Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2026
Data: 09/02/2026
Processo: 57/2026
Protocolo: 04737/2026
Situação: Instruído com os Pareceres das Comissões
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES
Assunto: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Jonas Gonçalves Sobrinho, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 09/02/2026 | 409,7 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/02/2026 | Leitura |