Sessões - 10ª Sessão Ordinária de 2026
Data: 14/04/2026
Hora: 09:00
Observações: - ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/04/2026
Frequências
Chamada Regimental - 09:07
Ausentes (3) - MARIZA MARTINS BORGES, ERONDINA FERREIRA GODOY, IVONILDO ANDRADE DA HORA
Presentes (14) - AKDENIS MOHAMAD KOURANI, DONIZETTI DIAS CARVALHO, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, FABIO DE FREITAS, YACER ISSA KOURANI, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, AFONSO DA SILVA, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, MARINA DE CASTRO DORNELLAS, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO
Votações
Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou planejamento para a criação de um Distrito Tecnológico no município de Itapevi.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: Solicita informações do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, chefe do poder Executivo, junto a Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar, aos cuidados da Sra. Aparecida Luiza Nasi Fernandes, se há estudos viabilizando a Construção de Unidade Básica de Saúde no Terreno da Rua Gaivota n°160 no Bairro do Jardim Vitapólis – Itapevi - SP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou planejamento para a implantação do Programa “Durma Bem” – voltado à garantia do sossego público no município de Itapevi.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, por intermédio da Secretaria competente, que informe a esta casa de leis sobre a existência de estudos, projetos ou planejamento visando o aproveitamento do espaço localizado embaixo do Viaduto Ameríndia, no bairro Jardim Vitápolis.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: DONIZETTI DIAS CARVALHO
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy, informações sobre a possibilidade de criação de um programa de fornecimento gratuito de órteses, próteses e cadeiras de rodas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no município de Itapevi
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: Solicito informações do Executivo junto ao Governo, acerca de estudos sobre a criação de um Banco de Alimentos para esta municipalidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: Requer informações do Executivo, junto a Secretaria de Governo, que informe sobre a possibilidade de elaboração de Projeto de Lei semelhante ao do Programa Família Acolhedora da Cidade de Salvador (PFACS) do prefeito ACM Neto de Salvador que serviu de inspiração.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: IVONILDO ANDRADE DA HORA
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy (Teco), informações sobre a Lei nº 3487/2025 de 08 de agosto de 2025
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO
Assunto: Solicita informações do Executivo, na pessoa do Sr. Marcos Ferreira Godoy, junto a Secretaria competente, se existe estudo técnico e orçamentário acerca da viabilidade de instalação de uma cobertura e banheiros no espaço denominado “Skate Park Itapevi”, localizado ao lado da Delegacia Central de Itapevi.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de instituir o Alvará Imediato no Município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula: Solicita informações do Governo do Estado, na pessoa do Exmo. Governador Tarcísio Gomes de Freitas se existe projeto ou estudo para Construção de uma Escola Estadual no Bairro Cruz Grande.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula - Requeiro informações junto ao Poder Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Marcos Ferreira Godoy, se consta em cronograma da Prefeitura a “Implantação de bueiros inteligentes em todas as ruas do município”, em locais de bueiros comuns, município de Itapevi-SP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: Solicita ao Governo do Estado de São Paulo a inclusão da região do Jardim São Carlos, Jardim Portela, Jardim Santa Rita e Vila Santa Rita neste município de Itapevi/SP no programa “Cidade Legal”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Requer informações do Governo do Estado de São Paulo, junto ao Secretário Estadual de Saúde, para que haja atendimento no AME aos finais de semana e durante a semana até as 22 horas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: MARIZA MARTINS BORGES
Assunto: Solicito informações atualizadas do Executivo junto a Secretaria responsável, acerca do encaminhamento para o DER, sobre estudo de construção de uma passarela para pedestres na Estrada da Roselândia, ligando o bairro do Jardim Rosemary e o Parque Suburbano, próximo ao supermercado Nosso Lar.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou planejamento sobre a possibilidade de incluir conteúdos relacionados a educação financeira e ao empreendedorismo na grade curricular das escolas municipais de Itapevi.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: SÚMULA: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS QUE BUSQUEM A VIABILIDADE E PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA A AUTORIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE BAZARES PERIÓDICOS NA PRAÇA 18 DE FEVEREIRO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: Solicita informações ao Executivo municipal se há possibilidade de realização de campanha para instalação do símbolo Internacional da Surdez no Trânsito nos automóveis do município de Itapevi.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES
Assunto: Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, para que informe se consta no cronograma algum projeto para a viabilizar a criação de um ‘espaço do grau’ para a prática de esportes com motos no Município.”, ou o envio de seu cronograma a este nobre vereador caso o projeto já tenha sido iniciado
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Autoria: IVONILDO ANDRADE DA HORA
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, na pessoa do Prefeito Marcos Ferreira Godoy (Teco), informações se o município tem interesse em 2026, aderir ao programa do governo federal, Escola e Comunidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Autoria: MARIZA MARTINS BORGES
Assunto: Solicito informações atualizadas do Executivo junto a Secretaria responsável, acerca do projeto e execução de viaduto, passarela e gradeamento na região da rotatória da Cohab.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Autoria: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: Requer informações do Poder Executivo Municipal na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy -Teco, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, sobre estudos para implantação de aulas de instrumentos musicais nos bairros do nosso Município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Autoria: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO
Assunto: Solicita informações do Executivo, junto a Secretaria competente, para que preste informações a esta Casa Legislativa acerca da existência de estudos ou planejamento visando à implantação de uma unidade móvel destinada à adoção de animais, com a finalidade de ampliar e democratizar o acesso da população aos programas de adoção responsável.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula: Solicita informações do Executivo, na pessoa do Exmo. Prefeito Marcos Ferreira Godoy (Teco) se existe projeto ou estudo para Construção de Um Ecoponto no Jd. Cruzeiro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Autoria: MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS
Assunto: Requeiro informações ao Governo Municipal, na pessoa do Sr. Prefeito Marcos Ferreira Godoy, se há estudo para implantação de um ‘ECOPONTO’ que atenda o bairro Jd. Santa Rita.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Autoria: MARIZA MARTINS BORGES
Assunto: Solicito informações do Executivo junto a secretaria responsável, acerca de informações sobre o andamento do estudo técnico para a possibilidade de implantar o Programa Bom Pote, no município de Itapevi
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou planejamento para implantação de uma unidade da Escola do Futuro no bairro Jardim Bela Vista, Itapevi – SP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Autoria: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO
Assunto: Solicita informações do Executivo, na pessoa do Sr. Prefeito Marcos Ferreira Godoy junto a Secretaria competente, informações e estudo técnico-financeiro sobre a construção de um viaduto e melhorias na rotatória da Cohab
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Autoria: PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA
Assunto: Requeiro informações ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Ferreira Godoy, que informe a esta Casa de Leis se existem estudos ou planejamento para implantação de uma unidade da Escola do Futuro no bairro Jardim Julieta, Itapevi – SP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Autoria: IVONILDO ANDRADE DA HORA
Assunto: Requeiro ao Governo Municipal, informações sobre o andamento da parceria público privada, para um programa chamado “Caçamba Social”.com foco em melhor descarte de entulho de construções, lixos e preservação do Meio Ambiente em nossa cidade
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Autoria: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: A Câmara Municipal de Vereadores de Itapevi, por meio do vereador Mauricio Alonso Murakami – Mauricio Japa, que subscreve esse documento, faz a solicitação do pedido de Moção de Aplausos ao senhor Carlos Aparecido da Silva, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso Município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Autoria: MAURICIO ALONSO MURAKAMI
Assunto: A Câmara Municipal de Vereadores de Itapevi, por meio do vereador Mauricio Alonso Murakami – Mauricio Japa, que subscreve esse documento, faz a solicitação do pedido de Moção de Aplausos ao senhor Gilcelino da Silva Serafim, pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso Município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPEVI.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (11) - FABIO DE FREITAS, MARINA DE CASTRO DORNELLAS, YACER ISSA KOURANI, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, AFONSO DA SILVA, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, DONIZETTI DIAS CARVALHO, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Ausente (6) - AKDENIS MOHAMAD KOURANI, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, MARIZA MARTINS BORGES, IVONILDO ANDRADE DA HORA, ERONDINA FERREIRA GODOY
Resultado: Aprovado
Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: "ESCOLAS SUSTENTÁVEIS" - ESTABELECE DIRETRIZES COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (11) - FABIO DE FREITAS, MARINA DE CASTRO DORNELLAS, YACER ISSA KOURANI, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, AFONSO DA SILVA, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, DONIZETTI DIAS CARVALHO, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Ausente (6) - AKDENIS MOHAMAD KOURANI, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, MARIZA MARTINS BORGES, IVONILDO ANDRADE DA HORA, ERONDINA FERREIRA GODOY
Resultado: Aprovado
Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO
Assunto: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPOSTAGEM URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (11) - FABIO DE FREITAS, MARINA DE CASTRO DORNELLAS, YACER ISSA KOURANI, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, AFONSO DA SILVA, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, DONIZETTI DIAS CARVALHO, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Ausente (6) - AKDENIS MOHAMAD KOURANI, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, MARIZA MARTINS BORGES, IVONILDO ANDRADE DA HORA, ERONDINA FERREIRA GODOY
Resultado: Aprovado
Autoria: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Assunto: “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O “EVENTO CATÓLICO” A SER REALIZADO NO DIA DE PENTECOSTES NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (11) - FABIO DE FREITAS, MARINA DE CASTRO DORNELLAS, YACER ISSA KOURANI, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, AFONSO DA SILVA, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, DONIZETTI DIAS CARVALHO, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Ausente (6) - AKDENIS MOHAMAD KOURANI, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, MARIZA MARTINS BORGES, IVONILDO ANDRADE DA HORA, ERONDINA FERREIRA GODOY
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2026 - Modificativa
Autoria: PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 27/2026 - “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O “EVENTO CATÓLICO” A SER REALIZADO NO DIA DE PENTECOSTES NO MUNICÍPIO DE ITAPEVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Votação
A favor (11) - FABIO DE FREITAS, MARINA DE CASTRO DORNELLAS, YACER ISSA KOURANI, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, AFONSO DA SILVA, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, DONIZETTI DIAS CARVALHO, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Ausente (6) - AKDENIS MOHAMAD KOURANI, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, MARIZA MARTINS BORGES, IVONILDO ANDRADE DA HORA, ERONDINA FERREIRA GODOY
Resultado: Aprovado
