Decreto Legislativo Nº 152/2024
Data: 27/11/2024
Protocolo: 15734/2024
Situação: Tramitando
Autoria: CICERO APARECIDO DE SOUZA, MARIZA MARTINS BORGES, ADRIANO DUARTE DO NASCIMENTO
Assunto: Altera a redação do Decreto Legislativo 125, de 15 de outubro de 2024, que dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 077/2017, referente ao TC-014252/026/11; do Decreto Legislativo 129, de 15 de outubro de 2024, que dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 400/2015, referente ao TC-010.001/2014-0; e do Decreto Legislativo 130, de 15 de outubro de 2024, que dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 200/2015, referente ao TC-040096/026/06 (referente ao TC - 023613/026/07 e TC - 040094/026/06).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 135/2024 | 06/11/2024 |
Altera a redação do Decreto Legislativo 125, de 15 de outubro de 2024, que dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 077/2017, referente ao TC-014252/026/11; do Decreto Legislativo 129, de 15 de outubro de 2024, que dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 400/2015, referente ao TC-010.001/2014-0; e do Decreto Legislativo 130, de 15 de outubro de 2024, que dispõe sobre o arquivamento do Processo Administrativo nº 200/2015, referente ao TC-040096/026/06 (referente ao TC - 023613/026/07 e TC - 040094/026/06).
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |