Expediente - 10ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 14/04/2026
Protocolo: 09814/2026
Assunto: ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/04/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo Pauta | .docx | 13/04/2026 | 1,1 MB |
Matérias
Comissões
Projeto de Lei Nº 102/2026 de autoria de RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO: "“Dispõe sobre diretrizes para a adoção de energia solar em novas obras públicas e privadas de médio e grande porte no Município de Itapevi, e dá outras providências.”".
Projeto de Lei Nº 103/2026 de autoria de RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO: "“Dispõe sobre as diretrizes para a promoção do acesso à energia solar por famílias de baixa renda no Município de Itapevi, e dá outras providências.”".
Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2026 de autoria de ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO: "Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense, ao Sr. Pastor Josias Pedro da Silva, e dá outras providências. ".
Projeto de Lei Nº 104/2026 de autoria de PODER EXECUTIVO: "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Projeto de Lei Nº 106/2026 de autoria de MARIZA MARTINS BORGES: "“Institui no Município de Itapevi, a “Semana Municipal de apoio à Adoção de Crianças e Adolescentes”, e dá outras providências”.".
Projeto de Lei Nº 107/2026 de autoria de JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES: "Dispõe sobre a denominação de “Guilherme da Silva Goulart” à unidade escolar (Creche/CEMEB) Primeiros Passos, a ser construída na região do Jardim Maristela, neste Município, e dá outras providências.".
Projeto de Lei Nº 108/2026 de autoria de MAURICIO ALONSO MURAKAMI: "“Instituí o Programa Guarda Amiga do Autista, destinado a orientar ocorrências que envolvam pessoas com Transtomo do Espectro Autista, e dá outras providências".".
Projeto de Lei Nº 109/2026 de autoria de DONIZETTI DIAS CARVALHO: "Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de QR Code em todas as obras públicas municipais, contendo informações detalhadas sobre sua execução, e dá outras providências.".
Projeto de Lei Nº 110/2026 de autoria de DONIZETTI DIAS CARVALHO: "Dispõe sobre a implantação de QR Codes nos postes de iluminação pública do Município de Itapevi para registro de ocorrências e solicitação de manutenção, e dá outras providências.".
Projeto de Lei Nº 111/2026 de autoria de MARINA DE CASTRO DORNELLAS: "
SUMULA: Dispõe sobre a denominação do “Espaço Azul TEAcolher” Theo Henrique Araujo Brilhante, localizado na Av. Pedro Paulino, 1180 - Conj. Hab. - St. D, Itapevi - SP, 06663-000, e dá outras providências.
".
Projeto de Lei Nº 112/2026 de autoria de PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA: "Dispõe sobre o Dia Municipal do Terço dos Homens no Município de Itapevi e dá outras providências".
Requerimentos
Requerimento Nº 407/2026 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou planejamento para a criação de um Distrito Tecnológico no município de Itapevi..
Requerimento Nº 408/2026 - Autor: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: Solicita informações do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, chefe do poder Executivo, junto a Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar, aos cuidados da Sra. Aparecida Luiza Nasi Fernandes, se há estudos viabilizando a Construção de Unidade Básica de Saúde no Terreno da Rua Gaivota n°160 no Bairro do Jardim Vitapólis – Itapevi - SP..
Requerimento Nº 411/2026 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou planejamento para a implantação do Programa “Durma Bem” – voltado à garantia do sossego público no município de Itapevi..
Requerimento Nº 413/2026 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, que informe a esta casa de leis sobre a existência de estudos, projetos ou planejamento visando o aproveitamento do espaço localizado embaixo do Viaduto Ameríndia, no bairro Jardim Vitápolis..
Requerimento Nº 414/2026 - Autor: DONIZETTI DIAS CARVALHO
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, informações sobre a possibilidade de criação de um programa de fornecimento gratuito de órteses, próteses e cadeiras de rodas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no município de Itapevi.
Requerimento Nº 417/2026 - Autor: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: Solicito informações do Executivo junto ao Governo, acerca de estudos sobre a criação de um Banco de Alimentos para esta municipalidade.
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Requerimento Nº 421/2026 - Autor: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: Requer informações do Executivo, junto a Secretaria de Governo, que informe sobre a possibilidade de elaboração de Projeto de Lei semelhante ao do Programa Família Acolhedora da Cidade de Salvador (PFACS) do prefeito ACM Neto de Salvador que serviu de inspiração..
Requerimento Nº 422/2026 - Autor: IVONILDO ANDRADE DA HORA
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy (Teco), informações sobre a Lei nº 3487/2025 de 08 de agosto de 2025.
Requerimento Nº 425/2026 - Autor: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO
Assunto: Solicita informações do Executivo, na pessoa do Sr. Marcos Ferreira Godoy, junto a Secretaria competente, se existe estudo técnico e orçamentário acerca da viabilidade de instalação de uma cobertura e banheiros no espaço denominado “Skate Park Itapevi”, localizado ao lado da Delegacia Central de Itapevi..
Requerimento Nº 428/2026 - Autor: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de instituir o Alvará Imediato no Município.
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Requerimento Nº 429/2026 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula: Solicita informações do Governo do Estado, na pessoa do Exmo. Governador Tarcísio Gomes de Freitas se existe projeto ou estudo para Construção de uma Escola Estadual no Bairro Cruz Grande..
Requerimento Nº 432/2026 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula - Requeiro informações junto ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Marcos Ferreira Godoy, se consta em cronograma da Prefeitura a “Implantação de bueiros inteligentes em todas as ruas do município”, em locais de bueiros comuns, município de Itapevi-SP..
Requerimento Nº 435/2026 - Autor: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: Solicita ao Governo do Estado de São Paulo a inclusão da região do Jardim São Carlos, Jardim Portela, Jardim Santa Rita e Vila Santa Rita neste município de Itapevi/SP no programa “Cidade Legal”.
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Requerimento Nº 437/2026 - Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Requer informações do Governo do Estado de São Paulo, junto ao Secretário Estadual de Saúde, para que haja atendimento no AME aos finais de semana e durante a semana até as 22 horas.
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Requerimento Nº 438/2026 - Autor: MARIZA MARTINS BORGES
Assunto: Solicito informações atualizadas do Executivo junto a Secretaria responsável, acerca do encaminhamento para o DER, sobre estudo de construção de uma passarela para pedestres na Estrada da Roselândia, ligando o bairro do Jardim Rosemary e o Parque Suburbano, próximo ao supermercado Nosso Lar..
Requerimento Nº 439/2026 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou planejamento sobre a possibilidade de incluir conteúdos relacionados a educação financeira e ao empreendedorismo na grade curricular das escolas municipais de Itapevi. .
Requerimento Nº 440/2026 - Autor: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: SÚMULA: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS QUE BUSQUEM A VIABILIDADE E PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA A AUTORIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE BAZARES PERIÓDICOS NA PRAÇA 18 DE FEVEREIRO..
Requerimento Nº 445/2026 - Autor: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: Solicita informações ao Executivo municipal se há possibilidade de realização de campanha para instalação do símbolo Internacional da Surdez no Trânsito nos automóveis do município de Itapevi.
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Requerimento Nº 446/2026 - Autor: JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES
Assunto: Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, para que informe se consta no cronograma algum projeto para a viabilizar a criação de um ‘espaço do grau’ para a prática de esportes com motos no Município.”, ou o envio de seu cronograma a este nobre vereador caso o projeto já tenha sido iniciado.
Requerimento Nº 449/2026 - Autor: IVONILDO ANDRADE DA HORA
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy (Teco), informações se o município tem interesse em 2026, aderir ao programa do governo federal, Escola e Comunidade..
Requerimento Nº 450/2026 - Autor: MARIZA MARTINS BORGES
Assunto: Solicito informações atualizadas do Executivo junto a Secretaria responsável, acerca do projeto e execução de viaduto, passarela e gradeamento na região da rotatória da Cohab..
Requerimento Nº 452/2026 - Autor: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Requer informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy -Teco, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, sobre estudos para implantação de aulas de instrumentos musicais nos bairros do nosso Município..
Requerimento Nº 456/2026 - Autor: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO
Assunto: Solicita informações do Executivo, junto a Secretaria competente, para que preste informações a esta Casa Legislativa acerca da existência de estudos ou planejamento visando à implantação de uma unidade móvel destinada à adoção de animais, com a finalidade de ampliar e democratizar o acesso da população aos programas de adoção responsável..
Requerimento Nº 458/2026 - Autor: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula: Solicita informações do Executivo, na pessoa do Exmo. Prefeito Marcos Ferreira Godoy (Teco) se existe projeto ou estudo para Construção de Um Ecoponto no Jd. Cruzeiro..
Requerimento Nº 461/2026 - Autor: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: Requeiro informações ao Governo Municipal, na pessoa do Sr. Prefeito Marcos Ferreira Godoy, se há estudo para implantação de um ‘ECOPONTO’ que atenda o bairro Jd. Santa Rita..
Requerimento Nº 465/2026 - Autor: MARIZA MARTINS BORGES
Assunto: Solicito informações do Executivo junto a secretaria responsável, acerca de informações sobre o andamento do estudo técnico para a possibilidade de implantar o Programa Bom Pote, no município de Itapevi.
Requerimento Nº 467/2026 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou planejamento para implantação de uma unidade da Escola do Futuro no bairro Jardim Bela Vista, Itapevi – SP..
Requerimento Nº 468/2026 - Autor: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO
Assunto: Solicita informações do Executivo, na pessoa do Sr. Prefeito Marcos Ferreira Godoy junto a Secretaria competente, informações e estudo técnico-financeiro sobre a construção de um viaduto e melhorias na rotatória da Cohab.
Requerimento Nº 473/2026 - Autor: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou planejamento para implantação de uma unidade da Escola do Futuro no bairro Jardim Julieta, Itapevi – SP..
Requerimento Nº 474/2026 - Autor: IVONILDO ANDRADE DA HORA
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, informações sobre o andamento da parceria público privada, para um programa chamado “Caçamba Social”.com foco em melhor descarte de entulho de construções, lixos e preservação do Meio Ambiente em nossa cidade.
Moções
Moção Nº 53/2026 Moção, de autoria dos Vereadores: MAURICIO ALONSO MURAKAMI : A Câmara Municipal de Vereadores de Itapevi, por meio do vereador Mauricio Alonso Murakami – Mauricio Japa, que subscreve esse documento, faz a solicitação do pedido de Moção de Aplausos ao senhor Carlos Aparecido da Silva, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso Município.
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Moção Nº 54/2026 Moção, de autoria dos Vereadores: MAURICIO ALONSO MURAKAMI : A Câmara Municipal de Vereadores de Itapevi, por meio do vereador Mauricio Alonso Murakami – Mauricio Japa, que subscreve esse documento, faz a solicitação do pedido de Moção de Aplausos ao senhor Gilcelino da Silva Serafim, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso Município. .