Projeto de Lei Nº 556/2025
Data: 18/11/2025
Processo: 774/2025
Protocolo: 20245/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MARIZA MARTINS BORGES
Assunto: “Institui no Município de Itapevi, o “Dia Municipal dos Corretores de Imóveis”, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 18/11/2025 | 364,1 KB |
Tramitações
Remetente: Setor de Suporte às Comissões
Destinatário: Procuradoria do Legislativo
Envio: 10/02/2026
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Segue para parecer jurídico conforme solicitado pela Comissão de Justiça e Redação se Projeto de Lei se encontra em conformidade com a Constituição Federal, Estadual e Municipal sobre a legalidade e constitucionalidade
Resposta: 10/02/2026
Resultado: emitir parecer
Remetente: Procuradoria do Legislativo
Destinatário: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Envio: 10/02/2026
Objetivo: Para parecer
Resposta: 18/03/2026
Resultado: Parecer
Complemento: parecer ao PL 556/2026
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 556/2025
Remetente: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Envio: 18/03/2026 - Prazo: 18/03/2026
Objetivo: Designar relator
Complemento: parecer ao pl 556/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 556/2025 | 10/03/2026 |
Emenda Supressiva dos artigos 3º e 4º do Projeto de Lei nº 556/2025
Autoria: MARIZA MARTINS BORGES |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 556/2025 | 18/03/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 556/2025 - “Institui no Município de Itapevi, o “Dia Municipal dos Corretores de Imóveis”, e dá outras providências”.
Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI |
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| Parecer das Comissões Nº 109/2026 ao Projeto de Lei Nº 556/2025 | 27/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 556/2025 - “Institui no Município de Itapevi, o “Dia Municipal dos Corretores de Imóveis”, e dá outras providências”.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026, COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026 |
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| Autógrafo Nº 29/2026 ao Projeto de Lei Nº 556/2025 | 28/04/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 556/2025 - “Institui no Município de Itapevi, o “Dia Municipal dos Corretores de Imóveis”, e dá outras providências”.
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI |
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| Parecer das Comissões Nº 115/2026 ao Projeto de Lei Nº 556/2025 | 28/04/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 556/2025 - “Institui no Município de Itapevi, o “Dia Municipal dos Corretores de Imóveis”, e dá outras providências”.
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 35ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/11/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 11ª Sessão Ordinária de 2026 | 28/04/2026 | Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (17) - FABIO DE FREITAS, MARIZA MARTINS BORGES, MARINA DE CASTRO DORNELLAS, YACER ISSA KOURANI, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, AFONSO DA SILVA, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO, AKDENIS MOHAMAD KOURANI, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, DONIZETTI DIAS CARVALHO, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, IVONILDO ANDRADE DA HORA, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, ERONDINA FERREIRA GODOY
Resultado: Aprovado