Projeto de Lei Nº 332/2025
Data: 06/06/2025
Processo: 405/2025
Protocolo: 09484/2025
Situação: Rejeitada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: “Dispõe sobre a criação da Rede Municipal de Apoio Psicossocial e Cuidado Comunitário e dá outras providências”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 06/06/2025 | 409,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 1648/2025 ao Projeto de Lei Nº 332/2025 | 09/12/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 332/2025 - “Dispõe sobre a criação da Rede Municipal de Apoio Psicossocial e Cuidado Comunitário e dá outras providências”
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/06/2025 | Leitura |