Projeto de Lei Nº 333/2025
Data: 06/06/2025
Processo: 406/2025
Protocolo: 09485/2025
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio à Economia Solidária e ao Cooperativismo Popular, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/06/2025 | 409,6 KB |
Tramitações
Remetente: Setor de Suporte às Comissões
Destinatário: Procuradoria do Legislativo
Envio: 14/08/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 26/08/2025
Resultado: Parecer
Complemento: Parecer ao PL 33/2025
Remetente: Procuradoria do Legislativo
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Envio: 26/08/2025 - Prazo: 26/08/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Parecer ao PL 333/2025
Resposta: 04/02/2026
Resultado: Ciente
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 105/2026 ao Projeto de Lei Nº 333/2025 | 27/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 333/2025 - “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio à Economia Solidária e ao Cooperativismo Popular, e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026 |
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| Certidão de arquivamento Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 333/2025 | 08/05/2026 |
Certidão de arquivamento ao Projeto de Lei Nº 333/2025 - “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio à Economia Solidária e ao Cooperativismo Popular, e dá outras providências
Autoria: EMERSON CARLOS FERNANDES, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/06/2025 | Leitura |