Vereadores - RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO - Proposituras
Decretos Legislativos (104)
Nº 55/2026 - 29/09/2026 - Súmula: “Dispõe sobre a outorga de Medalha da Ordem do Mérito Jorge Amado à Senhora Silvia de Almeida Branco, e dá outras providências”
Nº 54/2026 - 29/09/2026 - “Dispõe sobre a outorga de Diploma de Reconhecimento a Professora Edneide Ferreira da Conceição Flores, e dá outras providências”
Nº 53/2026 - 29/09/2026 - “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Senhor Norival Druzian, e dá outras providências”
Nº 52/2026 - 29/09/2026 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense ao Sra. Maria de Lourdes Conceição, e dá outras providências.
Nº 51/2026 - 29/09/2026 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense ao Sra. Tercília Conceição, e dá outras providências
Nº 50/2026 - 29/09/2026 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense ao Sra. Juliana Souza, e dá outras providências
Nº 49/2026 - 22/09/2026 - "Dispõe sobre a outorga de Diploma "Pastor Daniel Berg" ao Pastor Sr. Elizeu Garcia Martins, e dá outras providências."
Nº 48/2026 - 22/09/2026 - “Dispõe sobre a outorga de título de cidadão itapeviense Ao senhor Adnã Fernando Souza Grapiúna e dá outras providências”
Nº 47/2026 - 11/08/2026 - “Dispõe sobre a outorga de Título de Advogada Destaque do Ano, a Dra. Mônica Alessandra Lopes Martins, e dá outras providências”.
Nº 46/2026 - 11/08/2026 - “Dispõe sobre a outorga de Título de Advogada Destaque do Ano, a Dra. Suelaine Martins Testoni, e dá outras providências."
Nº 45/2026 - 11/08/2026 - “Dispõe sobre a outorga de Diploma Pastor Daniel Berg ao Sr. Robson de Sousa Porto, e dá outras providências”.
Nº 44/2026 - 11/08/2026 - “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Victor Augusto Costa Camilo “Coringa”, e dá outras providências”.
Nº 43/2026 - 11/08/2026 - “Dispõe sobre a outorga de Diploma Pastor Daniel Berg ao Sr. Rubenilton Eduão Ferreira, e dá outras providências”.
Nº 42/2026 - 11/08/2026 - “Dispõe sobre a outorga da Medalha Jovem Talento ao Sr. Henrique Alexandre dos Santos Silva, e dá outras providências”.
Nº 41/2026 - 11/08/2026 - “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense, ao Sr. Pastor Josias Pedro da Silva, e dá outras providências”.
Nº 40/2026 - 11/08/2026 - “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense, ao Sr. Raniere Oliveira da Silva, e dá outras providências”.
Nº 39/2026 - 11/08/2026 - “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Isaque dos Santos Alves, e dá outras providências”.
Nº 38/2026 - 23/06/2026 - “Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Senhor Bruno Alves da Silva (Cabo da Polícia Militar do Estado de São Paulo), e dá outras providências."
Nº 37/2026 - 23/06/2026 - “Dispõe sobre a outorga de Título de Diploma de Mérito Administrativo ao Sr. Adriano Duarte do Nascimento, e dá outras providências”.
Nº 36/2026 - 23/06/2026 - “Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Laércio Francisco da Silva, e dá outras providências.”
Nº 35/2026 - 23/06/2026 - “Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Thiago Santos Bernardo, e dá outras providências.”
Nº 34/2026 - 23/06/2026 - “Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Stefan Eduardo Costa, e dá outras providências.”
Nº 33/2026 - 23/06/2026 - “Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Lucas Melo Lourenço, e dá outras providências.”
Nº 32/2026 - 23/06/2026 - “Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Jean Ricardo dos Santos, e dá outras providências.”
Nº 31/2026 - 23/06/2026 - “Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Daniel Moreno Garcia, e dá outras providências.”
Nº 30/2026 - 23/06/2026 - “Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Celso Torres dos Santos, e dá outras providências.”
Nº 29/2026 - 23/06/2026 - “Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor André Marcelino de Lima, e dá outras providências.”
Nº 28/2026 - 26/05/2026 - “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Senhor Sandro Pereira da Silva e dá outras providências.”
Nº 27/2026 - 26/05/2026 - “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense a Sra. Aline Ribeiro e dá outras providências”
Nº 26/2026 - 26/05/2026 - “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Senhor Jorge Naldo Pereira e dá outras providências”
Nº 74/2025 - 18/11/2025 - SUMULA: Dispõe sobre a outorga a Medalha de Jovem Talento o Guilherme Fabrício Mattos Boani, e dá outras providências.
Nº 73/2025 - 18/11/2025 - SUMULA: Dispõe sobre a outorga a Medalha de Jovem Talento a Luana Aparecida Leão dos Santos, e dá outras providências.
Nº 72/2025 - 18/11/2025 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Benemérita à Sra. Lídia Cristina Caramez, e dá outras providências.
Nº 71/2025 - 18/11/2025 - “Dispõe sobre a outorga de Diploma Pastor Daniel Berg ao Bispo Marcos Gonçalves Dias, e dá outras providências”
Nº 70/2025 - 18/11/2025 - “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense à Sra. Natalie de Souza Amparo, e dá outras providências.”
Nº 69/2025 - 18/11/2025 - “Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito da Educação à Professora Eidé Silva da Rocha, e dá outras providências”
Nº 68/2025 - 18/11/2025 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Rafael de Souza Mello dos Santos, e dá outras providências.
Nº 67/2025 - 18/11/2025 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Heron Mauro Alves da Silva, e dá outras providências.
Nº 66/2025 - 18/11/2025 - Dispõe sobre a outorga de Medalha Vereador “Denis Lucas de Oliveira” à Senhora Marilene Muniz Brito Vieira, e dá outras providências.
Nº 65/2025 - 22/10/2025 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Paulo Rogiério de Almeida (Professor Paulinho) dá outras providências.
Nº 64/2025 - 22/10/2025 - “Dispõe sobre a outorga de Título de Advogada Destaque do Ano, a Senhora Suellen Martins Correia, e dá outras providências."
Nº 63/2025 - 21/10/2025 - “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense, a Sra. Therezinha Valadares, e dá outras providências”.
Nº 62/2025 - 21/10/2025 - Dispõe sobre a outorga do Diploma Pastor Daniel Berg ao Pastor Luiz Antônio da Silva Rocha, e dá outras providências.
Nº 61/2025 - 01/10/2025 - Dispõe sobre a outorga de Diploma Pastor Berg ao Sr. Pastor Waldemir Dias, e dá outras providências.
Nº 60/2025 - 16/09/2025 - Dispõe sobre a outorga a Medalha de Jovem Talento ao Vereador Jonas Henrique Salmen Moraes Gonçalves, e dá outras providências
Nº 59/2025 - 02/09/2025 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense a Sra. Beatriz da Silva Oliveira, e dá outras providências.
Nº 58/2025 - 02/09/2025 - "Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense, ao Excelentíssimo Deputado Estadual Sr. Marcelo Theodoro de Aguiar, e dá outras providências”.
Nº 57/2025 - 02/09/2025 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense o Sr. Ademir da Silva de Oliveira, e dá outras providências.
Nº 56/2025 - 26/08/2025 - “Dispõe sobre a outorga de Título de Advogada Destaque do Ano, a Dra. Joice Lima Cezário, e dá outras providências”.
Nº 55/2025 - 19/08/2025 - “Dispõe sobre a outorga de Diploma Pastor Daniel Berg ao Bispo Bartolomeu Marcondes de Mattos, e dá outras providências”
Nº 54/2025 - 27/06/2025 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense à Senhora Aparecida Alves Ribeiro e dá outras providências.
Nº 53/2025 - 27/06/2025 - Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Administrativo ao Dr. Roberto Eduardo Lamari, Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Itapevi, e dá outras providências.
Nº 52/2025 - 27/06/2025 - Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial in memoriam ao Senhor Paulo Benedito Lopes Chaves, Comandante da Guarda Municipal de Itapevi nos anos de 1997 a 2001, e dá outras providências.
Nº 51/2025 - 27/06/2025 - Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial in memoriam ao Senhor Antônio Romeiro, Comandante da Guarda Municipal de Itapevi no ano de 2001, e dá outras providências.
Nº 50/2025 - 27/06/2025 - Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Robson Patricio Amparo Ferreira, e dá outras providências.
Nº 49/2025 - 27/06/2025 - Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Marco Aurelio Silicani, e dá outras providências.
Nº 48/2025 - 27/06/2025 - Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Administrativo ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Marcelo de Souza, e dá outras providências.
Nº 47/2025 - 27/06/2025 - Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Fernando Marques, e dá outras providências.
Nº 46/2025 - 27/06/2025 - Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Mauricio Farias Teixeira, e dá outras providências.
Nº 45/2025 - 27/06/2025 - Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Marcio Robson Celestino, e dá outras providências.
Nº 44/2025 - 27/06/2025 - Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Administrativo ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Marcos Paulo Salvador, e dá outras providências.
Nº 43/2025 - 27/06/2025 - Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Nicolau Cordeiro de Faria Junior, e dá outras providências.
Nº 42/2025 - 27/06/2025 - Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Administrativo ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Reinaldo Moreira da Silva, e dá outras providências.
Nº 41/2025 - 27/06/2025 - Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Renato dos Santos Victorio, e dá outras providências.
Nº 40/2025 - 27/06/2025 - Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Administrativo ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Ronaldo Eustaquio Olimpio Gomes, e dá outras providências.
Nº 39/2025 - 27/06/2025 - Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Sicineto Pereira dos Santos, e dá outras providências.
Nº 38/2025 - 27/06/2025 - Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Administrativo ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Wagner Donizete Campos Leite, e dá outras providências.
Nº 37/2025 - 27/06/2025 - Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Wilson Dias Matos, e dá outras providências.
Nº 36/2025 - 27/06/2025 - Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Wellington Carlos da Silva, e dá outras providências.
Nº 35/2025 - 27/06/2025 - Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Luiz Augusto Silva, e dá outras providências.
Nº 34/2025 - 27/06/2025 - Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Administrativo ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Jose Carlos Batista dos Santos, e dá outras providências.
Nº 33/2025 - 27/06/2025 - Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Jaziel Carlos Nascimento, e dá outras providências.
Nº 32/2025 - 27/06/2025 - Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Jean Carlos Almeida da Silva, e dá outras providências.
Nº 31/2025 - 27/06/2025 - Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Administrativo ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Cassio Luiz de Oliveira, e dá outras providências.
Nº 30/2025 - 27/06/2025 - Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Claudio Roberto de Carvalho, e dá outras providências.
Nº 29/2025 - 27/06/2025 - Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Administrativo ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Fabio Morschbacher, e dá outras providências.
Nº 28/2025 - 27/06/2025 - Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Gilson Candido Marcelino, e dá outras providências.
Nº 27/2025 - 27/06/2025 - Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Jose Henrique Macedo, e dá outras providências.
Nº 26/2025 - 27/06/2025 - Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Fabio Rodrigues da Silva, e dá outras providências.
Nº 25/2025 - 27/06/2025 - Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Jose Alves Rodrigues, e dá outras providências.
Nº 24/2025 - 27/06/2025 - Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Hilton Jose Cardoso Leite, e dá outras providências.
Nº 23/2025 - 27/06/2025 - Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Administrativo ao Comandante da Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Humberto Araujo Mendes da Silva, e dá outras providências.
Nº 22/2025 - 27/06/2025 - Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Caio Cesar Ramos, e dá outras providências.
Nº 21/2025 - 27/06/2025 - Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Andre Ricardo Celestino Pereira, e dá outras providências.
Nº 20/2025 - 27/06/2025 - Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Andre Nascimento Paes Leme, e dá outras providências.
Nº 19/2025 - 27/06/2025 - Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Aparecido Angelo Bezerra Campos, e dá outras providências.
Nº 18/2025 - 27/06/2025 - Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Adilson Aparecido de Lima, e dá outras providências.
Nº 17/2025 - 26/06/2025 - Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial ao Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhor Alexsandre Pereira de Andrade, e dá outras providências.
Nº 16/2025 - 26/06/2025 - Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial à Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhora Vanusa Cruz de Moraes, e dá outras providências.
Nº 15/2025 - 26/06/2025 - Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial à Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhora Viviane Lucas Parreira, e dá outras providências.
Nº 14/2025 - 26/06/2025 - Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial à Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhora Vandice Jesus de Oliveira Lopes, e dá outras providências.
Nº 13/2025 - 26/06/2025 - Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial à Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhora Kelly Cristina de Souza, e dá outras providências.
Nº 12/2025 - 26/06/2025 - Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Administrativo à Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhora Flaviana Carvalho Relva, e dá outras providências.
Nº 11/2025 - 26/06/2025 - Dispõe sobre a outorga de Diploma de Mérito Policial à Guarda Civil Municipal de Itapevi, Senhora Beatriz Fatima Novaes Gregorio, e dá outras providências.
Nº 10/2025 - 26/06/2025 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense, ao Sr. Antônio Carlos de Oliveira Brito, e dá outras providências.
Nº 9/2025 - 27/05/2025 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense. ao Excelentíssimo Deputado Rafael Saraiva Gaia e dá outras providências.
Nº 8/2025 - 27/05/2025 - Dispõe sobre a outorga do Diploma Pastor Daniel Berg ao Pastor Alessandro Rogério dos Santos, e dá outras providências.
Nº 7/2025 - 27/05/2025 - Dispõe sobre a outorga do Diploma Pastor Daniel Berg a Pastora Pamela da Rocha Goulart, e dá outras providências.
Nº 6/2025 - 27/05/2025 - Dispõe sobre a outorga do Diploma Pastor Daniel Berg a Pastora Luciana Roldão Anselmo Rocha, e dá outras providências.
Nº 5/2025 - 27/05/2025 - Dispõe sobre a outorga de Diploma Pastor Daniel Berg a Vossa Reverendíssima Padre Vitor Mateus Kano e dá outras providências.
Nº 4/2025 - 20/05/2025 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Padre Leonardo Loriato de Souza e dá outras providências
Nº 3/2025 - 20/05/2025 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Elifi Santos Teodoro e dá outras providências
Nº 2/2025 - 29/04/2025 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Jorge Nelson Ajala, e dá outras providências.
Nº 1/2025 - 11/02/2025 - Dispõe sobre a outorga da Laurea 18 de Fevereiro e dá outras providências.