Vereadores - CICERO APARECIDO DE SOUZA - Proposituras
Decretos Legislativos (54)
Nº 182/2024 - 18/12/2024 - Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Itapeviense ao Senhor José Aparecido Ramos e dá outras providências.
Nº 152/2024 - 27/11/2024 - Altera a redação do Decreto Legislativo 125, de 15 de outubro de 2024, que dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 077/2017, referente ao TC-014252/026/11; do Decreto Legislativo 129, de 15 de outubro de 2024, que dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 400/2015, referente ao TC-010.001/2014-0; e do Decreto Legislativo 130, de 15 de outubro de 2024, que dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 200/2015, referente ao TC-040096/026/06 (referente ao TC - 023613/026/07 e TC - 040094/026/06).
Nº 151/2024 - 26/11/2024 - “Dispõe sobre a outorga de título de cidadão itapeviense Ao senhor Luis Fernando Jacintho de Goes Costa e dá outras providências”
Nº 150/2024 - 26/11/2024 - “Dispõe sobre a outorga de título de cidadão itapeviense Ao senhor Nicolau Cordeiro de Faria Junior e dá outras providências”
Nº 149/2024 - 26/11/2024 - “Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito da Educação ao Professor Tiago Silva de Oliveira, e dá outras providências”
Nº 148/2024 - 26/11/2024 - "Dispõe sobre a outorga de Diploma "Pastor Daniel Berg" ao Senhor Mario Alberto Rosa de Oliveira, e dá outras providências."
Nº 147/2024 - 26/11/2024 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Benemérito ao Sr. André Luiz Xavier Benedito, e dá outras providências.
Nº 146/2024 - 26/11/2024 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense, ao Sr. Hideraldo Pagliarin, e dá outras providências.
Nº 145/2024 - 26/11/2024 - Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi senhor Daniel Gomes da Silva, e dá outras providências.
Nº 144/2024 - 19/11/2024 - Dispõe sobre o Diploma de Mérito da Educação Edjane Pereira da Costa Professora da rede municipal de ensino.
Nº 143/2024 - 19/11/2024 - Dispõe sobre a outorga de Diploma Pastor Daniel Berg ao Sr. Pastor Moisés Rodrigues e dá outras providências.
Nº 142/2024 - 19/11/2024 - Dispõe sobre a outorga de Diploma Pastor Daniel Berg ao Sr. Pastor Manuel Portela Filho e dá outras providências.
Nº 141/2024 - 19/11/2024 - Dispõe sobre a outorga de Diploma Pastor Daniel Berg ao Sra. Miriam Destro Portela e dá outras providências.
Nº 140/2024 - 19/11/2024 - “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Senhor Ronaldo Pereira Lopes, e dá outras providências”.
Nº 139/2024 - 19/11/2024 - “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Senhor Marcos José Teixeira Lopes, e dá outras providências”.
Nº 138/2024 - 19/11/2024 - “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Senhor Charles Alan Pacheco de Moraes, e dá outras providências”.
Nº 137/2024 - 19/11/2024 - “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense a Senhora Ivana Mara Magalhães Baccas, e dá outras providências”.
Nº 136/2024 - 22/10/2024 - Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Itapevi, exercício 2021, cuja responsabilidade recaiu sobre os Srs. Igor Soares Ebert e Marcos Ferreira Godoy
Nº 135/2024 - 15/10/2024 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 223/2013, referente ao TC-32938/026/02.
Nº 134/2024 - 15/10/2024 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 005/2011, referente ao TC-029823/026/07.
Nº 133/2024 - 15/10/2024 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 003/2011, referente ao TC 35871/026/06.
Nº 132/2024 - 15/10/2024 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 006/2012, referente ao TC-26447/026/08.
Nº 131/2024 - 15/10/2024 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 034/2013, referente ao TC-34271/026/07.
Nº 130/2024 - 15/10/2024 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 200/2015, referente ao TC-040096/026/06 (referente ao TC- 023613/026/07 e TC - 040094/026/06).
Nº 129/2024 - 15/10/2024 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 400/2015, referente ao TC-010.001/2014-0.
Nº 128/2024 - 15/10/2024 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 072/2015, referente ao TC-023174/026/07.
Nº 127/2024 - 15/10/2024 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 096/2016, referente ao TC-033116/026/10.
Nº 126/2024 - 15/10/2024 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 059/2016, referente ao TC-0044818/026/12.
Nº 125/2024 - 15/10/2024 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 077/2017, referente ao TC-014252/026/11.
Nº 124/2024 - 15/10/2024 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 142/2017, referente ao TC-018271/026/10.
Nº 123/2024 - 15/10/2024 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 063/2017, referente ao TC - 021291/026/04.
Nº 122/2024 - 15/10/2024 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 179/2017, referente ao TC - 003461/989/15.
Nº 121/2024 - 15/10/2024 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 064/2018, referente ao TC-00002884.989.15-3.
Nº 120/2024 - 15/10/2024 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 060/2019, referente ao TC - 037902/026/11.
Nº 119/2024 - 15/10/2024 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 062/2019, referente ao TC - 6648989.15-0.
Nº 118/2024 - 15/10/2024 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 088/2019, referente aos TCs - 2727.989.16-2 - 9743.989.18-8, 9744.989.18-7, 9747.989.18-4, 2971.989.16-5.
Nº 117/2024 - 15/10/2024 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 116/2019, referente ao TC - 019405/989/17.
Nº 116/2024 - 15/10/2024 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 026/2020, referente ao TC - 025721/026/07.
Nº 115/2024 - 15/10/2024 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 039/2020, referente ao TCs 003057.989.16-2 e 003095.989.16-6.
Nº 114/2024 - 15/10/2024 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 043/2020, referente ao TC - 030360/026-11.
Nº 113/2024 - 15/10/2024 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 047/2020, referente ao TC - 017924/026/12.
Nº 112/2024 - 15/10/2024 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 029/2021, referente ao eTC: 21523, 21526, 21531, 21534.989.18 e 1927.989.19.
Nº 111/2024 - 15/10/2024 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 042/2021, referente ao eTC-19064 e 1965.989.18 - Ref: eTC - 25586.989.20-4.
Nº 110/2024 - 15/10/2024 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 046/2021, referente ao TC-13724/989/16 e TC- 1391/989/16.
Nº 109/2024 - 15/10/2024 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 036/2022, referente ao TC-16672/026/12.
Nº 108/2024 - 15/10/2024 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 055/2022, referente ao TC-36212/026/09.
Nº 107/2024 - 15/10/2024 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 065/2022, referente ao TC-0022194.989.18-2.
Nº 106/2024 - 15/10/2024 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 074/2022, referente ao TC-000272.989.22-9.
Nº 105/2024 - 15/10/2024 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 014/2023, referente ao TC-019934/026/2.
Nº 104/2024 - 15/10/2024 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 088/2023, referente ao TC-00005465.989.15-0, TC-00005627.989.15-5, TC-00011709.989.16-4, TC-00011710.989.16-1 e TC-00011712.989.16-9.
Nº 103/2024 - 15/10/2024 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 008/2024, referente ao TC-10176.989.21-8, eTC-016580.989.21-8, eTC-18295.989.21-4, (ref. RO e TC- 14240.989.23-6.
Nº 102/2024 - 15/10/2024 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 022/2024, referente aos TCs: 015831.989.18-1; 013299.989.19-4; 020446.989.19-6; 019427.989.20-7; 000524.989.21-7; 013216.989.21-0; 013731.989.22-4; 011199.989.23-7 e 16532.989-23-3.
Nº 101/2024 - 15/10/2024 - Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 034/2024, referente ao TC-024294.989.22-3.
Nº 100/2024 - 15/10/2024 - Dispõe sobre a outorga de Título de Comendador ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Itapevi, Sr. Igor Soares Ebert, e dá outras Providências.