Decreto Legislativo Nº 40/2026
Data: 11/08/2026
Protocolo: 19111/2026
Situação: Aprovado
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, RAFAEL AUGUSTO SASAKI NEVES, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Assunto: “Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense, ao Sr. Raniere Oliveira da Silva, e dá outras providências”.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2026 | 10/03/2026 |
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense, ao Sr. Raniere Oliveira da Silva, e dá outras providências.
Autoria: ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO |