Projeto de Lei Nº 333/2025
Data: 06/06/2025
Processo: 406/2025
Protocolo: 09485/2025
Situação: Instruído com os Pareceres das Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio à Economia Solidária e ao Cooperativismo Popular, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/06/2025 | 409,6 KB |
Tramitações
Remetente: Setor de Suporte às Comissões
Destinatário: Procuradoria do Legislativo
Envio: 14/08/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 26/08/2025
Resultado: Parecer
Complemento: Parecer ao PL 33/2025
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 333/2025
Remetente: Procuradoria do Legislativo
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Envio: 26/08/2025 - Prazo: 26/08/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Parecer ao PL 333/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 333/2025 | 26/08/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 333/2025 - “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio à Economia Solidária e ao Cooperativismo Popular, e dá outras providências
Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/06/2025 | Leitura |