Parecer das Comissões Nº 109/2026 ao Projeto de Lei Nº 556/2025
Data: 27/04/2026
Protocolo: 10401/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026, COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 556/2025 - “Institui no Município de Itapevi, o “Dia Municipal dos Corretores de Imóveis”, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 109-2026 - PL 556-2025 - JUS - FIN - ORD | .docx | 27/04/2026 | 222,5 KB | |
| 109-2026 - PL 556-2025 - JUS - FIN - ORD - Documento Assinado | 13/05/2026 | 654,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 556/2025 | 18/11/2025 | “Institui no Município de Itapevi, o “Dia Municipal dos Corretores de Imóveis”, e dá outras providências”. |