Ordem do dia - 17ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 09/06/2026
Protocolo: 13626/2026
Assunto: TRIBUNA LIVRE
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo Pauta | .docx | 09/06/2026 | 1,1 MB |
Matérias
Projeto de Resolução Nº 16/2026 Projeto de Resolução, de autoria de: Mesa Diretora 2025/2026 : Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi, a Lei Federal n.º 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre os princípios, regras e instrumentos para o Programa Governo Digital, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 527/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MARINA DE CASTRO DORNELLAS : Institui, no âmbito do Município de Itapevi, o Programa Municipal "MÃES QUE CRIAM” Feiras Inclusivas de Empreendedorismo e Economia Solidária, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 545/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MARINA DE CASTRO DORNELLAS : Institui a Campanha Permanente de Enfrentamento aos Crimes Cibernéticos praticados por meio do uso indevido de Inteligência Artificial no Município de Itapevi e dá outras providências..
Projeto de Lei Nº 555/2025 Projeto de Lei, de autoria de: MARIZA MARTINS BORGES : “Institui no Município de Itapevi, o “Dia Municipal da Conscientização sobre os Animais Silvestres ameaçados de Extinção”, e dá outras providências”..
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 555/2025 Emenda, de autoria de: MARIZA MARTINS BORGES : Emenda Supressiva do artigo 3º do Projeto de Lei nº 555/2025.
Projeto de Lei Nº 29/2026 Projeto de Lei, de autoria de: MARINA DE CASTRO DORNELLAS :
SUMULA: Estabelece que a negligência no controle de parasitas em animais configura maus-tratos no Município de Itapevi e dá outras providências.
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Projeto de Lei Nº 30/2026 Projeto de Lei, de autoria de: MARINA DE CASTRO DORNELLAS : SUMULA: Dispõe sobre a implementação da logística reversa de pneus inservíveis no âmbito do Município de Itapevi, em parceria com entidade sem fins lucrativos, e dá outras providências..
Projeto de Lei Nº 171/2026 Projeto de Lei, de autoria de: PODER EXECUTIVO : "Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 2.575, de 27 de Agosto de 2018, que Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Defesa dos Animais - CMMDA e Dá Outras Providências.".