Decreto Legislativo Nº 111/2024
Data: 15/10/2024
Protocolo: 14101/2024
Situação: Tramitando
Autoria: ADRIANO DUARTE DO NASCIMENTO, AROLDO GUEIROS DA SILVA, CICERO APARECIDO DE SOUZA
Assunto: Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 042/2021, referente ao eTC-19064 e 1965.989.18 - Ref: eTC - 25586.989.20-4.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 103/2024 | 01/08/2024 |
Dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 042/2021, referente ao eTC-19064 e 1965.989.18 - Ref: eTC - 25586.989.20-4.
Autoria: DONIZETTI DIAS CARVALHO |