Projeto de Lei Nº 34/2025
Data: 21/02/2025
Processo: 68/2025
Protocolo: 03659/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: “Dispõe sobre o cadastro municipal de profissionais com deficiência no município de Itapevi e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 21/02/2025 | 403,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 17/2026 ao Projeto de Lei Nº 34/2025 | 07/04/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - “Dispõe sobre o cadastro municipal de profissionais com deficiência no município de Itapevi e dá outras providências.”
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI |
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| Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 34/2025 | 04/05/2026 |
Veto ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - “Dispõe sobre o cadastro municipal de profissionais com deficiência no município de Itapevi e dá outras providências.”
Autoria: MARCOS FERREIRA GODOY |
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| Parecer das Comissões Nº 287/2026 ao Projeto de Lei Nº 34/2025 | 29/06/2026 |
“Institui o Programa Escola Verde e Inteligente no Município de Itapevi, com ações integradas de educação ambiental, sustentabilidade urbana e participação comunitária e dá outras providências.”
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 9ª Sessão Ordinária de 2026 | 07/04/2026 | Votação |
Votações
3ª Sessão Ordinária de 2025
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: LIDO
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - FABIO DE FREITAS, MARIZA MARTINS BORGES, YACER ISSA KOURANI, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, AFONSO DA SILVA, AKDENIS MOHAMAD KOURANI, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, DONIZETTI DIAS CARVALHO, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, ERONDINA FERREIRA GODOY
Ausente (4) - MARINA DE CASTRO DORNELLAS, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, IVONILDO ANDRADE DA HORA
Resultado: Aprovado