Parecer das Comissões Nº 115/2026 ao Projeto de Lei Nº 556/2025
Data: 28/04/2026
Protocolo: 10486/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 556/2025 - “Institui no Município de Itapevi, o “Dia Municipal dos Corretores de Imóveis”, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 115-2026 - PL 556-2025 - JUS - terminativo | .docx | 28/04/2026 | 3,1 MB | |
| 115-2026 - PL 556-2025 - JUS - terminativo - Documento Assinado | 30/04/2026 | 509,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 556/2025 | 18/11/2025 | “Institui no Município de Itapevi, o “Dia Municipal dos Corretores de Imóveis”, e dá outras providências”. |