Decreto Legislativo Nº 54/2026
Data: 29/09/2026
Protocolo: 22898/2026
Situação: Aprovado
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, ANA PAULA RAMOS GALVÃO, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Assunto: “Dispõe sobre a outorga de Diploma de Reconhecimento a Professora Edneide Ferreira da Conceição Flores, e dá outras providências”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| DECRETO LEGISLATIVO-54-2026 - Diploma de Reconhecimento a Professora Edneide Ferreira | .docx | 30/09/2026 | 183,4 KB | |
| DECRETO LEGISLATIVO-54-2026 - Diploma de Reconhecimento a Professora Edneide Ferreira - Documento Assinado | 05/10/2026 | 459,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 126/2025 | 13/11/2025 |
“Dispõe sobre a outorga de Diploma de Reconhecimento a Professora Edneide Ferreira da Conceição Flores, e dá outras providências”
Autoria: ERONDINA FERREIRA GODOY |