Projeto de Lei Nº 459/2025
Data: 05/09/2025
Processo: 615/2025
Protocolo: 15898/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: “Institui no Município de Itapevi o “Novembro Verde”, dedicado à conscientização, apoio e inclusão das pessoas ostomizadas, e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/09/2025 | 408,9 KB |
Tramitações
Remetente: Setor de Suporte às Comissões
Destinatário: Procuradoria do Legislativo
Envio: 16/09/2025
Objetivo: Emissão de parecer
Complemento: Parecer Jurídico referente a constitucionalidade e legalidade do projeto e impacto no município.
Resposta: 22/09/2025
Resultado: Parecer
Remetente: Procuradoria do Legislativo
Destinatário: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Envio: 22/09/2025
Objetivo: Emitir parecer jurídico
Resposta: 14/10/2025
Resultado: Parecer emitido
Complemento: Parecer ao PL 459/20-25
Remetente: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Envio: 14/10/2025 - Prazo: 14/10/2025
Objetivo: Envio de Parecer
Complemento: Parecer ao PL 459/2025
Resposta: 04/02/2026
Complemento: ciente
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 21/2026 ao Projeto de Lei Nº 459/2025 | 07/04/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 459/2025 - “Institui no Município de Itapevi o “Novembro Verde”, dedicado à conscientização, apoio e inclusão das pessoas ostomizadas, e dá outras providências.”
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/09/2025 | Leitura |
| Ordem do dia | 9ª Sessão Ordinária de 2026 | 07/04/2026 | Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (13) - FABIO DE FREITAS, MARIZA MARTINS BORGES, YACER ISSA KOURANI, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, AFONSO DA SILVA, AKDENIS MOHAMAD KOURANI, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, DONIZETTI DIAS CARVALHO, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, ERONDINA FERREIRA GODOY
Ausente (4) - MARINA DE CASTRO DORNELLAS, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, IVONILDO ANDRADE DA HORA
Resultado: Aprovado