Decreto Legislativo Nº 52/2026
Data: 29/09/2026
Protocolo: 22893/2026
Situação: Aprovado
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, ANA PAULA RAMOS GALVÃO, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA
Assunto: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense ao Sra. Maria de Lourdes Conceição, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| DECRETO LEGISLATIVO-52-2026 - Cidadã Itapeviense Maria de Lourdes da Conceição | .docx | 29/09/2026 | 183,5 KB | |
| DECRETO LEGISLATIVO-52-2026 - Cidadã Itapeviense Maria de Lourdes da Conceição - Documento Assinado | 05/10/2026 | 458 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2025 | 12/06/2025 |
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense ao Sra. Maria de Lourdes Conceição, e dá outras providências.
Autoria: DONIZETTI DIAS CARVALHO |