Ordem do dia - 9ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 07/04/2026
Protocolo: 09488/2026
Assunto: Ordem do Dia
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo Pauta | .docx | 07/04/2026 | 1,5 MB |
Matérias
Projeto de Resolução Nº 60/2025 Projeto de Resolução, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : “Dispõe sobre a criação do Fórum Imobiliário e dá outras providências.”.
Projeto de Resolução Nº 5/2026 Projeto de Resolução, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : Altera a Resolução nº 1, de 17 de abril de 2007, para incluir a Medalha e Diploma ‘Missionária Frida Vingren’ no rol de honrarias do Município de Itapevi..
Projeto de Lei Nº 34/2025 Projeto de Lei, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : “Dispõe sobre o cadastro municipal de profissionais com deficiência no município de Itapevi e dá outras providências.”.
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2025 Emenda, de autoria de: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 : Emenda ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - “Dispõe sobre o cadastro municipal de profissionais com deficiência no município de Itapevi e dá outras providências.”.
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 34/2025 Emenda, de autoria de: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 : Emenda ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - “Dispõe sobre o cadastro municipal de profissionais com deficiência no município de Itapevi e dá outras providências.”.
Projeto de Lei Nº 187/2025 Projeto de Lei, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para criar, conforme critérios de oportunidade e conveniência, o Centro Comunitário Popular de Acolhimento de Animais, no âmbito do Município de Itapevi.”.
Projeto de Lei Nº 200/2025 Projeto de Lei, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : “Institui a Semana Municipal de Educação Integral e Inclusiva, com foco em Saúde, Cultura, Esporte e Direitos da Pessoa Idosa, no âmbito do Município de Itapevi, e dá outras providências.”.
Projeto de Lei Nº 436/2025 Projeto de Lei, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : “Proíbe a fabricação, a comercialização e o uso de coleiras antilatido com impulso eletrônico (“coleiras de choque”) no município de Itapevi e dá outras providências.”.
Projeto de Lei Nº 459/2025 Projeto de Lei, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : “Institui no Município de Itapevi o “Novembro Verde”, dedicado à conscientização, apoio e inclusão das pessoas ostomizadas, e dá outras providências.”.
Projeto de Lei Nº 538/2025 Projeto de Lei, de autoria de: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO : DISPÕE SOBRE O DIREITO DO MUNÍCIPE DE RECEBER, POR ESCRITO, TODA E QUALQUER INFORMAÇÃO, ORIENTAÇÃO, DECISÃO OU NEGATIVA EMITIDA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Nº 547/2025 Projeto de Lei, de autoria de: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO : “Dispõe sobre a denominação do Moto Ponto de Itapevi com o nome de “Espaço Motoboy Bruno Leonardo Ribeiro Reis” e dá outras providências.”
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Projeto de Lei Nº 560/2025 Projeto de Lei, de autoria de: ERONDINA FERREIRA GODOY : SÚMULA “Denomina Viela Valdecino Antônio da Silva, à Viela sem denominação situada no loteamento denominado Vila Doutor Cardoso, com início na Rua Afonso dos Santos e final na Rua Ana Claudina, e dá outras providências.”.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 94/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Alan Maxwell Donato Ferreira, e dá outras providências.”.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 95/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Michel Peterson Donato Ferreira, e dá outras providências.”.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 98/2025 Projeto de Decreto Legislativo, de autoria de: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO : Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Jairo Nogueira dos Santos “Sorriso Nogueira”, e dá outras providências.