaporativos no Parque da Cidade de Itapevi e no Parque da Cohab de Itapevi..
Requerimento Nº 402/2026 - Autor: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Assunto: Súmula: - Requer informações ao Executivo, por meio da Secretaria Governo em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação aos cuidados da, Sra. Eliana Maria da Cruz Silva, para que informe a esta Casa de Leis, se existe estudo ou projeto para a Construção de uma Creche Infantil no terreno de domínio público situado entre a Rua das Pitangas e Estrada Velha de Itu, próximo a fábrica da Casa Suíça, altura do nº 438 – Jd. Vitápolis– neste município..
Requerimento Nº 403/2026 - Autor: MARIZA MARTINS BORGES
Assunto: Solicito informações atualizadas do Executivo junto a Secretaria responsável, acerca do estudo de viabilidade técnico-orçamentário para a implantação de talude entre as Ruas das Pitombas e Pitangas, na Chácara Vitápolis, no município de Itapevi..
Requerimento Nº 404/2026 - Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Requer informações do Executivo junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos se há no cronograma a realização do asfalto da travessa Sapiantã em frente ao piscinão no bairro Vila Esperança..
Requerimento Nº 405/2026 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, que informe a esta casa de leis sobre a existência de estudos, projetos ou planejamento para a criação de uma Escola da Guarda Civil Municipal no município de Itapevi..
Requerimento Nº 406/2026 - Autor: JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES
Assunto: Solicito ao Executivo Municipal, a realização de estudos técnicos visando à implantação do programa Domingueira Jovem em Itapevi, ou o envio de seu cronograma a este nobre vereador caso o projeto já tenha sido iniciado.