Projeto de Lei Nº 104/2026
Data: 06/04/2026
Processo: 142/2026
Protocolo: 09451/2026
Situação: Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO 25-2026 - Política de Assistência Social- SUAS | .docx | 24/04/2026 | 159 KB | |
| Mensagem 25- 2026- POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL -SUAS | .docx | 24/04/2026 | 83,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 111/2026 ao Projeto de Lei Nº 104/2026 | 27/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 104/2026 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026 |
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| Autógrafo Nº 30/2026 ao Projeto de Lei Nº 104/2026 | 28/04/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 104/2026 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2026 | 14/04/2026 | Leitura |
| Ordem do dia | 11ª Sessão Ordinária de 2026 | 28/04/2026 | Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (17) - FABIO DE FREITAS, MARIZA MARTINS BORGES, MARINA DE CASTRO DORNELLAS, YACER ISSA KOURANI, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, AFONSO DA SILVA, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO, AKDENIS MOHAMAD KOURANI, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, DONIZETTI DIAS CARVALHO, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, IVONILDO ANDRADE DA HORA, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, ERONDINA FERREIRA GODOY
Resultado: Aprovado