Expediente - 17ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 09/06/2025
Protocolo: 09540/2025
Observações: LEITURA DA BIBLIA, MINUTO DE SILENCIO, ATA DA 16º SESSÃO ORDINARIA, JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA, OFICIOS EXECUTIVO, INDICAÇÕES
Matérias
Comissões
Projeto de Lei Nº 325/2025 de autoria de MARINA DE CASTRO DORNELLAS: "Dispõe sobre a criação de Centros de Apoio à Inclusão Escolar, Saúde e Educação e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 326/2025 de autoria de RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO: "“Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Inclusão Digital Acessível e Cidadania Tecnológica e dá outras providências.”".
Projeto de Lei Nº 327/2025 de autoria de RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO: "“Institui a Política Municipal de Fomento à Sustentabilidade Cidadã por meio de Incentivos Participativos e Colaborativos, e dá outras providências.”".
Projeto de Lei Nº 328/2025 de autoria de RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO: "“Institui a Política Municipal de Incentivo à Inovação Esportiva com Tecnologias Sustentáveis e Participação Popular e dá outras providências.”".
Projeto de Lei Nº 329/2025 de autoria de RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO: "“Incentiva a Liderança Feminina em Tecnologias Emergentes no Município de Itapevi e dá outras providências.”".
Projeto de Lei Nº 330/2025 de autoria de RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO: "“Estabelece diretrizes para a aplicação do princípio da dignidade humana na formulação e execução de políticas públicas municipais, e dá outras providências.”".
Projeto de Lei Nº 331/2025 de autoria de PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA: "“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.".
Projeto de Resolução Nº 36/2025 de autoria de RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO: "Institui o Programa Câmara Aberta e Popular no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi".
Projeto de Resolução Nº 37/2025 de autoria de RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO: "Cria a Frente Parlamentar Itapevi-China".
Projeto de Resolução Nº 38/2025 de autoria de Mesa Diretora 2025/2026: "Cria o Setor de Acessibilidade, Equidade e Inclusão e Altera a Resolução nº 09, de 18 de maio de 2021, que dispõe sobre a reorganização da estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Itapevi e dá outras providências.".
Projeto de Lei Nº 332/2025 de autoria de RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO: "“Dispõe sobre a criação da Rede Municipal de Apoio Psicossocial e Cuidado Comunitário e dá outras providências”".
Projeto de Lei Nº 333/2025 de autoria de RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO: "“Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio à Economia Solidária e ao Cooperativismo Popular, e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 334/2025 de autoria de RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO: "“Dispõe sobre a proteção, acolhimento e cuidado aos animais em situação de rua no Município de Itapevi e dá outras providências”".
Projeto de Lei Nº 335/2025 de autoria de PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA: "Cria o Programa de Saúde Mental dos Professores da Rede Municipal de Ensino no município de Itapevi e dá outras providências".
Requerimentos
Requerimento Nº 984/2025 - Autor: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: Solicita informações do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, chefe do poder Executivo, junto a Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar, aos cuidados da Sra. Aparecida Luiza Nasi Fernandes, informações relativas à Implementação de Acessibilidade Comunicacional nos Pronto - Socorros Municipais de Amador Bueno, Central e Cardoso nesta municipalidade – Itapevi - SP..
Requerimento Nº 985/2025 - Autor: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: Solicita informações do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, chefe do poder Executivo, junto a Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar, aos cuidados da Sra. Aparecida Luiza Nasi Fernandes, informações relativas sobre a viabilidade da implementação do Centro de Referência para Atendimento ao TEA e dos Espaços Sensoriais Adaptados no Parque da Cidade e no Parque da Cohab, conforme disposto no Projeto de Lei Nº 63/2025, recentemente protocolado nesta Casa – Itapevi - SP..
Requerimento Nº 986/2025 - Autor: IVONILDO ANDRADE DA HORA
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, informações se há possibilidade de parceria publica privada para um projeto de protetor solar “gratuitos” em pontos de Itapevi..
Requerimento Nº 987/2025 - Autor: IVONILDO ANDRADE DA HORA
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, informações sobre a possibilidade de parceria com o governo federal para transformar o Pronto Socorro Central em uma Unidade de Pronto Atendimento, ou parceria publica privada para novos investimentos. .
Requerimento Nº 988/2025 - Autor: IVONILDO ANDRADE DA HORA
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, informações sobre a possibilidade de criar um projeto chamado “CIS ATENDER +” ampliando o horário de atendimento do Centro Integrado de Saúde até as 22h00.
Requerimento Nº 989/2025 - Autor: DONIZETTI DIAS CARVALHO
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, informações sobre a possibilidade de disponibilização de psicólogos e assistentes sociais nas escolas municipais, garantindo suporte emocional e social aos alunos..
Requerimento Nº 990/2025 - Autor: DONIZETTI DIAS CARVALHO
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, informações sobre a possibilidade de disponibilização de psicólogos e assistentes sociais nas escolas municipais, garantindo suporte emocional e social aos alunos.
Requerimento Nº 991/2025 - Autor: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO
Assunto: Solicito informações ao poder Executivo, na pessoa do Sr. Marcos Ferreira Godoy, junto a secretaria competente, se há estudos para implementação do serviço de loteria municipal, permitindo a exploração da modalidade, conforme Lei Federal nº 13756 de 12 de novembro de 2018, visando fomentar a arrecadação de recursos para investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura..
Requerimento Nº 996/2025 - Autor: AFONSO DA SILVA
Assunto: Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente se há estudos ou projetos para a implementação de aulas tecnológicas nas escolas municipais..
Requerimento Nº 997/2025 - Autor: IVONILDO ANDRADE DA HORA
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal na pessoa do Prefeito Sr. Marcos Ferreira Godoy (Teco), informações sobre a possibilidade de parceria com a iniciativa privada para uso do Hospital Veterinário em casos de médio e alta complexidade na saúde animal. .
Requerimento Nº 998/2025 - Autor: AFONSO DA SILVA
Assunto: Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao DER (Departamento de Estrada de Rodagem) e a Secretaria de Infraestrutura se há estudos ou projetos para manutenção e o deslocamento do ponto de ônibus, na Rodovia – Engenheiro Renê Benedito da Silva, Amador Bueno, próximo ao Pronto Socorro..
Requerimento Nº 999/2025 - Autor: MARIZA MARTINS BORGES
Assunto: Solicito informações do Executivo, junto a secretaria responsável sobre estudos para a avaliação de emissão de fumaça preta em escapamentos de veículos movidos a óleo diesel no Município de Itapevi.
Requerimento Nº 1000/2025 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requeiro de informações ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Governo, sobre a existência de estudos e viabilidade financeira para a instalação de calçada na Estrada Elias Alves da Costa, no trecho que liga a Rodovia Rene Benedito ao Residencial das Flores..
Requerimento Nº 1002/2025 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requerimento de informações ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Governo, sobre a existência de estudos e viabilidade financeira para a instalação de recuo para embarque e desembarque de passageiros nas estações de trem de Itapevi e Engenheiro Cardoso..
Requerimento Nº 1004/2025 - Autor: DONIZETTI DIAS CARVALHO
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, informações sobre a possibilidade de criação de salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) para alunos autistas nas escolas da rede municipal de Itapevi, garantindo suporte pedagógico adequado e inclusão escolar.
Requerimento Nº 1007/2025 - Autor: DONIZETTI DIAS CARVALHO
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, informações sobre a possibilidade de adaptação do currículo escolar para alunos autistas, considerando métodos de ensino diferenciados e materiais pedagógicos acessíveis na rede municipal de ensino..
Requerimento Nº 1008/2025 - Autor: DONIZETTI DIAS CARVALHO
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, informações sobre a possibilidade de disponibilização de exames e avaliações médicas para diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de saúde, garantindo acesso rápido ao tratamento e às intervenções necessárias.
Requerimento Nº 1009/2025 - Autor: DONIZETTI DIAS CARVALHO
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, informações sobre a possibilidade de criação de um programa de suporte às famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), oferecendo atendimento psicológico, grupos de apoio e orientação especializada.
Requerimento Nº 1010/2025 - Autor: DONIZETTI DIAS CARVALHO
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, informações sobre a possibilidade de fornecimento gratuito de materiais de comunicação alternativa (PECS) para crianças autistas não verbais, facilitando sua interação e inclusão social.
Requerimento Nº 1012/2025 - Autor: AFONSO DA SILVA
Assunto: Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente se há estudos ou projetos para a implementação de semáforos sonoros na rede municipal..
Requerimento Nº 1015/2025 - Autor: AFONSO DA SILVA
Assunto: Solicito informações ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto ao órgão competente se há estudos ou projetos para realização de Climatizadores nas escolas municipais.
Requerimento Nº 1017/2025 - Autor: FABIO DE FREITAS
Assunto: Solicita informações do Executivo, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Ferreira Godoy (Teco), Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, aos cuidados da Senhora Secretária Priscila Camargo, estudos e viabilidade de criação do bolsão seguro com câmeras de vídeo monitoramento nos estacionamentos de motos, conforme Regimento Interno, artigo 193..
Requerimento Nº 1018/2025 - Autor: MARIZA MARTINS BORGES
Assunto: Solicito informações do Executivo, junto a Secretaria de Meio Ambiente e Defesa do Animal, se há estudo para o acompanhamento e manutenção das árvores plantadas no município de Itapevi..
Requerimento Nº 1019/2025 - Autor: IVONILDO ANDRADE DA HORA
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy (Teco), informações sobre tocante da lei municipal 3.311, que fala sobre a criação de vagas de embarque e desembarque para carros de aplicativos. .
Requerimento Nº 1020/2025 - Autor: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Assunto: Súmula: - Requer informações do Executivo junto a Secretaria de Governo, Sr. Jonatas Felipe Francisco, em conjunto com a Secretária dos Direitos Humanos, sobre a regulamentação e implementação da Lei nº 2962 de 10 de dezembro de 2021 conforme caput: “Institui o programa Tempo de Respeitar no âmbito do Município de Itapevi e dá outras providências”, referente ao art. 7º da referida Lei..
Requerimento Nº 1021/2025 - Autor: IVONILDO ANDRADE DA HORA
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy (Teco), informações sobre a adesão do município no Programa Creche Escola do Governo Estadual. .
Moções
Moção Nº 146/2025 Moção, de autoria dos Vereadores: ERONDINA FERREIRA GODOY, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : A Câmara Municipal de Itapevi, por meio da Vereadora Tininha e do Vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro, que subscrevem este documento, aprova Moção de APLAUSOS à Associação Comercial e Industrial de Itapevi – ACITA - pelos relevantes serviços prestados ao município de Itapevi e pelos seu aniversário de 30 anos. .