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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Sino.Siave 8

Data: 28/04/2026

Hora: 09:00

Observações: - ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/04/2026


Frequências

Chamada Regimental - 00:00

Presentes (17) - MARIZA MARTINS BORGES, AKDENIS MOHAMAD KOURANI, DONIZETTI DIAS CARVALHO, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, FABIO DE FREITAS, ERONDINA FERREIRA GODOY, YACER ISSA KOURANI, IVONILDO ANDRADE DA HORA, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, AFONSO DA SILVA, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, MARINA DE CASTRO DORNELLAS, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO


Votações

Requerimento Nº 475/2026

Autoria: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS

Assunto: Requeiro informações do Executivo, se há estudos para a construção de uma Escola do Futuro no final da Rua Cação, Jardim São Carlos, neste Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 477/2026

Autoria: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA

Assunto: Súmula: - Requeiro informações do Executivo por meio da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana Sra. Priscila Camargo, quanto a substituição do semáforo convencional para o semáforo temporizador instalado na Rua José Michelotti – 194 ao lado do Centro de Referência da Mulher – Cidade Saúde, nesse município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 478/2026

Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA

Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, que informe a esta casa de leis sobre a existência de estudos, projetos ou planejamento para a ampliação do horário de funcionamento da Unidade Básicas de Saúde (UBS) da COHAB, no município de Itapevi.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 480/2026

Autoria: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO

Assunto: Solicito informações do Executivo, na pessoa do Sr. Prefeito Marcos Ferreira Godoy, junto a Secretaria competente, se existem estudos para regularização e instalação das redes de água e esgoto da área ocupada irregularmente que está em processo de regularização fundiária no bairro Vale do Sol I - município – Itapevi – SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 482/2026

Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA

Assunto: Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou planejamento para implantação de uma unidade da Escola do Futuro no bairro do Vila Santa Flora, em Itapevi – SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Moção Nº 57/2026 - Aplauso

Autoria: AFONSO DA SILVA

Assunto: A Câmara Municipal de Itapevi, por meio do Vereador Bispo Afonso, apresentamos esta Moção de Aplausos em reconhecimento ao Sra. à Senhora Lilian Coelho Marques Sousa, pela celebração de uma década de atuação profissional e pelo terceiro aniversário de sua trajetória empreendedora.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Moção Nº 58/2026 - Aplauso

Autoria: AFONSO DA SILVA

Assunto: A Câmara Municipal de Itapevi, por meio do Vereador Bispo Afonso, apresentamos esta Moção de Aplausos em reconhecimento ao Sr. José Guidson da Silva Meireles, popularmente conhecido como Nino pela trajetória de resiliência e dedicação de José Guidson. Após enfrentar diversos desafios e "altos e baixos" naturais da caminhada humana, Nino encontrou na profissão de borracheiro não apenas um sustento, mas uma missão de vida.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Moção Nº 59/2026 - Aplauso

Autoria: AFONSO DA SILVA

Assunto: A Câmara Municipal de Itapevi, por meio do Vereador Bispo Afonso, apresentamos esta Moção de Aplausos em reconhecimento ao Sr. Fofão, existem instituições que não nascem apenas de um CNPJ, mas da força de um sobrenome e do suor de uma linhagem. Hoje temos a honra ao reconhecer a trajetória da Fofão Auto Mecânica, um pilar de integridade que há mais de duas décadas faz parte da engrenagem que move nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Moção Nº 60/2026 - Aplauso

Autoria: AFONSO DA SILVA

Assunto: A Câmara Municipal de Itapevi, por meio do Vereador Bispo Afonso, apresentamos esta Moção de Aplausos em reconhecimento ao Sr. Leandro Sousa, pela dedicação e evolução. Desde 1998, quando deu seus primeiros passos na Ótica Atlas, na nossa eterna Presidente Vargas, ele já mostrava que sua vocação era cuidar do olhar da nossa gente. Foram 14 anos de maestria na Gil Lancaster, até que em 2021 o sonho de empreender ganhou forma. Hoje, com 5 anos de Ótica L&L, ele não é apenas um comerciante do Parque Suburbano, mas um amigo que escolheu Itapevi para fincar sua bandeira.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Moção Nº 61/2026 - Aplauso

Autoria: AFONSO DA SILVA

Assunto: A Câmara Municipal de Itapevi, por meio do Vereador Bispo Afonso, apresentamos esta Moção de Aplausos em reconhecimento ao Sr. Sr. Elson Neves, que dedica mais de 62 anos de sua vida à arte da sapataria. Ao vizinho que há 36 anos honra o Jardim Vitápolis com sua presença. Ao profissional que há um quarto de século mantém a Sapataria Cajado como um símbolo de confiança em Itapevi. Seu tempo de vida se confunde com a história de nossa cidade. Sua dedicação é o nosso maior exemplo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Moção Nº 62/2026 - Aplauso

Autoria: AFONSO DA SILVA

Assunto: A Câmara Municipal de Itapevi, por meio do Vereador Bispo Afonso, apresenta esta Moção de Aplausos ao Sr. Sr. Heleno Fidelis, morador há 15 anos, nossa cidade ganhava um novo morador Sr. Heleno Fidelis; há 12, o bairro Santa Rita ganhava um porto seguro para a tradição e a boa conversa na Barbearia Fidélis.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Moção Nº 63/2026 - Aplauso

Autoria: AFONSO DA SILVA

Assunto: A Câmara Municipal de Itapevi, por meio do Vereador Bispo Afonso, apresenta esta Moção de Aplausos ao Sr. Ronaldo Niceas de Souza, nascido em 1977 na cidade de Itapevi, é um exemplo de dedicação, trabalho e compromisso com a família e com a comunidade. Ao longo de sua trajetória, construiu não apenas uma carreira sólida, mas também uma história marcada por esforço e perseverança.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Moção Nº 64/2026 - Aplauso

Autoria: AFONSO DA SILVA

Assunto: A Câmara Municipal de Itapevi, por meio do Vereador Bispo Afonso, apresentamos esta Moção de Aplausos em reconhecimento ao casal Fábio Enrique Marcucci Sola e Jussara Fernanda de Oliveira Sola, cuja trajetória é marcada pelo trabalho, dedicação e amor ao município de Itapevi.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Moção Nº 65/2026 - Aplauso

Autoria: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO

Assunto: A Câmara de Vereadores de Itapevi, por meio do(s) Vereador(es) que subscreve(m) este documento, aprova Moção de Aplauso à Assembleia de Deus – Ministério em Itapevi, na pessoa de seu líder, Pr. José Carlos de Oliveira.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Moção Nº 66/2026 - Aplauso

Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO

Assunto: A Câmara de Vereadores de Itapevi, por meio do Vereador Elias Vasconcelos Araujo que subscreve este documento, aprovam Moção de Aplausos a “Assembleia de Deus em Itapevi.”

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Moção Nº 67/2026 - Aplauso

Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO

Assunto: A Câmara de Vereadores de Itapevi, por meio do Vereador Elias Vasconcelos Araujo que subscreve este documento, aprovam Moção de Aplausos a “Assembleia de Deus Ministério Central de Itapevi.”

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Moção Nº 68/2026 - Aplauso

Autoria: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO

Assunto: A Câmara de Vereadores de Itapevi, por meio do(s) Vereador(es) que subscreve(m) este documento, aprova Moção de Aplauso à Casa de Bombeiros de Itapevi, em reconhecimento aos relevantes e indispensáveis serviços prestados à população.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Moção Nº 69/2026 - Apoio

Autoria: JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES

Assunto: A Câmara de Vereadores de Itapevi, por meio do Vereador Jonas Henrique Salmen Moraes Gonçalves, aprova a Moção de Aplausos em reconhecimento ao Sr. Henrique Alexandre dos Santos silva

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Moção Nº 70/2026 - Repudio

Autoria: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA

Assunto: A Câmara de Vereadores de Itapevi, por meio da Vereadora Priscilla Cavanha que subscreve este documento, manifesta Moção de Repúdio a senadora Soraya Thronicke, que chamou o Frei Gilson de 'falso profeta' e o acusou de misoginia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Moção Nº 71/2026 - Aplauso

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: A Câmara de Vereadores de Itapevi, nos termos regimentais, por meio do Vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro, que subscreve este documento, vem apresentar Moção de Aplausos a Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026, que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2026–2036.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Moção Nº 72/2026 - Aplauso

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO

Assunto: A Câmara de Vereadores de Itapevi, nos termos regimentais, por meio do Vereador Rafael Alan de Moraes Romeiro, que subscreve este documento, vem apresentar Moção de Aplausos às famílias atípicas, com especial destaque à importância do pai e da mãe atípica, estendendo a homenagem a todas as associações e organizações do município de Itapevi que atuam na promoção da inclusão, apoio e defesa dos direitos das pessoas com deficiência e suas famílias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 556/2025

Autoria: MARIZA MARTINS BORGES

Assunto: “Institui no Município de Itapevi, o “Dia Municipal dos Corretores de Imóveis”, e dá outras providências”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (17) - FABIO DE FREITAS, MARIZA MARTINS BORGES, MARINA DE CASTRO DORNELLAS, YACER ISSA KOURANI, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, AFONSO DA SILVA, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO, AKDENIS MOHAMAD KOURANI, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, DONIZETTI DIAS CARVALHO, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, IVONILDO ANDRADE DA HORA, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, ERONDINA FERREIRA GODOY

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 104/2026

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (17) - FABIO DE FREITAS, MARIZA MARTINS BORGES, MARINA DE CASTRO DORNELLAS, YACER ISSA KOURANI, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, AFONSO DA SILVA, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO, AKDENIS MOHAMAD KOURANI, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, DONIZETTI DIAS CARVALHO, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, IVONILDO ANDRADE DA HORA, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, ERONDINA FERREIRA GODOY

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 121/2026

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E DEMAIS PARCELAS REMUNERATÓRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA A DATA-BASE DE MAIO DE 2026 EM CUMPRIMENTO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS Nº 096/2018, 097/2018 E 098/2018.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (17) - FABIO DE FREITAS, MARIZA MARTINS BORGES, MARINA DE CASTRO DORNELLAS, YACER ISSA KOURANI, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, AFONSO DA SILVA, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO, AKDENIS MOHAMAD KOURANI, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, DONIZETTI DIAS CARVALHO, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, IVONILDO ANDRADE DA HORA, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, ERONDINA FERREIRA GODOY

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 122/2026

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (17) - FABIO DE FREITAS, MARIZA MARTINS BORGES, MARINA DE CASTRO DORNELLAS, YACER ISSA KOURANI, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, AFONSO DA SILVA, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO, AKDENIS MOHAMAD KOURANI, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, DONIZETTI DIAS CARVALHO, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, IVONILDO ANDRADE DA HORA, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, ERONDINA FERREIRA GODOY

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2026

Autoria: JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES

Assunto: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Jonas Gonçalves Sobrinho, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Votação

A favor (17) - FABIO DE FREITAS, MARIZA MARTINS BORGES, MARINA DE CASTRO DORNELLAS, YACER ISSA KOURANI, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, AFONSO DA SILVA, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO, AKDENIS MOHAMAD KOURANI, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, DONIZETTI DIAS CARVALHO, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, IVONILDO ANDRADE DA HORA, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, ERONDINA FERREIRA GODOY

Resultado: Aprovado

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