Decreto Legislativo Nº 55/2026
Data: 29/09/2026
Protocolo: 22899/2026
Situação: Aprovado
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, ANA PAULA RAMOS GALVÃO, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Assunto: Súmula: “Dispõe sobre a outorga de Medalha da Ordem do Mérito Jorge Amado à Senhora Silvia de Almeida Branco, e dá outras providências”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| DECRETO LEGISLATIVO-55-2026 - Medalha da Ordem do Mérito Jorge Amado Senhora Silvia de Almeida Branco | .docx | 30/09/2026 | 183,4 KB | |
| DECRETO LEGISLATIVO-55-2026 - Medalha da Ordem do Mérito Jorge Amado Senhora Silvia de Almeida Branco - Documento Assinado | 05/10/2026 | 459,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 131/2025 | 25/11/2025 |
Súmula: “Dispõe sobre a outorga de Medalha da Ordem do Mérito Jorge Amado à Senhora Silvia de Almeida Branco, e dá outras providências”
Autoria: ERONDINA FERREIRA GODOY |