Parecer das Comissões Nº 111/2026 ao Projeto de Lei Nº 104/2026
Data: 27/04/2026
Protocolo: 10402/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 104/2026 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 111-2026 - PL 104-2026 - JUS - FIN | .docx | 27/04/2026 | 222,3 KB | |
| 111-2026 - PL 104-2026 - JUS - FIN - Documento Assinado | 13/05/2026 | 625,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 104/2026 | 06/04/2026 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |