Ordem do dia - 11ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 28/04/2026
Protocolo: 10331/2026
Assunto: Ordem do Dia
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo Pauta | .docx | 28/04/2026 | 1,1 MB |
Matérias
Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 400/2025 Veto, de autoria de: MARCOS FERREIRA GODOY : Veto ao Projeto de Lei Nº 400/2025 - “Institui o Programa ‘Meu Primeiro Emprego Inclusivo’ para Pessoas com Deficiência (PCD) e Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Itapevi e dá outras providências.”.
Projeto de Lei Nº 556/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MARIZA MARTINS BORGES : “Institui no Município de Itapevi, o “Dia Municipal dos Corretores de Imóveis”, e dá outras providências”..
Projeto de Lei Nº 104/2026 Projeto de Lei, de autoria de: PODER EXECUTIVO : DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Projeto de Lei Nº 121/2026 Projeto de Lei, de autoria de: PODER EXECUTIVO : DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E DEMAIS PARCELAS REMUNERATÓRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA A DATA-BASE DE MAIO DE 2026 EM CUMPRIMENTO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS Nº 096/2018, 097/2018 E 098/2018..
Projeto de Lei Nº 122/2026 Projeto de Lei, de autoria de: PODER EXECUTIVO : DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2026 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES : Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Jonas Gonçalves Sobrinho, e dá outras providências..